Agência Brasil – 29/04/2020

>Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020

>O número de crianças e adolescentes sem acesso a educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação, lançado hoje (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação. De acordo com a pesquisa, em 2019, aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola, o que representava 2,7% dessa população. Esse percentual vinha caindo pelo menos desde 2016, quando 3,9% das crianças e adolescentes não tinham acesso à educação. Em 2020, o número de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola passou para 1,5 milhão. A suspensão das aulas presenciais, somada à dificuldade de acesso à internet e à tecnologia, entre outros fatores, fez com que esse número aumentasse ainda mais. Somados a eles, 3,7 milhões de crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam matriculados, mas não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar, seja impressa ou digital e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões ficaram sem acesso à educação no ano passado. Veja mais aqui

Correio Braziliense – 28/04/2021

>Casos de violência doméstica podem ser registrados pela internet

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o projeto de lei que permite que as vítimas de violência doméstica registrem ocorrência e pedidos de medida protetiva de urgência por meio da Delegacia Eletrônica. A medida vale não só para as mulheres, mas também para crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam alvo de agressões. O ato, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (30/4), segue em vigor enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia de covid-19. A matéria, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), havia sido aprovada em dois turnos pela Câmara Legislativa em março, e aguardava a análise do executivo para começar a valer. A norma especifica que, nessas situações, o relato da vítima deve ser registrado por telefone ou outro meio eletrônico, de preferência. A Delegacia eletrônica é um serviço da Polícia Civil que pode ser acessado pela internet. Com a nova regra, o escopo da ferramenta será ampliado para registros não só relacionados a violações da Lei Maria da Penha, mas também das medidas protetivas. Leia mais aqui

Folha de Pernanbuco – 28/04/2021

>Foco em testes tem sido devastador para crianças não brancas, diz pesquisadora

Grande tema do debate educacional na pandemia de coronavírus, a desigualdade na área castiga muito mais crianças pobres e negras. Repetir o diagnóstico à exaustão, porém, não tem contribuído para nada, diz Sonya Douglass Horsford, da Universidade Columbia, nos Estados Unidos. Pelo contrário. Em sua visão, o foco excessivo em avaliações educacionais de larga escala estigmatizou crianças não brancas e prejudicou seu bem-estar emocional. É como atestar que a pressão arterial de um paciente é alta e nada fazer, diz. Professora de liderança educacional e diretora do grupo de pesquisa Black Education na Universidade Columbia, ela participou recentemente de painel promovido pela Fundação Lemann sobre os desafios da equidade racial na educação. À reportagem ela falou também sobre o papel dos pais e professores no combate ao racismo e contou qual pensador brasileiro é uma referência em seu trabalho. Pergunta - Você acha que a desigualdade na educação deve aumentar após a pandemia, em termos de acesso e aprendizagem? Sonya Douglass Hosford - Há muita discussão sobre perda de aprendizagem, mas nós devemos fazer perguntas diferentes: o que podemos aprender com a pandemia? Como as grandes desigualdades que vemos na educação podem ser abordadas à medida que a reinventamos como parte da recuperação? Não acho que a gente deve necessariamente focar nas lacunas ou nas comparações, mas decidir o que queremos que as nossas escolas sejam capazes de oferecer às crianças. Leia mais aqui

El País – 28/04/2021

>100 crianças baleadas em cinco anos de guerra contra a infância no Rio de Janeiro

Rafael, Endryw, Ana Clara, Alice, Kaio. Estas são as crianças baleadas na Grande Rio de Janeiro somente neste ano. Há mais uma, cujo nome e foto não foram divulgados. São seis das 100 crianças baleadas nos últimos cinco anos na região metropolitana da cidade nem tão maravilhosa assim. Kaio, de 8 anos, foi atingido por uma bala perdida no dia 16 deste mês. Foi operado de emergência e ficou internado no hospital Municipal Pedro II. Passados 9 dias, não resistiu aos ferimentos e morreu no sábado, 25. Nesta terça, 27, foi enterrado na presença de outras crianças como ele. Kaio era filho único, e vivia com os pais na Zona Oeste do Rio. Na sexta, 16, estava numa festa num centro de reforço escolar. Sua mãe, Thais Silva, estava com ele no local. O menino esperava numa fila para pintar o rosto quando foi atingido na cabeça pela bala perdida, possivelmente de um tiroteio perto dali. Quando viu o sangue do filho no chão, Thais não conseguiu reagir, só chorar. “Não conseguia nem segurar meu filho”, disse ela, segundo relatam jornais cariocas. Outras três crianças baleadas nestes 5 anos foram alvejadas na escola ou a caminho dela. Mais 17 foram atingidas em casa, de acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, plataforma digital que registra dados de violência Ambientes que deveriam ser ilhas de segurança para crianças, no entanto, não o são no Rio de Janeiro, um estrato do Brasil onde nascer na periferia não segue as estatísticas naturais de um ciclo de vida. “Uma vida de criança perdida é menos um presente e menos um futuro para todos nós”, diz Pedro Hartung, advogado e coordenador jurídico do Instituto Alana, que promove o direito e o desenvolvimento integral da criança no Brasil. Veja mais aqui

