Boletim Interno RNPI | Edição 07 | Mês de Agosto de 2022

CAMPANHA CRIANÇA É PRIORIDADE

O lançamento da Campanha Criança é Prioridade da Rede Nacional Primeira Infância, aconteceu na noite do dia 18 de agosto, com a presença de vários integrantes da Secretaria Executiva da RNPI/ UNCME-PE. Cida Freire, Coordenadora da SE, fez a acolhida e passou a palavra para Solidade Menezes, Coordenadora adjunta da SE; Fabiane Bitello, Coordenadora de Articulação e Mobilização da SE; Luís Cipriano Coordenador de Comunicação e Imprensa da SE; Vaneska Melo, Coordenadora Administrativo Financeiro da SE e Arthur Lopes, Coordenador de Computação e TI da SE, para que também acolhessem os presentes na live, neste momento tão importante, que é o lançamento desta Campanha. Campanha Criança é Prioridade, já vem ocorrendo há alguns anos na RNPI e neste ano, mais uma vez retoma e reitera edições anteriores protagonizada pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) em parceria com outras Redes e Organizações para o enfrentamento às desigualdades sociais que atingem frontalmente as crianças de até 6 anos de idade. A ação existe há oito pleitos eleitorais e mobiliza políticos e partidos políticos do Brasil a se comprometerem com a primeira infância como política de prioridade absoluta, conforme preceituado no Art. 227 da Constituição Federal. Considerando a primeira infância como campo de conhecimento e lugar de política pública prioritária sob a responsabilidade compartilhada do Estado, da família e da sociedade, é preciso tirar da invisibilidade as crianças e suas infâncias e o que podemos e devemos fazer por elas eticamente é comprometermo-nos com a escuta e consideração aos seus anseios, desejos e sonhos, incidindo de forma a modificar as políticas públicas para que sejam justas, inclusivas, de equidade e qualidade.

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>SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Na tarde desta quarta-feira, 31 de agosto, Cida Freire, Coordenadora da SE da Rede Nacional Primeira Infância, participou da abertura do Seminário de Lançamento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Participaram da Mesa de Abertura Richard Pae Kim, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ); Alcides Martins, Subprocurador-Geral da República; Daniel De Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral da União; Florisvaldo Fiorentino Junior, Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais; Leonardo Milhomem, Diretor do Departamento de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania e representante do Ministro da Cidadania; Edson José Ferrari, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e representante da ATRICON; Diego Bezerra Alves, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); Miriam Pragita, Diretora-Executiva da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI); Maria Aparecida Freire De Oliveira Couto, representante da Rede Nacional da Primeira Infância e Rosana Vega, Chefe da área de direitos e proteção à criança e ao adolescente do UNICEF Brasil. Estiveram participando também do seminário integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, Membros do Grupo de Trabalho para a elaboração de Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, sendo que o seminário aconteceu de forma presencial sendo transmitido também pelo canal do CNJ e está disponível no link Clique aqui | Leia mais

>22ª SEMANA DO BEBÊ DE GARANHUNS

Na manhã desta segunda-feira, 29 de agosto, Cida Freire, Coordenadora da SE da Rede Nacional Primeira Infância, participou da abertura da 22ª Semana do Bebê do município de Garanhuns, região do Agreste Pernambucano, com palestras e oficinas para a população. O evento vai acontecer até o dia 2 de setembro e tem como tema “Todos pela Primeira Infância: o começo da vida é aqui”. O projeto é uma iniciativa do Selo Unicef, que busca assegurar a atenção adequada à crianças de até 6 anos de idade, garantindo assim, o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil nos municípios. Esta edição, contará com discussões intersetoriais, sobre: mortalidade infantil, aleitamento materno, nutrição, parentalidade, gravidez na adolescência, educação infantil de qualidade, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da diversas atividades como palestras, oficinas, atividades lúdicas e culturais. É o que destaca Rita de Cássia, articuladora municipal do selo Unicef em Garanhuns. “A ideia é que toda a sociedade civil esteja envolvida com este projeto, a fim de garantirmos qualidade na infância de nossas crianças”, destaca. A programação contemplará diversas áreas do município, envolvendo também, as secretarias de Educação, Juventude, Esportes e Lazer, Cultura, AMSTT, confira na íntegra em Clique aqui | Saiba mais

>REPI MARANHÃO REALIZA OFICINA EM PROL DOS PMPIs

Foi realizada no dia 30 de agosto, no município de Codó-MA, a segunda oficina de elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), reunindo os comitês dos municípios Codó, Timbiras, Peritoró e Caxias, que compõem do pólo interior. O PMPI é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações, para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. Esses encontros partem de uma iniciativa da REPI-MA, financiada pela Fundação Porticus, através do projeto Ciranda, que tem enquanto um dos seus eixos de atuação o fortalecimento das ações da REPI-MA. Esse é o segundo, de um total de 4 encontros sendo que os municípios poderão contar com mentorias virtuais realizadas pela Rede, com suporte de uma articuladora contratada pelo projeto. Leia mais

