Clipping nacional RNPI | 11 a 17 de dezembro de 2021

Agência Brasil – 16/12/2021

>Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A aprovação foi anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público. A resolução com a autorização da Anvisa será publicada ainda hoje (16) no Diário Oficial da União, em edição especial, segundo gerente geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.Gustavo Mendes. “Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse Mendes. O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse. Confira mais aqui

Correio Braziliense – 17/12/2021

>Formulação da vacina para covid-19 aprovada para crianças será diferente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, ontem, o uso da vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. A conclusão da área técnica da agência é de que os benefícios do imunizante para essa faixa etária superam os riscos. Apesar de ter o mesmo princípio ativo do fármaco já comprado pelo Brasil e aplicado em pessoas com mais de 12 anos, a formulação da vacina aprovada para a população pediátrica é diferente — o que levará à aquisição de novos lotes pelo Ministério da Saúde. A intenção da pasta é incluir esse público-alvo na campanha de imunização contra a covid-19. Durante a reunião que aprovou a vacina, os técnicos da Anvisa explicaram que uma das diversas diferenças entre os imunizantes da farmacêutica está na dosagem, que é menor para crianças. Além disso, as substâncias que compõem o imunizante são diferentes, assim como as condições para armazenamento e os frascos para envazamento. A Anvisa ressaltou que será necessário elaborar material e treinamento para evitar erros na aplicação. Leia mais aqui

Uol – 17/12/2021

>Escuridão: cegueira do Estado contribuiu para morte de menina na Bahia

Toda perda de vida deve ser sentida. Quando se trata de uma adolescente, esse sentimento se aprofunda, gera mais tristeza, revolta, indignação e impõe a necessidade de compreender a sequência de acontecimentos que levaram a uma consequência tão drástica. Se essa perda ocorre em um pequeno vilarejo, não há quem não se sinta responsável. O luto, a dor e a sensação de impotência passam a habitar a comunidade. Mães, moradores, líderes comunitários, professoras, assistentes sociais se perguntam como deixamos que isso acontecesse, outorgando a si mesmos uma responsabilidade que deve ser compartilhada pela família, pela sociedade e também pelo Estado. Está na nossa Constituição: crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Na semana passada, no meio da escuridão e da sequência de tempestades que alagou o sul da Bahia, uma menina de 14 anos desapareceu em Caraíva. No dia seguinte, ela foi encontrada sem vida por moradores. Era uma adolescente. Tinha só 14 anos e vivia em condições de vulnerabilidade. Ainda não era uma mulher. Deveria estar coberta por uma rede de garantia de direitos da infância, que liga a sociedade civil à proteção do Estado e às políticas públicas da infância e adolescência, um marco estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Acesse aqui a matéria na íntegra

Metrópoles – 16/12/2021

>No Brasil, 72% das famílias mais pobres perderam refeição na pandemia

A pandemia de Covid-19 fez com que crianças de 72% das famílias mais pobres do Brasil passassem fome, de acordo com estudo inédito realizado pela Unicef e divulgado nesta quinta-feira (16/12). Esse é o percentual de crianças, em famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, que perderam alguma refeição do dia ou que não comeram quantidade suficiente de comida por falta de dinheiro. A pesquisa mostra como a pandemia do coronavírus deixou com fome crianças de até 5 anos e 11 meses por uma combinação de inflação, escassez de alimentos, perda de renda e de outros problemas agravados pela doença em escala global. Antes da pandemia, a situação já era desafiadora, quando 54% das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família tiveram alguma criança de casa, com até 5 anos e 11 meses, sem condição de fazer alguma refeição no dia ou sem alimentação em quantidade suficiente por falta de dinheiro. “Essa pesquisa corrobora com outras realizadas no sentido de enfatizar a insegurança alimentar que afeta o Brasil e de mostrar a gravidade disso na vida dessas famílias”, afirmou Stephanie Amaral, oficial de Saúde da Unicef. Veja mais aqui

G1 – 16/12/2021

>CAPITAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - Na Prefeitura de Boa Vista, grávidas têm direito a 7 meses de licença maternidade

