Contrariado com a rejeição de suas coleções, o dono de uma editora expõe os pareceres sigilosos do MEC e abre uma discussão sobre os critérios de avaliação das obras distribuídas nas escolas

 

A propaganda do governo federal diz que o Brasil tem o maior programa de livros didáticos do mundo. São milhões de exemplares distribuídos anualmente a todas as escolas públicas do país que manifestam interesse em recebê-los. Nesse mercado bilionário, rodeado de desconfianças e pressões de bastidores, a disputa entre as editoras é feroz. Ter uma obra reprovada pelo controle de qualidade do Ministério da Educação (MEC) significa perder posições preciosas na disputa comercial e deixar de faturar muito dinheiro.

Outra característica do setor é a aura de sigilo que cerca todo o processo de produção e avaliação dos livros didáticos. Por razões óbvias, os competidores guardam segredo sobre seus lançamentos e, mais ainda, sobre as razões de eventuais reprovações de suas obras. O MEC colabora. Sua política é manter sigilo não só sobre a identidade dos avaliadores, como dos pareceres de obras reprovadas.

Essa atmosfera de confidencialidade começa a ser quebrada agora. Indignado com as regras do jogo, um conhecido empresário do setor resolveu expor publicamente tudo aquilo que ele chama de “inconsistências” do processo de avaliação e compra dos livros didáticos pelo MEC. O biólogo Francisco de Arruda Sampaio, dono da editora Sarandi, acabou de publicar um livro de 432 páginas que, além de reproduzir a íntegra dos pareceres dos avaliadores sobre suas próprias obras, aponta contradições e denuncia uma série de erros objetivos cometidos pelos autores dos pareceres.

Escrito em coautoria com a pedagoga Aloma Fernandes de Carvalho, o livro Com a palavra, o autor não será vendido em bancas ou livrarias. Ele foi enviado apenas para autoridades do ministério, parlamentares e universidades. Seu objetivo é abrir uma discussão pública sobre o tema. O interesse de Sampaio é mercadológico. Ele resolveu tomar essa atitude depois que quatro coleções foram recusadas pelo MEC em 2009, duas de língua portuguesa e duas de ciências para alunos do ensino fundamental. Três das quatro obras, sem nenhuma alteração significativa, diz, haviam sido aprovadas nos anos anteriores. A quarta nunca tinha sido submetida à avaliação.

O livro foi enviado para
o governo, parlamentares
e universidades

A editora Sarandi não está entre os gigante do segmento, mas, como todas as outras, tem nas vendas ao governo seu principal filão de negócios. Nos últimos três anos, faturou R$ 6 milhões com livros aprovados no Programa Nacional do Livro Didático, o PNLD. As cinco maiores editoras desse mercado faturam acima de R$ 100 milhões por ano (leia o quadro).

No livro, Arruda Sampaio questiona a decisão do MEC de reprovar uma obra de sua editora por publicar duas fotografias de índios com adornos e pinturas no rosto. Elas foram condenadas pelos avaliadores com o seguinte parecer: “Nas fotos de índios, eles aparecem paramentados de penas para as festas, acentuando o caráter “exótico” dessas pessoas”.

“É uma afronta aos povos indígenas brasileiros”, diz Arruda Sampaio. Ele afirma que um dos índios fotografados estava em uma manifestação no Congresso Nacional, não em uma festa. Vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, entidade que há 39 anos luta pelos direitos dos povos indígenas, o filósofo Roberto Liebgott dá razão ao empresário. Ele diz que não se podem vincular adereços a exotismo, uma vez que mais de 100 povos os usam, muitas vezes como forma de reafirmação cultural. Segundo Liebgott, o ideal seria que os materiais didáticos retratassem a diversidade dos indígenas, mostrando tanto os povos que usam como os que não usam adereços.

Arruda Sampaio faz objeções também a um parecer do MEC sobre um trecho de uma obra que faz recomendações para pessoas picadas por cobra. O livro didático diz que a vítima não deve usar remédios s caseiros, querosene, álcool, fumo ou urina. Essas substâncias “só vão piorar as coisas”, afirma o livro. O material foi reprovado pelos avaliadores com o seguinte parecer: “(O texto) coloca predominantemente os conhecimentos populares como atitudes a serem evitadas, como mitos. Vide tratamento de picadas de cobra”. Segundo Arruda Sampaio, todas as recomendações censuradas foram extraídas de um folheto do Instituto Butantan.

Filho do ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio, candidato à Presidência pelo PSOL no ano passado, o empresário nega interesses políticos em sua iniciativa. “O programa do livro didático é uma boa política pública, e sou absolutamente a favor da avaliação dos materiais”, diz. “Minha divergência está na forma como ela é feita.”

