Clipping nacional RNPI | 28 de fevereiro - 05 de março de 2020

Metrópoles – 01º/03/2020

>Fila para tratamento psicológico infantil no DF tem mil crianças

Ele tem apenas 8 anos, mas já tentou tirar a própria vida quatro vezes. Atrás dos olhos inteligentes e do sorriso largo, o garoto sofre muito. Mente e coração são torturados pela morte do pai. A família buscou ajuda no Centro de Orientação Médico Psicopedagógica do Distrito Federal (Compp-DF) na sexta-feira (28/02/2020), mas não encontrou socorro. Segundo a Defensoria Pública do DF, no caso das solicitações para tratamento de transtornos, distúrbios e doenças mentais infantis na rede pública, a fila de espera, em média, demora 1 ano e 7 meses. Existem pelo menos 1.452 pedidos sem resposta. Desse total, 1.114 são para grupos de entrada para tratamento, e 338 para grupos terapêuticos. O atendimento psicopedagógico é fundamental para o tratamento de crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), popularmente chamado de autismo, bem como outros distúrbios decorrentes de problemas na gestação ou consequências de doenças ou acidentes. Crianças e adolescentes vítimas de episódios de violência, drogas e traumas psicológicos também dependem do serviço. É o caso do menino de 8 anos, cuja identidade será preservada. O comportamento dele começou a mudar há seis meses. “Meu pai morreu e eu fico muito triste por isso”, disse o garoto. A dor e a ausência da figura paterna cresceram com o tempo, e a criança quis tirar a própria vida “para ficar com ele”, contou. O pequeno tentou pular do prédio, se enforcar e até se asfixiar com o travesseiro. Além das tentativas de suicídio, ele também sofre desmaios. “Eu esperava que um médico me ajudasse, porque eu não quero mais ter essa raiva no meu corpo, entendeu? Eu quero superar isso de uma vez”, pontuou o menino. A mãe da criança ficou decepcionada ao sair da rede pública do DF sem resposta. Confira mais aqui

Uol – 05/03/2020

>Coronavírus deixa 290 milhões de crianças sem escola

O coronavírus deixa mais de 290 milhões de crianças fora das escolas. Dados publicados hoje pela Unesco revelam que 13 países já cancelaram as aulas e deixaram uma parcela de seus jovens até mesmo sem a possibilidade de ir às universidades. O número, segundo a entidade, é sem precedentes por conta de um surto. Além do fechamento de escolas em 13 países, outros nove governos suspenderam parcialmente as aulas ou reduziram atividades no setor público de educação. Se esses nove governos caminharem para o fechamento total dos estabelecimentos de ensino, o mundo poderá ver mais de 450 milhões de menores fora das escolas. O primeiro país a tomar tal decisão foi a China. Mas, nas últimas semanas, governos europeus têm caminhado na mesma direção. Na Itália, nesta semana, o governo declarou a suspensão de todas as aulas. As escolas também estão fechadas no Irã, Coreia do Norte, Armênia, Azerbaijão, Japão, Kuwait e outros. Na Suíça, as escolas não fecharam. Mas os pais dos alunos passaram a ser proibidos de entrar nos estabelecimentos. Em alguns países, o fechamento das escolas atinge apenas algumas regiões mais afetadas pelo vírus. Isso vem ocorrendo na França, Alemanha, Reino Unido e EUA. Ainda que entenda os motivos do fechamento das escolas, a Unesco está preocupada. O temor é de que, se o surto se prolongar, as crianças poderão ser prejudicadas em seu aprendizado. O impacto para famílias também é considerado como grande, já que a suspensão das aulas exige que um dos pais fique em casa para cuidar das crianças, afetando a renda das famílias. Uma das recomendações da Unesco é para o uso de educação à distância, caso e fato a suspensão de aulas for estabelecida por um longo período. No esforço de lidar com essa nova realidade, a Unesco organiza uma reunião de emergência de ministros da Educação. O evento está sendo programado para ocorrer no dia 19 de março e visa estabelecer prioridades e avaliar estratégias. Leia mais aqui

