Clipping nacional RNPI | 09 - 16 de outubro de 2020

Cidadeverde.com – 15/10/2020

>Observatório: 70% das crianças de 0 a 5 anos vivem em situação de pobreza no Piauí

Dados divulgados nesta quarta-feira (14) pela plataforma Observa- Observatório do Marco Legal da Primeira Infância destacam que 70% das crianças de 0 a 5 anos no Piauí vivem em situação domiciliar de pobreza. O Observa é uma ferramenta de monitoramento das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no Brasil, com dados para os 5.570 municípios brasileiros. A plataforma é desenvolvida pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e a ANDI - Comunicação e Direitos. Os indicadores do Observa para a área de Assistência Social mostram como a desigualdade social presente no país atinge a primeira infância piauiense. Dados do PNAD de 2019, apontam que 70% das crianças no Piauí de 0 a 5 anos vivem em situação domiciliar de pobreza, sendo que na capital Teresina a taxa é de 52%. A média no país é de 47,6% das crianças vivendo em situação domiciliar de pobreza, sendo que as regiões Norte e Nordeste possuem as taxas mais elevadas (65,9% e 69,2%, respectivamente). Acesse aqui a matéria completa

Agência Brasil – 16/10/2020

>Acesso a alimentos é gravemente desigual em todo o mundo, diz ONU

Uma refeição básica está muito além do alcance de milhões de pessoas em 2020, de acordo com um novo estudo divulgado pelo Programa Mundial de Alimentos, PMA. da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a pesquisa, a pandemia de covid-19 agrava a situação causada por conflitos, mudanças climáticas e problemas econômicos. O relatório Custos de um Prato de Alimentos 2020 destaca os países onde uma refeição simples, como arroz com feijão, custa mais, quando comparada com o rendimento das pessoas. O Sudão do Sul está mais uma vez no topo da lista, com ingredientes básicos custando 186% da renda diária de uma pessoa. Dezessete dos 20 principais países nessa situação estão na África Subsaariana. Em comunicado, o diretor executivo do PMA, David Beasley, disse que “são as pessoas mais vulneráveis que sentem os piores efeitos.” Segundo ele, as vidas “dessas pessoas já estavam no limite antes da pandemia de coronavírus, e agora sua situação é muito pior, com a pandemia ameaçando uma catástrofe humanitária.” O relatório destaca o conflito como um fator central para a fome em muitos países, pois obrigou as pessoas a fugir de suas casas, terras e empregos. A situação baixou drasticamente o rendimento e a disponibilidade de alimentos a preços acessíveis. Confira mais aqui

O Globo – 16/10/2020

>Doze escolas do Rio têm casos de Covid-19, e especialistas dizem que situação era esperada

Pelo menos doze escolas particulares já teriam registrado casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 desde que as aulas presenciais foram retomadas de forma voluntária, de acordo com informações do Sindicato de Professores do Município (Sinpro Rio). A entidade, segundo o colunista Ancelmo Gois, recebeu relatos de professores, alunos e funcionários administrativos com sintomas da doença. Mas, para especialistas, não há motivo para alarme. Eles afirmam que é esperado o surgimento de casos isolados e que o momento, com sucessivos dias de contágio em queda ou estável, é propício para o retorno, desde que mantidos os cuidados necessários e seguidos os protocolos sanitários. Coordenador da comissão de controle de infecção do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj, o infectologista Marcos Junqueira Lago afirma que não há motivo para alarme diante de casos suspeitos ou confirmados detectados isoladamente em escolas: "Isso aconteceu no mundo inteiro. Foram registrados pequenos surtos depois da volta (dos alunos)". O infectologista Edimilson Migowski diz ser importante manter os cuidados: "Não se pode relaxar com os protocolos de segurança". Leia mais aqui

Pensar Piauí – 16/10/2020

>Campanha cobra compromisso dos candidatos a prefeitos do Piauí com a primeira infância