>SE RNPI realiza agenda em Brasília

O Coordenador da UNCME-PE, Manuel Messias, juntamente com a Coordenadora de Articulação e Mobilização, Fabi Bitello, e a Coordenadora Administrativa e Financeira, Vaneska Melo, da SE UNCME-PE/RNPI estiveram em Brasília, no dia 01 de agosto cumprindo algumas agendas buscando fortalecer as relações com o Ministério da Cidadania e com a Organização dos Estados Ibero-Americanos em prol da Primeira Infância (PI) brasileira. No Ministério da Cidadania estiveram reunidos com Luciana Siqueira Lira De Miranda, Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância; com Leonardo Milhomen, Diretor do Departamento da Primeira Infância; com os assessores Maria Cícera Pinheiro e Edson Launé, e também com José Carlos Oliveira, chefe de gabinete. Leia mais

Curtinhas

>MATEANDO COM A UNCME-RS EPISÓDIO 05. A UNCME-RS apresenta o "Mateando com a UNCME-RS". Um programa onde a entidade convida autoridades da área da Educação e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes para um tomar um chimarrão e um bate-papo online, descontraído e muito informativo, sempre na primeira terça-feira de cada mês. Neste quinto episódio, quem recebe nosso chasque é o Prefeito de Colinas/RS, Sandro Ranieri Herrmann.Eleito prefeito de Colinas em 2017, Sandro Ranieri Herrmann está em sua segunda gestão à frente do administrativo municipal, uma vez reeleito em 2020. Casado com Ivanete Herrmann e pai de dois filhos, Artur e Rafael, Sandro tem uma longa trajetória política dedicada a comunidade colinense, tendo exercido o cargo de vereador por 3 mandatos. Atualmente também está a frente da AMVAT – Associação dos Municípios do Vale do Taquari, como Presidente. Assista na íntegra.

>MÃES FAZEM VIGÍLIA NA JUSTIÇA DE SC PARA RECUPERAR FILHOS ENVIADOS PARA ADOÇÃO. Onze mães se revezam há três semanas na frente da Vara de Família de Blumenau (SC). Com cartazes e camisetas, elas pedem a volta dos filhos, enviados para famílias substitutas por decisão da Justiça. "Não vamos sair daqui sem nossos filhos", diz Antonia Sousa, 36, que trabalha apenas um período para, no outro, poder voltar para frente do Fórum. É assim com todas as mães ali, conta a auxiliar de serviços gerais que tem duas filhas. Acesse aqui

>CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM GÊNERO E RAÇA/ETNIA: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DA DEFENSORIA. Uma série de lives que tratam de diversos temas. Acesse aqui

>LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Acesse aqui

>MANUAL DE LIBRAS PARA CIÊNCIAS: A CÉLULA E O CORPO HUMANO. Para que possamos iniciar a leitura do manual de Ciências, temos que saber o que é a surdez. Surdez é a perda parcial ou total da audição, causada pela má-formação (causa genética), por lesão na orelha ou na composição do aparelho auditivo. A pessoa surda, é aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, e que, principalmente, manifesta sua cultura por meio da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS. Baixe aqui

>MESA DE ABERTURA DA SEMANA DO BEBÊ 2022. Fomentar dentro do DEGASE a discussão Paternidade/Maternidade Responsável. Tema desse ano: Relações Familiares, Saúde Mental e Socioeducação. Assista aqui

>WEBINÁRIO COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO PARA O TRABALHO EM REDE. Comunicação e colaboração para o trabalho em rede é um assunto que interessa a todos os profissionais, de qualquer área, que buscam aperfeiçoar suas estratégias de trabalho colaborativo e em rede. Palestrante da noite, a ativista e comunicadora mineira Fernanda Cabral, vai abordar os riscos e conflitos que podem surgir no cotidiano do trabalho colaborativo e quais habilidades interpessoais podem ser desenvolvidas e permanentemente aperfeiçoadas para contorná-los. Na sequência, será aberta uma roda de conversa com Isabella Gregory, Glaucia Marinho e Andrea Fernandes, três profissionais que atuam coordenando projetos e na comunicação de organizações e redes institucionais. Elas vão complementar a abordagem do tema, dividindo com o público suas experiências cotidianas de articulação. Os participantes poderão interagir por meio de perguntas e comentários no chat ao vivo. Assista aqui

