Clipping nacional RNPI | 03 - 05 de dezembro de 2019

G1 – 05/12/2019

>Mais de 500 crianças e adolescentes venezuelanos fugiram sozinhos em direção ao Brasil entre maio e novembro

A Defensoria Pública da União (DPU) entrevistou 529 crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados que atravessaram a fronteira brasileira e chegaram ao estado de Roraima entre 1º de maio e 21 de novembro. O levantamento, que foi divulgado pela ONG Human Rights Watch, aponta que quase 90% deles têm entre 13 e 17 anos. Eles viajaram sozinhos ou com um adulto que não é seu parente ou responsável legal. O número total é provavelmente maior, porque algumas crianças e adolescentes podem não passar pelo posto de fronteira onde os defensores públicos da União conduzem as entrevistas, explica a ONG. Atualmente, não existe um sistema para monitorar e ajudar as crianças e adolescentes desacompanhados após a entrevista de entrada. A fronteira entre o Brasil e a Venezuela fica a 215 km da capital de Roraima, Boa Vista. A Human Rights Watch constatou que alguns deles acabam morando nas ruas, onde ficam particularmente vulneráveis a abusos ou ao recrutamento por facções criminosas. Desde 2015, milhares de venezuelanos fogem pela fronteira do Brasil e muitos chegam até mesmo a pé. Sem um responsável legal, as crianças e adolescentes não podem se matricular na escola nem acessar os serviços de saúde pública. “Ainda que as autoridades brasileiras estejam fazendo um grande esforço para acolher as centenas de venezuelanos que chegam ao Brasil a cada dia, elas não estão dando a essas crianças e adolescentes a proteção urgente que eles precisam”, afirmou César Muñoz, pesquisador da Human Rights Watch no Brasil. “A emergência humanitária está levando as crianças e adolescentes a partirem sozinhos da Venezuela, muitos procurando comida ou serviços de saúde”, disse César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch no Brasil. Confira mais aqui

Folha Vitória – 05/12/2019

>Três de cada 10 crianças atendidas pelo SUS estão acima do peso

A obesidade é hoje um dos maiores problemas de saúde pública no mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), projeta-se que em 2025 haverá 2,3 bilhões de adultos com sobrepeso e pelo menos 700 milhões de obesos. Entre as crianças, sobrepeso e obesidade devem chegar a 75 milhões, caso nada seja feito. Dados do Ministério da Saúde apontam que, no Brasil, três de cada 10 crianças de 5 a 9 anos atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão acima do peso, um total de 4,4 milhões. Do total de crianças, 16% (2,4 milhões) estão com sobrepeso, 8% (1,2 milhão) com obesidade e 5% (755 mil) com obesidade grave. Abaixo de 5 anos, são 15,9% com excesso de peso. O médico Cid Pitombo, especialista no tratamento da obesidade, chama atenção para o fato de que evitar o ganho de peso dos pequenos depende essencialmente de três passos simples: alimentação saudável, atividade física e brincadeiras longe das telas da TV, celular e jogos eletrônicos. As crianças em geral ganham peso com facilidade por conta de hábitos alimentares errados, inclinação genética, estilo de vida sedentário, distúrbios psicológicos, problemas na convivência familiar, destaca o especialista para citar alguns exemplos. Nem sempre a ingestão de grande quantidade de comida é a causa, pois em geral as crianças obesas usam alimentos de alto valor calórico, que não precisa ser em grande quantidade para causar o aumento de peso. As crianças costumam imitar os pais em tudo que fazem. Assim sendo, se os responsáveis têm hábitos alimentares errados, acabam induzindo os filhos a comerem do mesmo jeito. A vida sedentária, facilitada pelos avanços tecnológicos, também leva as crianças a não se esforçar fisicamente. Fatores como violência urbana, por exemplo, também tem levado pais e responsáveis a manter as crianças em casa, com pouca atividade como jogar bola, brincar de pique, por exemplo. Todos esses são fatores preocupantes para o desenvolvimento da obesidade. "O excesso de peso pode provocar o surgimento de vários problemas de saúde como diabetes, problemas cardíacos e a má formação do esqueleto. E um sinal de alerta para a necessidade de prevenção imediata: oito em cada dez adolescentes continuam obesos na fase adulta", alerta o especialista. Leia mais aqui