A Rede Nacional Primeira Infância está executando a 3ª edição da Campanha Criança é Prioridade. No Piauí, candidatos a prefeituras de 12 municípios (veja relação abaixo) serão procurados a assinar o Termo de Compromisso com a Primeira Infância, para que caso seja eleito, garanta, durante o mandato, as políticas públicas para as crianças de zero a seis anos. No Piauí, o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA) está coordenando a ação. A coordenadora do CRIA, Francimélia Nogueira, ressalta que a ação é importante porque, mesmo com tantas leis garantindo direitos às crianças, ainda falta mais prioridade dos gestores públicos. “Temos falta de creche e de profissionais para trabalhar o desenvolvimento integral da criança, por exemplo”, cita Francimélia, ressaltando ainda que, mesmo sendo crianças, elas precisam ser ouvidas na elaboração de políticas públicas. “Há muita falta de espaço para essas crianças nas cidades brasileiras”, afirma a coordenadora. Cada candidato ou candidata que assinar o termo de compromisso ganhará um selo da campanha: “Compromisso pela infância: eu assinei”. Veja mais aqui

MinutoMT – 15/10/2020

>ALMT estuda criação de programa de enfrentamento à violência doméstica na infância

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai analisar, nos próximos dias, medidas que devem intensificar o combate à violência doméstica. Está em tramitação o Projeto de Lei nº 873/20, que institui o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher desde a Primeira Infância, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM). Objetivo é promover a conscientização das crianças sobre a importância do combate à violência contra a mulher, para que se tornem adultas fortes e conhecedoras dos seus direitos. Dessa forma, o programa deverá estimular o combate através de linguagem apropriada à idade; promover a atualização e a organização didática do corpo docente das creches e escolas, bem como informar aos pais o melhor modo de tratar sobre o assunto, para que o desenvolvimento aconteça de forma natural. Na proposta, Botelho demonstra a preocupação com o crescente índice de registros de violência doméstica, que causa sérios danos à vida, à saúde e à integridade física, com consequências psicossocial, econômica e físico. Saiba mais aqui

ONU Brasil – 15/10/2020

>UNICEF: 3 bilhões de pessoas no mundo não têm instalações para lavar as mãos em casa

Embora lavar as mãos com sabão seja fundamental na luta contra doenças infecciosas, incluindo a COVID-19, bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso imediato a um local para lavar as mãos, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta quinta-feira (15), Dia Mundial de Lavagem das Mãos. "A pandemia destacou o papel essencial da higiene das mãos na prevenção de doenças. Também enfatizou um problema preexistente para muitos: lavar as mãos com sabão continua fora do alcance de milhões de crianças nos lugares onde nasceram, vivem e aprendem", disse Kelly Ann Naylor, diretora associada de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF. "É inaceitável que as comunidades mais vulneráveis sejam incapazes de usar os métodos mais simples para se proteger e proteger seus entes queridos. Devemos tomar medidas imediatas para tornar a lavagem das mãos com sabão acessível a todos, em qualquer lugar – agora e no futuro". Confira mais aqui

Diário do Nordeste – 15/10/2020

>Dia Mundial de Lavagem de Mãos

No Brasil, costuma-se ouvir que determinada lei “não vai pegar”. Se a legislação “pega ou não” é um atributo dado pela sociedade civil. As leis são feitas para legitimar uma ação de defesa do bem-estar de uma população. Em 2009, o Instituto da Infância (Ifan) em conjunto com outras instituições parceiras na garantia de direitos de crianças trabalharam para instituir o 15 de Outubro como o Dia da Lavagem de Mãos em lei estadual no Ceará (Lei nº 14.554/ 2009), alusão à data mundial criada por várias organizações, incluindo o Unicef e empresas privadas. A data só passou a ser lembrada com real importância após a pandemia da Covid-19, e o tema de lavagem de mãos virou quase um mantra. Como, quando e por que lavar permaneceu na mídia nos principais meses de contaminação em massa, e ainda é uma medida de prevenção. A Lavagem das Mãos ganha a devida valorização como um autocuidado e cuidado do outro na higiene pessoal e consequentemente na prevenção e diminuição de doenças virais. No universo infantil, mais especificamente na primeira infância, estudo do Unicef aponta que 41% das mortes de recém-nascidos podem também ser evitadas ao se higienizar adequadamente as mãos no ato de cuidar destes bebês, das próprias mãos do bebê e da criança pequena. Leia mais aqui

Folha de S. Paulo – 14/10/2020

>Renda Cidadã pode cortar 3 milhões de famílias do programa para caber no Orçamento

