Clipping nacional RNPI | 17 a 23 de julho de 2021

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Agência Brasil – 22/07/2021

>Ano letivo de 2021 começou presencialmente em 16% dos municípios

A maior parte das escolas públicas municipais no Rio de Janeiro continua exclusivamente em ensino remoto. Apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Os dados são de pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada hoje (22). O estudo foi realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social entre os meses de junho e julho de 2021, com 3.355 redes municipais que, juntas representam 60,2% do total de municípios do país e respondem por mais de 13 milhões de estudantes. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos. A pesquisa mostra ainda que 57% das redes concluíram os protocolos sanitários para a prevenção da covid-19. Quanto à imunização dos profissionais da educação, o processo já começou em 95,1% das redes municipais entrevistadas. Em pronunciamento, nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Segundo o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, que é dirigente municipal de Educação em Sud Mennucci (SP), é preciso considerar a situação de cada localidade. A expectativa é que, no segundo semestre, com a adoção dos protocolos, mais redes retomem o ensino presencial. “Todo mundo está muito ansioso e quer a volta, mas essa volta precisa ser com segurança, valorizando a vida e o direito à educação. É muito importante que a gente tenha respeito à autonomia de cada rede para avaliar a sua condição de volta, de como proceder e como garantir esses dois direitos essenciais”, diz Garcia. Segundo o estudo, a conectividade de estudantes e professores, bem como a infraestrutura das escolas continuam sendo consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes durante a pandemia. Quase todas as redes, quando se trata de ensino remoto, usam materiais impressos (98,2%) e passam orientações por WhatsApp (97,5%). “Nós temos um vazio de acessibilidade muito grande no país”, diz Garcia, que ressalta que mesmo em centros urbanos, “há apagões de conectividade muito forte”. A infraestrutura das escolas é também empecilho para o retorno às aulas presenciais. “A estrutura das escolas é que vai auxiliar a garantir um retorno seguro, que a gente sabe que é fundamental e que deve acontecer, mas precisa adaptar a estrutura escolar para esse novo cenário, com protocolos e medidas de segurança e adaptação do ambiente”, diz a coordenadora do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa) Thaís Malheiros. Confira mais aqui

Uol – 23/07/2021

>Crianças na primeira infância são as mais afetadas por emergência climática

Não é - ou não deveria ser - novidade para ninguém que o mundo enfrenta uma das maiores crises socioambientais já registradas, em grande medida em função das graves mudanças climáticas. Resultado da atuação humana, a corresponsável pelos atuais modelos socioeconômicos de desenvolvimento e de emissão de CO2, se esquecem que nossa casa está em chamas e não sustenta mais essa velha forma de produzir e consumir riquezas. As consequências já podem ser sentidas em todos os cantos do planeta, mas pouco se destaca que são as crianças a população mais vulnerável aos efeitos dessa emergência. Ameaçadas diretamente por eventos climáticos extremos — como enchentes, secas, queimadas, piora da qualidade do ar, tempestades ou furacões —, crianças de todo o mundo são as que mais facilmente morrem ou possuem suas condições de vida pioradas. Seja pela insegurança alimentar e de acesso à água potável, gerando efeitos como a desnutrição e diarreia; deslocamentos forçados e proliferação de doenças crônicas, impactando diretamente a garantia dos seus direitos à vida, à saúde, à educação e ao próprio desenvolvimento. Assim, não são somente as futuras gerações de crianças estão ameaçadas, mas as 160 milhões de crianças que vivem hoje em áreas de secas; as 500 milhões vivendo em zonas de enchentes recorrentes; as 115 milhões em áreas de ciclones ou as mais de 90% das crianças que respiram ar tóxico todos os dias. Ainda, são as crianças pequenas, especialmente durante a primeira infância, as mais gravemente afetadas. Por estarem em um período único do desenvolvimento humano, as crianças com até 6 anos de idade são mais vulneráveis socioeconomicamente e ainda não têm biologicamente os sistemas nervoso-cerebral e imunológico desenvolvidos por completo, estando mais sujeitas às doenças e violências advindas desses eventos. Entenda mais aqui

