Clipping nacional RNPI | 08 - 14 de Maio de 2021

As matérias publicadas neste clipping são de responsabilidade dos veículos que as publicam.

G1 – 09/05/2021

>Bebês são tirados das mães e deixam de mamar aos 6 meses de vida em penitenciárias do Pará

Felipe Souza* foi separado da mãe, Jessica Souza*, aos seis meses de vida em uma penitenciária feminina na região metropolitana de Belém. Ele era a única criança no berçário da unidade prisional de Ananindeua e ainda mamava na época da separação. Neste domingo (8), Dia das Mães, ele está com 1 ano de idade e vive com a avó, Antônia Souza*, em Portel, no Marajó, segunda cidade mais populosa do arquipélago e que tem maioria dos habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza, registrando Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de apenas 0,483. O bebê é uma das crianças que, aos seis meses, são separadas das mães detentas no Pará, e que acabam vivendo somente um terço do período considerado ideal por especialistas antes de serem levadas para longe, enquanto a genitora cumpre pena no sistema carcerário. As mães, por outro lado, dificilmente conseguem decisões judiciais para viverem ao lado dos filhos. O caso de Yago foi levado à Justiça pela Defensoria Pública do Pará e uma medida cautelar tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. De acordo com a defensora Anna Izabel Santos, que é vice-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP), houve retirada forçada pelo sistema penitenciário, obrigando a criança a ser levada forçadamente pela avó materna, que não tinha contato. Confira mais aqui

G1 – 14/05/2021

>Prefeitura de Mojuí dos Campos abre campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Com entrega de atividades lúdicas para as crianças e adolescentes acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a prefeitura de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, abriu na manhã de hoje a programação alusiva à ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Por meio de ações que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (Comdca), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar e Polícia Comunitária Escolar, o município quer chamar a atenção da sociedade para a necessidade do envolvimento de todos no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Adrielly Lima, o objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes do município. “Temos o dia ‘D’, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para chamar atenção ao combate, mas temos que trabalhar com frequência essa campanha. É muito importante que todos possamos divulgar e ajudar a denunciar casos, e protegermos nossas crianças e adolescentes”, destacou Adrielly. Leia mais aqui

Uol – 14/05/2021

>'Não podemos cuidar da infância sem cuidar das mães', diz liderança do CE

Mesmo enfrentando as dificuldades da vida em uma comunidade de Jundiaí (SP), a diarista Fabiana Teodoro, 42, mãe de três filhos, é uma liderança empenhada em melhorar o seu entorno. Com experiência de articulação no bairro e sempre atuando nos espaços de participação civil, em 2020 coordenou o mutirão do Pé de Infância na região do Jardim Fepasa, comandando dez mulheres durante as intervenções na área. Uma das ações da Rede Urban 95 na cidade do interior paulista, o Projeto Pé de Infância oferece um mapa de ações elaborado pelo Allma Hub Criativo em diálogo com líderes comunitários e agentes locais. Propõe intervenções que caracterizem as ruas e espaços públicos da cidade com uma nova identidade visual, lúdica, educativa e um convite ao brincar. Há mais de 15 anos, quando grávida da primeira filha, Fabiana se envolveu com a Pastoral da Criança e nunca mais largou o trabalho comunitário. "Se a gente quer melhoria tem que ir atrás da melhoria. Temos que mostrar que somos capazes de transformar. Gosto muito dessa frase. Somos um sol vivo. Então bora brilhar, independentemente da situação!", completa animada a mãe e militante pela infância. Já em Fortaleza (CE), a psicóloga Glória Maria Galvão, 62, pode ser considerada uma especialista em primeira infância, já tendo passado por diversas gestões na cidade - além dos sete filhos que pariu e criou! Coordenou projetos de apoio à gravidez na adolescência e aleitamento materno na prefeitura, e hoje trabalha no Instituto da Primeira Infância (Iprede), que há 35 anos se dedica ao combate à desnutrição infantil entre famílias em situação de pobreza. Veja mais aqui

IG – 14/05/2021

>Mamaço virtual reivindica vacina para lactantes

Acontece nesta sexta-feira (14) o mamaço virtual organizado pelo movimento Lactantes pela Vacina do estado do Rio Grande do Sul. A chamada é para que as mulheres postem fotos amamentando, utilizando as hashtags #mamacovirtual, #umavacinaprotege2, #lactantespelavacina, #imunizamama, #militanciamaterna. Algumas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Volta Redonda e Petrópolis (RJ), e Salvador (BA), e o estado do Piauí já tiveram um retorno positivo desde que a movimentação das lactantes pela vacina começou. Para atingir mais cidades e proteger mais lactantes e crianças, as organizadoras do movimento divulgam cartas abertas direcionada às autoridades políticas locais e documentos utilizados por elas para que outros grupos tenham um ponto de partida. A odontopediatra e ativista pelo aleitamento materno Amanda Oliveira, depois de uma conversa em um grupo de mães do qual participa no whatsapp, decidiu fazer uma postagem falando sobre os benefícios de vacinar uma lactante. No texto, ela fala sobre como os anticorpos são passados através do leite materno após a mãe ser vacinada - algo cientificamente comprovado. "O que os pesquisadores ainda não sabem, mas já existem estudos em andamento, é o grau desta imunização: Se ela é permanente, se é somente enquanto a criança é amamentada", comenta Amanda. Ela relata que ficou muito feliz em ver como a organização das mães cresceu de forma rápida e que bons resultados estão saindo disso: a vacinação e a quebra de tabus quanto o aleitamento materno. Lactantes pela vacina. O movimento lactantes pela vacina começou em Salvador, através de um grupo de Whatsapp. A administradora Marina Paes entrou nesse grupo pensando ser de Porto Alegre, e a partir daí surgiu a idéia de criar o movimento para a capital gaúcha e região metropolitana. Confira mais aqui

