Clipping nacional RNPI | 19 - 25 de Fevereiro de 2021

Estadão – 25/02/2021

>Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

Professores do município de Ibaté, no interior de São Paulo, afirmam que a Prefeitura coage famílias de alunos com deficiência para retirar esses estudantes do ensino regular e isolar na unidade da Apae da cidade, com o objetivo de acessar e movimentar verbas da educação, além de usar a instituição para empregar aliados. Dados publicados na página da Câmara de Ibaté, mostram que, desde 2014, a Apae recebeu ao menos R$ 2 milhões, provenientes de recursos federais, estaduais e do município. O atual prefeito de Ibaté é José Luiz Parrella, do PSDB, reeleito em 2020. Segundo informações do website oficial da Prefeitura, a secretaria de Educação e Cultura é comandada por Andrea Falvo, no cargo de secretária adjunta. A diretora escolar da Apae de Ibaté é Lucelina Rodrigues. Em 2014, a instituição sofreu uma intervenção por suposto desvio de R$ 200 (duzentos reais). Sua fundadora, Maria Catarina Valério, foi afastada e a Prefeitura assumiu o comando da entidade. Exclusão – Rosicléia Oliveira Lomes, ex-docente da rede municipal, afirma que as famílias de crianças com deficiências severas são obrigadas, pela Prefeitura de Ibaté, a escolher entre a permanência no ensino regular ou a transferência desse aluno para a Apae. A professora deixou em janeiro o Conselho Municipal de Educação e a presidência do Conselho de Acompanhamento de Controle Social (CACS) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Ibaté. Veja mais aqui

G1 – 25/02/2021

>Escolas infantis particulares de BH encontram brecha em decreto e têm aval para abrir como espaço recreativo

Logo que começou 2021, a bancária Camila* precisou tomar uma decisão difícil e colocar o filho caçula Bernardo*, de 2 anos, numa escola infantil perto de casa, no bairro Fernão Dias, na Região Nordeste de Belo Horizonte. A instituição está funcionando como espaço recreativo, mesmo sem a permissão da prefeitura para a retomada das aulas presenciais. “Para ele brincar, desenvolver, foi ótimo. Ele está mais tranquilo. Mas ainda não falaram comigo sobre os cuidados que estão tendo em relação ao coronavírus. Vi que usam máscara e tem álcool gel”, disse a mãe. De março a dezembro do ano passado, Bernardo* ficou fora da escola por causa da pandemia do novo coronavírus. Sem poder parar de trabalhar, Camila*, passou a deixar o filho sob os cuidados dos avós, que são do grupo de risco para desenvolver formas graves da Covid-19. "Mas eles estavam ficando muito cansados. Minha mãe continuou trabalhando. Meu pai, quando eu chegava para buscá-lo, estava com o cabelo literalmente pra cima. E o Bernardo chegou numa fase que estava gritando, ficando muito nervoso, tudo irritava ele", lembra. A história de Camila não é exceção. Por causa da procura de famílias que não têm com quem deixar as crianças, muitas escolas particulares estão voltando a abrir as portas como espaços de recreação, com aval da própria prefeitura de Belo Horizonte. Para isso, elas alteram a atividade cadastrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para espaços de recreação. Após formalizar a mudança na Junta Comercial do Estado (Jucemg), estas instituições obtém novo alvará na PBH, que as enquadram na categoria "clubes de serviço, lazer, sociais, esportivos e similares". Este tipo de atividade teve autorização formal para funcionar em dois momentos ao longo da pandemia. O primeiro, em setembro, depois de mais de seis meses fechados em função da pandemia. A autorização foi suspensa em janeiro, quando a prefeitura determinou que apenas os serviços essenciais poderiam abrir na capital. E, agora, desde o final do último mês, estão novamente autorizados pelo decreto 17.536. Leia mais aqui

Estado de Minas Gerais – 24/02/2021

>Volta às aulas em Minas não dependerá de vacinação de professores

O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (24/02), o novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no estado. O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, afirmou que a reabertura das escolas não precisa estar condicionada à vacinação dos profissionais ligados à educação. Amaral comparou os professores aos profissionais de saúde, que precisaram trabalhar para prestar assistência aos infectados pela COVID-19. “Vacinar os professores é importante, eles são prioridade, mas não vejo condicionamento entre retorno às aulas e vacinação de professores, assim como eu não vi condicionamento da assistência à saúde com a vacinação dos profissionais de saúde”, disse o secretário. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no fim desta tarde. Amaral disse que o grupo de estudo que elaborou os protocolos usou como base outros países, como Austrália, Inglaterra, Estados Unidos e Israel. Segundo ele, a experiência de funcionamento das escolas durante a pandemia mostram que a infecção em ambiente escolar é incomum. "Acompanhamos vários estudos feitos no mundo e, além disso, outros estados também estão retornando. Transmissão dentro das escolas, levando em conta a característica que são jovens, têm risco de transmissão secundária. Acompanhando os casos internacionais podemos dizer que as escolas não são únicas responsáveis pela contaminação", explicou Amaral. Saiba mais aqui

