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Clipping nacional RNPI | 21 - 27 de fevereiro de 2020
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G1 – 27/02/2020
>Número de crianças entregues pelos pais para adoção é 5 vezes maior que o de abandonos após campanha em MT
Depois do surgimento da campanha "Entrega Legal", 16 crianças foram entregues à Justiça de forma voluntária pelos pais, desde 2018, em Mato Grosso. Esse é um número cinco vezes maior do que a quantidade de crianças que foram vítimas de abandono no Estado nesse mesmo período. A campanha orienta pais e mães que não podem ou não querem criar os filhos, para que os entreguem voluntariamente e não os abandonem ou deixem com pessoas desconhecidas. Segundo a legislação, a entrega direta, assim como o abandono, é crime. O desejo de entregar a criança pode ser expressado durante a gravidez ou depois do nascimento. Caso seja durante a gravidez, a mãe deve receber acompanhamento psicossocial. Ao nascer, a criança será entregue ao Conselho Tutelar. Após o período de restabelecimento da mãe, cerca de 15 dias, ela irá passar por uma audiência na Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, onde deve reafirmar a decisão de entregar a criança. Após a audiência, a mãe ainda tem 10 dias para se arrepender. Segundo a juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, várias situações levam casais ou mulheres a desejarem entregar o filho para adoção. Ela explica que quando a mulher procura a Justiça sozinha, normalmente é porque a gestação não foi planejada ou essa mulher foi abandonada pelo parceiro. A magistrada também conta que já foi procurada por casais que decidiram, juntos, entregar a criança, e que nem sempre a razão é falta de condições financeiras para alimentar ou educar o filho. Confira mais aqui
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Câmara Notícias – 27/02/2020
>Projeto cria sistema para reunir informações sobre investimentos na primeira infância
O Projeto de Lei 6524/19 institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), com o objetivo de sistematizar e dar amplo acesso às informações e aos indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças de até seis anos de idade. Apresentada pelas deputadas Leandre (PV-PR), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Daniela do Waguinho (MDB-RJ), a proposta tramita na Câmara dos Deputados. “A ideia é visualizar, a partir dos orçamentos públicos, os recursos destinados para ações de proteção e desenvolvimento da criança pequena. Ter instrumentos que permitam verificar se os compromissos políticos assumidos se traduzem em iniciativas”, afirmam as parlamentares na justificativa do projeto. A proposição, dizem, está de acordo com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16), ao exigir o monitoramento e a coleta de dados das políticas públicas, além da obrigatoriedade de transparência do orçamento público. Pelo texto, da mesma forma que determina o Marco da Primeira Infância, a União informará à sociedade o total de recursos aplicados anualmente nos serviços para a primeira infância e o percentual que os valores representam em relação ao respectivo orçamento. Também colherá informações sobre os valores aplicados por estados e municípios. “A medida, além de promover transparência, eleva capacidades institucionais de avaliação e formulação de políticas e programas”, dizem as deputadas no texto de justificativa. Leia mais aqui
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Estadão – 27/02/2020
>Seminário sobre trabalho infantil debate controle social e monitoramento de políticas públicas em São Paulo
Na próxima quinta, dia 5 de março, ocorrerá o Seminário Trabalho Infantil em São Paulo: Controle Social e Monitoramento, na Sociedade Santos Mártires, no Jardim Ângela, zona sul da cidade, das 9h às 17h30. Com entrega de certificado, a programação contará com atividades para adultos e crianças em situação de vulnerabilidade – uma forma de convocar a sociedade civil para a responsabilidade de garantir aos meninos e meninas que vivem no Brasil o direito à proteção integral, à educação e a uma infância sem trabalho. Promovido pela Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, frente de prevenção e erradicação do trabalho infantil da organização social Cidade Escola Aprendiz, o evento é gratuito e aberto a todo o público. O seminário marca o fim do projeto Chega de Trabalho Infantil no Jardim Ângela, realizado ao longo de dois anos com o apoio do CMDCA e financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) de São Paulo. Logo pela manhã, haverá uma oficina destinada a 60 crianças atendidas pelos Centros para Crianças e Adolescentes da região. De forma lúdica, os educadores abordarão o tema do trabalho infantil, por meio de desenhos e de uma atividade de pinhole (câmera fotográfica artesanal). Os debates ocorrerão no período da tarde em duas mesas: “Monitoramento das Políticas Públicas e Espaços de Participação” e “Controle Social: O Papel da Sociedade Civil na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”. O auditório contará ainda com a exposição de ensaios fotográficos produzidos ao longo do projeto, ilustrando as piores formas de trabalho infantil na cidade. Veja mais aqui e participe!
