Curtinhas
>EXPOSIÇÃO AO CHUMBO NA INFÂNCIA REDUZIU O QI DE 50% DOS NORTE-AMERICANOS. Nos Estados Unidos, uma equipe de pesquisadores investigou os efeitos da exposição ao chumbo na infância e as possíveis implicações para o QI (Quociente de Inteligência). A conclusão é que o metal tóxico afetou o índice de inteligência de pelo menos 50% da população norte-americana. Em média, as pessoas afetadas perderam 2,6 pontos do quociente. Além de causar déficits cognitivos — e afetar o QI —, o chumbo já foi associado com mudanças na personalidade, envelhecimento cerebral prematuro, anemia, danos renais, doenças cardiovasculares e danos a mulheres grávidas e crianças em desenvolvimento.
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>CÂMARA MUNICIPAL APROVA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (10/03), a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPIF), instrumento que define estratégias para o atendimento dos direitos e a promoção do desenvolvimento integral de crianças de zero a 06 anos em Fortaleza pela próxima década. Na última segunda-feira, 07, o plano já havia sido aprovado por unanimidade no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A seguir o Projeto de Lei nº 0117/2022, será encaminhado para sanção do Prefeito. Para a secretária da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi) Patrícia Macedo, o plano é um norteador das ações do Município voltadas para o atendimento de crianças de zero a 6 anos. “A aprovação na Câmara é mais um passo importante para a consolidação de um conjunto de políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral de crianças nos primeiros anos de vida, contribuindo também para que tenham um presente mais saudável, próspero e feliz”. Acesse aqui
>PREFEITURA PROMOVE ENCONTRO PARA DIAGNÓSTICO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Representantes das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social de Ubatuba e membros Instituto Avante reuniram-se nesta semana para discutir o diagnóstico e o alinhamento de práticas, ações e estruturas voltadas à Primeira Infância no município. As atividades ocorrerão por meio de trilhas formativas e contarão com a participação de representantes de diversas secretarias e conselhos. Apoiar os municípios nessa tarefa é um dos propósitos do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Serão contemplados 15 municípios brasileiros de vários estados.
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>PORTARIA ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO. Entrega voluntária de bebê, dentro da lei, é direito da mulher que deve ser respeitado. Nesse contexto, considerando a necessidade de aplicação do art. 19-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos procedimentos de entrega voluntária de mães que manifestem o desejo de entregar o (a) filho (a) em adoção, a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atualizou os procedimentos por meio da Portaria nº 02/2022, publicada na edição de terça-feira, 22, no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 132 e 133). Com a atualização, entregue a criança para adoção pela genitora, será providenciado o encaminhamento do infante para o serviço de acolhimento institucional, para que, em audiência designada para os fins do art. 166 do ECA, ou por meio de vista do procedimento, a mãe se pronuncie em juízo. Na audiência, a genitora deve ser informada que, com a consequente extinção do seu poder familiar, a sua decisão, torna-se irreversível.
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>PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: COMO FAZER O RECONHECIMENTO? O tema paternidade socioafetiva, apesar de ser uma realidade há vários anos, continua sendo objeto de discussão entre os juristas. O que, até hoje, traz bastante polêmica sobre o assunto. É bem possível que você conheça alguém que foi “criado” por um padrasto e o tenha como pai, conforme o caso hipotético que citei acima para ilustrar o nosso tema deste post. O reconhecimento da paternidade socioafetiva (ou filiação socioafetiva) existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho. Isso mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Apesar de comum, o reconhecimento desta paternidade nem sempre foi facilitado. E precisava de um processo com uma sentença judicial para sua efetivação. Mas, a partir de 2017, tudo mudou.
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>A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA. A Educação Infantil, antes vivenciada em espaços físicos da escola, durante a crise sanitária migrou para as telas de computadores e smartphones, restringindo as possibilidades de experiências nessa fase tão importante da infância e trazendo um desafio para pais de crianças pequenas. A pedagoga e mestre em Psicologia, Cláudia Tricate, diretora do Colégio Magno/Mágico de Oz, em São Paulo, diz que a Educação Infantil é o momento da formação integral das crianças e que a escola representa um espaço fundamental para a construção de repertórios e de experiências. Leia mais aqui!
>GRUPO DA USP COMANDA ESTUDO INÉDITO SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA. O Projeto Germina realiza o acompanhamento de 500 bebês, a partir de três meses de vida, para investigar fatores que favorecem seu desenvolvimento cognitivo e emocional. Os primeiros 1.000 dias são cruciais na vida infantil. É neste período que funções executivas e de linguagem da criança são estimuladas, o que terá um papel essencial para atingir o potencial de desenvolvimento e viver uma vida plena. Contudo, pesquisas apontam que mais de 250 milhões de crianças no mundo não alcançam este potencial devido à exposição a vários fatores de risco. Para identificar quais são os fatores de risco e também os que favorecem o bom desenvolvimento cognitivo e emocional, um grupo de pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) criou o Projeto Germina, que irá monitorar 500 crianças, a partir dos três meses de vida, durante um período de três anos. Veja mais aqui
>SÃO LEOPOLDO PASSA A INTEGRAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, assinou o decreto de criação do programa Primeira Infância Melhor (PIM) que tem como objetivo uma rede de apoio a crianças em situação de vulnerabilidade e suas famílias. O chefe do Executivo destacou a importância da transversalidade da política pública, que deve ser feita por todos os setores para atingir toda a população. Saiba mais aqui
>CRIANÇAS QUE MAIS PRECISAM DE CRECHES AINDA TÊM POUCO ACESSO. No Brasil, crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço. É o que mostra estudo divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Entre as famílias mais pobres, por exemplo, apenas 24,4% das crianças de até 3 anos de idade frequentam creches no país, ou seja, uma a cada quatro. Conheça mais sobre o projeto
>O PERIGO DAS TELAS ELETRÔNICAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, ALERTA DA OMS. As telas dos aparelhos eletrônicos sempre foram companhia para as crianças. Com o tempo, a televisão foi dividindo seu encanto com os celulares, computadores e tablets, todos conectados pela internet. Mas a geração que cresce de olho nas telinhas se vê diante agora de novas questões. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a exposição a telas eletrônicas, por qualquer período, não é recomendada para crianças menores de dois anos. A exposição prolongada pode acarretar problemas que dizem respeito aos olhos, comportamento, aprendizado e sociabilidade. Acesse aqui
>DEFENSORIA PÚBLICA ATENDE MAIS DE 400 PESSOAS EM MUTIRÃO PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM MANAUS. A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesse sábado (12), um mutirão voltado para o reconhecimento de paternidade em Manaus. Segundo o órgão, foram realizados mais de 400 atendimentos em todo o estado. Segundo a DPE, o índice de crianças 'sem pai' cresceu pelo quarto ano consecutivo, o que despertou a atenção do órgão. Quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm a paternidade registrada, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Confira aqui
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