Clipping nacional RNPI | 15 - 21 de janeiro de 2021

Correio do Povo – 15/01/2021

>Governo Federal altera programas Criança Feliz e Primeira Infância por Covid-19

O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira, uma série de medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no âmbito dos programas Criança Feliz e Primeira Infância, a fim de evitar a proliferação do vírus entre crianças, o que pode levar a Covid-19 para dentro das casas. As medidas foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Ambos os programas — Criança Feliz e Primeira Infância — consistem em visitas presenciais para atendimento e acompanhamento desde a gestação até a criança completar seis anos. Por conta disso, uma das ações é justamente adiar as capacitações presenciais promovidas pelo Ministério da Cidadania, estados e miunicípios. No entanto, a portaria prevê que será considerada como capacitação, antes de inicidadas as visitas, a realização do curso básico do Criança Feliz, que pode ser feito de forma online, na internet. Ou seja, as ações visam frear a transmissão do vírus por meio de alternativas aos cursos de capacitação presencial. Segundo o texto, "após período previamente definido, estados, municípios e o Distrito Federal devem ofertar capacitações presenciais do Guia de Visita Domiciliar de Desenvolvimento da Criança". No entanto, essas ações estarão sujeitas a alterações em caso de evolução da pandemia e as devidas estratégias adotadas para seu controle. Entenda mais aqui

Correio Braziliense – 21/01/2021

>Sociedade humanista é o útero social para a infância

A criança é a encarnação do amor que vem ao mundo para perpetuar a espécie. Sua alma é a mais próxima da fonte de vida humana. Seu corpo e seu organismo são estruturados na etapa intrauterina, em conformidade com as características genéticas que constituem o seu chamado genoma. É quando se inicia a sua exposição, via placentária, aos bons e maus estímulos do meio ambiente. Exemplo são os fatores ambientais estressantes que afetam a maioria das mulheres no exercício de suas nobres funções, induzindo-as a produzir substâncias como cortisol e adrenalina, que podem, por meio da placenta, atingir o organismo do feto causando distúrbios prejudiciais à sua formação normal. A gravidez é uma fase bem complexa da criação de um novo ser humano. Requer assistência pré-natal não apenas médica, mas, também, psicossocial e educativa destinada às figuras materna e paterna orientando-as a respeito da relevância do seu papel para o crescimento e o desenvolvimento saudáveis do feto durante a gestação e após o parto. Os países que investem nessa faixa etária mostram o potencial construtivo com o qual as crianças chegam ao mundo. Infelizmente, a essência dos cuidados com a qualidade humana das novas gerações não é reconhecida em nosso país. Os governos dão pouco valor às comprovações científicas que priorizam saúde e educação na infância. Tamanho desleixo para com o futuro cidadão não ocorre apenas durante sua vida intrauterina, nem somente no Brasil. O atraso da sociedade precisa ser revertido. Veja mais aqui

GaúchaZH – 21/01/2021

>Pedagoga alerta: é preciso redobrar atenções com as crianças em confinamento

Estamos vivendo um período delicado, com distanciamento social que, muitas vezes, produz um aperto no coração. Sentimos isso porque temos saudade de algo que vivenciamos antes, o calor humano, os abraços, os relacionamentos. Aprendemos, desde muito cedo, a importância de dar e receber afeto. Fico pensando nas crianças da atualidade, principalmente as bem pequenas, que vivenciam a primeira infância, do zero aos seis anos. Período em que ampliam seu conhecimento de mundo e constroem as primeiras impressões sobre tudo. Período de maior plasticidade cerebral da vida, no qual há uma janela de oportunidades para a aprendizagem. Período em que as experiências vivenciadas marcam a jornada dos indivíduos, repercutindo comportamentos que os acompanharão pela vida afora. O que elas levarão deste tempo? O que estão entendendo sobre tudo isso? Como se relacionarão com as pessoas no futuro? Confesso que isso me preocupa. Nesse tempo em que ainda temos uma jornada pela frente, pois não há uma data para o fim do pesadelo, se faz importante um olhar sobre a infância. Precisamos oportunizar, em nosso núcleo familiar, oportunidades e modelos de relacionamento. As crianças nos observam o tempo todo, e estão construindo suas ideias sobre as relações e sobre o mundo. O que vivenciam hoje refletirá no futuro delas, ou, no mínimo, produzirá marcas muito significativas. Saiba mais aqui