Diário do Litoral – 13/05/2021

>Destinação Criança recebe doações até 31 de maio

Ainda dá tempo de fazer a diferença na vida de crianças, adolescentes e idosos de Guarujá. Até o dia 31 de maio, os contribuintes que fazem a declaração de Imposto de Renda (IR), pelo modelo completo, e no resultado final têm imposto a pagar, conseguem destinar até 6% do tributo devido. As doações podem ser direcionadas para o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), sendo 3% do imposto para cada fundo. As verbas são repassadas para organizações sociais que têm programas, projetos e ações voltadas para proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Um exemplo é o Instituto Professor Amaro de Araújo Lima Sobrinho (Inpra), localizado na Avenida Ademar de Barros, 987. A instituição atende crianças de quatro meses a três anos de idade, no Núcleo de Educação Infantil, além de jovens de até 17 anos em projetos de capacitação profissional. Fundada em 2009, a entidade oferta alimentação balanceada, recreação e atividades sócio educativas, com profissionais qualificados para cada função. Para o presidente do Inpra, Amaro de Araújo, os recursos são fundamentais para ajudar na execução dos trabalhos. “Com esses recursos do Destinação Criança, podemos ampliar os nossos projetos e oferecer uma oportunidade de um futuro melhor para os jovens de Guarujá”, pontua. Saiba mais aqui

Correio Braziliense – 13/05/2021

>Mais de 100 mil crianças morreram vítimas de agressão nos últimos 10 anos

A Secretaria de Educação de Belford Roxo, em parceria com a editora IPDH, realizou a abertura de uma formação continuada para professores da rede nesta segunda-feira (10/05), na Escola Municipal Belford Roxo, no bairro das Graças. Durante duas semanas, os profissionais serão treinados de maneira virtual para administrar o novo material didático da educação infantil. Foi realizada também a entrega simbólica desse material e uma palestra com o tema “Educação Socioemocional e Educação Infantil em tempos desafiadores", ministrada pela pedagoga e especialista em Educação, Regina Shudo. A deputada federal Daniela do Waguinho, que é pedagoga, esteve presente prestigiando o evento. “Apesar da estrutura física não ser tudo, o município reformou várias unidades escolares. Esse período de pandemia não está sendo fácil, pois o vírus atacou também a educação e os professores tiveram que se reinventar. Essa primeira infância tem que interagir, brincar para atingir todo o seu desenvolvimento”, destacou a deputada, que faz parte da Frente Parlamentar da Primeira Infância e é coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância na região Sudeste. De acordo com o secretário de Educação, Denis Macedo, a formação continuada voltada para os professores é sobre a utilização do material didático. “São muitas novidades que passaremos para os nossos alunos. Leia mais aqui

Uol – 13/05/2021

>Secretário de SP pede aulas presenciais independentemente das vacinas

Em São Paulo, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, prevê que o ensino presencial deve ter uma maior taxa de adesão nas próximas semanas. Segundo ele em entrevista para o Valor Econômico, o retorno ao modelo tradicional é importante para os alunos e deve ocorrer "independentemente da vacina" contra a covid-19. A campanha de imunização do estado tem incluído professores acima de 47 anos, a segunda dose para eles já está disponível e deve durar até o dia 20. "Mas o que tenho dito para nossa rede é que a gente precisa estar voltando. Aliás, independentemente das vacinas. As crianças e jovens estão precisando muito", falou Rossieli. O secretário disse que uma reunião para reavaliar o retorno presencial está agendada para hoje. A pasta do estado espera boa adesão dos alunos, já que quando o ensino presencial foi flexibilizado em abril 1,8 milhão de estudantes retornaram às escolas gradualmente. O número representa cerca de 20% dos matriculados. Ao defender a modalidade física da educação, Rossieli afirmou ser necessário ter cuidado com as fake news. "As confusões começaram lá em março do ano passado, as pessoas talvez já tenham esquecido. Mas a Organização Mundial de Saúde dizia que máscara não era obrigatória porque não havia evidência de que isso funcionasse e que protegesse", citou como exemplo. Veja mais aqui

Estadão – 13/05/2021

>Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

O Dia 13 de Maio é formalmente reconhecido como o Dia da Abolição da Escravatura, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que teria colocado fim na escravidão no Brasil, mas na verdade não é um dia de celebração. É ainda um dia de protesto, pois não garantiu os direitos das pessoas negras no Brasil. São muitas as consequências da abolição inconclusa. Uma delas é o impacto do racismo estrutural na vida das crianças. Por isso hoje começo aqui no blog a série especial Racismo e Infância: impactos, desafios e perspectivas, em uma parceria de conteúdo com o CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), organização que há 30 anos produz conhecimento, desenvolve e executa projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e de gênero. O nome da série foi inspirado em um seminário internacional realizado pela organização em março deste ano. Trago aqui as principais reflexões dos participantes do evento. Serão três posts, começando pelo de hoje, que apresenta Pesquisas sobre racismo e infância e o debate científico. Nas próximas semanas falarei sobre Experiências vividas por crianças pequenas e o Enfrentamento à violação nas instituições: o papel do poder público. Saiba mais aqui

Correio Braziliense – 12/05/2021

>Lei que determina afastamento de gestante de trabalho presencial é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (12/5), o Projeto de Lei nº 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O texto garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado pelo Senado em 15 de abril. A Câmara dos Deputados havia analisado positivamente o texto em agosto de 2020. Conforme a legislação, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública. O texto final da lei determina que "a empregada afastada (...) ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância." A imunização de gestantes e puérperas com comorbidades no Distrito Federal será retomada a partir desta quinta (13/5). Para o grupo, serão destinadas vacinas da CoronaVac e da Pfizer/BioNTech e não será mais necessário o agendamento. A partir das 8h, as mulheres poderão procurar por um dos 24 pontos de vacinação destinados a atendê-las. Confira mais aqui

