Clipping nacional RNPI | 17 - 23 de julho de 2020

Carta Capital – 22/07/2020

>Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis e 7 contrários e, no segundo turno, por 492 votos a 6. Os deputados que votaram contra a medida foram: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Márcio Labre (PSL-RJ). Paulo Martins (PSC-PR). Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Acesse aqui a matéria completa

Estadão – 23/07/2020

>Aprovação do Novo Fundeb é momento histórico para a educação

Sem exagero algum, esta última terça-feira foi um dia histórico. A aprovação do Novo Fundeb, anteontem, na Câmara dos Deputados, é, sem dúvida, a principal conquista da educação brasileira dos últimos tempos. Com a renovação, o fundo, que é o principal mecanismo de financiamento das redes públicas de ensino do país e estava prestes a expirar, passa a ser permanente e previsto na Constituição, instituindo assim uma política de Estado e dando a necessária tranquilidade a uma área tão vital para o país. A proposta, que segue para o Senado, é resultado de uma longa discussão entre o poder público e a sociedade civil, um consenso do que era possível avançar neste momento, e tem potencial para reduzir a desigualdade educacional com o repasse de mais dinheiro para os municípios mais pobres. Também aumenta a participação da União no financiamento da educação básica de 10% para 23%. O valor mínimo por aluno deve passar de R$ 3,5 mil para R$ 5,7 mil e 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados. Confira mais aqui

ONU Brasil – 23/07/2020

>UNICEF: 40 milhões de crianças estão sem acesso a cuidados na primeira infância no mundo

Pelo menos 40 milhões de crianças em todo o mundo estão sem acesso a cuidados essenciais na primeira infância, de acordo com documento publicado na quarta-feira (22) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Isso inclui acesso presencial a creches, centros de assistência social e outros serviços, que estão fechados devido à COVID-19. Produzido pelo Innocenti, escritório de pesquisas do UNICEF, o documento analisa a situação dos cuidados infantis em todo o mundo e inclui uma análise do impacto dos fechamentos generalizados desses serviços essenciais por causa da COVID-19. A análise mostra que o distanciamento social deixou muitos pais e mães com dificuldades para equilibrar os cuidados infantis e o emprego remunerado, com um ônus desproporcional para as mulheres que, em média, se ocupam três vezes mais com os cuidados e os trabalhos domésticos. Leia mais aqui

Gazeta do Povo – 22/07/2020

>Instituição convida arquitetos a pensar soluções urbanas voltadas à infância

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) abriu chamada pública para que profissionais de arquitetura e urbanismo apresentem ferramentas e soluções urbanas voltadas à primeira infância na cidade de Aracaju. Podem participar empresas e equipes de trabalho multidisciplinares de todo os país, representadas por um arquiteto, desde que pelo menos um dos integrantes resida e atue na capital do Sergipe. O chamamento busca selecionar consultoria técnica especializada para analisar e aprimorar estratégias de desenvolvimento dos projetos de mobilidade urbana, especialmente os corredores de transporte coletivo e os modos ativos de transporte em sua relação com os espaços públicos localizados ao longo desses trajetos. O objetivo é fomentar rotas acessíveis às crianças de zero a seis anos, garantir o suporte à permanência em praças, parques - incluindo o uso de seu mobiliário urbano -, além da promoção de atividades voltadas à primeira infância. Veja mais aqui

Folha de Pernambuco – 22/07/2020

>Livro infantil mostra a quarentena pelos olhos de uma criança

“De um tempo pra cá, alguma coisa muito estranha aconteceu”. É com essa frase que o protagonista do livro “Dentro de casa” (28 páginas) convida o leitor a enxergar o isolamento social causado pela pandemia através do olhar de uma criança. Publicada pela editora Aletria, a obra infantil foi escrita e ilustrada por Bruna Lubambo durante os dias de quarentena. A autora - que nasceu em São Paulo e tem pais pernambucanos - mora em Belo Horizonte, Minas Gerais, com o marido e o filho. A ideia de criar o livro nasceu das vivências junto ao pequeno José Mariano, de apenas 2 anos de idade, em casa. “Ele está entrando na fase de começar a fazer amizades e brincar com os coleguinhas. No começo da quarentena, fiquei muito preocupada com a maneira como isso estaria afetando a cabecinha dele. Depois de um tempo, fui percebendo que ele estava aprendendo a lidar bem com a situação, construindo um mundo que também tinha sua beleza”, relembra. Para o narrador de “Dentro de casa” os cômodos do lar se transformam em coisas totalmente diferentes. O banheiro vira lagoa, o quarto passa a ser uma montanha e um grande pomar surge onde antes era a cozinha. “O livro fala da necessidade de, mesmo em tempos difíceis, preservarmos o encanto. É algo muito latente no olhar das crianças. Vejo como ações simples, como lavar um prato, é vista como brincadeira para elas. Acho que nós adultos podemos aprender a cultivar esse olhar também”, diz. Saiba mais aqui