Correio Braziliense – 22/07/2021

>Sociedade de Pediatria reforça urgência no retorno às aulas

Em entrevista ao CB. Saúde, uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, nesta quinta-feira (22/7), a coordenadora do Departamento de Pediatria Ambulatorial da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF), Andrea Jácomo, reforçou a necessidade da volta às aulas na rede pública de ensino. À jornalista Carmen Souza, Andrea explicou que, para muitas crianças e adolescentes, a escola é o único local que aborda o desenvolvimento coletivo e individual, pessoal, mental dos pequenos. “Eles precisam voltar. Muitos alunos da rede pública perderam o único local de segurança nutricional, alimentar, física e mental”, ressalta. Para Andrea, mesmo nas situações de maior gravidade as escolas devem ser as últimas a fecharem e as primeiras a serem reabertas. De acordo com ela, as crianças são chamadas, no meio pediátrico, de “vítimas não fatais da covid-19”, uma vez que há aumento no desenvolvimento de doenças mentais entre os jovens. “Os adolescentes foram privados do convívio social, e é uma idade em que o cérebro precisa se privar do convívio com família e entrar em contato com outras realidades, formar a sua personalidade, que vai refletir na vida adulta. Por isso, os pais, pediatras e professores precisam ficar atentos no desenvolvimento das crianças”, garante. Para a pediatra, a falta de protocolos definidos para o retorno das aulas não se justifica. “Depois de 53 semanas de escolas públicas fechadas, é inadmissível que o nosso país não tenha pensado e se preparado para esse retorno. No mesmo passo que a gente permite funcionamento de bares, restaurantes, eventos esportivos com plateias, as escolas públicas estão fechadas. Não é a prioridade no nosso país. Os nossos professores, infelizmente, ainda não são reconhecidos como essenciais e isso é triste, porque sabemos que a educação é o que dá a possibilidade de as nossas crianças mudarem o mundo”, completa. Leia mais aqui

BBC Brasil – 22/07/2021

>Licença-maternidade: o país rico onde as mulheres não têm direito ao afastamento remunerado

Os Estados Unidos podem ser uma das nações mais ricas do mundo, mas em um quesito importante aparece em último: é o único país rico que não oferece um programa nacional de licença parental remunerada. Hoje, apenas 21% dos trabalhadores americanos têm acesso à licença familiar remunerada por meio de seus empregadores — embora, de acordo com uma pesquisa do Pew Research Center, de 2015, em quase metade de todas as famílias biparentais o pai e a mãe trabalham em tempo integral. Há também um amplo apoio para isso nos EUA; de acordo com um estudo acadêmico publicado em abril, cerca de 82% dos americanos apoiam o acesso à licença parental remunerada. Percentual que se mantém praticamente o mesmo há anos — e inclui o apoio de todo o espectro político. Os motivos pelos quais os EUA permanecem um caso isolado no que se refere à licença parental remunerada são complexos, combinando as necessidades do pós-guerra com uma complicada identidade cultural nacional baseada no individualismo e na autodeterminação. Agora, no entanto, há uma pressão significativa para a mudança. Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, propôs um pacote de benefícios de US$ 225 bilhões para fornecer licença médica e familiar paga, que permitiria aos trabalhadores tirar até 12 semanas de licença remunerada para cuidar de um recém-nascido ou membro da família. Em um país que se encontra mais polarizado do que nunca, dados mostram que a licença parental remunerada é uma das raras questões que pode contar com o apoio de eleitores de todos os tipos. Então, por que nada foi promulgado a nível nacional até agora — e como o plano de Biden, que precisa ser aprovado pelo Congresso, pode se tornar realidade desta vez? Globalmente, a base para a licença parental remunerada nacional foi lançada pelo Congresso Internacional de Mulheres Trabalhadoras em 1919, um grupo que incluía muitas mulheres americanas, escreveu Mona Siegel, professora de história na Universidade do Estado da Califórnia, nos EUA, autora de Peace on Our Terms: The Global Battle for Women's Rights After the First World War. Saiba mais aqui

