Clipping nacional RNPI | 31 de janeiro - 06 de fevereiro de 2020

Agência Brasil – 03/02/2020

>Moro quer viabilizar retorno de publicidade dirigida a crianças

O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende viabilizar o retorno da publicidade voltada a crianças e adolescentes. A ideia é que a regulamentação vá além dos veículos tradicionais, abrangendo também as plataformas digitais. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a regulamentação excessiva tem prejudicado veículos de mídia e, consequentemente, a produção de programas voltados ao público infantojuvenil. “Ouvi uma reclamação que me pareceu correta, na área da TV, de que uma regulação excessiva causava o afastamento da publicidade para esse setor. Como a TV muitas vezes sobrevive através de anúncios e anunciantes, isso gerava dificuldade de se produzir material destinado ao público infantojuvenil”, disse hoje (3) o ministro durante a abertura do seminário A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital. Presente no mesmo evento, o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, disse que há um estudo que indica que é necessário ter de 20% a 30% do tempo de um programa com algum tipo publicidade para que ele seja viável economicamente. “Para ter programa infantil, em tese, você teria de ter publicidade infantil. Do contrário você não tem programa infantil. Ou o programa será pago ou será um [veiculado por um] canal estatal”, disse o secretário. Segundo Moro, o tema é complexo por envolver um público vulnerável. Por esse motivo, o ministério abriu, até o dia 27 de fevereiro, uma consulta pública visando a obtenção de sugestões para melhorar o texto inicial de uma portaria a ser publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “O objetivo primordial é a proteção da criança. Vamos analisar se isso pode ser feito e de que forma pode ser feita a publicidade para essa área”, disse o ministro referindo-se ao texto inicial, que estabelece limites e regras para as peças publicitárias. Confira mais aqui

Agência Brasil – 06/02/2020

>Mulheres presas enfrentam obstáculos para exercer maternidade em SP

Relatório do programa Mães em Cárcere, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, divulgado hoje (6), revelou que a maioria das mulheres em prisão domiciliar cumpre as condições impostas pela Justiça e não tem conduta que as faça voltar a cumprir pena em regime fechado. “Conclusões importantes que a gente pode tirar é que a maioria dessas mulheres que cumprem prisão domiciliar, elas trabalham ou estudam, elas não cometem faltas disciplinares, nem deixam de cumprir algumas das condições impostas e a maioria não regride para o regime fechado”, disse a defensora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude Ana Carolina Schwan. Apesar desse resultado, pesquisa do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) mostrou que os dispositivos previstos em lei não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), que ampliou as possibilidades dessa modelo de prisão para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos, ou cujos filhos tenham deficiência. Para a pesquisadora do ITTC, Irene Maestro, existe uma forte resistência do Judiciário em aplicar a prisão domiciliar. Segundo ela, nas audiências de custódia, 83% das mulheres que eram potenciais beneficiárias tiveram o direito negado. No curso do processo, enquanto elas estavam presas no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, 80% das potenciais beneficiárias não conseguiram a prisão domiciliar. Leia mais aqui

GaúchaZH – 05/02/2020

>Senado aprova pensão vitalícia para crianças infectadas com vírus zika

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), a Medida Provisória (MP) 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 1.039), para crianças com a síndrome causada pelo vírus Zika. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às pessoas afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A medida havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e estava trancando a pauta do Senado, sendo a primeira matéria votada pelos senadores em 2020. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado nesta terça proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte. O número de casos de zika, que pode causar microcefalia em bebês, vem diminuindo nos últimos anos. No entanto, o país ainda teve 8.680 diagnósticos em 2018 (em 2017 foram 17.593), com maior incidência no Norte e Centro-Oeste. A doença está relacionada à falta de saneamento básico e costuma aumentar nas estações chuvosas. O zika é transmitido principalmente por picadas de mosquito, mas também durante a relação sexual desprotegida e de mãe para filho, na gestação. Provoca complicações neurológicas como a microcefalia e a Síndrome de Guillain Barré. Veja mais aqui