Metro Jornal – 05/12/2019

>1 a cada 3 crianças vive em área violenta em São Paulo

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) alerta: uma em cada três crianças vive em área diretamente impactada pela violência armada em São Paulo. Mais de 1 milhão de pessoas de 0 a 17 anos moram em lugares perigosos na cidade. Dos 96 distritos da capital, 48 são considerados violentos para crianças, segundo a entidade. Para estabelecer as áreas consideradas violentas para crianças, o Unicef usou os dados de homicídios de pessoas de 10 a 19 anos por distrito, calculou a taxa por 100 mil habitantes por distrito e, depois, considerou o total de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que moram nas áreas com as maiores taxas. Por esse critério, o mais perigoso é o Jardim Ângela, na zona sul, de acordo com o Unicef. Apesar de não ter a taxa mais alta de homicídios entre 10 e 19 anos, é o distrito, dentre aqueles com maiores índices, com mais moradores na faixa de 0 a 17 anos: pouco mais de 56 mil. Mãe de um menino de 10 anos e moradora do bairro, Cristina Ferreira já viu muita violência na vizinhança e afirma que tem medo do lugar onde o filho é criado. “Eu tenho muito medo, porque realmente pode acontecer”, afirmou. “Eu oriento meu filho, tento passar a ele valores de cuidado das amizades… Mas infelizmente isso [perigo] também está nas escolas, nas esquinas… ”, declarou. Para Adriana Alvarenga, coordenadora do Unicef em São Paulo, esse quadro prejudica o desenvolvimento da criança. “Essas crianças e pré-adolescentes vivem sob perigo. Isso afeta a qualidade da educação, ou seja, o quanto essas crianças podem deixar de ir para a escola, o quanto elas vivem assustadas, o quanto elas têm medo de circular pela comunidade ou o quanto elas podem ser abordadas de uma maneira mais agressiva por pessoas ao circular pelo território em que elas vivem”, disse. No ano passado, o Brasil passou a fazer parte da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, liderada pela ONU. São Paulo foi a primeira cidade do país a assinar a carta para aderir ao projeto. Segundo a secretária municipal de Direitos Humanos, Berenice Gianella, como primeiro passo, um grupo de trabalho foi criado para estudar as condições de segurança das crianças. De acordo com ela, em paralelo, a prefeitura trabalha para reduzir a violência no ambiente de crianças e adolescentes. “A gente vai focar em alguns temas, que o grupo ainda vai definir. Mas vai discutir violência de maneira geral. A gente sabe que a criança que é vítima de violência ou mesmo que presencia violência e, se ela está na primeira infância, pode ter danos graves no seu desenvolvimento cerebral. Então, a gente precisa sempre procurar criar ambientes saudáveis.” Veja mais aqui

Jornal de Brasília – 04/12/2019

>Relatório vai dar transparência ao orçamento destinado à primeira infância no DF

Com o objetivo de permitir a análise da execução dos recursos destinados à primeira infância no DF, a Câmara Legislativa aprovou a criação de um relatório específico de tudo aquilo que é destinado para as políticas públicas que atendem crianças de zero até seis anos de idade. O Projeto de Lei Nº 447/2019 é de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) e precisará passar pela sanção do governador Ibaneis Rocha. Anualmente, o Governo do Distrito Federal deverá elaborar um balanço detalhado da diferença entre recursos disponibilizados e efetivamente gastos em cada ação e programa. “Precisamos olhar com cuidado para essa discrepância entre despesa fixada e executada. Muitas vezes, as dificuldades residem não na falta de recursos para a primeira infância, mas na capacidade de execução por parte dos gestores. O acesso facilitado a estes dados vai permitir maior controle por parte dos órgãos de fiscalização”, declarou o autor da medida, deputado Distrital Fábio Felix. No Distrito Federal, o orçamento destinado às políticas públicas para Crianças e Adolescentes é fiscalizado por meio da Lei Nº 4.086/2008, que criou o relatório anual do OCA. Entretanto, há grande dificuldade em identificar o que é destinado à primeira infância nessas cifras. “Nós queremos uma análise individualizada, pois só assim vamos conseguir qualificar as políticas públicas destinadas para essa fase tão importante na vida de todas as pessoas”, complementou Fábio Felix. Segundo a Rede Nacional pela Primeira Infância, os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento das estruturas física e psíquica e das habilidades sociais. “Esta é também uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento de suas potencialidades”, aponta a justificativa do Projeto de Lei. Saiba mais aqui