Crescer – 22/07/2020

>Mulheres e pais de menores de 5 anos são os mais afetados pela covid, diz estudo

Um estudo feito no Reino Unido e divulgado nesta terça-feira (21) aponta que mulheres e pais de crianças menores de 5 anos são os mais afetados psicologicamente pelos bloqueios causados pela pandemia do novo coronavírus. O levantamento, feito a partir de um questionário, trata ainda do aumento do sofrimento psicológico da população em geral. Segundo a análise, 27% das pessoas no Reino Unido experimentavam algum nível de sofrimento em abril, contra 19% antes da pandemia. Os aumentos foram maiores entre as mulheres (alta de 33%), pais com filhos pequenos (32%) e entre jovens de 18 a 24 anos (37%), segundo o estudo. “Estimamos que 44% das mulheres jovens estejam experimentando níveis clinicamente significativos de sofrimento mental em comparação com 32% antes da pandemia”, explica o Matthias Pierce, da Universidade de Manchester. Foram levadas em consideração questões como a frequência com que as pessoas tinham dificuldades para dormir ou se concentrar, problemas na tomada de decisões ou sensação de sobrecarga. Ao todo 17,4 mil pessoas responderam ao formulário. Confira mais aqui

Bebê.com.br – 21/07/2020

>Brincar com o pai pode melhorar o autocontrole das crianças, diz estudo

Não faltam estudos comprovando os benefícios do brincar para os pequenos. Aprimorar os sentidos, estimular a criatividade, treinar a coordenação motora… A lista é extensa, mas nem tanto se fala do papel do pai neste processo lúdico – e é justamente isto que a pesquisa da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, buscou investigar. Embora existam similaridades na forma com que os cuidadores interagem com seus filhos, o artigo, em colaboração com a Fundação LEGO, mostrou que a figura paterna tende a se engajar mais em brincadeiras físicas, optando por atividades como correr atrás da criança, colocá-la em suas costas e fazer cócegas. E são exatamente estas brincadeiras que ajudam os pequenos a regular melhor os seus sentimentos e comportamentos no futuro. As evidências coletadas nos últimos 40 anos por estes estudiosos levanta a hipótese de que momentos de brincadeira com o pai podem trazer uma série de vantagens no autocontrole dos pequenos. Leia mais aqui

Estadão – 20/07/2020

>Crianças mais velhas propagam o coronavírus da mesma maneira que os adultos, conclui estudo

No acalorado debate sobre a reabertura das escolas, uma questão polêmica é se, e como, as crianças transmitem o vírus para outras pessoas. Um amplo estudo realizado na Coreia do Sul oferece uma resposta: crianças menores de 10 anos de idade propagam o vírus com muito menos frequência do que os adultos, mas o risco não é zero. Mas, em idade entre 10 e 19 anos, elas podem contagiar uma pessoa por coronavírus do mesmo modo que os adultos. Essas conclusões sugerem que, quando as escolas reabrirem, as comunidades verão clusters de infecção ocorrerem incluindo crianças de todas as idades. "Receio que exista a sensação de que as crianças simplesmente não serão infectadas ou não da mesma maneira que os adultos e que, portanto, são quase uma bolha populacional", disse Michael Osterholm, infectologista especialista em doenças infecciosas da Universidade de Minnesota. “Haverá transmissão. O que precisamos é reconhecer isto agora e incluir essa conclusão nos nossos planos”, afirmou. Veja mais aqui

Estadão – 20/07/2020

>Estresse tóxico atinge crianças e adolescentes na pandemia

Além da natural angústia provocada pela pandemia do coronavírus, as medidas necessárias de isolamento social trazem uma série de desafios para as crianças. A pergunta que vale um milhão de dólares: quais serão as sequelas da pandemia? Ainda pouco são os estudos sobre o tema e enquanto as respostas não vêm, pesquisadores de diversas áreas analisam os sintomas – estes, já um tanto conhecidos. Se não sintomas da doença, são do mal que ela provoca. Um modelo matemático demonstrou que pessoas até 19 anos são muito menos suscetíveis ao coronavírus do que adultos e idosos. No entanto, a pandemia expõe as crianças a outros riscos, como estresse tóxico, violência e fragilidades no desenvolvimento. Os efeitos da pandemia do coronavírus no desenvolvimento infantil já deixou sequelas. A maior crise sanitária do século já afetou a saúde mental e o estresse tóxico é uma das consequências. Ocorre quando a criança vivência adversidades por um longo período sem o suporte de um adulto. Um dos efeitos colaterais é a interrupção do desenvolvimento saudável do cérebro e de outros sistemas do corpo, aumentando o risco de uma série de doenças. Saiba mais aqui