G1 – 12/05/2021

>Número de crianças protegidas pelo estado de SP aumenta 98% nos últimos dois anos

A quantidade de crianças que precisou de assistência do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado de São Paulo quase dobrou nos últimos dois anos. Entre janeiro e abril de 2019, 78 crianças foram atendidas. No mesmo período de 2021, o número saltou para 155 — um crescimento de 98%. Os dados foram obtidos com exclusividade pela GloboNews. O PPCAAM é um programa Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e existe desde 2012. O objetivo é investigar denúncias de violência contra a criança que chegam através do Disque 100 ou do Ministério Público, por exemplo. Se constatada a ameaça, eles agem para proteger a criança e demais familiares em risco. Muitas vezes, essas pessoas são levadas para abrigos em outros municípios. Segundo o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, mesmo com o aumento de protegidos, ainda existe subnotificação. "Como as crianças muitas vezes são ameaçadas pelos próprios familiares, é muito difícil procurar Conselho Tutelar, Ministério Público ou uma autoridade policial. Se vizinhos ou outras pessoas ficarem sabendo dessas ameaças, da violência praticada, por favor informem as autoridades públicas. O Conselho Tutelar é o órgão feito para proteger a criança e retirar do convívio com aquela família na qual ele sofre riscos", explicou. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 10/05/2021

>Projeto Abrace Equoterapia atende crianças e adolescentes com deficiência e de baixa renda

Dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), divulgados na pesquisa Pessoas com deficiência: perfil demográfico, emprego e deslocamento casa-trabalho, mostram que a capital do país possui 139.708 habitantes com algum tipo de deficiência. O número equivale a 4,8% da população. Apesar do grande número de brasilienses com algum tipo de transtorno ou deficiência física, muitos ainda sofrem com a exclusão da sociedade e com a falta de projetos que os beneficiem. Por isso, para ajudar essa parcela de moradores da capital e do Entorno, Almir Vieira, presidente da Federação Hípica de Brasília, criou o Projeto Abrace a Equoterapia. A iniciativa tem o objetivo de atender a crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos de idade com algum tipo de transtorno ou deficiência física, cujas famílias recebam até três salários mínimos por mês. Segundo Almir, o projeto foi apresentado na Câmara Legislativa em 2020 para ser aprovado no orçamento do DF deste ano. Até o momento, 28 pessoas já foram cadastradas para fazer as sessões de equoterapia que começaram na última terça-feira, no Centro Hípico do Parque da Cidade. “Tivemos essa iniciativa porque muitas pessoas não têm condição de pagar por um tratamento como esse, por isso focamos em beneficiar as pessoas com baixa renda. Veja mais aqui

Correio Braziliense – 10/05/2021

>HRW pede ao Oriente Médio e Norte da África que proíbam castigos corporais em crianças

A ONG Human Rights Watch (HRW) pediu aos governos do Oriente Médio e do Norte da África que proíbam os castigos corporais contra as crianças. Mais de 90% das crianças recebem castigo físico ao menos uma vez por mês no Egito, Marrocos e Tunísia, enquanto a menor taxa da região (50%) é registrada no Catar, aponta a HRW em um relatório. Em uma região onde metade da população tem menos de 24 anos, a maioria dos 19 países mencionados não têm uma legislação que proíba os castigos violentos. Ao contrário, alguns países inclusive possuem leis que permitem, aponta a ONG. "Em muitos países da região, a agressão é um delito quando a vítima é um adulto, mas se permite como se fosse um ato 'educativo' quando se trata de uma criança", afirma Ahmed Benchemsi, diretor de comunicação da HRW. A ONG recorda que o castigo físico é proibido pelo direito internacional e que todas as crianças têm direito à educação em um ambiente não violento. A organização pede o "fim imediato dos castigos violentos" contra as crianças e insiste que a proibição das práticas seria "muito benéfica para as crianças e suas sociedades". Leia mais aqui

Correio Braziliense – 10/05/2021

>Disque 125: novo canal de denúncia de violação de direitos de crianças e adolescentes

A partir de hoje, qualquer denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes, no Distrito Federal pode ser feita por um novo canal, o disque 125. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a ligação é gratuita. O serviço fica a cargo da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca). A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, afirma que o novo canal vai funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana. “Proteger nossos meninos e meninas é prioridade absoluta em todas as políticas públicas”. De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, os Conselhos Tutelares atendem presencialmente para o recebimento de denúncias. Porém, fora desse período, o serviço é feito pela Cisdeca. A criação do número é uma adequação à norma estabelecida pela Lei n. º 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. A Subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes, Fabiana Gadelha, destaca que denunciar suspeitas ou ameaças de violências é dever de todos para garantir um ambiente saudável. “As crianças e adolescentes, inclusive, podem usar esse canal como meio de proteção. Todas as ligações vão ser gravadas, encaminhadas para os conselhos tutelares da região e serão rigorosamente apuradas”, completa. Saiba mais aqui

O Dia – 10/05/2021

>Educação de Belford Roxo promove formação continuada para professores do ensino infantil