G1 – 28/04/2021

>Sergipe registrou mais de 3 mil casos relacionados a maus-tratos de crianças e adolescentes no ano de 2020, diz DAGV

Sergipe registrou 3.800 Boletins de Ocorrência relacionados a maus-tratos, tortura, abandono, além de estupros de crianças e adolescentes no ano de 2020. A informação é da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Do início de janeiro até o dia 22 de abril de 2021, já foram registrados 1.116 boletins. Em 2020, a capital registrou 497 boletins contra 181 este ano. Segundo a delegada da criança e adolescente vítima, Josefa Valéria Nascimento Andrade, as denúncias anônimas também apresentam um número alto nos primeiros quatro meses de 2021. São 135 contra 442 ao longo do ano passado. Para a delegada da criança e adolescente vítima, os números podem ser ainda maiores, em virtude da pandemia. "As crianças estão em casa, confinadas e mais próximas dos seus algozes. Normalmente são pessoas próximas a ela. Como ela não está indo para a escola, que é um local onde ela pode pedir ajuda, falar com alguém, que podem observar o comportamento dela, com a quarentena, fica complicado", disse Josefa. Ela alertou ainda que geralmente o agressor é alguém muito próximo da vítima. O mais importante, neste tipo de situação, é denunciar. Os números são 190 ou 100. Leia mais aqui

G1 – 28/04/2021

>Minas Gerais tem, em média, 30 crianças e adolescentes vítimas de agressão ou lesão corporal por dia

Minas Gerais registrou 11.253 casos de lesão corporal ou agressão contra crianças e adolescentes de até 17 anos no ano passado, uma média de 30 vítimas por dia, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A violência, geralmente, acontece onde a criança deveria encontrar proteção: dentro de casa. Durante a pandemia, a dificuldade de identificação dos casos tem sido maior, de acordo com o subsecretário de Direito e Cidadania de BH, Thiago Alves. "É uma coisa que precisa de uma verificação e de um acompanhamento da criança para identificar, mas que também contava muito com o apoio familiar extenso ou com o apoio das escolas e dos vizinhos na identificação e na denúncia das violações. O que a gente percebe é que, por estarmos isolados, o único grupo com uma diminuição das notificações de violações de direitos pelo Disque 100 é o de crianças e adolescentes", afirma. Na última segunda-feira (26), uma menina de 2 anos foi agredida pelo padrasto em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a família, a criança teve uma fratura no crânio e outra no tórax, passou por uma cirurgia e precisou ser intubada. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a tentativa de homicídio, e o suspeito ainda não foi localizado. Confira mais aqui

G1 – 28/04/2021

>Campanha de enfrentamento ao trabalho infantil é lançada em shopping de Salvador

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lança, nesta quarta-feira (28), a campanha “Trabalho infantil é ilegal: não deixe uma criança ficar nas mãos de quem a explora”. A ação acontece em UM shopping de Salvador. De acordo com a presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, o foco é conscientizar a sociedade soteropolitana e os poderes públicos sobre a necessidade de maior proteção a esse público prioritário, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, dando para eles oportunidades de estudar e brincar. Ela destaca que a ação também visa chamar a atenção para o oferecimento de oportunidades de trabalho decentes para os adolescentes com idade a partir dos 14 anos, dentro das normas estabelecidas por lei. Quem presenciar crianças e adolescentes trabalhando deve procurar a Polícia Militar através do 190. Comprovada a denúncia, o Conselho Tutelar é acionado. A campanha do CMDCA tem o apoio da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e será divulgada nos principais shoppings da capital baiana, com diversas ações, como distribuição de panfletos. O CMDCA é responsável por diversas ações de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Órgãos e instituições do Sistema de Garantia de Direitos são envolvidos para fortalecer as políticas públicas e zelar pelo cumprimento de direitos dos menores. Saiba mais aqui