Agência Pará – 20/01/2021

>Livro sobre o trabalho infantil é entregue pela Ioepa

Destinado a professores, educadores, pais e ao público em geral interessados na questão do trabalho infantil, o livro “Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho”, da professora e pesquisadora Ana Paula Vieira e Souza foi entregue à autora na terça-feira (19), na Imprensa Oficial do Estado Pará (Ioepa), pela Editora Pública Dalcídio Jurandir. Ana Paula Vieira e Souza é doutora em Educação, na linha de políticas públicas educacionais. A pesquisadora e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) afirmou que o livro é resultado da tese de doutoramento defendida por ela em 2014, na UFPA. “O livro se destina a um público amplo, desde professores da rede básica de educação até o ensino superior e para as famílias. O principal aspecto abordado na pesquisa é como o trabalho infantil é um fenômeno social que nega o direito de crianças e adolescentes a viverem plenamente a sua infância. O trabalho infantil ‘rouba’ a infância de crianças e adolescente, tirando-lhes a oportunidade e o direito de estudar, brincar e viver plenamente esse período tão importante da vida”, opinou a autora. Confira mais aqui

Uol – 20/01/2021

>Tenho medo de ser mãe de uma criança negra

Faz 25 dias que três crianças negras sumiram em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e até agora as famílias não têm nenhuma notícia do paradeiro. Os três meninos desapareceram no dia 27 de dezembro do ano passado. Segundo relatos, eles brincavam perto de um campo de futebol, no bairro Castelar, onde moram. Em todas as vezes em que as fotos de Lucas Matheus, 8 anos, de Alexandre, 10 anos, e de Fernando Henrique, 11 anos, apareceram para mim, me peguei pensando sobre a responsabilidade que é ser mãe de uma criança negra. E sempre me bate medo. Sinto que nunca vou estar preparada para isso.É claro que entendo os desafios da maternidade como um todo. Mas quando se trata de uma criança negra, mais desafios se desenham. Lembro-me da primeira vez em que ouvi o relato da empresária e apresentadora Ana Paula Xongani. Influenciadora em assuntos de maternidade, ela narrou um episódio de racismo que sua filha pequena sofreu, quando outras crianças se recusaram a brincar com ela. Quase que diariamente, como um soco no meu estômago, sou lembrada através de notícias e relatos de mães (ou pais, tias, avós, responsáveis por crianças negras) de uma dura realidade. Eu posso dar afeto, educar, cuidar e gerar amor para um filho negro e mesmo isso tudo pode não bastar. Eu só consigo pensar que essa vida, pela qual eu serei responsável pode ser tirada de mim. Eu sei que você, leitor, ainda pode estar questionando: "qualquer criança pode ser assassinada". Veja mais aqui

O Tempo – 20/01/2021

>Rejeição na infância traz emaranhado de prejuízos e impacta a vida adulta

Uma memória dos primeiros anos do ensino médio ainda perturba Thales*, 31. Estudante de uma escola da rede pública estadual, ele era, entre as crianças, o mais baixo. Por isso, costumava ser o primeiro nas filas organizadas por ordem de estatura, do menor para o maior, quando a turma fazia passeios ou participava de eventos. Ele lembra que, na época, ocupar esse posto era algo tido como um privilégio, garantindo certa proximidade com os professores. Mas, então, a regra foi quebrada quando uma educadora disse, de forma que todos da sala pudessem ouvir, que não iria pegar na mão do estudante, pois ele estaria “sujo”. Com a atitude, aquela que era a autoridade maior em sala de aula parecia retificar uma rotina comum para Thales: único aluno negro, ele se sentiu, ao longo dos anos, rejeitado por colegas e, não raras vezes, foi alvo de agressões e de chacota, tornando-se cada vez mais retraído. Hoje, ao encarar o passado, Thales sente que o ambiente de exclusão e a constante sensação de rejeição trouxeram prejuízos para sua capacidade de aprendizagem, de forma que teve grande dificuldade para concluir o ensino médio. Além disso, acredita que a ausência de amizades sólidas e de apoio emocional fez que, precocemente, recorresse ao álcool como se aquela fosse a única alternativa para se soltar e se divertir. Por anos, foi comum em seu cotidiano o uso abusivo da substância. E embora lide melhor com o sofrimento que esse alheamento social lhe causou, ainda sente os golpes da invisibilidade: soube, recentemente, que colegas do ensino básico haviam se organizado em um grupo na internet e planejavam reencontros para os quais ele nunca foi convidado. A leitura que agora Thales faz destes que foram momentos críticos de sua infância está em consonância com o que apontam estudos sobre os impactos do sentimento de rejeição nos pequenos. Um artigo publicado na revista científica fluminense “Estudos e Pesquisas em Psicologia”, em 2015, indica que esse grupo de pessoas, que se sentem excluídas e indesejadas, apresenta risco maior para delinquência, abuso de substâncias, evasão escolar e depressão. Entenda mais aqui