A Secretaria de Educação de Belford Roxo, em parceria com a editora IPDH, realizou a abertura de uma formação continuada para professores da rede nesta segunda-feira (10/05), na Escola Municipal Belford Roxo, no bairro das Graças. Durante duas semanas, os profissionais serão treinados de maneira virtual para administrar o novo material didático da educação infantil. Foi realizada também a entrega simbólica desse material e uma palestra com o tema “Educação Socioemocional e Educação Infantil em tempos desafiadores", ministrada pela pedagoga e especialista em Educação, Regina Shudo. A deputada federal Daniela do Waguinho, que é pedagoga, esteve presente prestigiando o evento. “Apesar da estrutura física não ser tudo, o município reformou várias unidades escolares. Esse período de pandemia não está sendo fácil, pois o vírus atacou também a educação e os professores tiveram que se reinventar. Essa primeira infância tem que interagir, brincar para atingir todo o seu desenvolvimento”, destacou a deputada, que faz parte da Frente Parlamentar da Primeira Infância e é coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância na região Sudeste. De acordo com o secretário de Educação, Denis Macedo, a formação continuada voltada para os professores é sobre a utilização do material didático. “São muitas novidades que passaremos para os nossos alunos. Entenda mais aqui

Brasil de Fato – 10/05/2021

>“Nossas crianças não querem enlatado”, alerta extrativista sobre mudanças na merenda

Pequenos produtores e pais de estudantes da rede pública estão em alerta com o avanço do Projeto de Lei (PL) 3292/20, que muda as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Na última quinta-feira (6), a Câmara aprovou o fim da prioridade de assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos como fornecedores de alimento para merenda escolar. Para entrar em vigor, o texto depende de aprovação no Senado. O PL não altera a determinação de que 30% dos alimentos da merenda sejam oriundos da agricultura familiar. Porém, esse percentual não garante que as crianças estarão livres de produtos com agrotóxicos e ultraprocessados. É o que teme Raimunda Rodrigues, de 31 anos, que vive na comunidade Rio Novo, na Reserva Extrativista do Rio Iriri (PA), a 1,3 mil km da capital Belém (PA). A comunidade tem 150 famílias, que produzem castanha e farinha de babaçu. Destas, 29 possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que permite fornecer alimentos ao Estado. Raimunda é a gestora da miniusina do Rio Novo, uma das unidades que processa a farinha de babaçu da marca “Vem do Xingu”. A farinha que sai da reserva, no meio da Floresta Amazônica, abastece a cozinha de escolas nos municípios vizinhos, Vitória do Xingu (PA) e Altamira (PA). Nas mãos das merendeiras, o ingrediente é usado em tortas, bolos, biscoitos, vatapá, macarrão e dezenas de outros pratos ricos em fibras, cálcio, magnésio, fósforo e ferro. Confira mais aqui

Agência Câmara de Notícias – 10/05/2021

>Debate aponta escola como espaço de proteção contra violência infanto-juvenil

O retorno às aulas foi defendido como providência importante para diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes por causa da pandemia do coronavírus. Em audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discute as Políticas para a Primeira Infância nesta segunda-feira (10), os debatedores apontaram o aumento da violência contra crianças e adolescentes como uma das consequências da distância entre estudantes e as escolas por conta da necessidade de isolamento social. O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, recorreu a dados do Unicef, que apontam cerca de cinco milhões de alunos brasileiros sem acesso à educação em novembro de 2020. Ele listou os impactos da pandemia sobre a população em idade escolar, com prejuízos para a saúde mental, ao acesso a serviços médicos básicos e aumento de exploração do trabalho infantil em decorrência da recessão econômica. O secretário pediu prioridade para a volta às aulas. “É urgente nós mantermos as nossas escolas abertas e em segurança. Nós estamos vulnerabilizando gravemente o público mais vulnerável. Nós estamos cometendo um crime contra a infância brasileira ao deixá-los longe do direito básico à educação”, observou. Leia mais aqui

Uol – 10/05/2021

>Procuradores nos EUA pedem a Facebook que cancele Instagram para crianças

Um grupo de 40 procuradores-gerais de Estados norte-americanos pediu nesta segunda-feira que o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, abandone os planos de lançar uma versão do Instagram para crianças menores de 13 anos. "O uso das redes sociais pode ser prejudicial à saúde e ao bem-estar das crianças, que não estão preparadas para enfrentar os desafios de ter uma conta nas redes sociais", afirmaram as autoridades em carta, também assinada pelos procuradores-gerais do Distrito de Columbia e três territórios dos EUA. "Além disso, o Facebook tem falhado historicamente em proteger o bem-estar das crianças em suas plataformas." Um porta-voz do Facebook não fez um comentário imediato. A carta bipartidária, assinada pelos procuradores-gerais de Nova York, Texas, Califórnia, Massachusetts, Nebraska, Michigan, Ohio, Utah, Vermont e Kentucky e outros, disse que "parece que o Facebook não está respondendo a uma necessidade, mas sim criando uma, já que esta plataforma atrai principalmente crianças que, de outra forma, não têm ou não teriam uma conta no Instagram." Saiba mais aqui

G1 – 09/05/2021

>Mães de pessoas com deficiência criticam romantização e desabafam sobre falta de acolhimento e políticas públicas: 'A gente não é de ferro'

Heroínas, guerreiras, batalhadoras. Os adjetivos usados para descrever a maternidade não são poucos e, muitas vezes, estão associados à força e à superação. Para as mães de pessoas com deficiência, não poderia ser diferente. Há quem diga que são ‘escolhidas pelo divino’, que podem tudo e são inspiradoras. No entanto, esse discurso, que até parece elogio, pode esconder preconceitos e omitir as reais dificuldades enfrentadas por mulheres que criam cidadãos com necessidades especiais. É a chamada maternidade atípica, que sofre com a romantização, enquanto as mães precisam lutar, sozinhas, contra a falta de acolhimento e de políticas públicas. No Dia das Mães, o G1 reúne relatos de mães de pessoas com deficiência e mostra que, mais do que servir de exemplo, essas mulheres querem que seus filhos sejam assistidos e respeitados. “Eu não quero que tenha pena de mim, eu quero que me dê ferramentas, quero que me dê os direitos que meu filho tem”, diz a ativista Andrea Werner. “A gente não quer ser vista como santa, nem como guerreira. A gente que ter nossos direitos reconhecidos e a gente quer que o direito dos nossos filhos sejam reconhecidos. Nossos filhos não são pesos, não são fardos. Eles são pessoas que têm direitos que são negligenciados por várias esferas”, completa. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 09/05/2021