IG – 28/04/2021

>Nova Lei de Trânsito impõe novas regras ao uso da cadeirinha infantil

Os acidentes de trânsito são a maior causa de morte com crianças entre 1 e 14 anos. De acordo com a ONG Criança Segura Brasil , por ano são contabilizadas 3.300 vítimas fatais, além de 112 mil pacientes gravemente feridos. Dentro deste cenário, afirma-se que diariamente, três crianças nesta faixa etária perdem a vida e outras 29 são hospitalizadas em razão desses acidentes. De olho nesta estatística, a partir deste mês de abril, começaram a valer as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro e uma delas está relacionada à “Lei da Cadeirinha” que cita “crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 m de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura. Antes de vigorar a lei, a exigência compreendia crianças de até 7 anos e meio de idade. Para isso, é bom ficar atento às novas regras, pois além de colocar a criança em risco, o condutor ainda sofrerá uma severa punição. Segundo o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), para quem descumpri-la, cometerá uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, adição de sete pontos na carteira do motorista e retenção do veículo até resolver a irregularidade (acento adequado para a idade da criança). Confira mais aqui

Correio Braziliense – 28/04/2021

>DF ganha três novas unidades de conselhos tutelares

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) vão construir três sedes para novos conselhos tutelares criados no Distrito Federal. O custo das obras é previsto em R$ 3 milhões, e as cidades beneficiadas com as novas unidades serão Sol Nascente, Santa Maria e Cidade Estrutural. Para decidir sobre a construção das sedes, a Sejus e o CDCA consideraram a criação da nova Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol e o aumento da vulnerabilidade de crianças, adolescentes e suas famílias na Estrutural e em Santa Maria. As construções serão financiadas pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (FDCA). Com esse objetivo, a Sejus publicou, nesta segunda-feira (26/4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria Conjunta nº 04 com o CDCA, que dispõe sobre crédito orçamentário para as obras. As estruturas dos equipamentos de proteção foram baseadas no projeto-modelo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que proporciona instalações adequadas para os atendimentos dos conselheiros com base em suas peculiaridades. Os novos equipamentos sociais vão contar com espaço planejado especialmente para desenvolver as atividades de atendimento. Terão ainda parque recreativo de areia, salas próprias para conselheiros tutelares, salas e banheiros com acessibilidade, além de sala de reunião e estacionamento. Saiba mais aqui

Revista News – 27/04/2020

>Conheça os curtas vencedores do 3º LAB de Campanhas da Primeira Infância

>Os curtas “Olívia Olhos Gulosos”, de Flávia do Nascimento Neves (Barra Mansa, RJ), e “Memórias do não saber”, de Nicolas Busato (Florianópolis, SC), foram os grandes vencedores do concurso que escolheu os melhores curtas sobre a primeira infância entre 22 trabalhos produzidos no 3º LAB de Campanhas da Primeira Infância – Pirilampo Criativo Lab. O edital promovido pela ONG Usina da Imaginação, de Florianópolis, selecionou projetos de participantes de todo o Brasil no início deste ano e apoiou a produção de curtas nas temáticas Natureza do Brincar e Paternidade Presente em 12 diferentes estados brasileiros, tudo de forma on-line. A votação foi a última etapa do edital. Os vencedores foram anunciados na sexta-feira (23/4), em live no canal de YouTube da organização. “Fiquei muito emocionada fazendo esse trabalho. Foi um registro muito afetivo”, afirmou Flávia, no dia da premiação, lembrando que assim que começou a produzir seu curta-metragem tudo fechou por conta da pandemia. O desafio de Flávia foi o de todos os participantes e o que fez com que o processo tivesse continuidade foi o apoio mútuo, considerou o participante Nicolas. “Senti irmandade no meio da loucura da pandemia”, disse. “E a sensibilidade de vocês – referindo-se à equipe – dá vida a tudo isso”, concluiu. Os dois trabalhos que ficaram com a primeira colocação em cada temática foram escolhidos pela narrativa potente e pela poesia expressa na construção imagética. Veja mais aqui