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Bebê.com.br – 26/02/2020
>Como apoiar e incentivar seu filho tímido sem criar traumas
Seu filho tem dificuldades de interagir com outras pessoas e passa boa parte do tempo na escola sozinho? Se sim, ele pode ser uma criança mais tímida, um traço de personalidade que está intimamente ligado ao sentimento de insegurança e pode surgir já nos primeiros anos de vida. “Na primeira infância, é normal que a criança se torne um pouco tímida, é uma característica que a protege do desconhecido em um momento que ela está começando a descobrir o mundo ao redor, e saindo de uma realidade super confortável”, comenta Talitha Nobre, psicóloga do Hospital Prontobaby, no Rio de Janeiro. Antes de se preocupar, contudo, vale entender se a criança é mesmo tímida ou apenas introspectiva. “Uma pessoa introvertida busca mais em si a energia e motivação para a vida, e tudo bem”, destaca Talitha. “Já a timidez é um desconforto frente a um estímulo, geralmente social, que passa a ser prejudicial quando impede que a criança realize suas atividades do dia a dia”, completa. Os pais precisam transmitir segurança. É com eles que a criança tímida vai aprender a explorar novos cenários e se empoderar para interagir. O primeiro passo para isso é a escuta. “Ela precisa ter um espaço dentro de casa onde se sinta segura para falar dos seus medos e problemas”, comenta Fabíola Falh, pedagoga e Diretora Nacional de Ensino da Escola da Inteligência, em São Paulo. Em famílias mais agressivas, ou que interrompem a criança para reprimi-la antes mesmo que ela termine de contar o que houve, pode ser que os pequenos se fechem ainda mais. “Claro que a intervenção às vezes é importante, mas os pais precisam aguardar ela terminar e perguntar como se sente em relação àquilo”, explica Fabíola. Saiba mais aqui
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Tribuna Online – 26/02/2020
>Fake news ameaçam crianças e adolescentes
Com apenas alguns cliques, a informação está na palma da mão. Só que nem tudo o que é postado é verdade. Há muitas fake news (notícias falsas) que trazem ameaça a quem está recebendo o conteúdo. Se nem os adultos estão imunes a golpes, imagine crianças e adolescentes que, muitas vezes, não conseguem identificar o perigo a que estão sendo expostos. Especialistas dizem que as fake news que ameaçam o público menor de idade podem levar a furto de dados, clonagem de dispositivos, pedofilia, entre outros. O especialista em tecnologia da informação, Eduardo Pinheiro, alerta para aplicativos de mensagens, a exemplo de grupos de WhatsApp, principalmente os temáticos, como de famosos, fã-clubes e de jogos, além das redes sociais. “Nesses grupos também há pessoas estranhas. Estão ali só para atrair vítimas, geralmente usando uma fake news, jogando uma isca para ver quem vai fisgar. A criança e o adolescente que não tiverem preparados, devidamente orientados, vão acabar caindo nessas fakes news maliciosos”. Ele contou que uma família o procurou depois que um estudante, de 11 anos, participava de um fã clube em um grupo de WhatsApp, voltado para jogos japoneses. “Colocaram um banner com publicidade para ganhar bonificação no jogo. Tinha um link cujo objetivo era a criança clicar e, assim, instalar um código malicioso, um espião no aparelho para ter acesso à câmera e à galeria de fotos”. A advogada Renata Schimidt Gasparini compara a fake news com uma espécie de “fofoca” digital, que visa propagar mentiras e, especialmente entre as crianças, pode acarretar situações perigosas. “Alguns exemplos clássicos que circulam, tendo como o alvo a criança, totalmente vulnerável, são inúmeros, desde aquelas mensagens que circulam no WhatsApp 'acabei de ganhar álbuns de figurinhas; cadastre-se aqui'; ou 'sem em X tempo você não compartilhar, algo ruim vai acontecer'; ou 'conheça a capa que deixa qualquer um invisível'. Todas elas podem ter vários objetivos, como instalação de vírus, furto de dados e clonagem de dispositivos”. Confira mais aqui
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Brasil de Fato – 24/02/2020
>Samba nos pezinhos: crianças participam de bloco de Carnaval em São Paulo