Metrópoles – 24/02/2021

>Prefeitura do Rio inaugura espaço para crianças carentes de 0 a 8 anos

O prefeito do Rio Eduardo Paes e a secretária municipal de Assistência Social, Laura Carneiro, inauguraram, na manhã desta quarta-feira (24/2), o Espaço Cazuza, em Laranjeiras, zona sul do Rio. O local é voltado exclusivamente para o atendimento de crianças de 0 a 8 anos. Na casa, funcionará o Centro de Formação para a Primeira Infância e as unidades de acolhimento social Ana Carolina e Bia Bedran, que foram transferidas de outros bairros e têm capacidade para atender até 33 crianças. O sobrado que abriga o novo Espaço é o mesmo em que funcionou a Sociedade Viva Cazuza e foi doado para a prefeitura por Lucinha Araújo, mãe do ídolo do rock. O local recebeu nova identidade visual, assinada pelo artista Tomaz Viana, o Toz, especializado em espalhar cores pela cidade. Confira mais aqui

O Dia – 24/02/2021

>O trabalho da emoção na educação infantil

A temática "inteligência emocional", no meio corporativo, já é bastante considerada. Entretanto, o conhecimento dos seus próprios sentimentos e emoções com maior facilidade não pode ser trabalhado só na fase adulta. Quanto mais cedo a pessoa aprender a lidar com tais aspectos, melhor. Naturalmente, ela chegará a fase adulta preparada para os desafios profissionais e pessoais com os quais irá se deparar. Por isso, a educação emocional é fundamental já na primeira etapa da escola, a Educação Infantil. Como a criança sente e pensa? O que é ambiente acolhedor quando pensamos em crianças em fase de desenvolvimento pleno? Essas e outras perguntas permeiam todos os planejamentos e ações da Educação Infantil. Compreender esse universo é ser mais assertivo nas propostas ofertadas diariamente. "Nosso mantra é 'brincadeira é coisa séria' e, por causa dele, conseguimos não só propor autonomia vigiada, mas também trabalhar de maneira eficaz as habilidades emocionais", explica Nathália Ferrari, coordenadora pedagógica Infantil e Fundamental I, do Elite Rede de Ensino, que tem unidades em diversas partes do Rio, entre elas a Zona Oeste, como Campo Grande e Santa Cruz. Veja mais aqui

G1 – 23/02/2021

>Câmara de Uberaba aprova projeto que prevê atendimento prioritário às mães e responsáveis de crianças com microcefalia

Projeto de Lei (PL) que assegura atendimento prioritário às mães e responsáveis de crianças com microcefalia em estabelecimentos públicos e privados de Uberaba foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal durante a reunião de segunda-feira (22). O texto segue para apreciação do Município, que pode sancionar ou vetar a matéria. O PL 13/21 equipara ao grupo o direito previsto na Lei Federal 10.048/2020, que trata sobre o atendimento prioritário. Segundo o autor da proposta, Marcos Jammal (MDB), o projeto vai beneficiar diretamente as mães e ou responsáveis por crianças com microcefalia que porventura estiverem aguardando atendimentos em filas. Para Jammal, toda mãe passa por grandes desafios na criação dos filhos e que são maiores quando a criança tem algum tipo de problema de saúde, como é o caso da microcefalia. “Precisamos de dar suporte à estas mães e responsáveis, além de condições dignas de vida e, isso passa pelo atendimento prioritário em filas”, afirmou o vereador. Caso a lei seja sancionada pelo Executivo, a prioridade será obrigatória, e os estabelecimentos públicos e privados devem instalar placa indicativa com este direito estabelecido. “Fiquei muito satisfeito com esta aprovação na Câmara e, estou confiante que seja sancionado, pela importância deste direito à estas mães”, finalizou Jammal. Confira mais aqui

G1 – 23/02/2021

>Prefeitura de Hortolândia abre 100 vagas para curso de prevenção à violência infantil para educadores

A prefeitura de Hortolândia (SP) está com 100 vagas abertas para o curso gratuito de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A formação é direcionada a gestores, professores e educadores de escolas municipais de educação infantil. Os interessados devem realizar o cadastro pelo site até 4 de março e enviar para os dados para o e-mail inscricoesegph@hortolandia.sp.gov.br. As aulas começam a partir do dia 11 e vão até o dia 24 de junho, e as turmas são divididas em duas salas, cada uma com 50 alunos. Devido à pandemia, as atividades serão todas online e têm a duração de duas horas por aula. De acordo com a prefeitura, a intenção do curso é habilitar os profissionais para a prevenção, identificação e combate ao abuso sexual infantil. Para mais informações, é necessário entrar em contato pelo telefone (19) 3965-1423 (ramais 6947 ou 6953) ou pelo e-mail de inscrição. Veja mais aqui