Folha de São Paulo – 22/07/2021

>Em investida contra aborto, Bolsonaro propõe dia do nascituro

Em um aceno à sua base ideológica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar uma data nacional contra o aborto. A proposta estabelece 8 de outubro como "dia nacional do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto". Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um vídeo nas redes sociais ao lado de Bolsonaro e disse que a proposta —junto a outro projeto assinado nesta quarta-feira (21)— "é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança". O encaminhamento de uma proposição pela criação de um dia nacional do nascituro é mais um passo na ofensiva do governo Bolsonaro contra o aborto. A expressão "nascituro" é frequentemente utilizada por ativistas que querem restringir as possibilidades previstas em lei para a interrupção de gravidez. O termo consta no Código Civil, mas é comumente utilizado por grupos que se opõem ao aborto, inclusive aquele feito dentro das exceções previstas na lei brasileira. Segundo especialistas, o objetivo do uso da expressão nascituro é tentar conferir determinados direitos fundamentais ao embrião, em conflito com os da gestante. "Direitos fundamentais são protegidos às pessoas nascidas. A proteção que pode haver à vida em potencial é de outra natureza, que não pode ser dissociada inclusive dos direitos das mulheres grávidas", explicou, em outubro de 2020, Gabriela Rondon, advogada do Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero). No Brasil, a interrupção de gravidez não é autorizada a não ser nos casos de estupro, de risco de vida para a gestante e de anencefalia do feto. Na justificativa do projeto, o ministério comandado por Damares afirma que o objetivo da data nacional será "conscientizar a sociedade a respeito das graves consequências da prática do aborto induzido para a saúde física e mental feminina". Entenda mais aqui

Uol – 21/07/2021

>Justiça autoriza que criança tenha dois pais em registro em MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma criança tenha no registro civil o nome dos dois pais: o biológico e o socioafetivo. A decisão é da 8ª Câmara Cível e mantém sentença da Comarca de Belo Horizonte. Segundo o TJMG, a mãe ficou grávida do pai biológico da criança durante um relacionamento que durou sete meses. Entretanto, ao seis meses de gestação, o casal se separou e, mais tarde, ela acabou se casando com outra pessoa. O pai biológico da criança afirmou que não quis ter contato com a família para não atrapalhar o novo relacionamento, mas recebia informações por conhecidos em comum. A criança nasceu em setembro de 2014 e foi registrada com o nome do marido da mulher. Ao saber do registro, o pai ajuizou ação contra o casal, pedindo o reconhecimento de sua paternidade e a anulação do documento anterior. O Ministério Público de Minas Gerais manifestou-se por uma solução intermediária, que fizesse constar o nome de ambos os pais. O pedido foi acatado pela Justiça na ocasião. Entretanto, o pai biológico recorreu à decisão alegando que a paternidade socioafetiva se deu "de forma criminosa". Para ele, a multiparentalidade só seria possível se houvesse uma harmonia entre os interessados ou na ausência de um dos pais. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou negativamente pela solicitação. A desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, que manteve integralmente a sentença, considerou que a ausência de vínculo biológico não seria motivo para anular a paternidade reconhecida anteriormente. Em seu entendimento, "os estreitos e verdadeiros laços familiares se formam pela atenção continuada e pela convivência social". Na decisão, ela ainda afirmou que "o pai registral está inserido de maneira relevantíssima na vida da criança, mesmo sabendo da inexistência de vínculo genético entre eles". A desembargadora ainda defendeu que a exclusão do nome do pai socioafetivo seria algo negativo para a criança. Leia mais aqui

Brasil 247 – 20/07/2021

>Argentina passa a considerar cuidado materno como trabalho e garante direito à aposentadoria de 155 mil mulheres