Em Boa Vista, mulheres gestantes são valorizadas e tratadas com a devida honra. E isso por que, se tratando da Capital da Primeira Infância, o município é referência e uma das pioneiras em projetos e ações voltadas para garantir o desenvolvimento das crianças desde o nascimento. Um bom exemplo disso é o período de licença maternidade concedido às servidoras municipais, que desde 2020 passou de seis para sete meses, algo único em todo o país. Desde que a lei do executivo municipal entrou em vigor, em janeiro do ano passado, 380 servidoras municipais já foram beneficiadas. Com isso, Boa Vista se tornou pioneira, sendo a primeira capital brasileira a garantir o benefício de sete meses de licença-maternidade às servidoras, reforçando o compromisso de colocar em prática uma série de políticas públicas que possibilitem que as crianças alcancem todo o potencial de desenvolvimento nos primeiros anos de vida. Saiba mais aqui

Terra – 15/12/2021

>Invisíveis e órfãs: Pandemia afeta desenvolvimento das crianças na primeira infância

As crianças de até seis anos, faixa etária que compõe a primeira infância, também sofreram as consequências das alterações provocadas pela pandemia na vida da população. Apesar de estarem entre as menos afetadas pelos casos graves de Covid-19, as crianças viram mudanças estruturais em diversos setores, como na rotina, no desenvolvimento e nas condições familiares. O documento "O Impacto da Pandemia da COVID-19 no Aprendizado e Bem-Estar das Crianças", publicado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, reúne dados que revelam como a interrupção das atividades presenciais nas escolas durante a pandemia afetou a aprendizagem das crianças e também ampliou as desigualdades educacionais na primeira infância. No Brasil, o fechamento das escolas em março de 2020 afetou o cotidiano de 93% das crianças de quatro a cinco anos e 34% das crianças de até três anos matriculadas em creches e pré-escolas. Um universo de 8, 9 milhões de crianças. Confira mais aqui

IG – 15/12/2021

>Número de crianças fora da escola bate recorde; o que pode ser feito?

Um levantamento do ‘Todos Pela Educação’ mostrou que o Brasil tem o maior número de crianças de 6 a 14 anos fora da escola dos últimos seis anos. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 244 mil crianças e jovens nessa faixa não estavam frequentando as aulas como deveriam. O número de crianças fora da escola por conta da pandemia de Covid-19 pode trazer consequências negativas para os índices educacionais do país e vai exigir do poder público medidas para lidar com este novo desafio. Segundo especialistas ouvidos pelo iG, o aumento na evasão escolar será um dos grandes desafios para o país em 2022. O coordenador de políticas educacionais do ‘Todos Pela Educação’, Ivan Gontijo, afirma ao iG que as ações para diminuir essas taxas de abandono escolar deveriam ser focadas em dois pontos principais: a busca ativa e a assistência social. Leia mais aqui

G1 – 15/12/2021

>Países europeus começam a vacinar crianças contra a Covid-19

Vários países europeus iniciaram nesta quarta-feira (15) a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos, em um esforço para combater o avanço da pandemia e manter as escolas abertas diante da propagação da variante ômicron. Alemanha, Grécia e Hungria estão entre os países que iniciaram a campanha de imunização das crianças com uma forte demanda dos pais, de acordo com os médicos, pelos temores provocados pelas contagiosa nova variante. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu nesta quarta-feira no Parlamento Europeu que a ômicron pode ser "a nova variante dominante na Europa em meados de janeiro". Com 66,6% da população do bloco vacinada, a dirigente europeia estimulou os países a trabalhar para aumentar a taxa de imunização porque "o preço que pagaremos se as pessoas não estiverem vacinadas continuará aumentando", com efeitos para as festas de Natal ou fechamentos de escolas e outras atividades. Veja mais aqui

Folha de Pernambuco – 15/12/2021

>Aprovada emenda que preserva prazo da licença-maternidade para mães e bebês que deixam UTI

Aprovada em primeira e segunda discussão pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a emenda aditiva nº 01/2021, de autoria da deputada estadual Priscila Krause, que garante que os prazos de licença-maternidade sejam contados somente após o período de internamento do recém-nascido ou da mãe na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após o parto, quando for o caso. A emenda é para o projeto de Lei do Executivo de nº 2897/2021, que visa conceder o prazo de 180 dias para todas as hipóteses de adoção de crianças e adolescentes, independente da idade do adotado e ampliar o período da licença-paternidade de 15 para 20 dias. Agora, a emenda será encaminhada à sanção do governador Paulo Câmara (PSB). De acordo com a deputada, a iniciativa leva em consideração que a licença existe para permitir que a mãe exerça cuidados exclusivos dos recém-nascidos no período inicial da vida. “A emenda de nossa autoria foi aprovada, na última terça-feira, 14, para garantir que mães de recém-nascidos que necessitem de internação na UTI só passem a ter contado o período de licença a partir da alta do bebê, que pode ser internado por conta de uma situação de prematuridade, por exemplo, ou da própria mãe no caso de complicações no parto com internação em terapia intensiva”, ressaltou. Saiba mais aqui