G1 – 23/02/2021

>Cadastro da educação infantil em Salvador é feito exclusivamente pela internet

O cadastro para os pais e responsáveis solicitarem vaga na educação infantil de Salvador deve ser feito exclusivamente pelo site da Secretaria Municipal de Educação. O cadastro escolar já foi iniciado este ano, mas devido ao decreto que determina a suspensão do atendimento público nos órgãos municipais, as unidades escolares não podem realizar o cadastramento presencial. As dúvidas sobre o preenchimento virtual do documento podem ser esclarecidas através do Fala Salvador, no número 156. De acordo com a prefeitura, o cadastro escolar 2021 é direcionado a crianças com idade entre dois e cinco anos nascidas entre 01/04/2015 a 31/03/2019 que estejam fora da escola, ou não pertençam à rede municipal de ensino. Para a realização desse cadastro, é necessário o CPF do responsável, certidão de nascimento da criança e o endereço de interesse completo, com CEP e numeração. Crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e superdotadas, beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão fazer a solicitação da prioridade no cadastro, com entrega posterior dos documentos exigidos. Leia mais aqui

CNN Brasil – 23/02/2021

>Grupo pede fim de produtos químicos em plásticos que danificam cérebro de bebês

Produtos químicos sintéticos chamados ftalatos prejudicam o desenvolvimento do cérebro das crianças e, portanto, devem ser imediatamente banidos dos produtos de consumo. Essa foi a conclusão de um grupo de cientistas e profissionais de saúde do Projeto TENDR, dos EUA. O TENDR (uma sigla para o que pode ser traduzido como Visando Riscos Ambientais no Neurodesenvolvimento) é um grupo de cientistas voluntários, profissionais de saúde e defensores da infância que trabalham para estudar e reduzir a exposição das crianças a produtos químicos neurotóxicos e poluentes. “Queremos mover a comunidade de saúde pública, incluindo os reguladores, em direção a esse objetivo de eliminação dos ftalatos”, disse a autora principal, Stephanie Engel. “Temos evidências suficientes agora para nos preocupar com o impacto desses produtos químicos no risco de distúrbios de atenção, aprendizado e comportamento de uma criança”, disse Engel, professora de epidemiologia na faculdade de saúde pública da Universidade da Carolina do Norte. “Espero que este artigo funcione como um alerta para compreender que a exposição precoce a esta classe de produtos químicos está afetando nossas crianças”, disse a toxicologista Linda Birnbaum, ex-diretora do Instituto Nacional de Ciências da Saúde Ambiental e do Programa Nacional de Toxicologia. Ela não esteve envolvida no estudo. Saiba mais aqui

R7 – 22/02/2021

>Projeto pretende conscientizar crianças sobre abuso sexual

Maria é apenas uma menina de 10 anos e quer revelar um segredo para sua avó: as visitas noturnas do namorado de sua mãe ao seu quarto. Ela tenta primeiro falar com a mãe, depois com a tia, por fim com sua avó, e todas, que já viveram situações parecidas com a da jovem Maria, fazem vista grossa.Para todas as Marias esse tema é tabu e deve ser evitado. Em seus desenhos, em seus sonhos, Maria quer se livrar dos abusos e, por fim, planeja ir morar no céu. Até que o seu desenho é visto por uma professora que conversa com Maria, escuta sua estória e mostra a ela uma Rede de Proteção para ser finalmente acolhida e protegida. Essa é uma das histórias que será levada pelo Ipam (Instituto Paulista de Magistrados), por meio do Projeto Eu Tenho Voz na Rede, a escolas de ensino fundamental no estado de São Paulo e em Curitiba, no Paraná. Ao todo, serão quatro apresentações, gravadas em vídeo, com o objetivo de sensibilizar crianças e adolescentes sobre a violência e o abuso sexual, e capacitar os professores e demais agentes da comunidade escolar para lidar com o problema. Entenda mais aqui