Folha Vitória – 05/03/2020

>Fumaça do cigarro pode prejudicar a visão das crianças, revela estudo

Os males do tabagismo não afetam somente pessoas que fazem uso do cigarro, mas também as que estão perto ou convivem com quem fuma. Quando os fumantes passivos são crianças, o perigo pode ser ainda maior. Além de problemas respiratórios e cardiovasculares, o tabaco também pode comprometer a saúde ocular das crianças. Um novo estudo realizado em Hong Kong, na China, mostrou que crianças com menos de 6 anos expostas à fumaça do cigarro apresentaram sinais de lesões nos olhos decorrentes do tabagismo passivo. Uma das partes do olho mais afetada pela fumaça de cigarro é a coroide, que é uma densa rede de vasos sanguíneos localizada na parede ocular. A coroide fornece oxigênio e nutrição à retina. Esse estudo realizado na China mostrou que crianças expostas ao tabagismo estavam com a coroide mais fina. “Esse afinamento da coroide provoca a diminuição da vascularização e, consequentemente, menos oxigênio no tecido ocular. Com isso, a retina pode sofrer danos que levarão ao comprometimento visual na idade adulta”, explicou a oftalmologista infantil Iara Tavares. Os pesquisadores de Hong Kong analisaram 1.400 crianças e descobriram que as que eram expostas ao fumo passivo apresentavam coroides significativamente mais finas em comparação às que não eram expostas à fumaça do cigarro. “O ideal é não fumar, mas quem faz uso do cigarro não deve fumar em casa, tampouco na presença de crianças. É importante também não levar os filhos a lugares frequentados por fumantes, já que não temos como controlar os hábitos das pessoas”, orientou Iara Tavares, que é especialista em estrabismo. A especialista explicou, ainda, que outros problemas oculares também podem ser provocados pela fumaça do tabaco, como lacrimejamento, olho vermelho, ardência e coceira. “Essa pesquisa é mais um alerta de que o cigarro faz muito mal à saúde e mais um motivo para abandonar esse hábito nocivo e não expor as crianças à fumaça”, afirmou a oftalmologista infantil. Veja mais aqui

G1 – 04/03/2020

>Operação notifica responsáveis por crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas ruas de Manaus

Uma operação integrada em Manaus, envolvendo a rede de proteção infantojuvenil, autuou pais e responsáveis por crianças e adolescentes em situação de mendicância e trabalho infantil, durante a noite de terça-feira (3). A abordagem foi realizada na avenida Álvaro Maia e adjacências, na zona Centro-Sul. Seis famílias foram abordadas em situação de mendicância nos logradouros públicos, sendo encontradas 14 crianças e cinco adolescentes na hora da abordagem. Desses, apenas uma criança e um adolescente foram encaminhados para o acolhimento institucional do município, pois a família já havia sido identificada anteriormente em situação de mendicância. Os demais, como se tratavam de novas famílias identificadas, foram orientadas e notificadas pelo Conselho Tutelar e serão responsabilizadas, caso continuem violando os direitos infantojuvenis. A operação foi coordenada pelo Conselho Tutelar, com o apoio da Promotoria da Infância e Juventude, Juizado da Infância e Juventude Cível, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e 22° e 24° Companhia Interativa Comunitária (Cicom), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Nacer e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O intuito da operação é a retirada de crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil e mendicância dessa área central da cidade, uma vez que essas famílias já vêm sendo identificadas e monitoradas pela Semasc. “As famílias identificadas ao longo dos meses foram encaminhadas aos equipamentos socioassistenciais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Organizações da Sociedade Civil (OSCs), além da regularização documental, mas recusaram todos os serviços ofertados”, explicou a diretora. As medidas pleiteadas buscam, principalmente, resguardar os direitos mais básicos do indivíduo, neste caso crianças, que têm sua integridade física ameaçada ou violada por aqueles que deveriam resguardar seus direitos. Saiba mais aqui

Metrópoles – 03/03/2020

>TCDF cobra execução de emendas para crianças e adolescentes

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acolheu pedido e cobrou providências do Governo do Distrito Federal (GDF) para que as emendas destinadas à área da criança e do adolescente sejam executadas conforme determina a lei. A decisão unânime foi publicada nesta segunda-feira (02/03). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 proíbe o Poder Executivo local de limitar o repasse. Entretanto, até outubro de 2019, quando o pedido foi enviado ao TCDF, o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) havia registrado o contingenciamento de R$ 14.338.122,82 que deveriam ter sido distribuídos para diversos programas da Secretaria de Educação. O TCDF enviou à Secretaria de Economia um pedido de explicações. Segundo a decisão, não serão tomadas maiores providências, por parte da Corte, porque a pasta se comprometeu a realizar as mudanças pedidas pela representação da deputada Arlete Sampaio (PT) e do próprio Tribunal de Contas. A Secretaria de Economia informou a reportagem que “foi desenvolvido um sistema para identificar e excluir as ações do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) de possíveis bloqueios incidentes sobre o restante do orçamento”. Além disso, ressaltou a pasta, “cabe às secretarias envolvidas diretamente com as políticas da criança e do adolescente a execução destas ações”. Confira mais aqui