ABCdoABC – 05/02/2020

>Dia da Internet Segura alerta para cibercrimes contra crianças

O Dia da Internet Segura (conhecido também como Safer Day) será comemorado este ano em 11 de fevereiro. O Safer Day foi criado pela Rede Insafe e reúne atualmente mais de 140 países com o objetivo de mobilizar usuários e instituições no uso livre e seguro da rede. A discussão sobre o tema é vasta, já que uma pesquisa realizada pelo Google revelou que 40% dos pais dizem temer o contato dos pequenos com estranhos. De acordo com Fernando Collaço, head de conteúdo e comunicação da PlayKids , uma das líderes globais em conteúdo educativo para crianças, os perigos não param por aí. "As possibilidades da internet são infinitas e devemos considerar que é uma rede na qual as crianças podem encontrar de tudo. Podem ter contato com pessoas desconhecidas e conteúdo inadequado, até sofrer cyberbullying e outros tipos de ataque. Apesar disso, é comum vermos casos de crianças soltas na imensidão digital. De acordo com um estudo realizado pela Kaspersky, 52% dos pais não veem necessidade em regular a atividade online de seus filhos. A responsabilidade para que a internet se torne um meio seguro para as crianças é de todos. "Muitas vezes os adultos enxergam a internet apenas como uma fonte de entretenimento e acabam não se atentando aos riscos iminentes. Praticar o diálogo dentro de casa é importante, incluindo o quanto antes a educação digital na rotina dos filhos", reforça Collaço. Os nascidos na chamada Geração Z têm sua vida toda pautada em tecnologia, por isso é um caminho sem volta que as crianças usem cada vez mais a internet para tudo, desde entretenimento e uso de redes sociais, até trabalhos escolares ou na sala de aula. Dentro desse cenário, é importante que os pais saibam direcionar os melhores conteúdos para os filhos. Saiba mais aqui

Metrópoles – 05/02/2020

>Sem definir creches, GDF lança cartões para matrículas

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou na manhã desta quarta-feira (05/02/2020) dois programas com foco na educação: o Cartão-Creche e o cartão para pequenos reparos nas escolas. O primeiro ficará nas mãos de mães e pais para garantir a matrícula de filhos pequenos. O segundo será utilizado para a manutenção de colégios da rede pública. As aulas têm início na próxima segunda-feira (10/02/2020), mas a situação das escolas pede atenção. De acordo com reportagem publicada pelo Metrópoles, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) cobra a reforma e a reconstrução de 75 escolas públicas brasilienses. Os processos têm andamentos distintos. Enquanto alguns partem de denúncias recentes de alunos, pais e professores; outros se arrastam por décadas. Nessa fase de lançamento, o Cartão-Creche vai beneficiar 5 mil crianças com até 3 anos. Cada uma receberá R$ 803,57 mensais para efetuar matrícula e pagar creches previamente selecionadas pelo GDF. O investimento será de R$ 24 milhões. O governo ainda divulgará edital para o cadastramento das creches, que será feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Após o resultado, as regionais de ensino vão distribuir os cartões para as famílias. A lista é formada pelo cadastro de pedidos em matrículas na rede pública, feito pelo telefone 156, opção 2. Caso a criança tenha muitas faltas ou o cartão seja utilizado de forma indevida, o benefício poderá ser suspenso, bloqueado ou cancelado conforme a gravidade do caso. Confira mais aqui