O Dia – 15/12/2021

>Projeto que institui Sistema Nacional da Primeira Infância avança na Câmara Federal

Coordenadora na Região Sudeste da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) teve aprovado, na Comissão de Seguridade Social e Justiça, na Câmara dos Deputados (DF), o projeto de lei 6524/2019, que institui o Sistema Nacional de Informações sobre investimentos na primeira infância. O objetivo é visualizar, a partir dos orçamentos públicos, os recursos destinados para ações de proteção e desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos de idade, e saber se os compromissos políticos com cada uma delas estão sendo cumpridos nos diversos municípios do Brasil. “Além de ter mais transparência no processo, a intenção é capacitar as instituições na formulação de programas e políticas que de fato funcionem. Investir nas crianças é investir em uma sociedade melhor, mais desenvolvida e com mais acesso à educação no futuro”, afirma a deputada Daniela do Waguinho. A proposta, também assinada pelas deputadas Leandre Dal Ponte (PV-PR), Aline Gurgel (REP-AC) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue em tramitação conclusiva para análise na Comissão de Finanças e Tributação. Confira mais aqui

Unicef – 13/12/2021

>UNICEF e Ipea criam metodologia para avaliar gasto federal com crianças e adolescentes

Entre 2016 e 2019, o Brasil destinou apenas 3,2% dos recursos públicos federais a crianças e adolescentes – e a estimativa para 2022 está abaixo desse patamar, com 2,4%. É o que revelam UNICEF e Ipea, em uma análise inédita do gasto público federal. As duas organizações pedem que o País priorize a infância e a adolescência no orçamento federal de 2022, voltando ao menos aos patamares de 2019. Em uma iniciativa inédita, UNICEF e Ipea desenvolveram uma metodologia que permite analisar o orçamento federal dos últimos anos e determinar quanto foi investido em crianças e adolescentes. A nota técnica Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Brasil detalha essa metodologia, trazendo a análise completa do gasto federal entre 2016 e 2019. Usando uma versão simplificada da metodologia, as organizações analisaram a proposta de orçamento federal de 2022, mostrando que há um risco de redução de investimentos. “Para pensar em medidas de recuperação pós-pandemia, é fundamental que o País priorize crianças e adolescentes, principais vítimas ocultas da covid-19. Para tanto, é essencial analisar os orçamentos públicos federais dos últimos anos, e entender onde e como ampliar investimentos para 2022. Por isso, a importância dessa nota técnica. Um próximo passo importante será fazer uma análise similar do orçamento nos níveis estadual e municipal, de modo a ter uma ideia completa de quanto é investido em crianças e adolescentes”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. Leia mais aqui

Jornal da Fronteira – 13/12/2021

>“A maneira mais eficiente de combater a pobreza é combater a causa da pobreza”, afirma Leandre

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, projeto de lei que estabelece a primeira infância como prioridade absoluta na elaboração dos planos plurianuais (PPA) também de Estados e Municípios. O PL aprovado foi um substitutivo apresentado pela deputada Carmen Zanotto, que inclui dois projetos de lei complementares, apresentados pela deputada Leandre Dal Ponte no ano passado, que tratam do mesmo assunto. Em seu pronunciamento, durante a sessão, Leandre falou que é preciso romper o ciclo de pobreza na sociedade Brasileira. E o papel fundamental do Marco Legal da Primeira Infância na interrupção deste ciclo. “Fala-se muito em combater a pobreza. Mas se a gente quer combater mesmo a pobreza, precisamos combater as causas. E quando queremos mudar a história, é preciso mudar o começo da história. Por isso, nossa luta pela primeira infância. Pois sabemos que muito dessa pobreza vem de um ciclo que a gente não consegue romper”, afirmou. Segundo ela, uma pessoa que não tem oportunidade na primeira infância dificilmente vai mudar essa desigualdade social ao longo da vida. Veja mais aqui