GIFE – 20/07/2020

>No mês em que o ECA completa 30 anos, especialistas afirmam que pandemia agrava ainda mais o cenário de violações dos direitos de crianças e adolescentes

O Brasil participou ativamente das discussões internacionais que culminaram, em 1989, na Convenção Sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por 196 países. Antes mesmo de o acordo ter sido ratificado no país, em 1990, os conceitos debatidos na ONU contribuíram para a inclusão do Artigo 227 na Constituição Federal de 1988, a partir do qual tornou-se “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Aprovado dois anos após a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é fruto do Artigo 227 e consolida todo o debate que o antecedeu, declarando crianças e adolescentes sujeitos de direito, aos quais devem ser garantidas a proteção integral e as oportunidades de desenvolvimento em condições de liberdade e de dignidade. O documento é considerado uma conquista por defensores de direitos, juristas, especialistas da área e representantes da sociedade civil e contribuiu para a redução de índices de evasão escolar, mortalidade infantil e trabalho infantil. Trinta anos depois, no entanto, o cenário é de desafios que têm sido agravados pela pandemia de Covid-19. Para Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe) e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), parte significativa do ECA ainda não foi implementada. “Muitas vezes, a lei acaba sendo tratada apenas como uma ‘carta de intenções’”, observa. Confira mais aqui

Uol – 20/07/2020

>Crianças negras morrem mais do que as brancas após cirurgias, indica estudo

Um novo estudo publicado na revista Pediatrics apontou que as crianças negras, aparentemente saudáveis ou com um nível mínimo de comorbidades, tem 3,5 mais chances de morrer dentro de 30 dias após uma cirurgia do que as crianças brancas. De acordo com os pesquisadores, as crianças negras estão mais propensas a ter riscos de complicações pós-operatórias, mas isso não é nenhuma novidade. "O fato de os pacientes afro-americanos terem resultados cirúrgicos piores em comparação aos pacientes brancos foi estabelecido há muito tempo", disse em um comunicado à imprensa, Olubukola Nafiu, anestesista pediátrico e vice-presidente de assuntos acadêmicos e pesquisa do Nationwide Children's Hospital e principal autor do estudo. Os pesquisadores do estudo salientam também que a carga de comorbidades no pré-operatório pode ser um dos fatores que desencadeiam mais riscos. Isto é, as crianças negras podem apresentar algumas doenças que tendem a prejudicar a cirurgia, mas isso ainda precisa ser melhor estudado. Leia mais aqui

Brasil de Fato – 19/07/2020

>EaD: Desigualdade social escancara abismo entre escolas públicas e particulares

Estudantes relatam dificuldades no ensino à distância e dizem que é impossível aprender com qualidade. Joaquim Barbosa tem 10 anos e cursa o 4º ano no ensino fundamental em uma escola estadual localizada na comunidade do Canarinho, na periferia de Belém, capital do Pará. Desde a suspensão das aulas na rede estadual no dia 17 de março deste ano, o menino está sem aula, literalmente. Isso porque, ele não tem internet banda larga em casa. O acesso ao mundo virtual é feito somente por meio de um celular que ele divide o uso com a mãe. A história do Joaquim se repete em muitos lares paraenses e brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), de 2018, praticamente metade das residências brasileiras não tinha um computador em casa e o acesso à internet era feito, em sua maioria (98,1%), por meio de um aparelho celular. No Pará, o governo do Estado disponibiliza – durante a pandemia – a aula para os alunos de duas formas: pela televisão e pela internet. Ana Carolina Santos, 32 anos, é professora do ensino infantil de uma escola particular na capital do Pará. Ela conta que, mesmo com toda a estrutura fornecida pela instituição onde trabalha, o período foi bastante complicado, sobretudo, no início. Ela considera que o formato online não é o mais indicado para crianças do ensino infantil. "A maior dificuldade era atrair os alunos para a aula e a maioria das famílias também estavam trabalhando em casa. Então, os pais se dividem entre trabalho e a educação do filho, porque o acompanhamento de um adulto no período é de extrema importância para a educação infantil. A criança de educação infantil não consegue manipular as tecnologias como as crianças de ensino fundamental, por exemplo", explica a docente. Veja mais aqui