Não é a primeira polêmica envolvendo o programa de distribuição de obras pelo MEC. Em 2007, causou celeuma um livro de história que exaltava o ditador chinês Mao Tsé-tung e atribuía a queda da União Soviética ao desejo de consumo de produtos supérfluos. O livro foi excluído da lista do PNLD. Anos depois, outras obras foram questionadas por exaltar o governo Lula, fazer elogios a programas como o Fome Zero e deixar de citar o mensalão. Nos dois episódios, a argumentação do MEC foi a mesma: quem avalia os livros não é o governo, mas professores de universidades conceituadas.

O caso mais notório não envolveu um livro didático, mas uma das mais conhecidas obras de ficção do escritor Monteiro Lobato. No ano passado, o Conselho Nacional de Educação, com membros nomeados pelo ministro Fernando Haddad, sugeriu que o MEC deixasse de distribuir Caçadas de Pedrinho, acusado de ter teor racista. O ministro discordou e pediu que o colegiado refizesse o parecer. O novo texto recomendou apenas que os professores expliquem em sala de aula o contexto em que a obra foi escrita.

Em seu livro, Arruda Sampaio não discute questões ideológicas. Suas reclamações dizem respeito à lisura e à competência dos avaliadores contratados pelo MEC. Ele reconhece “pequenos erros” em obras de sua editora, mas não concorda com a maioria dos apontamentos feitos pela avaliação.

Sem identificar autores e editoras, a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) fez algo parecido no mês passado. Representantes da entidade enviaram uma carta a Haddad com trechos controversos de pareceres de reprovação sobre obras de diversas editoras.

Num deles, os avaliadores criticam experimentos sugeridos em um livro de química com um raciocínio curioso: “Desconsidera-se a inexistência de laboratórios na grande parte das escolas de ensino médio da rede pública de ensino. Desconsidera-se, também, que, nos poucos casos de escolas em que existe laboratório, dificilmente se encontram reagentes e equipamentos sugeridos na obra para a realização dos experimentos propostos”. O diagnóstico das precárias condições da rede pública de ensino feito pelos pareceristas não identificados faz sentido. Mas o erro está no livro ou na falta de infraestrutura básica das escolas do país?

Outro caso controverso refere-se à rejeição pelo MEC de uma obra de língua portuguesa para o ensino médio que cita uma frase do historiador húngaro Arnold Hauser (1892-1978). O avaliador reprovou o livro, entre outras razões, alegando que se trata de “historiador da arte de corte marxista”. Para a Abrale, o avaliador extrapolou seu papel, caracterizando um “policiamento pedagógico e ideológico”.

Em 2007, um avaliador elogiou publicamente obras de dois amigos que haviam passado por seu crivo

Segundo o presidente da Abrale, o escritor José de Nicola Neto, mais de dez obras reprovadas em 2010 haviam sido aprovadas em 2007. “Neste ano, milhões de crianças estão estudando com obras reprovadas para o ano que vem. Como o governo explica isso?” Os autores reivindicam também a suspensão do anonimato da avaliação. O MEC divulga a lista geral dos avaliadores de cada disciplina, mas não é possível saber quem avaliou o quê. O anonimato dá margem a acusações de conflitos de interesses. Em 2007, o avaliador Marcos Bagno, professor da Universidade de Brasília (UnB), publicou um livro em que elogiava três obras de português escolhidas pelo MEC. “Representa o que há de melhor hoje em dia no mercado editorial em termos de livro didático”, escreveu Bagno sobre uma delas. Com os elogios, o próprio Bagno dizia que dois dos três livros louvados por ele haviam sido escritos por amigos.

Bagno, que hoje não faz mais parte da comissão de avaliação do MEC, nega ter privilegiado os amigos quando trabalhou para o governo. Ele diz que fez os elogios públicos “na condição de acadêmico, não de avaliador”. Afirma ainda que não sabia quem eram os autores das obras que avaliava, pois elas vinham sem título, nome do responsável ou da editora. A ocultação de títulos, autores e editoras no processo de avaliação não impede, porém, que obras sejam identificadas. Muitos dos livros didáticos estão há muito tempo no mercado. É razoável supor que sejam conhecidos dos acadêmicos até pela tipografia ou pelo modelo de diagramação.

O MEC diz que mantém o sigilo dos avaliadores para resguardá-los “de qualquer tipo de interferência externa”. Sobre o sigilo das avaliações negativas (elas são mostradas apenas aos autores), diz que age assim a pedido das editoras. Informa ainda que nunca puniu um avaliador por erros técnicos. Sobre as reclamações de Arruda Sampaio, diz, sem dar detalhes, que “todos os questionamentos foram respondidos pela equipe de avaliação, que manteve o teor dos pareceres”.

 

Fonte: Angela Pinho (Revista Época)