Uol – 19/01/2021

>Apontamentos sobre a autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes

Período de férias, mesmo na situação de pandemia vivenciada atualmente, resulta na procura do Poder Judiciário para a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes que precisam transitar pelo país e fora, de maneira que profissionais do Direito e aqueles que atuam na rede de proteção buscam informações a respeito dos casos que exigem ou não intervenção do Poder Judiciário. No capítulo relativo à Prevenção Especial do Estatuto da Criança e do Adolescente está prevista a regulamentação da autorização para viajar, mais especificamente nos artigos 83 e 85, consubstanciando uma restrição legítima ao seu direito de ir e vir (art. 16, I, do Estatuto) para garantia de sua proteção integral. A expedição de autorização judicial para viagens dentro do território nacional só ocorre em último caso, da mesma forma que ocorre com as viagens internacionais regulamentadas pela resolução 131/2011 do CNJ, hipóteses nas quais a criança ou o adolescente brasileiro que viaja ao exterior desacompanhado, acompanhado por um dos genitores ou responsáveis ou, ainda, acompanhado de terceiros adultos e capazes, deve apresentar apenas autorização de viagem com firma reconhecida em duas vias. A redação original do artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente destacava que nenhuma criança poderia viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Logo, adolescentes poderiam viajar independentemente de autorização judicial. Confira mais aqui

Mix Vale – 19/01/2021

>INSS também paga ao Pai valores do Auxílio Maternidade?

INSS paga ao Pai o valor do Auxílio Maternidade? Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai solteiro. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), que negou a apelação do INSS e reconheceu o pedido de concessão do benefício a um pai de gêmeos concebidos por meio de um procedimento de fertilização in vitro. Para reconhecer o direito, o juiz disse que o benefício não está atrelado “a um mero privilégio pessoal do trabalhador, de ordem patrimonial, mas sim, essencialmente, à proteção da família e do melhor interesse do infante”. Na apelação, o INSS se apoiou no princípio da legalidade, defendendo que “não há previsão legal” para conceder a licença-maternidade ao servidor público homem. Porém, o relator da apelação, desembargador federal Souza Ribeiro, manteve a sentença. Ele alegou que, apesar de não haver previsão legal, há preocupação dos tribunais e do legislador com a proteção das diversas formas de família que se apresentam na sociedade. Leia mais aqui

Dourado News – 19/01/2021

>Entendendo o Autismo Infantil

A Psicopedagoga, especialista em Neuropsicologia “Luciane Sperafico” explica sobre a importância de avaliar a criança com Autismo em sua Primeira Infância. O Autismo não é uma doença, mas sim um transtorno do Neurodesenvolvimento, conhecido como (TEA), é importante ressaltar que os primeiros sintomas do Autismo manifestam-se antes dos 3 anos de idade. È de fundamental importância à observação dos pais no comportamento e nos marcos de desenvolvimento da criança. Pois, o acompanhamento destes marcos de desenvolvimento facilita o diagnóstico de qualquer alteração na primeira infância. E se tratando de Autismo, essa importância aumenta, pois quanto antes for notado que algo se difere das demais crianças da mesma idade, maiores serão as chances de corrigir as disfunções advindas desta condição. Em geral são 3 as áreas prejudicadas, mas a principal e mais evidente, é a da habilidade social. Apresentando grandes dificuldades em interpretar as normas, as regras e as intenções dos outros, impedem que a pessoa com autismo perceba corretamente algumas situações no ambiente em que vivem. A segunda área comprometida é a da comunicação verbal e não verbal. A criança não fala ou faz uso de uma linguagem não compreensível. A terceira é das inadequações comportamentais. Elas apresentam repertório de interesses e atividades restritos e repetitivos. Apresentam interesse somente por carros, trens etc. Em função disso precisamos entender que para se traçar o diagnóstico de Autismo, de acordo com os Critérios Diagnósticos para o Transtorno Autista. Veja mais aqui