Cidade Verde – 05/02/2020

>Grupo quer transformar licença maternidade em parental e com duração de 6 meses

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância iniciou as discussões na Câmara Federal na tentativa de implementar medidas que beneficiem as famílias. O principal ponto, segundo a deputada Margarete Coelho, é a licença maternidade. A parlamentar do Piauí vai coordenar um grupo de trabalho para tratar do tema. “Hoje a grande discussão é sobre a licença maternidade, que de uma certa forma termina sobrecarregando a mulher com toda essa questão do cuidado e exclui o homem”, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde. De acordo com a deputada, uma das propostas é transformar a licença maternidade em parental. “Hoje o debate é sobre a licença parental. Se a licença maternidade é de 6 meses, nós queremos a licença parental inicialmente de 6 meses para que a família possa se autodeterminar”, ressalta. Para Margarete, o ideal é que pai e mãe tenham, ao mesmo tempo, os primeiros 30 dias dedicados à criança. “A nossa proposta é que nos 30 primeiros dias, pai e mãe tenham direito a licença para que possam conjuntamente cuidar dessa criança e, a partir daí, pais e mães decidam quem fica com a criança e quem retorna para trabalhar. Isso dá protagonismo para o homem também cuidar dessa criança. Isso é muito importante para a formação da afetividade e da intelectualidade dela”, declarou. A primeira infância foi considerada pelo governo federal como prioridade absoluta do país nos próximos 4 anos. A Lei 13.960/19, instituiu os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Leia mais aqui

O Tempo – 05/02/2020

>Falta de vacina expõe crianças a difteria, coqueluche e tétano

A poucos dias da volta às aulas na capital, uma falha na distribuição da vacina tríplice bacteriana (DTP) – direcionada a crianças de 4 anos e que há pelo menos dois meses está em falta em grande parte dos postos de saúde de Belo Horizonte – deixa aberta uma brecha para a contaminação por tétano e para a transmissão de duas doenças graves e altamente contagiosas: a difteria e a coqueluche. A Secretaria de Estado de Saúde, responsável por distribuir as vacinas enviadas pelo governo federal, declarou que a falta de doses nos postos pode estar relacionada a uma demanda reprimida nos municípios, provocada pela suspensão temporária, em junho de 2019, do envio de vacinas por parte do Ministério da Saúde. Na época, A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontrou problemas na qualidade, segurança e eficácia do produto. A expectativa, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, é que a situação comece a se normalizar nos próximos dias, com a chegada, ocorrida nesta terça-feira (4), de 6.200 doses enviadas pelo governo do Estado – 200 a menos que a cota mensal prevista para o município. Mas o temor de que a nova remessa acabe rapidamente leva muitas famílias a cogitar desembolsar até R$ 370 para garantir a imunização dos filhos (na rede particular, a DTP só é vendida associada a outras vacinas). Nas últimas semanas, pais de várias regiões de BH têm encontrado estoques vazios nas unidades da rede pública. Dos 16 postos procurados pela reportagem de O TEMPO entre 29 de janeiro e essa terça-feira (4), sete não tinham nenhuma dose da vacina, cinco informaram ainda ter frascos do medicamento, e outros quatro não quiseram passar a informação por telefone. Veja mais aqui

FolhaBV – 05/02/2020

>Quase 700 crianças especiais estão na rede municipal de ensino

Quase 700 alunos que apresentam algum tipo de deficiência: física, intelectual, auditiva, visual, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação são atendidos pela educação especial do município de Boa Vista. A prefeitura investiu em salas de aula com recursos multifuncionais e para respeitar e garantir a inclusão dessas crianças nas mesmas metodologias de ensino, com o currículo educacional voltado à primeira infância, também foi feito investimento na capacitação continuada de profissionais e contratação por meio de concursos, que garante a permanência de assistentes e cuidadores dentro das salas. Segundo a prefeitura, os educadores promovem metodologias diferenciadas para o aprendizado de cada criança, seja nas Salas de Recursos Multifuncionais ou no Centro Municipal Integrado de Educação Especial. A rede municipal de ensino informou que disponibiliza ainda um cuidador para atender aos alunos, público-alvo da educação especial, que apresentam limitações no processo de alimentação, higienização e locomoção. E oferece vagas para alunos com necessidades especiais em todas as escolas do município, garantindo a matrícula para o aluno na escola municipal mais próxima de sua casa. Sara Oliveira Viana, de 6 anos, aluna da Escola Municipal Professor Carlos Raimundo Rodrigues, localizada no bairro Tancredo Neves, é uma das crianças atendidas pela educação especial. A mãe Cristiane dos Santos contou que fez uma pesquisa nas escolas mais próximas para saber como funcionava a inclusão da criança especial e ficou surpresa com o resultado. “Eu acho a escola maravilhosa, porque minha filha é tratada igual as outras crianças. Ela vai para a sala com as outras crianças, sendo que ela tem atividade diferenciada com a pedagoga especialista. Ela recebe o material igual as outras crianças, só a maneira de ensinar que é diferente. Tenho sentido muito resultado em casa. O fato de ela ter um contato direto com as outras crianças melhorou o relacionamento dela, porque antes podia ter muitas crianças, mas ela não ligava, estava sempre no mundo dela”, disse. Saiba mais aqui