Ocupar as ruas coletivamente, com música, fantasia e folia também é direito dos pequenos cidadãos. É o que tem defendido blocos de carnaval voltados especialmente para crianças. Organizados por associações culturais e coletivos, essas iniciativas têm se tornado cada vez mais comuns, e buscam oferecer vivências típicas do Carnaval para pais e crianças participarem da mais celebrada festa nacional, também nos espaços públicos. Um exemplo é o Carnavalzinho, que nesta segunda-feira (24), ocupou a Praça Rotary, na Vila Buarque em São Paulo. Entre oficinas e apresentações artísticas, crianças e adultos pularam ao som de canções carnavalescas como “Alalaô” e “Abre Alas”, entre outros ritmos brasileiros como coco, cacuriá e ciranda. Para Michele Rodrigues, do coletivo Brincante Itinerante vivência lúdica entre adultos e crianças é uma das mais gratificantes. “A energia que as crianças trazem é enorme. E colocá-las dentro desse local do carnaval, que é um lugar que nos pertence desde pequeno, é fantástico. Você brincar, aprender as músicas e o ritmo que o corpo vai criando, é educativo e extremamente importante para a formação individual e coletiva.” Para ela, esse tipo de atividade também remete à essência do verdadeiro carnaval. “Carnaval é ser criança, é buscar o que você tem de mais precioso. É poder se fantasiar. No carnaval você ri para o outro, uma coisa que poderíamos fazer o ano inteiro. O carnaval traz essa abertura, essa espontaneidade, é voltar ser criança.” completa. Leia mais aqui
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Ponte.org – 24/02/2020
>Crianças cantam ‘somos os pretos pobres, os matáveis’ em bloco de São Vicente (SP)
A pirralhada se uniu para protestar pelos direitos das crianças e dos adolescentes e contra as opressões do Estado na orla da praia de São Vicente, litoral de São Paulo, durante o desfile do bloco carnavalesco Eureca (Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente), em 16 de fevereiro. O samba-enredo deste ano, “Como vocês se atrevem? Apagar minha história, limitar minha memória, massacrar nossa nação”, se baseou em um artigo escrito pela jornalista Eliane Brum que analisa como as infâncias morrem junto com as democrias, fazendo um paralelo entre Greta Thunberg, ativista sueca de 16 anos que fez discursos sobre a emergência climática, chamada pelo presidente Jair Bolsonaro de pirralha, e Ágatha Félix, 8 anos, assassinada pela PM do governador Wilson Witzel (PSC). A letra do samba levou para as ruas críticas contra as violências sofridas por crianças e adolescentes nas periferias: “somos os desagradáveis, favelados, invisíveis, alvo a ser exterminado. Para o Estado, descartáveis: pretos pobres, os matáveis”. O bloco Eureca nasceu em 1992 na cidade de São Bernardo do Campo (Grande SP), idealizado pelo Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo. Chegou a São Vicente em 2006, organizado pelo Instituto Calunga Camará. Desde 2012, o desfile ocorre também em Sapopemba, zona leste da capital paulista. A psicóloga Tayna Alencar, 36 anos, lembra que o Eureca é mais do que um bloco de carnaval, é um movimento social: “O dia do desfile vem coroar um movimento que acontece o ano todo”. Ela avalia que trabalhar com temas pesados, mas de forma lúdica e com brincadeira, é uma metodologia que aproxima as famílias. “É um movimento de formação, político e cultural, nesse município que representa o país todo, de miséria, com demandas de fome, de falta de moradia, de violência institucional, principalmente de Estado, violência policial, a falta de infraestrutura das escolas aparece muito na fala das crianças”, detalha Tayna. Veja mais aqui
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Crescer – 23/02/2020
>Conciliar trabalho e família pode afetar o coração das mães
Conciliar trabalho e família tornou-se um dos maiores (se não o maior) desafios para as mulheres da atualidade. Sim, os homens estão fazendo melhor a parte deles, no entanto, as mães que trabalham ainda se sentem estressadas ao tentar fazer tudo. Agora, um novo estudo traz um importante alerta para a saúde delas. Pesquisadores brasileiros encontraram uma associação entre o estresse e um "risco moderadamente elevado de doença cardíaca coronária incidente e derrame". A conclusão foi publicada na revista Current Cardiology Reports e mostra que o ambiente de trabalho é uma das principais fontes de estresse. Mas não é só isso. O que mais preocupa é o estresse de pessoas que precisam resolver, simultaneamente, as demandas do trabalho e da vida familiar. O estudo