Bol – 27/04/2021

>Alesp vota esta semana PL que chama pessoas LGBTQIA+ de "danosas a criança"

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) deverá votar nesta quarta (28) o projeto de lei 504/2020, da deputada estadual Marta Costa (PSD), que pede a proibição da veiculação de publicidade com pessoas LGBTQIA+ ou famílias homoafetivas no estado de São Paulo. Em linhas gerais, o texto se refere a elas como "danosas às crianças" e alega que causam "desconforto emocional a inúmeros famílias". Não se trata de projeto isolado. Segundo o UOL apurou, desde 2019, quando foi formada a nova composição da Alesp, já foram propostos outros sete projetos de lei ou substitutivos que visam, ou visavam, a retirada de direitos dessa parcela da população. Uma das principais vozes na Casa contra a aprovação de projetos considerados preconceituosos contra essa população, a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) classifica que o texto "aponta a LGBTfobia de forma explícita". Esse projeto usa termos que, além de me afetar individualmente, afetam o coletivo e nos levam para um lugar de abjeção em um processo de construção da nossa existência. Usa termos absolutamente degradantes. Esse projeto ratifica a exclusão e a violência de forma muito objetiva, então, sem dúvidas, me gera um real desconforto emocional e me desestabiliza." Veja mais aqui

Uol – 27/04/2021

>Bebê de "meio coração" corre contra o tempo após convênio negar cirurgias

Luiz Joaquim tem dois meses e meio de vida e uma cicatriz que lhe atravessa o peito. Mesmo desenganado pelos médicos, aos quatro dias de vida sobreviveu à primeira cirurgia de que precisa para tratar da chamada hipoplasia do coração esquerdo: esse lado do órgão não se desenvolveu na gestação e agora ele precisa de outras duas cirurgias, que, assim como a primeira, foram negadas por seu convênio médico. O convênio negou arcar com o custo de R$ 100 mil para cada uma das três O convênio negou arcar com o custo de R$ 100 mil para cada uma das três cirurgias necessárias,"O médico foi ficando apavorado. O exame de 20 minutos durou uma hora e por fim ele deu o diagnóstico", conta a mãe. Ele disse que havia um problema no coração do bebê e sugeriu um ecocardiograma fetal, que confirmou o problema. A médica falou: 'vão para São Paulo porque se ficar aqui em Sorocaba [interior de SP] não vão conseguir nada'." "Fiquei derrubada. Disseram que a gravidez era 'incompatível com a vida', mas ele estava mexendo na minha barriga!", recorda-se. Chorei um dia inteiro, mas no outro dia pensei: tem que existir um tratamento. Fui atrás, conversei com mães, busquei advogado, passei em convênio, no SUS (Sistema Único de Saúde). Bebês de "meio coração", como a hipoplasia é conhecida, precisam passar por intervenções a fim de que o lado direito do órgão, em melhores condições, execute as funções do esquerdo, pouco desenvolvido. Líder médica da Cardiologia Pediátrica do HCor (Hospital do Coração), Ieda Jatene explicou ao UOL que existem diferentes níveis de hipoplasia, incluindo a do menino Luiz, quando o lado esquerdo do coração não tem função. Leia mais aqui

Diário do Nordeste – 26/04/2021

>Número de bebês em unidades de acolhimento de Fortaleza cresce 40% após segundo lockdown

Além das perdas imediatas, a pandemia de Covid-19 tem impactos profundos, de longo prazo, em diversos âmbitos: ela tem aumentado, por exemplo, o “abandono” de bebês em Fortaleza. Entre setembro de 2020 e abril de 2021, o número de crianças de menos de 1 ano em unidades de acolhimento cresceu 27%. Entre janeiro e este mês, a alta foi de 40%. Os dados são do Ministério Público do Ceará (MPCE) e apontam que a Capital tinha, até 15 de abril, 28 bebês acolhidos, sendo a faixa etária com maior número absoluto registrado no Sistema Nacional de Adoção (SNA). A média no ano passado era de 22 e, há três meses, de 20. Dairton Oliveira, promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do MPCE, aponta que a alta se deu após o segundo lockdown na cidade, e que “a pandemia tem aumentado os abandonos”. “Há duas explicações: o aumento da taxa de morte de pais, gerando maior número de órfãos; e o aumento das vulnerabilidades sociais, do desemprego. Isso já está refletindo no aumento do número de abandonos sociais”, analisa. Adriana Meireles, coordenadora do Lar Batista, entidade social sem fins lucrativos que acolhe crianças em Fortaleza, confirma que “o número de recém-nascidos com pedidos de vagas tem crescido muito”. Grande parte deles chega entregue pelas mães. Veja mais aqui