Estado de Minas Gerais – 22/02/2021

>Em carta, 1.200 médicos pedem volta às aulas presenciais em MG

Nas últimas semanas, a volta do ensino presencial nas escolas vem sendo discutida por professores, médicos e pais de alunos. Entre posicionamentos divergentes, as crianças, que estão há quase um ano sem ir até as escolas devido à pandemia do novo coronavírus, são a parte mais frágil da discussão. Mesmo com a educação a distância, especialistas apontam que os pequenos estão sofrendo com problemas psicológicos. Um grupo de 1.200 mil médicos, entre eles infectologistas, pediatras e psiquiatras, escreveu uma carta direcionada à sociedade mineira defendendo a volta imediata às aulas. O Estado de Minas teve acesso com exclusividade à carta. “Entendemos que o debate em relação ao retorno escolar não pode girar em torno da essencialidade ou não dos serviços escolares ou da necessidade urgente da priorização da educação, já que estas são questões indiscutíveis. Escola é, sim, serviço essencial, e educação é direito de todos e dever do Estado e da família diante da constituição. Órgãos como o Unicef já declararam: ‘O fechamento global das escolas devido à pandemia da COVID-19 apresenta um risco sem precedentes à educação, proteção e bem-estar das crianças’. Precisamos devolver à infância a possibilidade de se desenvolver e ser educada no melhor formato que conhecemos”, escrevem os médicos na carta. Leia mais aqui

O Povo– 22/02/2021

>Defensoria Pública Estadual atuou em 124 processos de adoção em 2020, sendo 84 deles durante a pandemia

Em 2020, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) atuou em 124 processos de adoção de crianças e adolescentes no Estado. Deste total, 65 foram em Fortaleza e 59 no Interior, destacando 84 processos durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19. Crianças e adolescentes, pais e órgãos públicos estão envolvidos nesse universo que traça histórias e vivências delicadas de amor e responsabilidade. A defensora e supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij), Julliana Andrade, explica que, apesar do início do isolamento social, processos de adoção nos quais já havia criança vinculada à adotante, o estágio de convivência foi continuado de forma remota após o decreto. Para isso, no ano passado, um dos fatores que contribuíram para a consolidação das adoções foi a tecnologia, que permitiu manter o contato entre criança e adotante. “Foram feitas videochamadas para não quebrar esse vínculo que estava sendo construído, porque a criança tem direito à convivência familiar e comunitária. As audiências na 3ª Vara, especializada em adoção, também passaram a ser online. Nós acompanhamos os casos até o final”, explica Julliana. Saiba mais aqui

G1 – 19/02/2021

>Cerca de 500 crianças ainda não foram matriculadas na rede municipal de Rio Preto

Cerca de 500 crianças a partir de 4 anos ainda não foram matriculadas na rede municipal de São José do Rio Preto (SP). O levantamento é da Secretaria de Educação. Em 2019, a rede municipal de Rio Preto recebeu cerca de 4,4 mil matrículas de crianças de 4 anos. No ano passado, foram, em média, 4,6 mil. Já em 2021, o número despencou para 3,9 mil. "É algo que nos preocupa muito, porque é importante que elas sejam inseridas no contexto escolar a partir dos 4 anos de idade. Essa etapa do ensino passou a ser obrigatória. É a educação infantil fazendo parte da educação básica", afirma a gerente de Educação Infantil, Karina da Silva Matheus. Desde 2016, é obrigatório que crianças a partir de 4 anos estejam matriculadas na educação básica. Nessa idade até os cinco anos, os alunos passam pelo período da pré-escola. A Secretaria Educação acredita que pelo fato de o ensino não estar sendo presencial, muitas famílias acreditam não ser necessário que a criança esteja matriculada. Veja mais aqui

Metrópoles – 19/02/2021

>Em 2020, 65 crianças foram adotadas e 170 jovens reintegrados no DF

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) mantém adoções e integrações familiares mesmo na pandemia. Em 2020, cerca de 170 jovens foram reintegrados às famílias de origem e 65 crianças e adolescentes foram adotados, ganhando uma nova família. Em 2019 foram 71 adoções e 123 reintegrações; ou seja, 2020 apresentou uma redução de 9% em relação ao ano anterior. Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF (SEFAM/VIJ), acredita que uma explicação para o decréscimo das adoções deve se basear em um conjunto de causas. De acordo com ele, a primeira causa é estrutural: o desencontro entre o perfil de filhos desejado pelas famílias habilitadas a adotar. Grande parte dos pretendentes querem filhos mais novos, saudáveis, sem irmãos. Isto gera falta de compatibilidade com o perfil existente: 88% dos pretendentes desejam adotar crianças com idade entre 0 e 5 anos, mas menos de 10% dos acolhidos se enquadram nesse perfil. Entre 2019 e 2020 subiu de 40 para 47 os acolhidos entre 0 a 3 anos. A adoção a partir dos 4 anos de idade, no entanto, diminuiu de 31 (2019) para 18 (2020). A conscientização e o incentivo à adoção fora do perfil é feita durante o Programa de Preparação para Adoção e o transcurso processual na VIJ-DF. Veja mais aqui