Meninas que engravidam antes dos 14 anos são, em sua maioria, negras e residentes nas regiões Norte e Nordeste

Todos os dias, pelo menos 26 meninas entre dez e 14 anos se tornam mães no Brasil. Este dado alarmante, revelado em estudo publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva nesta quinta-feira (20) e divulgado pela Folha de S. Paulo, destaca uma preocupante realidade de saúde pública e desigualdade social.

Entre 2011 e 2021, o Brasil registrou 107.876 nascimentos de bebês de meninas que engravidaram antes dos 14 anos, representando 0,4% do total de nascidos vivos no país. Essas jovens, em sua maioria (75%) negras, e residentes predominantemente nas regiões Norte e Nordeste (60,6%), enfrentam uma combinação devastadora de vulnerabilidade e riscos aumentados durante a gravidez.

Essas meninas são as mais afetadas pela violência sexual, com 49,6% dos casos de abuso nessa faixa etária tendo caráter sexual, conforme revela o Atlas da Violência 2024. A legislação brasileira considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável desde 2019, independentemente das circunstâncias. No entanto, até aquele ano, menores de 16 anos poderiam casar-se com autorização dos pais ou mediante ordem judicial especial em caso de gravidez ou para evitar penas em casos de estupro.

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Fonte: brasil 247