BBC News Brasil – 03/03/2020

>'Não tem comida em casa': o drama das mães de crianças vítimas do zika na fila do INSS

Faz meses que o peso da pequena Brenda, de 1 ano e 5 meses, não passa dos 7,3 kg. Da última vez que levou a filha ao médico, no dia 12 de fevereiro, recebeu o alerta de que, se a menina não ganhasse peso até a próxima consulta, pode precisar de uma sonda gástrica. "Não tem comida em casa, o que tinha já acabou", conta, emocionada, a mãe Jéssica Paula Lima, 26 anos. Quando ela conversou por telefone com a repórter da BBC News Brasil estava na casa de outra mãe para almoçar com as crianças. Já vai fazer um ano que Jéssica pediu pela primeira vez o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, em uma agência do instituto Nacional do Seguro Social de Recife, em Pernambuco. Até hoje, não passou sequer pela perícia. De acordo com o INSS, existem atualmente no país 420 mil pedidos de BPC como os de Jéssica, que aguardam mais de 45 dias para serem analisados. Os atrasos atingem justamente a parcela mais vulnerável da população, que em geral não tem outra alternativa de renda, nem condições de trabalhar. No caso de Jéssica, como nos da grande maioria das mães de crianças com a síndrome congênita, conciliar outras atividades é impossível: os cuidados com as crianças, que têm pouca ou nenhuma autonomia para atividades cotidianas, exigem dedicação em tempo integral, na qual a mãe quase sempre é sobrecarregada. Brenda tem microcefalia e outras alterações causadas pela síndrome congênita do zika, registrada em bebês expostos ao vírus ainda no útero e que causa diversos efeitos neurológicos no recém-nascido, como malformações na cabeça, movimentos involuntários, convulsões, irritabilidade, problemas de deglutição, baixa visão e audição. A epidemia atingiu principalmente mulheres de baixa renda, em áreas com falta de saneamento básico, mais favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença. Leia mais aqui

Uol – 02/03/2020

>Ministério da Saúde registra recorde de abusos sexuais infantis no Brasil

Levantamento do Ministério da Saúde aponta que o Brasil registrou 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em 2018. É o maior número desde 2011, ano em que os agentes de saúde passaram a ter obrigação de computar os atendimentos. Os dados foram obtidos pelo jornal O Globo e apontam que são registrados mais de três casos por hora. De 2011 para cá, os números já somam 177,3 mil notificações. Dentre os casos registrados em 2018 pelo Ministério da Saúde, dois terços ocorreram dentro de casa. A cada 4 casos, em 1 deles os abusadores faziam parte do círculo de amigos ou conhecidos da vítima, em 23%, o pai ou padrasto. O Globo ouviu Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, sobre as políticas públicas envolvidas na questão. "Foi um desafio construir nos últimos 20 anos uma perspectiva de trabalho sobre prevenção a partir da educação sexual desde a primeira infância. A criança deve aprender a identificar sinais de abuso", disse Karina. Itamar Gonçalves, gerente de programas da Childhood Brasil, acredita que cada faixa etária demanda medidas preventivas diferentes. "Falar em educação sexual não significa ensinar à criança o ato sexual. Você pode ensinar como se nominam as partes do corpo, que ele tem partes públicas e privadas", contou a O Globo. "A uma criança de cinco anos, por exemplo, já é possível dizer o que são situações de risco e que ela pode dizer não a cada desconforto", disse. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, disse a O Globo que considera a pauta uma das prioridades do governo. "Não acho que o presidente seja contra falar de sexualidade em escolas. Ele só entende que deve ser em linguagem adequada e com respeito à família", defende. Para ele, os últimos anos foram marcados por uma "supervalorização do Estado" sobre as questões da infância. Veja mais aqui

Agência do Rádio Mais – 02/03/2020

>Selo UNICEF garante “volta ao mapa” de município após ações bem-sucedidas em educação