>Mercado de trabalho ainda é rígido com mulheres que são mães

“Fui eliminada de uma seleção após o recrutador notar meu colar com três pingentes de crianças”, essa é a declaração de Ana Paula Ferraz, executiva de carreiras da MamaJobs. Como se não bastasse, ele ainda perguntou à especialista em gestão de pessoas com quem as crianças ficariam caso ela ficasse doente. A chegada de um filho é um momento precioso, mesmo assim esse período pode se tornar um fardo na vida profissional das mulheres que se tornam ou já são mães. Segundo o estudo Estatísticas de Gênero, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março deste ano, apenas 54,6% das mães de 25 a 49 anos que têm crianças de até três anos em casa estão empregadas. A maternidade negra, nesta mesma situação, representa uma taxa ainda menor: menos da metade está no mercado de trabalho (49,7%). “É uma questão de cultura. Acredita-se muito que os filhos precisam da mãe nesta primeira infância e que apenas ela é responsável pelo cuidado deles. Além disso, é comum pensar que as profissionais não entregarão o desempenho esperado quanto às demandas”, pontua Ana Paula Ferraz. Saiba mais aqui

Folha de São Paulo – 09/05/2021

>Foto de criança expõe crise na assistência à saúde dos yanomamis

Na aldeia Maimasi, em Roraima, uma criança yanomami jaz sobre a rede. Com as costelas expostas pela desnutrição, ela foi diagnosticada com malária e verminose. Mas a primeira equipe médica no local em seis meses não dispunha de medicamentos suficientes para tratar toda a aldeia. A foto dessa criança e a história por trás dela foram obtidas pelo missionário católico Carlo Zacquini, 84, que atua entre os yanomamis desde 1968. Ele é cofundador da Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY), que deu visibilidade aos problemas causados pelos brancos, promoveu atendimento em saúde e lutou pela demarcação, concluída em 1992. O território yanomami sofre com o aumento da malária e com a desnutrição infantil crônica, que atinge 80% das crianças até 5 anos, segundo estudo recente financiado pela Unicef e realizado em parceria com a Fiocruz e o Ministério da Saúde. Os indígenas também enfrentam uma grande onda de garimpo, incentivado por promessas do presidente Jair Bolsonaro para legalizá-los e pelo alto preço do minério. São cerca de 20 mil não indígenas morando ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, contaminando os rios com mercúrio, contribuindo para espalhar Covid-19 e malária, além do álcool e da prostituição. Leia mais aqui

G1 – 09/05/2021

>Veja os direitos trabalhistas e previdenciários das mães

As mães enfrentam diariamente desafios como a sobrecarga decorrente da dupla jornada, o afastamento do mercado de trabalho, a dificuldade de recolocação e o preconceito por conta da maternidade. A ausência de trabalho formal ainda dificulta a contribuição para a Previdência Social e o consequente direito a uma série de benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo especialistas, são garantidos às mães, por exemplo, direitos como licença-maternidade e estabilidade no emprego até cinco meses após o parto. “São vários os desafios que ainda se mantêm em relação às mães, a começar pelo preconceito, que causa dispensa após a maternidade. Muitos empregadores presumem que a empregada terá uma produtividade menor por ter tido filho, manifestando assim um tratamento contrário aos princípios da dignidade da pessoa humana”, defende Cíntia Fernandes, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados. As trabalhadoras também têm direito à licença-maternidade de 120 dias sem prejuízo do emprego e do salário. O período pode ser estendido para 180 dias no caso de mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes da dengue, assim como no caso de trabalharem em empresas que tenham aderido ao programa “Empresa Cidadã”. Entenda mais aqui

Correio Braziliense – 09/05/2021

>Quem disse que mãe só tem uma?

Se ter uma mãe, aquela figura com quem compartilhamos segredos, angústias, tristezas e alegrias, já é bom, imagina poder contar com duas? É essa a formação que configura os dias e os laços afetivos de algumas famílias: duas figuras maternas cheias de amor e histórias inesquecíveis para dividir com os filhos. Angélica Maria, 46 anos, e Geórgia Neder, 50, conheceram-se há 21 anos em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Tudo parecia perfeito, até que, depois de um tempo juntas, por conta de uma discordância, acabaram se separando: Geórgia queria ter filhos; Angélica, não. No entanto, o amor das duas era tão forte que a separação não se sustentou por muito tempo. Mesmo com medo, Angélica decidiu topar o desafio e diz não se arrepender nem um pouco. “Resolvemos que o filho seria da Geórgia, embora eu sempre fosse ficar por ali. Hoje, nem eu entendo como isso seria na prática ou na minha cabeça. Estive nas consultas de pré-natal e no parto, fui parabenizada pela obstetra tal qual os pais são. Então, eu fui mãe antes mesmo de ele nascer”, conta a advogada sobre o filho Vinícius, concebido por meio de inseminação artificial, hoje com 19 anos. Confira mais aqui

Correio Braziliense – 09/05/2021

>Empatia é a chave para construir mercado de trabalho empático para a maternidade

