O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios (PL 3.905/2021). O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) no último dia 21 de maio. Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), lamentou o que chamou de questões identitárias do projeto. Segundo Marinho, o texto estabelece uma agenda que não leva em consideração o conjunto da sociedade brasileira. Além dele, também anunciaram voto contrário à proposta os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Styvenson Valentin (Podemos-RN) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A relatora, no entanto, negou que o projeto tenha o objetivo criticado pela oposição. Ela disse que a matéria tem o mérito de ajudar a promover a riqueza da diversidade cultural do Brasil. Teresa ainda informou que acatou quatro emendas de redação para aprimorar o texto da proposta.

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Foto: Waldemir Barreto
Fonte: Agência Senado
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