A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES) da Argentina, órgão responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas, apresentou oficialmente o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais que permitirá a aposentadoria de 155 mil mulheres que saíram do mercado de trabalho para se dedicarem ao cuidado dos filhos. Se enquadram no programa mulheres com 60 anos de idade ou mais que não completaram os trinta anos de atuação no mercado necessários para se aposentar. De acordo com o jornal La Nación, o programa "Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado" admite somar: Um ano de aporte por cada filho, como regra geral;dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade;dois anos se se tratar de um filho com deficiência;três anos caso tenha recebido a AUH por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda. Também têm direito as trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade. Elas poderão incorporar o período em que estiveram afastadas à contagem como tempo de serviço. Reparação de desigualdades estruturais. Segundo a ANSES, o programa visa reparar parte das desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao longo da vida e que derivam, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e das desigualdades no mercado de trabalho. “Para mim, uma sociedade que não pensa nos idosos é uma sociedade que perdeu a sua ética. Uma sociedade que não reconhece os que atingem a maturidade e não lhes dá a paz de espírito necessária para uma vida digna e pacífica não é uma sociedade ética. Uma sociedade ética é aquela que agradece sempre aos idosos pelo que fizeram e, nessa idade, dá-lhes o reconhecimento que merecem”, disse o presidente Alberto Fernández durante o anúncio do programa. Cerca de 44% das mulheres em idade de aposentadoria não têm acesso ao benefício porque a inserção no mercado de trabalho é mais difícil do que para os homens. Saiba mais aqui

Auto Esporte – 20/07/2021

>Com quantos anos a criança pode sentar no banco da frente do carro?

Uma questão antiga ainda gera dúvida na cabeça de muita gente, ainda mais depois das alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em abril. Afinal, com quantos anos uma criança pode sentar no banco da frente do carro? Atualmente, os acidentes de trânsito são a principal causa de morte acidental entre crianças de até 14 anos de idade no Brasil. Todos os dias três crianças nesta faixa etária perdem a vida e outras 29 são hospitalizadas em razão desses acidentes. Os dados são do Ministério da Saúde e da ONG Criança Segura. A criança só pode se sentar no banco da frente a partir dos dez anos de idade, com exceção das picapes sem bancos traseiros. Quem descumprir essa orientação comete uma infração gravíssima com multa de R$ 293,47, sete pontos e remoção do veículo. A nova lei de trânsito muda uso das cadeirinhas? A obrigatoriedade do uso das cadeirinhas/dispositivos de retenção foi incluída no CTB. A principal alteração é que agora existe a orientação de qual dispositivo de retenção utilizar para cada idade, peso e altura. O que muda com a nova lei de trânsito no transporte de crianças? O que diz a lei: Bebê conforto: indicado para crianças de até um ano de idade e até 13 kg;Cadeirinha: utilizada para crianças de 1 a 4 anos de idade, que tenham entre 9 e 18 kg;Assento de elevação: indicado para crianças de 4 a 7 anos e meio de idade que não tenham atingido 1,45 m de altura, com peso entre 15 e 36 kg;Banco traseiro com cinto de segurança: crianças com mais de sete anos e meio de idade até 10 anos que ainda não tenham atingido 1,45 m de altura. Quem descumpri qualquer uma dessas também se enquadra na penalidade de infração gravíssima com multa de R$ 293,47, sete pontos e remoção do veículo. Veja mais aqui