A dificuldade para encaixar o Renda Cidadã no Orçamento fez as discussões sobre o programa considerarem a possibilidade de diminuição na estimativa de pessoas a serem atendidas. O programa deve suceder o Bolsa Família. Líderes do governo no Congresso discutiam há menos de um mês uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais do que aquelas atendidas pelo programa criado na era Lula (PT). Hoje, são pouco mais de 14 milhões. O número havia sido anunciado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial (criadas pelo governo para cortar despesas). "Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias", ele escreveu em 23 de setembro em uma rede social. Segundo relatos ouvidos pela reportagem nos últimos dias, o programa pode ter aproximadamente metade da expansão anunciada. Com isso, deverá atender 3 milhões de famílias a mais em relação a hoje. Esse número considera uma média pouco superior a três pessoas por família. Isso levaria o público novo a quase 10 milhões de indivíduos. Veja mais aqui

Diário do Nordeste – 13/10/2020

>14 crianças com menos de 6 anos foram assassinadas no Ceará em 2020; número é o maior desde 2010

Se para boa parte das famílias, o 12 de outubro - Dia da Criança, foi momento de celebrar a existência de meninos e meninas que transformam vidas e alegram lares, para, pelo menos, 14 famílias no Ceará, a data passou a ter sentido desolador esse ano. No Estado, em 2020, 14 crianças que sequer tinham chegado aos 6 anos de idade foram assassinadas. A quantidade de homicídios esse ano, contra esse grupo etário, é o maior desde 2010, aponta um levantamento do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. Conforme o levantamento, em 2020, o primeiro registro de homicídio de criança menor de 6 anos ocorreu no dia 14 em fevereiro. O mais recente foi no dia 29 de setembro. Dentre as vítimas no Estado, as mais velhas tinham apenas 5 anos. Uma menina e um menino. Em três situações, as crianças sequer tinham 12 meses de vida. Das 14 crianças assassinadas em 2020 no Ceará, conforme o estudo, 9 foram atingidas por disparo de arma de fogo. Uma menina de 5 anos foi agredida com arma branca e duas outras meninas e dois meninos foram assassinados com uso de outros meios não informados, segundo os registros da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, diz o levantamento. Saiba mais aqui

ONU Brasil – 12/10/2020

>Relatório do UNICEF e do PNUD mostra o impacto da pandemia na educação

Relatório do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançado na última sexta-feira (9), destaca o impacto da pandemia na educação devido ao fechamento de escolas e as profundas desigualdades nas oportunidades de desenvolvimento de meninos e meninas. As medidas adotadas pelos governos têm significado o fechamento de múltiplas atividades econômicas, a perda de empregos e de geração de renda de milhões de famílias. No caso da América Latina e do Caribe, a CEPAL estima um aumento da taxa de pobreza de pelo menos 14,5%, o que representa mais 28,7 milhões de pessoas vivendo na pobreza. A perda abrupta de renda familiar pressionará as crianças, principalmente na adolescência, a abandonarem os estudos não só pelos gastos que representam, mas também pela necessidade de gerar renda em casa. A CEPAL e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimam que entre 100.000 e 300.000 crianças e adolescentes da região ingressariam no mercado de trabalho como consequência da pandemia, deixando de lado sua formação. Confira mais aqui

Jornal do Commercio – 12/10/2020

>Dia das Crianças: Pauta dedicada à primeira infância deve ir além da construção de creches nestas eleições

Priorizar a primeira infância, que compreende a faixa etária de zero e seis anos, vai muito além das promessas de construção de creches para superar o déficit de vagas existentes nos municípios brasileiros. Esse tipo de anúncio, inclusive, tem permeado as propostas dos candidatos a prefeito do Recife, ainda que o tema específico da primeira infância em alguns programas de governo não estejam bem definidos e pontuados. Neste dia 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças, o JC conversou com especialistas para entender as reais demandas dessa área. “Esse déficit, se podemos reforçar, é uma concepção histórica de pensar que o bebê fica em casa dormindo ou que brincar é só um passatempo, ele não é concebido como sujeito de direito. A priorização e o olhar para essa faixa etária, vem sendo uma conquista recente. Muito ainda precisa ser feito e não é só construir creches”, afirma a Neuropsicóloga e Coordenadora do Núcleo de Investigação em Neuropsicologia, Afetividade, Aprendizagem e Primeira Infância (NINAPI), vinculado à UFRPE, Pompéia Villachan-Lyra. A viabilidade de um projeto educativo que contemple uma grade curricular específica para a primeira infância e que, por consequência, estimule a promoção da capacitação profissional qualificada para essa área, é uma demanda que se faz tão urgente quanto a criação de novas unidades. Leia mais aqui

Periferia em Movimento – 12/10/2020

>Como a degradação ambiental prejudica crianças negras e periféricas?