A Gazeta – 04/12/2019

>Maioria dos transtornos mentais começa na infância, diz psiquiatra

Entre os principais transtornos estão as psicoses, a esquizofrenia, a depressão, os transtornos de desenvolvimento e a deficiência intelectual. Os transtornos mentais diagnosticados em adultos surgiram ainda na infância em mais de 70% dos casos. Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto de Psiquiatra da USP e revelam que grande parte desses pacientes não contou com nenhum tipo de tratamento ao longo dos anos. Em entrevista, a psiquiatra Monique Ribeiro explica melhor o assunto. O que caracteriza um transtorno mental? É um conjunto de percepções, pensamentos, emoções e comportamentos anormais. São várias condições que afetam a mente, provocando desconforto emocional e distúrbios de conduta, entre outros. Entre os principais estão as psicoses, a esquizofrenia, a depressão, os transtornos de desenvolvimento e a deficiência intelectual. Quando surgem os primeiros sinais? Os primeiros sintomas surgem na primeira infância, que vai de zero a seis anos. Muitas vezes são crianças que foram expostas a situações e traumas que prejudicaram sua saúde mental. Quais são os sintomas que devem despertar atenção de pais e educadores? Medo, ataques de pânico, ansiedade, fobia, problemas para dormir, agressividade, irritabilidade, apatia, déficit de atenção... É muito importante verificar como essa criança age em situações de estresse ou quando ela é contrariada, por exemplo. Como é feito o diagnóstico nas crianças? Nem sempre é fácil fazer esse diagnóstico em crianças. Se os pais perceberem algum dos sintomas de forma persistente, o mais indicado é procurar ajuda especializada, de um psiquiatra ou psicólogo. Esse profissional vai avaliar a situação e o desenvolvimento da criança dentro desse cenário. E o tratamento? O mais comum é indicar a psicoterapia com abordagem infantil, que pode ser combinada com um tratamento medicamentoso, com estimulantes, antidepressivos ou antipsicóticos, dependendo do caso. Confira mais aqui

A Crítica – 04/12/2019

>Crimes de tortura contra crianças e adolescentes crescem em Manaus

Dos 13 casos deste ano registrados pela SSP-AM, três tiveram como vítimas crianças abaixo de 11 anos de idade. Inafiançável e hediondo, o crime de tortura é considerado um dos mais graves do sistema criminal brasileiro. Os registros de crimes de maus-tratos contra crianças e adolescentes acumulam redução de 5,2% em dez meses deste ano. De janeiro a outubro de 2019, foram identificados 396 casos, enquanto no mesmo período do ano passado, a polícia teve 418 ocorrências do crime. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Enquanto os indicadores mostram redução nos casos de maus-tratos, o número de registros de crimes de tortura contra crianças e adolescentes em Manaus teve aumento em 2019. Nos dez primeiros meses deste ano, foram 13 registros; de janeiro a outubro de 2018, a cidade teve três casos registrados. O crime de maus-tratos é de menor potencial ofensivo, considerando tanto a intenção quanto o resultado atingido. De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Joyce Coelho, qualquer ato desproporcional que possa gerar danos à criança se enquadra como maus-tratos. “Há aqueles casos da pessoa que tem a obrigação de cuidar daquela criança e não cuida. E também a gente ouve muito dos responsáveis: ‘Ah, mas eu só fui corrigir’, e acaba exagerando nessa correção. Também caracterizam maus-tratos deixar de alimentar a criança, deixar de fornecer o que for necessário, o básico para a criança”, salientou a delegada da Polícia Civil do Amazonas. Se o crime de maus-tratos desencadear uma lesão na vítima, configura-se o agravante de lesão corporal, que pode ser classificado como leve, grave ou gravíssima. A comprovação é feita por meio de laudo pericial. A pena para quem comete este tipo de crime pode variar de dois meses a quatro anos de detenção, dependendo da gravidade de cada situação. Grande parte dos crimes que chega até a DEPCA acontece em ambiente familiar e, por esse motivo, nem sempre são levados às autoridades. Qualquer cidadão pode denunciar casos suspeitos, para isso, é preciso ter olhar atento para o comportamento das crianças. Segundo a delegada da DEPCA, é preciso observar lesões anormais aparentes no corpo, mas também o comportamento da criança e do adolescente, que mesmo sob forte pressão para se manter em silêncio, acaba demonstrando que vive uma situação de violência. Leia mais aqui