Apesar das estatísticas e dos relatos desanimadores, a mudança de cenário é possível e começa a partir da mudança de mentalidade dos gestores das empresas. A primeira atitude é ter empatia pela profissional e entender que a maternidade por si só não é sinônimo de diminuição na produtividade da mãe. Esse passo trata da desconstrução de um preconceito enraizado no mercado de trabalho. “Se a empresa pensa dessa forma, ela vê a necessidade de criar contextos flexíveis para a profissional que vão propiciar a entrega delas”, crava Viviane da Mata. A consultora estratégica de gestão de pessoas conta que em Portugal há um programa em que empresas são avaliadas pela qualidade na relação vida e trabalho. “O governo pontuava as empresas que definiam e implementavam uma série de políticas para o cotidiano, o respeito ao horário de trabalho e à saúde mental, além da criação de condições para mães serem mães”. Entre as ações que as empresas podem aderir estão a flexibilidade de horários, a redução de demandas, o ambiente acolhedor para conversas pessoais e a adaptação do ambiente físico para o recolhimento e armazenamento do leite materno. No entanto, o ponto crucial apontado pelas especialistas é a mudança de cultura que ocorre por meio do conhecimento e debate do tema. Leia mais aqui

G1 – 08/05/2021

>Paraná tem 450 crianças e adolescentes aguardando para serem adotados, diz TJ-PR

O Paraná tem, até este sábado (8), 450 crianças e adolescentes prontos para serem adotados, conforme a 1ª Vara da Infância e Juventude e Adoção, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Conforme dados do TJ-PR, 57% dessas crianças não estão em contato com nenhuma família e moram em abrigos. Alguns esperam tanto, que acabam perdendo a chance de conseguir um lar. Entretanto, a fila de pais e mães que querem adotar tem 2.535 pretendentes. A quantidade seria suficiente pra zerar a fila de meninos e meninas à espera, mas as exigências de muitos dificultam o avanço das adoções. Mesmo assim, o Paraná é o segundo estado do país que mais registra adoções. Nos últimos três anos, 1.088 crianças e adolescentes receberam novas famílias no estado. A enfermeira Liliane Ferreira sempre desejou ser mãe. Ela e o marido Jefferson decidiram ter um filho e tentaram por quatro anos, mas não conseguiram engravidar. Conforme Liliane, tudo aconteceu exatamente da forma como tinha que ser. Em 2018, o casal decidiu adotar um filho. Quando pensavam em adotar, eles queriam uma criança pequena. Mas uma visita a um abrigo mudou tudo, e eles decidiram que o filho poderia ter mais idade. Confira mais aqui

Agência Brasil – 08/05/2021

>UFMG: pesquisa mostra aprofundamento de desigualdades na infância

“A doença que aproxima e afasta as pessoas”. Foi assim que uma menina de 10 anos, da região metropolitana de Belo Horizonte, revelou o que sente com a pandemia. Ela faz parte da pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que analisa as experiências de crianças em tempos de pandemia do novo coronavírus. Foram 2.200 participantes de 8 a 12 anos. Entre os resultados dos estudos, percepções sobre a vivência familiar, mas, sobretudo, a evidência de que as desigualdades se aprofundam, deixando crianças ainda mais vulneráveis. “As crianças estão sofrendo, sofrendo pela ausência de escola, pela mudança do seu cotidiano, pela mudança no seu contexto de relações, pela experiência subjetiva de lidar com a incerteza, com o medo de adoecimento, mas a gente observa que há uma desigualdade na forma de vivenciar essa experiência. Esse é um elemento muito importante”, explica Isabel de Oliveira, professora da Faculdade de Educação da UFMG e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Infância e Educação Infantil (Nepei). Ela cita como exemplo o acesso à escolarização. Ao analisar o uso de computador, tablet, celular ou internet em casa, viu-se que mais crianças que se autodeclararam brancas afirmaram ter acesso a essas ferramentas do que as pardas e as pretas. Entre as que não têm acesso à internet, 11,1% moram em territórios de alta vulnerabilidade. O mesmo ocorre com o acesso ao celular: 11,6%. Veja mais aqui

G1 – 08/05/2021

>Campinas tem baixa adesão à vacinação da gripe e alerta para imunização de crianças e gestantes

A campanha de vacinação contra gripe está perto de completar um mês e a baixa adesão dos grupos da primeira etapa, principalmente crianças e grávidas, preocupa a Secretaria de Saúde de Campinas (SP). Sem "Dia D" programado por conta da pandemia do coronavírus, Centros de Saúde que abrem aos sábados permitem a imunização dos moradores de qualquer região da cidade; veja os locais ao longo da reportagem. A cobertura vacinal de crianças de 6 meses a menores de 6 anos está em 39,2%. São 31.255 imunizados contra um total de 79,7 mil esperados, diante de um cenário de aulas presenciais na pandemia e período de alta em problemas respiratórios. Os dados são do balanço mais recente da prefeitura, um consolidado de 12 de abril até a última quinta-feira (6). Em entrevista ao G1 nesta sexta (7), a enfermeira do Departamento de Vigilância em Saúde Patrícia Rigo alertou sobre os riscos de crianças contraírem gripe. "Estando imunizadas, evita também de estarem desenvolvendo as doenças respiratórias pelas influenzas e permite fazer o diagnóstico diferencial da Covid. Evita que adoeçam, que tenham que procurar serviços de saúde, evita internações. Mães e pais devem levar as crianças para tomar a vacina", afirma a enfermeira responsável. Entenda mais aqui

Especial: Matérias sobre Covid-19

G1 – 14/05/2021

>Pandemia deixou crianças mais vulneráveis à exploração sexual, diz presidente de Conselho em MT