Colabora – 19/07/2020

>O impacto da covid-19 na saúde mental infantil

Falta de um debate mais aprofundado sobre a reabertura das escolas pode comprometer o desenvolvimento das crianças. A saúde mental das crianças está sendo colocada em segundo plano na discussão sobre a retomada das atividades nas cidades. A pauta da reabertura das escolas não está sendo discutida pelas autoridades públicas e pela sociedade civil de forma adequada e com a prioridade devida. Como resultado, a cada dia nossas crianças sofrem perdas importantes, tanto do ponto de vista acadêmico quanto emocional. Está na hora de entendermos que, sem discutir profundamente a questão da volta às aulas, não há como tratar de forma responsável e sustentável o retorno das atividades econômicas em nossas cidades. Essa agenda fica ainda mais comprometida diante da grave crise institucional no governo. Para definir a pauta do retorno escolar é necessário que os Ministérios da Saúde e da Educação trabalhem juntos e forneçam à sociedade bases minimamente seguras para um recomeço. A escola exerce uma função social de extrema importância para o desenvolvimento da criança. No ambiente público, sob os olhares de outros, e não apenas dos pais, as crianças vivenciam novas expressões de afetos e cuidados, além da possibilidade de negociar e compartilhar com educadores e amigos. Ao migrar do ambiente particular para o público, elas aprendem novas maneiras de se comportar, abandonando a certeza do amor incondicional. Esse processo é fundamental para o desenvolvimento infantil, possibilitando o amadurecimento não apenas psíquico, como também social – etapa indispensável à formação de adultos cidadãos. Saiba mais aqui

A Tarde – 19/07/2020

>Pais de crianças com microcefalia lutam para manter os tratamentos

A assistente social Juliana Dias, 31 anos, descobriu no parto que a filha Letícia, hoje com 3 anos, foi diagnosticada com microcefalia, alteração cerebral congênita provocada por contágio pelo zika vírus. Há um mês, a pequena sobrevivente dos efeitos da epidemia de zika no estado, que ocorreu em 2015, foi vítima da pandemia mundial e contraiu a Covid-19. Recuperada do susto da doença, hoje mãe e filha encaram os desafios de uma rotina de terapias feitas em casa. A exemplo da Letícia, por causa da pandemia as crianças com microcefalia causada pela zika, cujo o vetor é o mosquito Aedes aegypti, tiveram os tratamentos presenciais interrompidos. Como resultado, famílias enfrentam os desafios de fisioterapias e consultas multidisciplinares online, por chamadas de vídeo. "Antes da necessidade de isolamento físico, a fisioterapeuta da Letícia atendia em domicílio. Agora, o acompanhamento é feito por vídeo. Até montei um tatame em casa para fazer os exercícios", explica Juliana. Apesar da solução online, a mãe é bastante exigida para manter o acompanhamento de saúde da filha em tempo de pandemia. A Bahia tem 1.934 casos de microcefalia notificados, no período de outubro de 2015 a 1 de agosto de 2019. Do total, 796 estão na capital, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre o zika vírus, divulgado no segundo semestre de 2019. "A pandemia trouxe uma sobrecarga grande para os familiares que precisam cuidar de crianças com microcefalia. E a gente continua na missão de auxiliar, mesmo de forma remota", afirma Juliana Portela, titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) de Salvador. Confira mais aqui

Agência Brasília – 19/07/2020

>Há um ano, famílias temporárias acolhem crianças, com apoio do GDF

Serviço solidário dá novo sentido à vida de meninas e meninos de até seis anos vítimas de abandono ou violência. Elas têm em comum o desejo de ajudar. E exercitar o que parece ser um desafio: amar com desapego. Mulheres sozinhas ou acompanhadas dos parceiros se dispuseram a acolher em casa, provisoriamente, crianças em situação de risco ou vítimas de violência doméstica. Desde 2019 no Distrito Federal, 18 famílias foram habilitadas a dar a meninos e meninas na primeira infância a oportunidade de se manterem em um núcleo familiar até a reintegração aos seus pais ou parentes próximos. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o GDF desenvolve o serviço Família Acolhedora, um projeto inovador e pioneiro elaborado em parceria com a Promotoria de Justiça do DF, a Vara de Proteção da Infância e da Juventude e o Grupo Aconchego – organização da sociedade civil (OSC) responsável pela execução do programa. Neste mês, a ação comemora um ano desde que a primeira criança recebeu acolhimento – foram 22 até agora. “Os estímulos que esses meninos e meninas recebem dos pais acolhedores na primeira infância vão refletir na sua fase adulta, contribuir para que tenham qualidade de vida e um futuro melhor”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Leia mais aqui