>O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DESENVOLVIDO PELO NECA, EM SANTANA DO PARNAÍBA (SP), REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO. O Projeto, que vem sendo desenvolvido pelo Neca, foi iniciado em agosto de 2022. Com duração de um ano, tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento de cri-anças e adolescentes em acolhimento institucional e suas famílias no município de Santana do Parnaíba. Para isso, serão realizadas ações no sentido de a) Mobilização da Rede de Proteção dos direitos da criança e do adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos para a elaboração do fluxo de atendimento às crianças e adolescentes afasta-das dos cuidados parentais, b) Fortalecimento da intersetorialidade e da complementaridade entre as diversas polí-ticas públicas e os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos no município, c) Reordenamento do Acolhi-mento Institucional para oferta de um atendimento qualificado, condizente com as necessidades da Criança e do Adolescente, d) formação e supervisão para práticas reflexivas e transformadoras dos educadores e equipes técni-cas do serviço de acolhimento, colocando a criança e o adolescente no centro das intervenções. e) Formação espe-cífica ao Conselho Tutelar sobre as normativas legais, os fundamentos teóricos e estudos de caso, abordando tam-bém aspectos gerais de sua prática cotidiana e proporcionando atitudes cooperativas entre os pares. Saiba mais aqui

>JORNADA PRÁTICAS INOVADORAS EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Série de lives. Assista aqui

>UNDIME LANÇA NOVA EDIÇÃO DA REVISTA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Dirigentes Municipais de Educação, técnicos de secretarias de educação de todo o país e convidados que participam da 9ª edição do Fórum Nacional Extraordinário da Undime receberam, no ato do credenciamento no evento, a nova edição da Revista Educação Municipal. A publicação é uma iniciativa da Undime com apoio da Fundação Santillana. Veja mais.

>PROFESSOR E ALUNOS FAZEM SUCESSO COM MÚSICA SOBRE VALORIZAR TODOS OS TIPOS DE CABELO: 'NÃO TENHA MEDO, SE OLHE NO ESPELHO'. Um professor de Português e Literatura chamou a atenção ao ensinar às crianças uma música sobre o respeito e a valorização de todos os tipos de cabelo. Allan de Souza, que trabalha no Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Professor Carlos Falseth, no Jardim América, afirmou que a ideia é fortalecer a identidade e autoestima. O vídeo viralizou nas redes sociais. Acesse aqui

>ENTREVISTA: FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES COMO ESTRADA PARA A MUDANÇA. A recente crise mundial, potencializada pela pane sanitária provocada pela pandemia do COVID – 19, revelou a fragilidade do sistema de direitos brasileiros. Nesse período, vivenciamos fortes ameaças aos direitos das crianças e dos adolescentes, a Educação teve suas mazelas expostas e em alguns aspectos estagnou ou retrocedeu, em especial no direito à uma Educação para todos, quiçá em sua almejada qualidade. Confira aqui

>‘A ESCOLA TEM MUITA COISA BONITA PARA ENSINAR À CRIANÇA’. Brincar e interagir são os dois principais eixos da educação infantil. Quem traz a definição é o professor Vital Didonet, especialista em primeira infância, com um extenso currículo ligado ao tema. E vem dele uma proposta: precisamos tirar lições da dolorosa experiência trazida pela pandemia, e uma delas é valorizar ainda mais a escola como espaço de aprendizagem. Confira aqui

>ENCONTRO VIRTUAL - UM CONTO, DOIS CONTOS, TRÊS CONTOS - ENCONTRO DE LIVROS. Venha brincar com a arte-educadora Gabriela Macena, e curtir o bate papo com a escritora de livros infantis Sonia Rosa, que fará a leitura de sua obra “Enquanto o almoço não fica pronto”. Assista aqui

>O MISTÉRIO DOS BRINQUEDOS ANTIGOS QUE ESTÁ INTRIGANDO CIENTISTAS. Brinquedos mais antigos do mundo datam de milênios atrás - e arqueólogos continuam tentando descobrir como brincavam crianças da Antiguidade. O arqueólogo americano Gus Van Beek (1922-2012) passou duas décadas escavando a antiga cidade assíria de Tell Jemmeh, que foi habitada há cerca de 2.200 a 3.800 anos, na região que hoje corresponde ao sudoeste de Israel. Confira aqui

>DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O USO DE TELAS. Na primeira infância, o que mais preocupa é a distração passiva, quando a tela é usada para que a criança “fique quietinha”, muito diferente do brincar livre, que é um direito essencial no início da vida. Porém, há pesquisas científicas apontando que o uso constante e prolongado de telas eletrônicas pode prejudicar o desenvolvimento infantil e ter consequências a longo prazo. Então, como fazer o uso racional de telas na primeira infância? Neste encontro online entre especialistas na área, todos esses temas serão abordados. Assista aqui

>SODA CÁUSTICA: ENDOSCOPISTA PEDIÁTRICA DO IFF/FIOCRUZ FAZ ALERTA. O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes é celebrado em 30 de agosto com o objetivo de promover uma maior conscientização sobre o tema. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), “no Brasil os acidentes representam a principal causa de morte entre crianças e adolescentes de um a 14 anos. Eles causam cerca de 13 óbitos por dia e são ainda responsáveis pela hospitalização de mais de 120 mil jovens”. Porém, mais de 90% desses eventos, que geralmente acontecem dentro de casa, poderiam ter sido evitados com medidas simples de prevenção. Confira aqui

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