Folha de S. Paulo – 13/12/2021

>Proibido para meninas menores de 16, casamento precoce é naturalizado no Brasil

"Tinha muitas coisas para eu fazer, e eu não quis. Não tinha cabeça, não queria ser nada da vida. Nunca tinha pensado em ser isso ou aquilo." Aos 20 anos, sete deles dedicados a um companheiro oito anos mais velho que ela, Milena (nome fictício) avalia que hoje faria outras escolhas que não a de viver, ainda aos 14 anos de idade, como se fosse casada. Seguindo o roteiro típico de meninas envolvidas em casamentos precoces, Milena largou os estudos, se isolou numa rotina de cuidados e afazeres domésticos, engravidou. Naturalizado e subnotificado, tão complexo quanto invisível, o casamento infantil é definido como qualquer união, formal ou informal, que envolva alguém com menos de 18 anos. Em mais de 94% dos casos, esse alguém é uma menina. Sob o manto de algum consentimento, seja dela, seja de sua família, a união precoce articula vulnerabilidades sociais, raciais e de gênero. Ela rouba uma fase importante do desenvolvimento e amplia as desvantagens de meninas e mulheres, limitando ainda mais suas trajetórias de vida educacional e profissional e tornando-as mais suscetíveis à violência doméstica, seja ela física, psicológica, sexual ou financeira. Por isso, eliminar casamentos prematuros é parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro da meta número 5: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Saiba mais aqui

Correio Braziliense – 12/12/2021

>Entidades dos direitos adolescentes reprovam trabalho para menores de 16 anos

A Fundação Abrinq é contrária à PEC nº 18/2011, que reduz a idade para admissão em emprego para 14 anos. O trabalho precoce acarreta diversas consequências, desde físicas até psicológicas, que podem se perpetuar por toda a vida. A criança que trabalha pode apresentar cansaço excessivo, distúrbios de sono, irritabilidade, alergias e até problemas respiratórios. Também são comuns casos de amputações, fraturas, ferimentos com objetos cortantes e até queimaduras. As consequências psicológicas e sociais podem se manifestar na capacidade de aprendizagem, no abandono escolar e até na forma da criança se relacionar. Ao ser exposta ao trabalho infantil, a criança também fica vulnerável a diversas outras violações como abusos físicos, sexuais e verbais, fatores que levam a sérias doenças físicas e transtornos mentais como a depressão e baixa autoestima. Também é necessário abandonar argumentos como o de que é melhor o adolescente estar trabalhando do que estar nas ruas, exposto à criminalidade, à violência e às drogas, pois há inúmeras ocupações necessárias para o desenvolvimento integral do adolescente, garantindo-lhe um melhor futuro, no lugar do trabalho precoce: é essencial que esteja na escola, que realize e participe de atividades culturais, esportivas, de complementação à escola, dentre outras. Confira mais aqui

FolhaPE – 11/12/2021

>Brincar coletivamente traz benefícios para o desenvolvimento das crianças

Quem nunca ouviu algo como: “No meu tempo, a gente fazia dessa forma”? Ou: “Quando eu era criança, brincávamos na rua, na praça...” Quem vem de uma geração anterior costuma falar com saudosismo sobre as atividades lúdicas da própria infância. E, em certo ponto, especialmente no que diz respeito ao brincar em conjunto, essa saudade pode ter um fundamento superior ao emocional ou às recordações de anos atrás. O brincar coletivo, a interação entre crianças de uma mesma faixa etária, pode trazer benefícios extremamente positivos para o seu desenvolvimento físico e emocional. Como explica a psicóloga Gabriele Gomes, tal atividade é essencial para a construção da vida social coletiva: “Através do brincar, a criança desenvolve interação com os outros sujeitos. Brincando, elas aprimoram a criatividade, reproduzindo ações sociais vivenciadas, aprendendo sobre si e sobre o mundo em que vivem”. Essa interação, inclusive, ajuda a aprimorar habilidades comportamentais. “Ao brincar, a criança não está apenas explorando o mundo, ela está expressando suas emoções, comunicando-se com o outro, criando relacionamentos, manifestando seus sentimentos, ideias e fantasias”, comenta. Leia mais aqui