>A presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sinop (MT), Márcia Lima Veras, afirma que, durante a pandemia, as crianças ficaram mais vulneráveis, já que não estão frequentando a escola. No espaço, elas podem dar sinais de abuso e receberem apoio. "Esse período pandêmico deixou as crianças mais vulneráveis porque o convívio escolar trazia uma chance muito grande dessa criança entregar sinais de que passava por alguma situação de exploração e abuso. Sem as atividades escolares que era um caminho muito utilizado para se identificar esses abusos, ele não existiu, então nós tivemos uma redução no número de denúncias, mas nós sabemos que não foi porque os casos diminuíram, pelo contrário", explica. Ela também conta como a criança dá indícios de que pode estar sofrendo algum tipo de violência. "O nossa grande apelo é pra que os pais responsáveis, os vizinhos, tios, amigos, deem uma chance para que a criança fale porque muitas vezes ela quer se pronunciar. Ela dá sinais de que seu agressor está ali, mas a família não valoriza esses sinais, não escuta ou desacredita na criança", disse. Para ela, é importante que a família esteja atenta aos sinais que a criança dá e o que ela quer expressar. "A criança desacreditada, jamais vai levar uma denúncia adiante. Então é muito importante nós não nos omitirmos em situações duvidosas. A denúncia é feita de forma sigilosa, você não vai ter o seu nome exposto sendo o adulto ou a criança", afirma. Saiba mais aqui

CNN Brasil – 13/05/2021

>Grávidas podem tomar vacinas contra Covid-19? Especialistas respondem as principais dúvidas

>pós recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspensão imediata da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca/Oxford em gestantes, o Ministério da Saúde decidiu interromper temporariamente a vacinação de grávidas e puérperas (puerpério é o período que começa no parto e pode se estender por 45 dias ou mais). Diversos estados acataram a decisão e paralisaram a vacinação desses grupos com o imunizante a partir desta quarta-feira (12). O Ministério da Saúde esclarece que a vacinação prossegue para grávidas e puérperas com comorbidades, com a administração da Coronavac (Sinovac/Instituto Butantan) e da vacina da Pfizer. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fantinato, a decisão é temporária e foi feita por “cautela” até que se comprove ou descarte o elo entre mortalidade materna e do feto com a administração da vacina. No entanto, a decisão suscitou dúvidas sobre a segurança das demais vacinas para grávidas e puérperas. A seguir, os ginecologistas Agnaldo Lopes, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), e Fernanda Pepicelli, membro do Núcleo Brasileiro de Uroginecologia, respondem as principais: Grávidas e puérperas sem comorbidade também são grupo de risco? Sim. Um estudo publicado na revista científica da Associação Médica Americana (JAMA) em abril acompanhou mulheres grávidas com diagnóstico de Covid-19 em 18 países. Entenda mais aqui

O Globo – 11/05/2021

>Mortes de bebês por Covid-19 no Brasil podem chegar a mais de 1,6 mil, aponta levantamento

>Apesar de não serem considerados grupo de risco para a Covid-19, ao menos 1.618 bebês com até 1 ano morreram pela doença no Brasil desde o início da pandemia, quase o triplo do número oficial do Ministério da Saúde, de 550 óbitos. Se computadas crianças até os 14 anos, as vítimas sobem para 3.198. Os números são de um levantamento realizado pela organização de saúde pública Vital Strategies, sob análise da epidemiologista Fátima Marinho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo leva em conta o excesso de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) não especificada, comparadas com as de 2019. As informações foram extraídas do Sivep-Gripe, do próprio Ministério da Saúde, e são muito maiores que as da mesma faixa etária nos Estados Unidos. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), foram 137 mortes de menores de 4 anos pela Covid-19 nos EUA até esta segunda. Já a Academia Americana de Pediatria registrou 306 óbitos, mas considerando critérios de idade que podem variar nos estados: menores de 14 ou de 20 anos, até 6 de maio. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 11/05/2021

>Voltas às aulas presenciais na rede pública só com vacinação, diz Educação

>O Distrito Federal se prepara para vacinar contra a covid-19 os professores e servidores da rede pública de ensino da capital. Com o plano de vacinação da categoria estruturado e finalizado, a expectativa dos técnicos é de que os profissionais sejam imunizados a partir do mês que vem para que as aulas presenciais comecem em agosto. “Pelo que tenho conhecimento, o Ministério da Saúde se manifestou com relação à vacinação dos professores em junho. O governador pretende iniciar as aulas até agosto”, reiterou o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, durante coletiva ontem. Com a redução no número de casos e na ocupação dos leitos de UTI, Ibaneis Rocha estuda também liberar a volta de eventos, com público reduzido para 25% (leia mais na página 14). Os próximos passos da ação ficarão sob responsabilidade das secretarias de Educação e Saúde do DF. Ao Correio, o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, disse que as pastas vão ter a primeira reunião para definir as tratativas do processo na tarde desta terça-feira. “Temos que avaliar se há compatibilidade com o que recebemos de dose”, afirmou. Valero não deu detalhes sobre o plano e os critérios de imunização dos profissionais e disse que o GDF, assim como as demais unidades da Federação, é obrigado a seguir o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Confira mais aqui

G1 – 11/05/2021

>Após recomendação da Anvisa, Estados e prefeituras mudam vacinação de grávidas

>Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar, na noite de segunda-feira (10), a suspensão imediata do uso do imunizante da AstraZeneca para grávidas, governos estaduais e prefeituras alteraram a vacinação deste grupo contra a Covid em 22 unidades federativas. Os dados são de levantamento feito pelo G1 nesta terça (11). No restante do país, cinco estados já realizavam a imunização de grávidas apenas com a vacina da Pfizer e não sofreram alteração. Na tarde desta terça, o Ministério da Saúde decidiu que vacinação de grávidas será apenas para mulheres com comorbidades e com a aplicação das vacinas CoronaVac ou Pfizer. Cinco estados não foram afetados pelo alerta da Anvisa, pois imunizam grávidas em suas capitais exclusivamente com a vacina da Pfizer: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará e Rondônia. Das unidades com modificações, 18 alteraram a campanhas apenas para grávidas, enquanto 4 mudaram para grávidas e puérperas (mulheres que acabaram de dar à luz). No estado do Rio de Janeiro, a pausa na imunização é completa para todas as grávidas e também inclui as vacinas CoronaVac e Pfizer (junto da AstraZeneca, os três imunizantes contra a Covid disponíveis no Brasil). Leia mais aqui