Terra – 04/02/2020

>MEC quer criar teste para medir rapidez na leitura das crianças

O Ministério da Educação (MEC) quer lançar uma avaliação ainda este ano para medir quantas palavras por minuto são lidas pelas crianças do 2º ano do ensino fundamental. O teste está sendo chamado de Avaliação Nacional de Fluência e faz parte de um programa de alfabetização, cujo texto o Estado teve acesso. O documento ainda fala em reformular o programa de livro didático e dar prêmios a professores por desempenho ao ensinar a ler e escrever. Segundo o texto, a "fluência em leitura é um dos mais fortes indicadores de sucesso na alfabetização". A prova deve medir se a criança lê com "bom ritmo, precisão e velocidade". Testes de fluência são usados por redes de ensino ou educadores que acreditam que a leitura é uma decodificação e são mais ligados ao método fônico de alfabetização, em que há ênfase para os sons das letras. Outros grupos criticam esse tipo de avaliação por considerarem uma pressão desnecessária à criança, no caso, de 8 anos. Também acreditam que a velocidade não demonstra que ela compreende o que lê. A ideia é fazer a prova por meio de uma gravação da leitura da criança, no fim de 2020. Essa gravação seria enviada para uma entidade, ligada ao MEC, que faria a medição e daria o resultado. Ela aconteceria em redes estaduais e municipais que aderirem ao programa batizado de Tempo de Aprender. Estudos internacionais falam de uma expectativa de 60 a 150 palavras por minuto para crianças do 1º ao 5º ano. A cidade de Sobral, no Ceará, faz testes do tipo com seus alunos desde o 1º ano e espera que leiam 60 palavras por minuto. Escolas particulares de elite de São Paulo, por exemplo, não aprovam e não usam avaliações de fluência. Confira mais aqui

Rádio Itatiaia – 03/02/2020

>Série especial da Itatiaia mostra consequências da pedofilia na vida de crianças e familiares

Estudos mostram que uma criança vítima de pedofilia tem cinco vezes mais chance de se tornar um adulto dependente de droga ou álcool, seis vezes mais chance de cometer suicídio, além de ter mais possibilidade de desenvolver doenças cardiovasculares e até diabetes. O Jornal da Itatiaia iniciou, nesta segunda-feira (3), uma série especial sobre pedofilia. O repórter Oswaldo Diniz ouviu médicos, vítimas, familiares e especialistas que estudam o problema há décadas, como a psiquiatra Gislene Cristina Valadares, que atende famílias de vítimas de abuso no Hospital das Clínicas, na capital mineira. Foi ela que alertou sobre as consequências da pedofilia citadas no começo desta reportagem. E ressalta: “Em torno de 75% das crianças atendidas durante um determinado período eram ofendidas sexualmente dentro da própria família”, diz a médica. Ela ainda destaca que muitos dos abusos ficam como segredo familiar e acabam não sendo revelados. Psiquiatra da infância e da adolescência e doutor em saúde da criança e da mulher, José Raimundo Lippi tem mais de 60 anos de experiência no assunto. “Do ponto de vista médico é uma doença, do ponto de vista religioso é um pecado, do ponto de vista da Justiça é um crime e do ponto de vista da mídia ele (pedófilo) é um monstro”, diz o médico. “Este ser humano, que tem o predomínio instintivo nas suas condutas, precisa ser tratado com médicos bem preparados. E há vários níveis de tratamento para isso. Alguns são recuperáveis, outros não são recuperáveis”, destaca. Leia mais aqui