Extra – 04/12/2019

>Crianças ficam mais motivadas a ler quando estão acompanhadas de cachorros

Crianças, cães e livros. Esta seria a combinação perfeita para melhorar a leitura na infância, aponta um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Britânica de Columbia. O trabalho aponta que estar acompanhado de um cachorro pode motivar crianças a lerem mais. A pesquisa ganha relevância num momento em que os bons hábitos de leitura na infância perdem espaço para tablets, smartphones e videogames. O time de pesquisadores, liderado por Camille Rousseau, estudou 17 crianças que estavam matriculadas no primeiro, segundo ou terceiro ano do Ensino Fundamental. Elas foram avaliadas enquanto liam sem a presença de um cão e com um cachorro próximo. "Nosso estudo focou se uma criança seria motivada a continuar lendo mais e perseverar ao se deparar com trechos mais desafiadores quando acompanhadas de um cão", comentou Rousseau. Cada criança foi selecionada com base em suas habilidades de leitura. Antes do experimento, os estudantes tiveram sua perspicácia em leitura calculada para garantir que recebessem livros apropriados para suas habilidades individuais. No entanto, os pesquisadores não queriam que os livros fossem fáceis demais e escolheram livros um pouco mais difíceis do que o nível de leitura de cada criança. Durante cada sessão, as crianças participantes foram convidadas a ler em voz alta, com e sem um cão de terapia presente na sala. Nos dois cenários, as crianças foram perguntadas se queriam continuar lendo depois de terminar a primeira página da história que foram fornecidas."As descobertas mostraram que as crianças passaram muito mais tempo lendo e mostraram mais persistência quando um cão, independentemente da raça ou idade, estava na sala, em vez de ler sem eles", diz Rousseau, que complementa: "Além disso, as crianças relataram sentir-se mais interessadas e mais competentes". Os cães de terapia estão se tornando cada vez mais comuns em escolas, universidades e organizações comunitárias, e Rousseau acredita que seu trabalho pode ajudar a desenvolver estratégias de intervenção canina “padrão ouro” para crianças que estão lutando para ler bem como deveriam. Veja mais aqui

Folha de Boa Vista – 04/12/2019

>Família que Acolhe conquista 2º lugar em prêmio do CNJ

O Programa Família que Acolhe (FQA) ficou entre os vencedores da Premiação de Boas Práticas para a Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando a prefeita Teresa Surita, o vice Arthur Henrique Machado e a secretária municipal de Projetos Especiais, Thayssa Cardoso, receberam troféu e certificado durante a cerimônia. Segundo Arthur, o reconhecimento por parte do Poder Judiciário é a garantia que o Programa Família que Acolhe está entre as melhores iniciativas do Brasil. “Boa Vista ficou em segundo lugar e isso é muito importante para nós. É um reconhecimento nacional, onde tínhamos mais de 50 projetos concorrendo na categoria Governo. O FQA já ganhou diversos prêmios de várias esferas, tanto do poder público, da sociedade civil organizada, fundações e agora vem um prêmio do poder judiciário, garantindo que Boa Vista é reconhecida como referência no desenvolvimento integral da Primeira Infância em todas as esferas do poder público”, declarou. Com foco no desenvolvimento infantil, o FQA integrou os serviços nas áreas de saúde, educação, gestão social para mulheres e crianças, da gestação até os seis primeiros anos de vida. Em sete anos, 15,8 mil famílias foram inscritas e atualmente 7.156 estão com cadastros ativos. Hoje, também são mais de 900 famílias que recebem atendimento por meio do Programa de Visitação Domiciliar, uma extensão do FQA desenvolvido por meio dos Centros de Referência e Assistência Social do município. Além do FQA, das visitações domiciliares, as políticas de Primeira Infância estão presentes nas creches e escolas municipais, nos hospitais e Centros de Saúde, nas praças, ruas (Caminhos da Primeira Infância) e nos lares das famílias. Saiba mais aqui