Estadão – 10/05/2021

>Campanha 'Pode Ser Abuso', da Fundação Abrinq, alerta para violência contra criança na pandemia

>Em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19 desde março, mais de 14 mil denúncias de violência contra crianças foram registradas no Disque 100 e no Ligue 180. A maior parte das denúncias se refere a adolescentes com faixa etária entre 12 e 17 anos, sendo que em 84% dos casos a vítima é do sexo feminino. O principal agressor, com 38,2% das denúncias feitas, é o pai ou a mãe, seguido por padrasto ou madrasta. Por isso, a Fundação Abrinq retoma a campanha Pode Ser Abuso, criada em 2018, para mobilizar e alertar a sociedade em torno da violência sexual contra crianças e adolescentes. Desde o início da pandemia esse problema se agravou com o fechamento de creches e escolas, deixando milhares de meninos e meninas ainda mais vulneráveis e expostos à diversos tipos de violência. Antes do isolamento social, professores e educadores exerciam papel fundamental em ajudar identificar mudanças de comportamento ou a sentimentos negativos nas crianças. Além disso, a maior parte dos casos de pedofilia acontece dentro de casa com o agressor sendo uma pessoa de confiança da família. Confira mais aqui

O Globo – 10/05/2021

>Covid-19: Estudo coordenado pela Fiocruz mostra que crianças têm baixa taxa de transmissão a adultos

>Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. Mas um novo estudo de cientistas brasileiros e estrangeiros constata: elas têm maior probabilidade de serem infectadas por adultos do que de transmitirem a Covid-19 para eles — ou seja, menos chance de passar o vírus adiante. Informação preciosa, tanto para traçar estratégias de reabertura de escolas quanto para ampliação de planos de vacinação. Os pesquisadores investigaram a transmissão da Covid-19 na comunidade de Manguinhos, de maio a setembro de 2020, e mostram que todas as crianças que testaram positivo para o Sars-CoV-2 haviam tido contato com adultos ou adolescentes com sintomas de Covid-19. A coordenadora do estudo, Patrícia Brasil, chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em Doenças Febris Agudas do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz, ressalta que os dados se referem a um momento diferente da pandemia, quando a variante P.1, mais transmissível e hoje dominante, ainda não havia surgido. O distanciamento social também era maior do que agora. Ainda assim não faz sentido manter as escolas fechadas com o restante da economia aberta — diz a cientista. — A vacinação dos profissionais de educação, no entanto, é essencial para a reabertura. Confira mais aqui

R7 – 09/05/2021

>Dia das Mães: isolamento social mudou as relações entre mães e filhos

>Pelo segundo ano seguido, o Dia das Mães será comemorado durante a pandemia da covid-19. Uma das datas mais importantes do calendário brasileiro, será novamente celebrado em casa ou em pequenas reuniões. E as mães, que na maioria dos casos são as que acumulam as tarefas domésticas e a criação dos filhos, passarão mais uma data celebrando e refletindo sobre esse período desafiador da história da humanidade. É o caso da secretária escolar Roberta Gerardi, mãe da Gabriela, de 7 anos e da Giovana, de 13 anos. Ela diz que vai passar a data com a mãe, de 70 anos, e com a tia, de 77 anos, mas as duas já tomaram a vacina contra a covid-19. Roberta disse que o período de isolamento tem sido de muito aprendizado e relembra o começo da fase. “No começo foi bem legal, a gente cozinhava juntas, inventava fazer um monte de coisa e foi bem divertido, como se fosse umas férias, mas de repente aquelas férias começaram a não ter fim, a rotina veio e teve uma fase bem complicada. A gente começa a perceber que tem muita diferença de pensamentos, idades e vem as divergências, mas aí a gente vai conversando, respirando fundo e com muito amor a gente vai resolvendo as coisas”. Saiba mais aqui

Terra – 09/05/2021

>Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

>Estados e cidades das cinco regiões brasileiras se movimentam para avançar com projetos de lei de ensino domiciliar durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, ao menos nove capitais e quatro estados brasileiros apresentaram novos projetos de lei. Outros três municípios e o Distrito Federal aprovaram a modalidade no período. Curitiba, Rio de Janeiro, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, São Luís e Belo Horizonte estão entre as capitais. Já os estados são Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e a Bahia. A obrigatoriedade do ensino a distância durante a pandemia impulsionou a agenda do chamado homeschooling pelo Brasil, tradicional entre grupos religiosos e conservadores. É também prioridade do governo Bolsonaro, que busca a aprovação do projeto de lei no primeiro semestre deste ano. Nas justificativas, autores citam a pandemia como exemplo, ora para manter os pais que não querem enviar os filhos para escola dentro da lei, ora para reafirmar a legalidade da modalidade. Também se respaldam na decisão de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Sua oferta, porém, depende de regulamentação legislativa. Em alguns casos, como do município do Rio de Janeiro com o projeto de Carlos Bolsonaro (Republicanos-R, já existiam PLs do mesmo teor. No caso do filho do presidente, as propostas não foram anexadas, mas outras, como a do estado do Rio, foram. Veja mais aqui