Terra – 19/07/2021

>Transtorno Depressivo Infantil: entenda o que leva uma criança a ter depressão

A depressão infantil é uma realidade muito presente na vida dos jovens, porém é pouco discutida nos dias atuais. Quando alguém está com crises de choro, dores no corpo, constantes apertos no peito e se isolando das pessoas ao seu redor, é bom ficar de olho, porque embora não seja tão comum quanto a depressão em adultos, as crianças também sofrem com o distúrbio, e, ao menor sinal, precisam ser diagnosticadas e tratadas adequadamente. Não há um consenso entre os especialistas sobre a idade em que a depressão se inicia nas crianças, mas estudos mostram que o índice de depressão infantil no Brasil varia entre 0,2% a 7,5% para jovens com menos de 14 anos. Porém, é no início da adolescência, entre os 12 e 15 anos, que a fase é mais crítica, podendo, inclusive, surgir com o risco potencial de suicídio. De acordo com Priscila Dossi, médica psiquiatra com especialização em infância e adolescência pela UNICAMP, quanto menor é a idade, maior é a dificuldade que a criança tem de descrever os seus sentimentos, ou seja, de reconhecê-los e colocá-los em palavras. "Com essa dificuldade de se expressar, em geral, é comum que a criança somatize o problema, por exemplo, se queixando de dores no corpo, como dores no abdômen ou de cabeça, camuflando os reais sintomas", explica. Sinais e sintomas. A depressão não possui causa única, e sim uma variedade de fatores, incluindo, no geral, fatores genéticos e ambientais. O histórico de ambiente familiar desestruturado, abusos, privações ou perdas familiares vivenciadas muito cedo são grandes colaboradores para a depressão infantil. Segundo Dossi, dores no corpo, xixi na cama com frequência, irritabilidade, perda do prazer em brincar, isolamento social, variações de peso, dificuldades de concentração, cansaço e medo excessivos, são alguns dos achados mais comuns. Diagnóstico. Tratando-se de jovens, o diagnóstico é mais difícil, dependendo também da idade e da maturidade da criança como facilitadores. Todavia, alguns comportamentos podem indicar sinais de depressão não sendo definitivos, mas servindo de auxílio, como, por exemplo, a birra, natural em certa idade, ou à irritabilidade que também pode aparecer. A psiquiatra explica que o diagnóstico é clínico, muitas vezes sendo feito por meio de uma avaliação interdisciplinar com diferentes profissionais, dentre eles o psiquiatra infantil e o psicólogo, podendo também haver medidas que possam envolver a família. Tratamento. O tratamento, em geral, envolve terapia, que pode abranger, além da criança, a família e o ambiente escolar. Confira mais aqui

Uol – 19/07/2021

>Homem tem medo de mãe solo? Como fica a vida de solteira pós-maternidade

"Você vai arrumar dor de cabeça. Vai ter que pagar coisas para a criança, nunca vai ser prioridade na vida da mulher e sempre estará em segundo plano": as frases fazem parte de um vídeo com mais de 800 mil visualizações no TikTok, publicado no início deste mês, no qual um usuário da rede elenca, para outros homens, motivos para que eles evitem namorar "uma mãe solteira". Apesar de ter sido considerada machista, a temática da gravação ganhou espaço nas redes sociais: mães solo de diferentes idades e regiões do Brasil passaram a falar sobre o quanto as suas vidas afetivas foram impactadas depois da maternidade. Enquanto algumas têm na bagagem envolvimentos positivos, de parceiros que souberam compreendê-las e respeitá-las, outras sentem de forma sutil ou explícita um preconceito pelo fato de já terem filhos. O mito da "mulher interesseira". No vídeo, o rapaz menciona que os homens que se envolvem com mulheres com filhos seriam obrigados a pagar uma pensão sócio-afetiva à criança caso o relacionamento não fosse para frente. Em entrevista a Universa, a advogada Aretha Cardoso esclarece que este tipo de pensão existe, mas só é aplicada em casos específicos, em que se estabelece uma relação mútua de afeto, no qual o(a) enteado(a) reconhece o padrasto como pai e o padrasto reconhece o(a) enteado(a) como filho(a). De maneira alguma esta medida seria aplicada, por exemplo, a um namoro de poucos meses, em que o homem sequer vive na mesma casa que a parceira. "Além disso, na prática, é extremamente raro encontrar alguém que pague ou que usufrua deste benefício. A maior parte das mulheres sequer sabe que este é um direito delas", comenta a profissional. Quem já "voltou à pista" depois da maternidade sabe bem dos desafios. Gabriela Cavalcanti tem 30 anos e é mãe há dois. A criadora de conteúdo, que mora em São Paulo (SP), encerrou o relacionamento com o pai da criança meses após o seu nascimento e passou a usar aplicativos para encontrar novos parceiros. "Algo que acontecia com frequência era começar uma conversa empolgada com alguém, mas o papo esfriar depois de mencionar que tenho um filho", relembra. Por causa disso, percebeu que uma das melhores estratégias é deixar claro, desde o início, que seus horários para sair são restritos, porque dependem de uma programação. "Por essa razão, até considero mais fácil me relacionar com homens que já são pais. Em geral, são pessoas que entendem a logística de uma casa com crianças", conta. Saiba mais aqui

Uol – 19/07/2021

>Precisamos de educação ambiental além do ingênuo "não polua"