que foi tese de doutorado da psiquiatra brasileira Priscila Rocco, do Hospital Sírio Libanês (SP), ainda mostra a diferença significativa entre homens e mulheres. "A saúde cardiovascular sofre interferência de diversos fatores, não apenas do estresse relacionado ao trabalho. No nosso estudo, observamos que para atenderem às expectativas da família e do trabalho, as mulheres tendem a dedicar menos tempo ao lazer e autocuidado, o que configura conflito trabalho-família e gera um impacto negativo na saúde cardiovascular delas. A mudança desse cenário certamente envolve uma questão cultural: muitas mulheres ainda relutam em balancear as atividades domésticas e o autocuidado, negligenciando esse último. Sem dúvida, a maior participação dos homens nas tarefas domésticas e familiares e uma política salarial mais equânime ajudariam a mudar essa realidade", assinala Priscila Rocco. Saiba mais aqui
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D24AM – 23/02/2020
>Amazonas registra mais de 800 casos de crimes sexuais contra crianças em 2019
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontam redução nos números de casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Amazonas, entre 2018 e o ano passado, embora o número de casos ainda seja alto. Em 2019, foram registrados 813 casos na capital e interior, sendo que no ano anterior, esse número foi maior, alcançando 879 registros no Amazonas. Dentre a natureza das ocorrências, o que mais chama a atenção são os dados relacionados a estupro de vulnerável. Em 2019 foram 358 casos envolvendo crianças de 0 a 11 anos de idade na capital e 64 no interior do Estado, somando um total de 422 casos. Somente em janeiro de 2019, foram registrados 57 crimes envolvendo estupro de vulnerável, assédio sexual, aliciamento e constrangimento por meio de ato libidinoso contra crianças e adolescentes. A estatística da SSP-AM ainda não divulgou os dados referentes ao mês de janeiro deste ano, mas o casos que vieram a público já assustam pela quantidade e pela crueldade com que eles têm sido cometidos. Na estatística de 2019, em segundo lugar, aparece logo após os dados relacionados a estupro de vulnerável, os dados de assedio sexual, aliciamento e constrangimento por meio de ato libidinoso contra crianças e adolescentes com 41 registros no estado. No mês de janeiro deste ano, uma casa de exploração sexual de menores foi desarticulada pela Polícia Civil, durante a operação ‘Lupanar’, deflagrada pela Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente e resultou na prisão de três pessoas em flagrante. Duas adolescentes, de 14 e 16 anos de idade, eram exploradas sexualmente no local. Confira mais aqui
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Portal Correio – 23/02/2020
>Cuidadoras de crianças com Zika têm vida precária
Em 2015, o grande número de nascimento de crianças com microcefalia surpreendeu os brasileiros. E o cuidado com essas crianças exige dedicação, recursos e ajuda. Uma pesquisa feita por Martha Ysis Cabral, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), alerta sobre a intensificação da vulnerabilidade, no interior da Paraíba, das mulheres cuidadoras de crianças com síndrome congênita do Zika. Por meio da dissertação “Resistir e re-existir na epidemia: mulheres cuidadoras de crianças com síndrome congênita do zika no interior da Paraíba”, a pesquisadora aponta que as mulheres já viviam uma situação de precarização da vida mesmo antes da epidemia. “A vulnerabilidade que era pré-existente se intensificou. Essas mulheres viviam em lugares em que o Estado pouco se faz presente, como zonas rurais ou nas periferias das cidades”, salienta. A pesquisa foi realizada no Ambulatório de Microcefalia, dentro do Hospital Pedro I, na cidade de Campina Grande. Foram 34 mulheres entrevistadas, entre outubro de 2016 e maio de 2017, correspondendo a 44% das mulheres cuidadoras que levavam as crianças para os atendimentos no local. Nesse cenário, mais de 70% das cuidadoras viviam com um esposo ou companheiro, mas menos de 20% possuíam ajuda deles para compartilhar os cuidados com as crianças. As cuidadoras denunciaram ainda a falta de transporte seguro para as idas até o ambulatório especializado. Ausência de medicamentos nos postos de saúde e as dificuldades de disponibilização das medicações de alto custo. Além disso, as mulheres que trabalhavam com registro formal eram proibidas, pela legislação brasileira, de solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Enquanto recebiam o salário-maternidade, dificultando o acesso a melhorias financeiras para elas cuidarem das crianças. Em setembro deste ano, o governo federal editou a Medida Provisória 894/2019 para instituir uma pensão indenizatória às crianças afetadas pelo Zika. “No entanto, os critérios de concessão são tão restritos que não me espantaria se a maioria delas não conseguir”, afirma a pesquisadora. Leia mais aqui