Quando recorda da infância, a maioria dos momentos de brincadeiras de Elzelene dos Santos Munhoz, de 25 anos, tem algo em comum: o córrego, que ficava perto de sua casa, no Parque Sônia, periferia da Zona Sul de São Paulo. “Não tinha parque, não tinha pracinha”, diz. Hoje moradora do Jardim Aurélio, ela é mãe e busca constantemente alternativas para as brincadeiras do filho de pouco mais de 1 ano de idade. Elzelene sabe, assim como mostra o documento “Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente”, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), que a degradação ambiental na cidade a torna um espaço que não acolhe a demanda para um desenvolvimento infantil saudável. O caso dela se multiplica pelas periferias da maior metrópole do País. De acordo com o Mapa da Desigualdade na Primeira Infância 2020, 27,66% dos domicílios do Capão Redondo estão em favelas, onde há precariedade ou ausência de serviço de saneamento básico (fornecimento de água e tratamento de esgoto), despejo de resíduos e entulhos em ruas e córregos, e moradias em áreas de riscos. São situações comuns e presentes também em bairros do Jardim Rosana, Parque Sônia, Jardim Aurélio e Cohab Adventista. No Brasil, de acordo com Instituto Trata Brasil, em 2018 foram registradas 115.151 internações de crianças até 14 anos relacionadas à falta de água tratada e o contato com esgoto a céu aberto, resultando, neste mesmo ano, em 91 óbitos de crianças de 0 a 4 anos. Veja mais aqui

CNN Brasil – 12/10/2020

>Covid-19: Ainda não há possibilidade de vacinação para crianças, diz pediatra

Presidente de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o infectologista e pediatra e Marco Aurélio Sáfadi afirmou à CNN, nesta segunda-feira (12), que é "correta e sensata" a declaração sobre as crianças serem as últimas na fila de uma eventual vacina aprovada contra a Covid-19. Segundo ele, há dois motivos para que a eventual vacina seja aplicada primeiramente em grupos prioritários de adultos: uma razão técnica e outra de saúde pública. "Os estudos que estão sendo conduzidos com essas vacinas e, caso tudo corra bem, vão permitir o licenciamento dessa vacina são testes em adultos. As crianças ainda não foram inseridas nesses estudos clínico.É uma etapa posterior desse estudo", explicou ele. Com isso, Sáfadi defendeu que, com os dados atuais, "não nos possibilita implementar um programa de vacinação [contra Covid-19] com objetivo de vacinar crianças em larga escala no mundo". "[Seria] vaciná-las sem saber como essas vacinas se comportam nesse grupo etário", alertou. "Há particularidades nos grupos etários que são importantes nós conhecermos antes de administrarmos esses imunobiológicos. De cara, esse ponto deixa as crianças para uma etapa posterior", acrescentou. Saiba mais aqui

Jornal de Brasília – 11/10/2020

>Garantia de direitos de quase 100 mil crianças em vulnerabilidade social

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) possui uma rede de proteção à criança, principalmente as que se encontram em vulnerabilidade social. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza a gestão de 56 unidades socioassistenciais com atendimentos especializados em ações, serviços e programas que visam a garantia de direitos, como também de combate ao trabalho infantil e outras situações de risco, como abusos e exploração sexual. Pelos dados de setembro, 99.939 crianças no DF são assistidas pelo Programa Bolsa Família, tendo que cumprir a condicionalidade de saúde e educação; sendo que 88.526 estão com idade escolar. São os profissionais dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 11 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e 18 Centro de Convivência (CECON) que realizam acompanhando dessas crianças e de suas famílias. A secretaria de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca a importância da intersetorialidade das políticas públicas como estratégia de atuação articulada no atendimento às crianças. Confira mais aqui

Agência Brasil – 11/10/2020

>Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça. Em 12 de outubro é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência ou risco. Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil. Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas. Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493). Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis. Leia mais aqui