É um sucesso de público a exposição "Viagem ao Mundo Animal". Depois de passar dois meses e meio em um shopping de São Paulo, a experiência interativa chega para uma temporada em Brasília. Ajuda muito a propaganda repetitiva em canais infantis, com todos os problemas da publicidade direcionada a crianças. Estou entre os pais que sucumbiram aos insistentes pedidos e toparam pagar, no caso paulistano, mais de 200 reais por carro. Levando o lanche de casa conseguimos driblar as guloseimas e souvenires vendidos a preços questionáveis na espera do evento. Nossa filha maior se queixou que um simples saco de pipoca correspondia a dois meses de sua mesada, o que disparou um papo não requisitado sobre elevação do subsídio parental. Conversa para outra hora. A exposição tem objetivos ambiciosos: em uma "aventura incrível" — formato drive-in por um misto de projeções em computação gráfica e de atores fantasiados de bichos viventes e já extintos —, "conscientizar sobre a importância da preservação da natureza". Não é propriamente científico, porque a licença poética corre solta: o domo da era do gelo junta no mesmo lugar pinguins, ursos polares e mamutes, o do oceano tem sereias e por aí vai. A perspectiva da preservação segue o roteiro tradicional, prescritivo e individualizante. "Não jogue lixo nos mares", "não queime as árvores", "economize água". No final, tudo fica bem porque as crianças recebem varinhas mágicas — que precisam ser devolvidas ao final do passeio se você não quiser comprá-las por 20 reais —, com o poder de despoluir os oceanos, apagar incêndios florestais e frear o aquecimento global. Me pergunto se aquela era a mensagem correta a se passar. Você manda a criança tomar banhos curtos mas omite que a pegada hídrica de 1 kg de carne é de 15 mil litros de água. Fala de queimadas como se fossem problemas solucionáveis pela boa vontade de proteger biomas sem mencionar que as políticas e instituições que poderiam conter o problema estão sendo desmontadas. Veja mais aqui

Jornal Contábil – 18/07/2021

>INSS paga benefício de R$ 1.100 para crianças e adolescentes

As crianças e adolescentes de baixa renda que possuam algum tipo de deficiência podem contar com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o pagamento de um benefício mensal no valor de R$ 1.100, sendo este o BPC/LOAS (Benefício Social de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). Apesar de o BPC estar ligado aos idosos de baixa renda, que possuem direito ao programa, às crianças carentes que se enquadram no conceito de deficiência podem garantir um apoio muito importante frente ao seu desenvolvimento e sustento. Como funciona o BPC/Loas. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) surgiu por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e se trata de um benefício assistencial desenvolvido pelo Governo Federal onde o INSS é o responsável pelo seu pagamento e seleção. O BPC/Loas paga aos beneficiários o valor mensal de um salário-mínimo (R$ 1.100 em 2021) ao cidadão de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para o cidadão que comprove algum tipo de deficiência e de qualquer idade. Um ponto muito positivo do BPC frente a outros benefícios pagos pelo INSS, é que o Benefício de Prestação Continuada não exige que o cidadão realize contribuições mensais ao INSS para ter direito ao benefício. Isso porque o benefício se trata de uma assistência social. Confira quais são os requisitos necessários para ter acesso ao BPC: É preciso ter uma renda familiar abaixo de ¼ do salário mínimo para cada membro familiar. Mas essa renda é vista com relatividade pela Justiça porque ela considera mesmo o comprovante da condição de miserabilidade. Além disso, o idoso não pode ter nenhum outro benefício ou aposentadoria; Já nos casos da pessoa com deficiência, ela não pode ter nenhuma atividade ativa na sociedade e nem ter condições iguais aos demais cidadãos. Entenda mais aqui

Especial: Matérias sobre Covid-19

Uol – 22/07/2021

>Brasil tem 1 órfão por covid a cada 5 minutos: Pensamos que crianças não são afetadas, mas é o oposto