Tribuna de Jundiaí – 03/12/2019

>Jundiaí é destaque em evento internacional sobre primeira infância

Entre as quatro cidades brasileiras participantes do festival Urban95, realizado de 02 a 05 de dezembro, na Holanda, Jundiaí é a única não capital participante. Quem abriu o evento foi o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, que compartilhou com líderes de diferentes cidades do mundo, durante sua fala, os principais projetos desenvolvidos pela cidade com foco na primeira infância. “Nós fazemos gestão pública tendo como princípio de que uma cidade boa para as crianças beneficia todos os cidadãos independentemente da idade. Assim, temos projetos em todas as áreas do governo com a criança como figura central, o que resulta no atendimento em todas as necessidades desde a saúde, passando pelo social, até a educação”, afirmou o Prefeito, que está na Urban95 a convite da fundação holandesa Bernard Van Leer, que é referência mundial em políticas públicas para a primeira infância. Novamente, nesta terça-feira (03), projetos da cidade foram apresentados pelo Prefeito em um painel formado por gestores públicos de Viena (Áustria), São Paulo e Istambul (Turquia). Desta vez, o Plano Diretor de Jundiaí, que tem capítulo dedicado à criança no espaço urbano, esteve no centro do diálogo. Como um dos tópicos presentes nas diretrizes do Urban95, movimento com foco em planejar a cidade a partir dos 95cm – altura média da criança de 3 anos – está a elaboração do plano diretor atento ao planejamento das cidades para o desenvolvimento saudável das crianças. Medida incomum para a maioria dos munícipios, de acordo com especialistas presentes ao festival, mas já colocada em prática por Jundiaí a partir deste ano. Confira mais aqui

Jornal da USP – 03/12/2019

>USP é uma das signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância

A USP e outras 34 instituições governamentais e entidades da sociedade civil assinaram o Pacto Nacional pela Primeira Infância e passaram a integrar a rede de proteção e promoção à primeira infância da região Sudeste. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional pela Primeira Infância é um compromisso firmado por líderes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil com o propósito de compartilhar esforços e conhecimentos para a proteção e o desenvolvimento das crianças brasileiras. Com as novas adesões sobe para 101 o número de instituições signatárias do Pacto. A solenidade aconteceu durante o seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância da região Sudeste, que aconteceu nos dias 2 e 3 de dezembro, na Faculdade de Direito. “É uma honra para a USP que a cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância na região Sudeste esteja acontecendo nas dependências desta faculdade. As crianças são a base do nosso futuro, e hoje iniciamos uma jornada com o compromisso de garantir um futuro melhor para o nosso País”, afirmou o reitor Vahan Agopyan na abertura do seminário. O vice-governador Rodrigo Garcia reforçou que “sendo um dos signatários do Pacto, o governo de São Paulo espera contribuir compartilhando a experiência de ações concretas desenvolvidas aqui no Estado e que podem ser uma referência para o Brasil, e também deseja aprender com as boas iniciativas que existem espalhadas pelo País”. Firmado no dia 25 de junho, entre o Conselho Nacional de Justiça e diversas instituições que integram a rede de proteção à infância no Brasil, o Pacto Nacional pela Primeira Infância tem como objetivos fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância. Entre as diversas ações previstas pelo Pacto estão um estudo sobre a situação da primeira infância no sistema de justiça, a capacitação de operadores do direito e equipe técnica, a troca de experiências e seleção das melhores práticas no âmbito da atenção à primeira infância, e a realização de seminários em cada uma das cinco regiões do País. Leia mais aqui

Uol – 03/12/2019

>China é destaque na avaliação Pisa; Brasil entre os piores na educação

A Ásia, e em especial a China, brilha mais uma vez no ranking Pisa da OCDE publicado nesta terça-feira, onde o Brasil aparece entre os 20 piores, segundo esta avaliação da qualidade, igualdade e eficiência da educação básica. Publicado a cada três anos desde 2000 pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, o relatório, que avalia competências nas áreas de ciência, matemática e compreensão textual de alunos de 15 anos se tornou uma referência mundial para organismos especializados e governos. O relatório conclui este ano que um em cada quatro estudantes nos países da OCDE "não pode completar nem as tarefas de leitura mais básicas", o que significa que é provável que tenham dificuldades "para encontrar seu caminho na vida em um mundo digital cada vez mais volátil". Os exercícios foram apresentados em maio de 2018 a 600.000 jovens de 79 países e territórios, uma amostra que representa 32 milhões de estudantes. Vários países asiáticos estão entre os mais bem-educados do mundo em leitura, ciência e matemática. Quatro metrópoles e províncias chinesas (Pequim, Xangai, Jiangsu, Zhejiang) lideram o ranking, seguidas por Singapura, Macau (China) e Hong Kong (China), Estônia e Canadá. "Em muitos países asiáticos, a educação infantil é prioridade número um. Os professores recebem formação de qualidade e há grande investimento nos estabelecimentos em dificuldade", explica Éric Charbonnier, especialista em educação na OCDE. Os países latino-americanos melhores colocados nessas áreas são Chile (43), Uruguai (48), Costa Rica (49) e México (53). O Brasil figura na 57ª posição, à frente de Colômbia (58), Argentina (63), Peru (64), Panamá (71) e República Dominicana (76). "Sem educação adequada, os jovens vão permanecer à margem da sociedade, incapazes de enfrentar os desafios do mundo do trabalho, e a desigualdade continuará aumentando", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, ao apresentar o relatório em Paris, na abertura de uma conferência de dois dias sobre o futuro da educação. Veja mais aqui