ONU Brasil – 03/02/2020

>Esforços contra pneumonia poderiam evitar 9 milhões de mortes de crianças no mundo

Aumentar os esforços para combater a pneumonia e outras doenças que afetam a infância poderia evitar quase 9 milhões de mortes de crianças, como mostra uma nova análise lançada antes do primeiro fórum global sobre pneumonia infantil em Barcelona (de 29 a 31 de janeiro). De acordo com um estudo da Universidade Johns Hopkins, a ampliação dos serviços de tratamento e prevenção de pneumonia poderia salvar a vida de 3,2 milhões de crianças com menos de 5 anos. Também criaria um “efeito cascata” que impediria 5,7 milhões de mortes infantis extras, causadas por outras doenças comuns na infância – ressaltando a necessidade de serviços de saúde integrados. A pneumonia é causada por bactérias, vírus ou fungos e deixa as crianças com dificuldades para respirar enquanto seus pulmões se enchem de pus e líquidos. É a doença infecciosa que mais mata crianças abaixo de 5 anos no mundo, tendo matado 800 mil no ano passado, ou uma a cada 39 segundos. Embora alguns tipos de pneumonia possam ser prevenidos com vacinas e ser facilmente tratados com antibióticos de baixo custo se diagnosticados adequadamente, dezenas de milhões de crianças ainda não foram vacinadas – e uma em cada três crianças com sintomas não recebe cuidados médicos essenciais. As mortes infantis por pneumonia estão concentradas nos países mais pobres do mundo e são as crianças mais desfavorecidas e marginalizadas que mais sofrem. As previsões mostram que 6,3 milhões de crianças menores de 5 anos podem morrer de pneumonia entre 2020 e 2030, segundo as tendências atuais. Veja mais aqui

Estado de Minas – 03/02/2020

>Escolas vão ensinar educação financeira a crianças

Quando criança, a advogada Karina Melo Saraiva, atualmente com 45 anos, teve aulas de educação financeira na escola onde estudava, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. As lições vinham com a disciplina de prática comercial e financeira. “Nós aprendemos a administrar o dinheiro e, já naquela época, eu colocava o aprendizado em prática ao usar minha mesada. Eles me ensinavam sobre quanto gastar por mês, a cuidar dos livros da escola para vender no fim do ano, a lidar com os bancos. Eram temas tratados em sala de aula”, lembra. Por saber da importância desse aprendizado para o desenvolvimento intelectual e emocional de crianças e jovens, a advogada é entusiasta da decisão tomada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) de introduzir a educação financeira nas escolas brasileiras, conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A obrigatoriedade foi estabelecida em 2017, mas começará a ser aplicada neste ano. De acordo com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, como a matéria não fará parte da grade de ensino, cabe às unidades inserirem o novo conteúdo de forma transversal, nas disciplinas lecionadas, conforme o plano pedagógico de cada escola. Para Karina Saraiva, quanto mais cedo a noção de dinheiro é introduzida na vida da criança, maior será a capacidade de administração financeira. “Meu filho, de 6 anos, agora vai aprender sobre finanças na escola, bem na idade em que olha para brinquedos e acaba querendo ter tudo. Ele precisa saber que, às vezes, não tenho como ter acesso a certas coisas. Essas aulas ajudarão bastante com isso. Vai ser muito positivo para ele”, comemora. Segundo a decisão do Ministério da Educação, redes de ensino públicas e privadas de todo o Brasil devem se adequar à nova norma para ajustar o currículo e abordar o tema. O assunto será ensinado nas escolas desde a educação infantil até o ensino médio. O objetivo é preparar os alunos para que desenvolvam o hábito de poupar e oferecer conhecimento para que, quando adultos, tomem decisões mais conscientes enquanto consumidores e saibam avaliar os produtos financeiros mais adequados, de acordo com o perfil e objetivos de cada um. Saiba mais aqui