>A covid-19 evoluiu rapidamente nos corpos de Thiago e Antonielle Weckerlin (ou Nielle, como era conhecida). Casados por 13 anos, ambos acabariam intubados na mesma UTI de Ponta Grossa, no hospital do Coração Bom Jesus. Primeiro morreu Thiago, numa madrugada de março de 2021, pouco antes de completar 35 anos. Onze dias depois, sem sequer ter chegado a saber que ficara viúva, morreria Nielle, aos 38 anos. "Nossa querida Nielle não resistiu e agora foi encontrar com Thiago e Jesus no céu", dizia um post de luto da igreja evangélica que a família frequentava na cidade. O casal, enterrado lado a lado, deixou quatro filhos, dois meninos e duas meninas. As crianças, com idades entre 1 e 11 anos, agora vivem com familiares que dizem ter condições financeiras de sustentá-los. Ainda assim, amigos e familiares arrecadaram R$ 70 mil em um esforço para ajudar o futuro delas. As quatro crianças são parte dos mais de 113 mil menores de idade brasileiros que perderam o pai, a mãe ou ambos para a covid-19 entre março de 2020 e abril de 2021. Se consideradas as crianças e adolescentes que tinham como principal cuidador os avós/avôs, esse número salta para 130 mil no país. Globalmente, a cifra ultrapassa 1,5 milhão de órfãos, de acordo com um estudo publicado na última terça-feira, no periódico científico Lancet. "Se você parar agora e contar até 12, é o tempo que basta para haver um novo órfão por covid-19 no mundo", afirmou à BBC News Brasil a cientista que liderou o estudo, Susan Hillis, pesquisadora de doenças infecciosas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC). Entenda mais aqui

Folha de São Paulo – 21/07/2021

>Covid provoca 'pandemia oculta' e deixa 130 mil órfãos no Brasil, indica estudo

>Ao menos 130.363 crianças brasileiras de até 17 anos ficaram órfãs por causa da Covid-19 entre março do ano passado e o final de abril deste ano, número que contradiz a ideia de que os mais novos são menos afetados pelo coronavírus. “É uma pandemia oculta”, dizem os autores da estimativa, publicada nesta terça (20) na revista científica Lancet. “Essas crianças não identificadas são a consequência trágica esquecida dos milhões de mortos na pandemia.” O número de menores brasileiros que ficaram órfãos multiplica por 180 os cerca de 1.200 óbitos na faixa etária até 19 anos desde o começo da pandemia, segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde. Colocado em proporção, ele corresponde a uma taxa de 2,4 órfãos para cada mil brasileiros menores de idade, a quarta maior entre 21 países incluídos no estudo. O Peru tem a situação mais grave, com 10,2 órfãos para cada mil menores. Em termos absolutos, o número do Brasil só não é pior que o do México, que registra pouco mais de 141 mil órfãos, ou 3,5 por mil. Embora o Instituto Nacional dos Direitos das Criança e do Adolescente afirme que contabilizar os órfãos brasileiros é viável por meio das certidões de óbito, não há estatística oficial no país até agora. “Crianças que perderam pais ou responsáveis na pandemia precisam de apoio governamental urgente ou enfrentarão danos de longo prazo”, afirmou Seth Flaxman, pesquisador do departamento de matemática do Imperial College de Londres e de ciência da computação da Universidade de Oxford, no Reino Unido e um dos 16 autores do trabalho. Coordenado por Susan Willis, do CDC (centro de controle de doenças dos EUA), o estudo já revisado por pares fornece as primeiras estimativas globais de orfandade causada pela pandemia de Covid-19. Os cientistas calcularam mais de 862 mil crianças órfãs em 21 países, nos quais ocorreram cerca de 77% das mortes globais por Covid-19 até 30 de abril de 2021. Confira mais aqui

Revista Crescer – 19/07/2021

>Crianças acima de 2 anos devem usar máscaras na escola, recomenda Academia Americana de Pediatria