Agência Brasília – 11/10/2020

>Cuidado com crianças e adolescentes no trânsito

Por ocasião do Dia das Crianças, comemorado nesta segunda-feira (12), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) fez um levantamento estatístico das ocorrências de trânsito que resultaram em morte de crianças e adolescentes. O estudo apontou redução de 50% no número de mortes de crianças com idade até 12 anos. De janeiro a setembro de 2019 houve a morte de quatro crianças – uma criança de 1 ano, uma de 2 anos e duas de 4 anos. No mesmo período de 2020 foram registrados dois óbitos – uma de 2 anos e outra de 4 anos. Por outro lado, o número de adolescentes que perderam a vida no trânsito em 2020 dobrou em relação a 2019, passando de dois para quatro óbitos. O estudo analisou acidentes que resultaram em morte de adolescentes com idade entre 13 e 17 anos, de janeiro a setembro dos dois anos. Enquanto as vítimas de 2019 eram uma de 13 anos e outra de 14, em 2020 as ocorrências vitimaram crianças mais velhas – uma de 14 anos, uma de 16 e duas de 17 anos, em que uma delas conduzia uma motocicleta sem habilitação. “Nunca é demais relembrar que a criança deve fazer travessias sempre na companhia de um adulto, só pode ser transportada em moto a partir de sete anos e andar no banco da frente dos veículos somente a partir de dez anos”, afirma Zélio Maia, diretor-geral do Detran-DF. Veja mais aqui

Brasil de Fato – 09/10/2020

>Mães com crianças em casa vivem o dilema de conciliar cuidados com filhos e trabalho

"Eu estive até pensando em pegar uma licença sem vencimento do meu trabalho porque tinha, e ainda tenho, muito medo, de expor meu filho ao levá-lo à creche". Esse é um dos grandes impasses que tem causado preocupação para a mãe de Samuel Ananias, de três anos de idade. Lucimar Rodrigues da Silva, funcionária pública de uma escola municipal de Petrolina, no sertão de Pernambuco, garante que ela e o marido estão seguros da decisão de não levar o filho para a escola, caso retorne ainda este ano. A decisão, porém, vem com o dilema de como conciliar o trabalho e os cuidados com a criança. Com o retorno de quase todas as atividades econômicas, Lucimar foi uma das muitas mães que se viu nessa encruzilhada. Antes, a mãe deixava o filho na creche próxima à sua casa. Há cerca de um mês, ela retornou ao trabalho e teve que buscar uma alternativa, que veio com duas preocupações: ser alguém de confiança e com responsabilidade quanto aos cuidados contra a covid-19. Enquanto a comunidade sanitária não julga seguro o retorno das atividades escolares, as famílias se veem na necessidade de terceirizar os cuidados com seus filhos. O cenário vivido pela família traz à luz um problema comum a muitas outras, que é a sobrecarga da mulher. Lidar com a jornada tripla de trabalho, em que as mulheres precisam conciliar vida profissional, com atividades domésticas e o cuidado dos filhos têm sido diferente de acordo com a realidade econômica e social de cada família. Saiba mais aqui

Metrópoles – 09/10/2020

>Pesquisa aponta falta de representatividade nos brinquedos no país

A falta de representatividade nos brinquedos comercializados no Brasil é grande. Apenas 6% de todas as bonecas fabricadas no País são negras, segundo pesquisa da campanha “Cadê Nossa Boneca?”, divulgada neste mês pela organização social Avante. Isso significa que a cada 100 modelos de bonecas produzidos pela indústria brasileira de brinquedos, apenas 6 representam pessoas negras. É na infância onde as crianças começam a descobrir, entender o seu espaço e a se reconhecer com parte da sociedade. Nesse contexto, a brincadeira pode não ser tão inocente quanto se pensa quando a representatividade não contempla a todos. Para a psicóloga e publicitária Mylene Alves, uma das idealizadoras da campanha “Cadê nossa boneca?”, a representatividade na infância é algo essencial, pois nesse período tem-se a formação da nossa identidade. Conforme explica a profissional, a representatividade no ato de brincar na primeira infância deve propiciar que a criança descubra o que é a sociedade que ela compõe. “A boneca, no caso, é um exemplo que representa os seres humanos, as pessoas. Idealmente, o contexto do brincar está inserido na sociedade brasileira que hoje contém 56% da população autodeclarada negra. É inadmissível, portanto, que essas bonecas não correspondam à sociedade”, destaca. A psicóloga pontua que na escola mais do que falar sobre valores e ensinar, a demonstração é crucial. Confira mais aqui