Estadão – 03/02/2020

>A Primeira Infância em Davos

Terminou semana passada, 50º Edição do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, e assuntos sobre a Primeira Infância foram temas de mesas de conversas. Um dos maiores avanços da neurociência é ter descoberto que os bebês são muito mais do que uma carga genética. O desenvolvimento de todos os seres humanos encontra-se na combinação da genética com a qualidade das relações que desenvolvemos e do ambiente em que estamos inseridos. O documentário O Começo da Vida, dirigido por Estela Renner, dá uma aula sobre o tema. Mais do que isso: ele nos toca em relação ao tema. Um divisor de águas na sensibilização social para os primeiros anos de vida. “Como a gente pode pensar num mundo de paz, de aventurança, se o começo da vida não é levado em conta?”. Pergunta que o documentário traz, pergunta que norteia o porquê de tanto cuidado, de tanta preocupação. Os bebês são mais que seres fofos e quando você traz isso pra números e porcentagens, o mundo econômico olha com mais delicadeza. Não porque bebês são fofos – repito – mas porque podem significar mudanças expressivas na economia mundial – ainda que isso não seja dito com tanta objetividade. De acordo com o norte americano James Hackam, vencedor do Nobel de Economia de 2000, cada dólar investido nos cuidados da Primeira Infância traz um retorno de até 13% na sociedade. Além disso, crianças que receberam uma boa Educação Infantil, recebem, em média, salários 25% a maiores do que outras. Educação infantil de qualidade estimula habilidades socioemocionais e ajuda a reduzir em 65% as chances de indivíduos cometerem crimes violentos, 40% as chances de irem presos e 20% a chance de não terem trabalho. Números, porcentagens, estatísticas e probabilidades. São argumentações concretas para um olhar que exige tanta sensibilidade. Mariana Luz, diretora geral da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, se dedica a garantia de direitos da Primeira Infância, é um desses olhares sensibilizadores. Em Davos, pela primeira vez, ela falou sobre a importância do tema e os impactos na economia mundial. Confira mais aqui

Agência Brasil – 02/02/2020

>Unesco: 47% de crianças refugiadas no mundo não vão à escola

Em todo o mundo, cerca de 47% de crianças refugiadas não foram matriculadas na educação primária, e 84% dos adolescentes refugiados (entre 15 e 17 anos) não frequentavam a educação secundária em 2016. As informações fazem parte da publicação Proteção do Direito à Educação dos Refugiados, lançada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O documento analisa questões sobre o direito à educação de refugiados, o marco legal internacional do direito à educação e os instrumentos normativos que o garantem a todas as pessoas, incluindo refugiados e quem vive nessas condições. Segundo a publicação, mais de 65 milhões de pessoas procuram asilo, são deslocadas internamente ou são refugiadas. Metade dos refugiados do mundo são crianças menores de 18 anos. A duração média de exílio de um refugiado é de cerca de 20 anos, “o que é mais do que toda uma infância e representa uma fração significativa dos anos produtivos da vida de uma pessoa”, avalia o documento. “Todos os indivíduos, os refugiados, os migrantes e os deslocados à força têm direito à educação, um meio considerado indispensável para a realização plena dos outros direitos humanos. De fato, a educação proporciona aos refugiados os instrumentos intelectuais para construir o futuro de seus próprios países ou para contribuir de forma significativa para os países que lhes oferecem abrigo, proteção e visão para o futuro", afirma a Unesco. Segundo a publicação, o cumprimento do direito à educação para os refugiados enfrenta vários desafios, que se tornaram mais visíveis com a crise de refugiados no Oriente Médio e na Europa, mesmo quando a maioria dos refugiados do mundo está em regiões em desenvolvimento. Além do acesso à educação, a publicação aponta a intolerância, xenofobia, agressão, tensões e conflitos nacionais e étnicos como outros fatores que afetam grupos de refugiados em muitos locais do mundo. Leia mais aqui