DCI – 03/12/2019

>Governo processa YouTube por coleta de dados de crianças

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou na última semana um processo administrativo contra o Google por suposta coleta de dados de crianças e adolescentes no YouTube. Segundo o órgão, há indícios de que os dados para fins publicitários foram coletados sem o consentimento dos pais - as informações seriam usadas para direcionar propagandas. Entre as informações estariam dados de geolocalização, número de telefone e modelo do aparelho. Se considerado culpado, o Google pode receber uma multa de até R$ 9,9 milhões. A Senacon começou a investigar o caso em setembro. Em nota, o Google diz que esta alterando a maneira como coleta e usa dados em conteúdo infantil no YouTube. "A partir de janeiro, trataremos os dados de todos que acessam conteúdo infantil como se fossem de uma criança, independentemente da idade do usuário. Limitaremos coleta e utilização dos dados em conteúdo infantil apenas para permitir o funcionamento do produto, também não mais serviremos anúncios de forma segmentada. A identificação do conteúdo infantil será feita por meio de uma combinação de informação dos criadores e aprendizagem de máquina", diz o documento. A empresa lembrou também dos termos de uso da plataforma: "Os usuários brasileiros concordam com os Termos de Serviço do YouTube no Brasil ao utilizarem a plataforma. Esses Termos de Serviço advertem que o YouTube é uma plataforma projetada para uso adulto. O uso do YouTube por crianças e adolescentes tem por pressuposto que estejam autorizados e supervisionados por seus pais ou responsáveis legais", explica a companhia. O Google diz que encoraja os pais a utilizarem o YouTube Kids para os seus filhos. O serviço permite às crianças explorarem conteúdo compatível com a idade. Nesse ambiente, a coleta de dados seria menos invasiva do que na versão para adultos. Saiba mais aqui

Agência Senado – 03/12/2019

>Vai ao Plenário projeto que institui Biênio da Primeira Infância em 2020 e 2021

Para alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, o período de 2020-2021 poderá ser considerado o Biênio da Primeira Infância do Brasil. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 2.721/2019, aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto, que veio da Câmara dos Deputados, segue agora para votação com urgência no Plenário do Senado. De autoria dos deputados Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Idilvan Alencar (PDT-CE), a proposta busca incentivar a promoção de ações específicas do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil. Trata também da organização de palestras, eventos e treinamentos, com o objetivo de informar a sociedade sobre a importância da atenção e cuidados na primeira infância. O texto destaca atividades a serem promovidas no biênio, como seminários e audiências públicas, publicações, premiação de estados e municípios por boas práticas de políticas públicas direcionadas a promover o desenvolvimento infantil e recomendações ao governo federal de políticas intersetoriais direcionadas à primeira infância. Relator do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou parecer favorável e lembrou que, segundo o ganhador do Prêmio Nobel de Economia James J. Heckman, países que não investem na primeira infância apresentam índices de criminalidade mais elevados, níveis menores de produtividade no mercado de trabalho e maiores taxas de gravidez na adolescência e de evasão no ensino médio. "Nosso intuito é propiciar um olhar mais cuidadoso de toda a sociedade para as crianças nessa fase da vida", defendeu Alessandro. O senador também lembrou em seu parecer que em 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 30 anos de existência. “Nada mais justo que celebrar tão importante conquista voltando nossos olhares e esforços para essa fase tão sensível da vida de nossas crianças”, acrescentou. Confira mais aqui