Rede Brasil Atual – 09/10/2020

>Observatório dá visibilidade a crianças em situação de pobreza

Combater a vulnerabilidade das crianças no país é um desafio para governos e suas política públicas. O cenário é dramático, avaliam os especialistas da área. Quase 48% das crianças vivem na pobreza, considerando a faixa etária da primeira infância, de zero a seis anos. Uma das formas de luta pelos direitos da criança é dar visibilidade a esse problema. Foi com esse espírito que foi lançada, no dia 8 de outubro, a plataforma digital ‘Observatório do Marco Legal da Primeira Infância’, com dados de abrangência nacional. O site foi articulado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e a ANDI - Comunicação e Direitos. A plataforma oferece um conjunto de 44 indicadores sobre a primeira infância no Brasil, sendo que cada indicador permitirá visualizar séries históricas (de 2016 ao ano mais recente), comparações entre entes federativos (em nível nacional, regional, estadual e municipal) e desagregações por aspectos socioeconômicos. O Observatório é considerado uma plataforma inovadora para o monitoramento das políticas públicas para as crianças em situação de pobreza no Brasil. Ela servirá para identificar a desigualdade e vulnerabilidade dessas crianças, e pode ser acessada por gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática da primeira infância. Leia mais aqui

Diário de Cuiabá – 09/10/2020

>Brasil tem metade das crianças com até 5 anos em casas pobres

No quadro geral, quase metade (47,6%) das crianças com até cinco anos no Brasil vive hoje em casas pobres, onde a renda mensal não chega a meio salário mínimo por pessoa. Essa é a média. Mas, quando se olha para a proporção de crianças em casas pobres em Alagoas, por exemplo, esse número salta para 74%. Se o recorte for apenas as crianças negras de Alagoas, o índice vai para 77%. Os dados fazem parte do Observa - Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, plataforma lançada em 8 de outubro que reúne indicadores sobre educação, saúde e assistência social relacionados a crianças de 0 a 6 anos de idade. "A média de um indicador esconde desigualdades. Quando você olha para públicos específicos, vê as diferenças significativas, como a discrepância de acesso à renda entre crianças negras e brancas. A criança que já nasce em um ambiente pobre terá uma vida muito diferente de uma outra que não nasce ali", diz Diana Barbosa, uma das coordenadoras técnicas do projeto. Os números de domicílios pobres são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O Observa traz indicadores como esse, com recortes para crianças na primeira infância e também dados novos. Assim, é possível saber que a média de crianças com até três anos de idade fora do sistema de ensino é de 64%, mas quando se olha apenas a região Norte esse número salta para 82%. Ou que 21,4% das crianças matriculadas em creches estão em locais sem saneamento básico, proporção que explode para 71% quando se segmenta apenas para a região Norte. "O investimento da primeira infância traz frutos para toda a vida do indivíduo. Investir agora é melhorar a qualidade de vida dessa pessoa ao longo de muitos anos. A garantia de direitos na primeira infância é fundamental para a trajetória desse indivíduo", afirma Thais Gawry, também na coordenação técnica do Observa. Veja mais aqui

GaúchaZH – 09/10/2020

>Campanha quer colocar crianças como prioridade nos planos de governo de candidatos a prefeitura

Colocar as crianças como prioridade em planos de governo de candidatos no Brasil inteiro é o objetivo de uma nova campanha da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Articulação nacional que conta com a participação de 260 organizações, a rede busca convocar concorrentes a prefeituras para assumir compromissos públicos pelos direitos das crianças na primeira infância. A campanha se chama “Criança é Prioridade”, e a participação se dá por meio da assinatura de um termo de compromisso. A ideia é implementar o Marco Legal da Primeira Infância (Lei federal no 13.257/2016) no que diz respeito às competências municipais em articulação com as ações estaduais e federais. Os candidatos que aderem à iniciativa também precisam garantir que vão elaborar um Plano Municipal pela Primeira Infância ou dar continuidade a um plano já existente, com especial atenção a ações como o aperfeiçoamento da qualidade da educação infantil pública e privada, a ampliação da oferta de creche e a implementação de programas de atendimento em grupo para famílias vulneráveis. Quem assina esse termo, recebe o selo “Compromisso pela Infância: Eu assinei!”. O Primeira Infância Melhor (PIM) —política pública da Secretaria Estadual da Saúde e membro da RNPI — é articulador desta campanha no Rio Grande do Sul. A campanha tinha recebido apenas quatro assinaturas de um total de mais de 1,3 mil candidaturas gaúchas até esta sexta-feira (9), segundo Carolina de Vasconcellos Drugg, Coordenadora Adjunta do PIM. A meta nacional é de pelo menos nove termos assinados por Estado, mas o objetivo é ir além. Saiba mais