Amazonas Atual – 19/01/2021

>Deputados pedem prioridade na Câmara para pautas sobre educação

Os deputados que integram a comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa. As proposições foram divididas em cinco grupos: medidas educacionais de urgência, a fim de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus; governança e orçamento; Educação Profissional, Científica e Tecnológica; formação de professores; e primeira infância. Entre as prioridades elencadas pelo grupo estão o PL 2949/20, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19; o PLP 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e a atualização do PL 4372/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dentre outros. Saiba mais aqui

O Globo – 19/01/2021

>Grávida, Fabiana critica: 'A gente deveria ter uma política de apoio à mulher atleta'

A bicampeã olímpica Fabiana, de 35 anos, grávida de Asaf, previsto para abril, sonha com o abraço da mãe Maria do Carmo, de 64, no momento mais especial da sua vida. Não quer se imaginar parindo sem ela por perto. Mas, sabe que isso pode acontecer por causa da pandemia. A jogadora abriu mão da Olimpíada de Tóquio, em julho, para realizar sonho antigo. Apaixonada por crianças, ela conviveu por 10 anos com uma batalha interna comum às mulheres, mas cruel às atletas: maternidade ou carreira? Viu amigas aumentarem a família, como Sheilla, e se perguntava qual seria o seu momento. Ironicamente, foi em Tóquio que tomou esta decisão. Sentia o gostinho olímpico pela quinta vez, atuando pelo Hisamitsu Springs, quando a Olimpíada foi adiada e tudo mudou. Nesta entrevista, a jogadora, que não tem contrato com clube e que por isso paga sozinha o pré-natal, falou sobre a gravidez, solidão, racismo, Olimpíada e questionou o abandono às atletas grávidas. Quer parto normal? A ideia é essa. Antes queria cesárea, pensando que seria mais prático. Depois fui ler e me aprofundar na questão e mudei de opinião.É muito importante para o bebê, em termos de desenvolvimento. Minha mãe contou que teve os dois filhos de parto normal (ela e o irmão Bruno, de 38 anos) e que foi uma bênção porque não teve dores. Não sei o que me aguarda mas essa será a minha tentativa. Você tem duas sobrinhas, então já tinha essa presença de crianças na família... Na verdade não. Há 20 anos meu irmão mora nos Estados Unidos. Minhas sobrinhas, a Gabriela (8 anos) e a Juliana (6) nasceram lá. Com rotina no clube e seleção, só conseguia fazer uma viagem por ano para ficar com elas. Na minha vida, nunca tive bebezinhos por perto. Confira mais aqui

Correio Braziliense – 18/01/2021

>Mulheres terão que pagar indenização após xingar criança de 8 anos

Em votação unânime, duas mulheres foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8.800 a um menino de 8 anos após elas xingarem e intimidarem a criança. O caso ocorreu em São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, uma das rés, mãe de outra criança da mesma escola, fez uma reclamação ao transporte escolar a respeito do comportamento do menino, dizendo "que ele teria más intenções e interesse sexual por seu filho. Depois disso, a mulher e uma parente teriam xingado e intimidado o autor (representado no processo por sua mãe), dizendo que ele era 'bicha' e que iriam matá-lo". Após o fato, o menino se sentiu intimidado e ficou com medo, não querendo mais retornar à escola. Testemunhas confirmaram o caso e, de acordo com o voto do desembargador Maurício Campos da Silva Velho, ficou comprovado o dano à criança. "As ofensas e ameaças dirigidas ao menor constituem fundamento para o pleito indenizatório uma vez que, a toda evidência, são hábeis a nele infligirem sentimentos de medo e submissão, vale dizer, a atingir, de forma relevante, seu elemento psíquico, o que configura dano moral indenizável", afirmou no voto. Leia mais aqui