Distante a pouco mais de 80 quilômetros da capital do estado maranhense, a população de Bequimão (MA) respira um pouco mais aliviada. Estimado em 21,2 mil habitantes e uma realidade ainda difícil para boa parte dos que vivem ali, o município saiu do zero rumo a uma história de superação para que as crianças e os adolescentes locais tivessem uma educação de qualidade. A meta proposta foi trazer de volta 33 alunos desistentes para o ambiente escolar – eles conseguiram rematricular 44. “Foi um imenso desafio”, lembra o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial de Bequimão, Rodrigo Martins. Ele conta que assumiu a gestão há apenas seis meses, quando os bequimãoenses estavam com pontuação zero no Selo UNICEF. Bequimão e outros 1.923 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal toparam o desafio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para transformar a realidade de crianças e adolescentes que estão em situação vulnerável. Lançado há 20 anos, o Selo UNICEF convida as prefeituras a assumirem como prioridade o compromisso com a implantação de políticas públicas para esse público. As ações são divididas em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. O atual (2017-2020) tem como objetivo alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas, melhorar a qualidade das já existentes para esse público, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra eles e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes. O Selo propõe que a comunidade local trabalhe junta para garantir os direitos dos mais jovens com ações em áreas como educação, saúde e assistência social. Se conseguir, o município é certificado com um selo, que reconhece os esforços e avanços nessas áreas e atesta que aquele lugar coloca a infância e a juventude como prioridade. “Nesses últimos meses, nós não só atingimos a meta como conseguimos ultrapassá-la”, orgulha-se Rodrigo, reconhecendo o empenho de toda a comunidade. “A gente nem aparecia no mapa. Hoje, estamos entre os melhores do estado”. Saiba mais aqui

BBC News Brasil – 02/03/2020

>Após saída de médicos cubanos, mortes de bebês indígenas crescem 12% em 2019

Após atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês indígenas voltou a subir em 2019 — depois da saída de médicos cubanos que atuavam pelo programa — e retornou aos patamares anteriores à iniciativa. Dados do Ministério da Saúde obtidos pela BBC News Brasil com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, entre janeiro e setembro de 2019 — último mês com estatísticas disponíveis —, morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018. Indígenas e especialistas no setor citam entre as causas para o aumento o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena no governo Jair Bolsonaro. Logo no mês seguinte ao fim do convênio com Cuba, em janeiro de 2019, houve 77 mortes de bebês indígenas — o índice mais alto para um único mês desde pelo menos 2010, quando se inicia a série de dados obtida pela BBC News Brasil. Os 301 cubanos contratados pelo programa respondiam por 55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde a saída do grupo, o governo repôs a maioria das vagas com médicos brasileiros, mas muitos líderes comunitários dizem que houve uma piora nos serviços. A principal causa das mortes dos bebês em 2019 foram algumas afecções originadas no período perinatal (24,5%), doenças do aparelho respiratório (22,6%) e algumas doenças infecciosas e parasitárias (11,3%). O índice de mortes de bebês indígenas em 2019 foi o maior desde 2012, quando houve 545 casos entre janeiro e setembro. O Mais Médicos teve início no ano seguinte, em 2013. Entre 2014 e 2018, o indicador caiu para uma média de 470 mortes por ano. Para calcular o índice de mortalidade infantil entre indígenas em 2019, seria necessário considerar o total de bebês nascidos no período — número ainda não disponível. Em 2016, o Ministério da Saúde lançou um programa para tentar reduzir esse índice em 20% até 2019. Naquele ano, havia 31,28 mortes de bebês indígenas por mil nascidos vivos — mais do que o dobro da média nacional (13,8). A maioria das mortes (65%) era causada por doenças e causas evitáveis. Confira mais aqui

Exame – 01º/03/2020

>Teste inédito mostra o que dificulta o aprendizado das crianças de SP

Um novo teste foi aplicado para as escolas municipais da cidade de São Paulo, mas o resultado foi uma decepção já familiar: os alunos não atingiram a meta estabelecida na primeira edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep), que mede o desempenho em mais de 500 unidades da capital. Segundo dados divulgados na semana passada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), nos anos iniciais, entre 1º e 5º ano, o resultado médio da cidade foi de 4,7 (a meta era 5,1). Já entre os anos finais, entre 6º e 9º ano, a média ficou em 4,6 (a meta era 4,8). Todos os alunos foram submetidos a provas de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza. Além do desempenho dos estudantes, a nota final considera também fatores externos que podem influenciar na nota, como a própria estrutura e complexidade da escola – quantos turnos e séries ela administra, por exemplo. Leva em conta, ainda, o nível socioeconômico dos alunos, já que está comprovado que o nível de renda e escolaridade da família como um todo também impacta as experiências educacionais da criança. “Conseguimos, pela primeira vez, enxergar que há uma influência relevante do ambiente socioeconômico dos alunos, mas isso não é determinante para o resultado final. Escolas em áreas de muita vulnerabilidade apresentaram bons resultados, assim como o contrário também aconteceu”, diz Bruno Caetano, secretário municipal de educação de São Paulo. A Secretaria Municipal de Educação ainda não divulgou o resultado por escola ou por categoria socioeconômica, e também não haverá ranking de performance. Segundo a pasta, os dados foram enviados para os diretores escolares já em janeiro e as estratégias estão incorporadas no plano anual deste ano. Leia mais aqui