>A Academia Americana de Pediatria (AAP) divulgou uma nova orientação para a reabertura total das escolas nos próximos meses. A principal recomendação é sobre o uso de máscaras para todas as crianças acima de 2 anos, independentemente do estado de vacinação contra a Covid-19. “A AAP recomenda o que todos usem máscaras, porque uma parte significativa da população estudantil ainda não é elegível para vacinas, e está comprovado que o uso delas reduz a transmissão do vírus e protege aqueles que não foram vacinados”, disse em comunicado. No início do mês, a orientação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) era o uso de máscaras apenas em ambientes fechados e entre aqueles que não estão totalmente vacinados. Atualmente, crianças menores de 18 anos representam 14% de todos os casos até o momento e apenas 0,1% de todas as mortes relacionadas à Covid-19 nos EUA, de acordo com a AAP. Além disso, apenas crianças acima de 12 anos podem receber a vacina no país. No entanto, o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 para crianças menores de 12 anos deve ser autorizado em breve, segundo informou um funcionário do FDA, a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. Mas até lá, é preciso garantir a segurança de todos. Saiba mais aqui

Correio Braziliense – 19/07/2021

>Como entreter as crianças durante as férias em tempos de covid-19

>Férias escolares, trabalho e pandemia. Resolver essa equação é um desafio para as famílias que vão pegar a estrada e também para quem ficará na capital. Afinal, seja qual for a programação, é fundamental adotar cuidados para evitar a disseminação do novo coronavírus. O Correio conversou com pais, educadores, empresários e epidemiologista e indica opções para driblar o tédio da criançada em casa. Aproveitar áreas verdes e espaços públicos, fazer brincadeiras dentro de casa ou mandar os pequenos para colônias de férias são algumas das alternativas. Devido à pandemia da covid-19, organizadores de colônia de férias adaptaram esses lugares com as medidas de segurança para evitar a disseminação do vírus. A reportagem entrou em contato com seis empresas e apurou que os preços variam de R$ 70 a R$ 1,6 mil — para diárias ou pacotes semanal ou mensal. Já para quem prefere não sair de casa, a alternativa é usar a criatividade a seu favor, com a elaboração de atividades lúdicas. A professora de ensino infantil Luciana Ribeiro explica que é importante os pais fazerem atividades com os filhos no período de férias. Segundo ela, esse passatempo entre eles marca muito a infância dos pequenos. “De alguma forma, essas atividades vão fazer parte do desenvolvimento delas, por isso, é importante sempre acompanhar as crianças e dar muito amor e carinho a elas”, diz. “Os pais podem fazer passeios em parques, pinturas com tinta guache, brincar de caça ao tesouro e de esconde-esconde dentro de casa”, elenca a pedagoga. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 17/07/2021

>Bebês, crianças e adolescentes: o que se sabe sobre a vacina contra covid-19

>Durante a pandemia de covid-19, diversos mitos a respeito da doença foram desfeitos à medida que pesquisas e evidências científicas avançaram. Alguns deles dizem respeito à infecção -- e, consequentemente, à necessidade de vacinação -- de bebês, crianças e adolescentes. Os números de casos graves e fatais em menores de 18 anos ainda são considerados baixos em comparação a outras idades, mas isso não significa que não sejam preocupantes. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre fevereiro de 2020 e 15 de março de 2021, ao menos 852 crianças de até 9 anos morreram vítimas da doenças. Entre elas, 518 bebês menores de 1 ano. Farmacêuticas fabricantes de vacinas e planos de imunização de governos começam a voltar as atenções para esse público. Em contrapartida, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, em maio deste ano, que os países ricos, que detêm mais doses e por isso estão avançados na campanha de imunização, adiem seus planos de imunizar crianças para doar as vacinas ao restante de adultos do mundo. Em junho, Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS, disse que crianças com comorbidades podem ser priorizadas quando houver doses disponíveis. Mas as demais devem estar num grupo de menor prioridade. Entenda quais estudos e testes estão em andamento com foco nesse público. Vacinas autorizadas e em teste para crianças e adolescentes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em junho, a extensão do uso da vacina da Pfizer, em parceria com o laboratório BioNTech, em crianças e adolescentes acima de 12 anos no Brasil, após o laboratório começar a testagem na faixa etária em março deste ano. Até o momento, somente a farmacêutica solicitou a inclusão em bula da indicação no país. “A competência para solicitar a inclusão de novas indicações na bula é do laboratório e a solicitação deve ser fundamentada em estudos que sustentem a indicação pretendida, tanto em relação aos aspectos de segurança como de eficácia. Entenda mais aqui