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Terra – 21/02/2020
>Criança Feliz está com inscrição aberta para participação dos municípios
Na última semana, o Ministério da Cidadania informou que os municípios que desejarem se cadastrar no programa Criança Feliz ainda podem dar entrada no processo de solicitação. Para poder participar é preciso ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que tenha acima de 140 pessoas para serem auxiliadas. O cadastro deve ser feito por meio do site do Ministério da Cidadania e não implicará em despesas financeiras por parte da gestão que aderir a proposta. O financiamento do projeto é inteiramente de responsabilidade do governo federal, que já conta com uma quantia determinada por meio da Lei Orçamentária. Para poder garantir a eficácia do projeto, há uma espécie de metas que devem ser estipuladas. Elas dizem respeito ao quantitativo de crianças contempladas, quantidade de profissionais necessários para atende-las, desenvolvimento da equipe de supervisão, visitação e mais. Segundo o ministério, atualmente há cerca de 1,2 mil cidades devidamente regularizadas no programa. Secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, reforça a necessidade dos governos estaduais incentivarem seus gestores a se integrarem na ação. Segundo ela, “uma gestão que não investe na primeira infância é uma geração que se perde. Os primeiros três anos de vida são fundamentais e vão definir o resto desse ciclo de vida desses indivíduos”. Veja mais aqui
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EmTempo – 21/02/2020
>Em Manaus, taxas de vacinação são menores que indicadas pela OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma taxa de 95% de adesão de uma vacina para ser considerada efetiva. No entanto, nas zonas Norte e Leste de Manaus, esse número chega a alcançar até 73,67%, ou seja, bem abaixo do indicado. É o caso da injeção que previne a febre amarela. Além dela, outras vacinas não alcançam o número estipulado pela OMS, como a Pentavalente (82,30%), Rotavirus (84,63%), (91,83%), Meningocócica (92,71e Tríplice Viral (89,39%). Os dados são de um levantamento da Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Segundo a Isabel Hernandes, chefe de imunização da Semsa, há pelo menos dois fatores que puxaram os números para baixo. “Pais e responsáveis deixaram de ver algumas doenças que eram mais comuns antes, como sarampo, caxumba e catapora. Eles acham que não vai voltar mais, porém, só por causa das vacinas é que elas se tornaram raras. E não vacinar a criança tem gerado resultados negativos, afinal, o sarampo está de volta”. Ela lembra que a vacinação é um direito resguardado no Estatuto da Criança e que responsáveis que não vacinarem seus filhos, ficarão sujeitos ao conselho tutelar. “Não é comum que se neguem a vacinar as crianças, mas se acontecer, precisamos tomar medidas para assegurar o direito da criança”, afirma Isabel. Para Isabel, que também é enfermeira, outro ponto a ser levantado são as famosas fake news. “Hoje já não acontece tanto, mas ainda vemos que alguns pais e responsáveis estão bastante desinformados sobre vacinação, e inclusive tem medo de permitir que a criança tome certas vacinas. Contra isso, a Semsa tem realizado desde 2018, um trabalho de informação por meio das redes sociais, para evitar que mais pessoas deixem de tomar vacinas por boatos. O que não é fake news é a notícia de que a cobertura vacinal em crianças de até um ano está em queda no Brasil. É o que apontam os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, a taxa de vacinação da tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, passou de 102,3% em 2011 para 90,5% em 2018. O número está abaixo do indicado pela OMS. Saiba mais aqui
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