Campo Grande News – 02/02/2020

>Falta de transporte e discriminação racial tiram crianças da escola em MS

Falta de transporte escolar, discriminação racial e até desinteresse deixam crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul fora da escola. É o que mostra dados repassados por 24 municípios do estado ao programa Busca Ativa Escolar, da campanha “Fora da Escola Não Pode!”, promovido pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Lançado em 2017, a iniciativa é dividida em quatro fases, que se inicia com o mapeamento de crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou que estejam sob risco de evasão escolar e o reconhecimento dos motivos que geram essa condição, caso a caso. Na sequência, as equipes estabelecem estratégias para assegurar que frequentem as aulas. Dos 79 municípios do Estado, apenas 24 aderiram ao programa. Casos de crianças fora da escola foram comunicados pelas prefeituras de Bonito, Chapadão do Sul e Rio Verde. Na primeira cidade, distante 265 quilômetros, foram registrados, desde junho de 2018, quando aderiu ao programa, sete casos de evasão, sendo 4 por transporte escolas, 2 por sentir a escola desinteressante e um caso de discriminação racial. No município de Chapadão do Sul, distante 330 quilômetros da Capital, foi registrado um caso de evasão envolvendo falta de infraestrutura escolar. Caso de falta de transporte escolar também foi comunicado pela prefeitura de Rio Verdes, distante 238 quilômetros da Capital. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indicava que dois milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos não frequentavam as aulas. Para atingir a meta de melhora da permanência de crianças e adolescentes na escola, a Busca Ativa Escolar, depende da adesão dos municípios ao programa. Até o momento, 3.050 prefeituras aderiram ao programa. A expectativa inicial é de que, ao fim de 2020, chegue a todas as 5.568 cidades brasileiras. Veja mais aqui

Folha BV – 31/01/2020

>Servidoras ganham direito a licença de 7 meses

As servidoras da Prefeitura de Boa Vista têm direito a sete meses de licença-maternidade. Este ano, 258 mulheres, servidoras municipais, já estão sendo beneficiadas com a licença-maternidade estendida de sete meses. Dessas, 152 se encontram de licença-maternidade e outras 106 servidoras municipais estão grávidas. A medida, que entrou em vigor neste mês, já está trazendo benefícios para várias mães, dentre elas a enfermeira Marinete Gomes, funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, e sua filha Mirella, que estão juntas em casa com amamentação exclusiva há sete meses. Marinete voltaria ao trabalho dia seis de janeiro, no entanto, com a licença estendida, está tendo a oportunidade de ficar com a filha mais trinta dias. Neste período, o vínculo afetivo, o desenvolvimento e a aprendizagem da criança estão sendo fortalecidos. Além disso, a mãe está tendo a oportunidade de acompanhar de perto a introdução alimentar correta da bebê. A pequena Mirella já chegou à fase de comer alguns alimentos, que estão servindo para reforçar a alimentação. “É gratificante demais passar mais esse tempo com minha filha, e logo agora que ela precisa da minha ajuda para iniciar a fase de comer alguns alimentos. Só quem é mãe vai entender a importância que é ter mais um mês de licença-maternidade para ficar com o filho”, contou. A ampliação da licença-maternidade, de 6 para 7 meses, permite que a mãe tenha a possibilidade de estender a amamentação exclusiva, que vai até os seis meses de vida do bebê, além de facilitar o processo de introdução alimentar no 7º mês. Os benefícios também incluem o fortalecimento do vínculo, melhor desenvolvimento do cérebro do bebê, fortalecimento emocional da criança e da mãe e maior desenvolvimento afetivo, cognitivo e de aprendizagem. Saiba mais aqui