Uol – 18/07/2020

>Nova economia dos dados: crianças são exploradas sem que pais percebam

As novas tecnologias da informação e comunicação estão por toda a parte e presentes em todos os momentos da vida das pessoas, seja no trabalho, no lazer ou nos estudos. Crianças e adolescentes, por serem grandes usuários, passam por um processo ainda maior de digitalização da vida, em especial nesse momento de pandemia. Essa hiperconectividade tem gerado, cada vez mais, uma enorme assimetria de poder nas relações dos indivíduos com agentes, públicos e privados, responsáveis pelo processamento de dados pessoais em quantidade exponencial. Relevante consequência desse fenômeno é a patente impossibilidade de os indivíduos controlarem o fluxo de seus próprios dados pessoais. No mundo todo, as crianças e os adolescentes representam 1/3 das pessoas usuárias de internet. No Brasil, 89% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos são usuárias de internet. Isso significa que um contingente gigantesco de crianças e adolescentes estão tendo seus dados pessoais coletados e tratados sem que elas próprias, suas famílias, a sociedade e mesmo os Estados tenham a real dimensão de como estão sendo exploradas comercialmente. Veja mais aqui

ONU Brasil – 17/07/2020

>UNICEF lança curso sobre cuidados com a primeira infância em tempos de COVID-19

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou o curso gratuito “Infâncias em tempos de COVID-19”, que tem foco em fortalecer o trabalho de agentes comunitários de saúde, visitadores domiciliares e lideranças comunitárias. O material foi desenvolvido em parceria com o Instituto da Primeira Infância (Iprede) e traz orientações e conhecimentos básicos sobre a pandemia da COVID-19 e seus impactos secundários em crianças menores de 6 anos e suas famílias. O distanciamento social, o excesso de informações e o fechamento ou restrições de acesso a vários serviços alteraram tanto as rotinas familiares quanto as rotinas de trabalho da saúde, assistência social e educação. Além disso, percebe-se o aumento do estresse e da ansiedade, inclusive entre crianças. O curso traz estratégias e metodologias para que as famílias e os profissionais da primeira infância sigam a rotina de cuidados das crianças menores de 6 anos. Segundo a chefe de saúde e desenvolvimento infantil do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque, é importante lembrar que as crianças de todas as idades são afetadas diretamente pelos efeitos secundários da pandemia. Especificamente, as crianças menores de 6 anos podem sofrer com a ausência de estímulos fundamentais para o seu desenvolvimento pleno, o aumento da exposição a situações de violência e dificuldade de acesso à alimentação adequada e a serviços de atenção primária e especializados. Saiba mais aqui

Bebê.com.br – 17/07/2020

>Novas evidências do impacto da Covid-19 em gestantes e recém-nascidos

Mais de 75% das gestantes e puérperas que morreram por Covid-19 no mundo até agora eram brasileiras. É o que aponta um estudo publicado recentemente no International Journal of Gynecology and Obstetrics. Das 978 gestantes que desenvolveram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por conta do coronavírus no Brasil, 124 morreram. É um número 3,4 vezes maior do que os óbitos registrados no resto do mundo, como averiguaram os pesquisadores ao comparar os achados com dados de outros países. O trabalho foi conduzido por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e outras instituições. Ter alguma doença pré-existente, como um problema cardíaco ou diabetes, parece aumentar o risco. A provável explicação não é, contudo, uma maior letalidade da doença no país, mas sim a desigualdade no acesso à saúde. Tanto que houve também uma sugestiva diferença na letalidade por raça. Entre as gestantes brancas, a mortalidade foi de 9%. Já 13,9% das mães não brancas faleceram. “O estudo tem alguns vieses e seu formato dificulta a comparação com dados mundiais, pois o perfil das mulheres avaliadas não é o mesmo em todos os trabalhos incluídos”, comenta Alexandre Pupo, ginecologista e obstetra dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. “O que podemos dizer é que enfrentamos uma disparidade no acesso ao sistema de saúde, e a assistência pré-natal adequada é fundamental para diminuir a mortalidade em qualquer doença”, completa o ginecologista. Confira mais aqui