Mix Vale – 18/01/2021

>Criança Feliz: Entenda o funcionamento do programa

É um grande consenso a necessidade de se investir no desenvolvimento humano, além do crescimento econômico e do enfrentamento das desigualdades sociais. Muitos países adotaram como principal estratégia para promoção do desenvolvimento humano concentrar esforços na saúde, na educação infantil e nos cuidados das crianças, especialmente na primeira infância – faixa etária que vai de zero a seis anos. Cuidar, proteger, estimular e brincar são os maiores investimentos que podem ser feitos no início da vida. Dessa forma, indivíduos crescem mais felizes e mais equilibrados emocionalmente. Além disso, eles têm melhor desempenho educacional e são mais produtivos. O Brasil avançou muito nos últimos anos na construção de políticas públicas para as mulheres, para as mães e para as crianças. Com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do direito à educação básica e do aumento do acesso às creches, nossas crianças vivem em uma situação bem melhor que há 30 anos. No entanto, o país ainda convive com muitas famílias em situação de risco social. A importância das políticas públicas para atenção à primeira infância foi recentemente reconhecida no Brasil pela Lei 13.257/2016 – o Marco Legal da Primeira Infância. A legislação ressalta a necessidade da integração de esforços da União, dos estados, dos municípios, das famílias e da sociedade no sentido de promover e defender os direitos das crianças e ampliar as políticas que promovam o desenvolvimento integral da primeira infância. Saiba mais aqui

Extra – 17/01/2021

>Os filhos da pandemia: sem perder a fé, mães e pais tiveram que adaptar gestação e pós-parto neste momento de incerteza

‘Foi o maior e melhor presente da minha vida inteira”. Assim a professora de Educação Física Tainá Soares, de 35 anos, definiu o nascimento de sua filha Maria Júlia, em 13 de novembro, dia do seu aniversário. O bebê, que nasceu prematuro, é um dos muitos que foram gerados no começo da pandemia e se tornaram símbolo de um mundo melhor, não só para suas famílias. São crianças que nasceram junto com o início da aplicação internacional da vacina contra a Covid-19, que tem previsão de chegar para os cariocas nessa semana. A notícia traz esperança de um novo tempo, apesar de os números da contaminação ainda estarem altos. — Ela vem trazendo esperança de um mundo melhor. Precisamos de mais amor — disse Tainá, que mora no Humaitá. Ela dá aulas em uma academia de ginástica que fechou e foi obrigada a se reinventar, partindo para as turmas on-line. Ao descobrir a gravidez teve medo pelo fato do marido, o guarda municipal João Paulo Rosa, de 39, não ter se afastado do serviço. —Também fiquei em pânico achando que representava um risco. No começo não queria ir trabalhar, mas fui cauteloso e tudo deu certo. Nesse período fiz seis testes (de Covid) que não deram nada — disse João.Veja mais aqui

G1 – 15/01/2021

>'Adoção Tardia': livro compartilha experiências de famílias que acolheram crianças e adolescentes mais velhos no DF

No Distrito Federal, 122 crianças e adolescentes aguardam para serem adotadas e 586 famílias estão habilitadas no cadastro local de adoção. Entretanto, a conta não fecha, já que 90% dos pretendentes ainda buscam menores de três anos para adotar. Na tentativa de reverter o cenário, pais e mães de crianças mais velhas se juntaram para contar experiências da adoção tardia. O livro "Relatos de famílias nascidas de uma escolha" será lançado nesta sexta-feira (15), pela internet, nas redes sociais do grupo Aconchego (veja detalhes abaixo)– entidade sem fins lucrativos de apoio à convivência familiar. A obra reúne textos de 39 famílias da capital. Um dos autores é o bancário Daniel do Valle Silvestre, de 46 anos. Ao lado do companheiro, há quatro anos, o morador de Brasília entrou na fila do Cadastro Nacional de Adoção e, em 2018, viu a família crescer com a chegada dos primogênitos, Kevin e Isaac, hoje, com 8 e 11 anos. Na coletânea, Daniel fala sobre a adoção pelo viés de um casal homoafetivo. Ele e o companheiro estão juntos há 16 anos. "Tínhamos a preocupação, medo de não sermos aceitos, ou deles sofrerem consequências dessa formação familiar. Mas, quando os meninos chegaram, percebemos que isso não era problema para eles", conta. Saiba mais aqui