G1 – 26/04/2021

>Crianças de até 6 anos são as mais atingidas pela violência no RJ, aponta estudo; maior parte das agressões é dentro de casa

As crianças menores, de até 6 anos, são mais atingidas pela violência no Rio de Janeiro do que as maiores — e a maior parte das agressões acontece dentro de casa, de acordo com levantamento da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ).O estudo, com dados de 2020, contabiliza:447 bebês e crianças de 0 a 6 anos (58%), 231 crianças na faixa de 7 a 11 anos (30%),92 adolescentes, de 12 a 17 anos (12%). A faixa etária mais atingida é a mesma do menino Henry Borel, que morreu aos 4 anos em março deste ano, com suspeitas de violência e tortura, sem chance de defesa. Segundo a polícia, o padrasto cometeu as agressões, e a mãe foi conivente. Também entra nesta triste estatística a menina Ketelen Vitória, de 6 anos, torturada até a morte por mãe e madrasta em Porto Real, no Sul do Rio. Abusos e maus-tratos contra menores: saiba como identificar e por onde denunciar “As crianças menores são mais vulneráveis por terem menor possibilidade de defesa. Uma criança mais velha maior pode sair correndo, pode pedir ajuda com mais facilidade e reportar a violência para outras pessoas. Vai ser mais difícil manipular essa criança para ela manter um segredo com ameaças”, explica Adriane Sadroza, assessora técnica FIA. Confira mais aqui

Uol – 25/04/2021

>Cavalos viram parceiros de leitura para incentivar crianças

Estudar em casa não é fácil, especialmente para uma criança em idade de alfabetização. A falta de convivência com professores e colegas durante a pandemia trouxe dificuldades ainda maiores para o desenvolvimento da habilidade de leitura. A solução para esse problema pode não ser tão simples, mas existem cavalos dispostos a ajudar. Você não leu errado: nos Estados Unidos, crianças estão lendo para os animais e isso as tem incentivado a ler cada vez mais e melhor. A ideia partiu de Caitlin Gooch, moradora da Carolina do Norte e mãe de três filhos, todos com menos de 10 anos. Sua família administra uma fazenda e, uma vez por mês, ela reúne alguns de seus cavalos e pôneis para visitar eventos ao ar livre, incluindo feiras de livros, atividades em parques e outros lugares onde sabe que haverá crianças. Além de verem os cavalos, cada uma ganha um livro que pode levar de presente para casa e, antes de ir embora, tem a chance de ler a história para o animal. A criadora do projeto acredita que os pequenos demonstram mais confiança quando estão lendo para um cavalo, porque estão animadas ao fazer isso. Os bichos também parecem gostar: "Eles ouvem a criança lendo e devem pensar: 'Ei, é alguém que está me mostrando um pouco de amor'", disse ao jornal The Washington Post. Veja mais aqui

Uol – 24/04/2021

>Meningite: vacinar adolescentes é essencial para parar ciclo de transmissão

Hoje (24) é lembrado o Dia Mundial da Meningite, data que tem por objetivo reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico ágil para evitar as complicações dessa grave doença. A doença pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, fungos e vírus. Em geral, a mais grave delas é a meningite bacteriana, e dentre elas se destaca a meningite meningocócica que, em 24 horas, pode mudar o rumo da vida do paciente: a evolução rápida e a alta letalidade são algumas das características mais preocupantes da infecção causada quando a bactéria Neisseria meningitidis (ou meningococo) atinge as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Caso os pacientes não recebam o tratamento adequado rapidamente, 50% deles morrem e até 20% dos sobreviventes podem ficar com alguma sequela, como dano cerebral, perda auditiva ou amputação de membros. Considerada uma doença endêmica grave no Brasil, a enfermidade pode ser assintomática ou provocar sintomas graves, com rápida evolução. A vacinação é a forma mais recomendada e eficaz para evitar a doença. Entenda mais aqui