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Clipping nacional RNPI | 01 a 15 de dezembro de 2022
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AVANTE – 01/12/2022
REVISTA LUGAR DE CRIANÇA
A Revista Lugar de Criança tem como objetivo colaborar com o conhecimento e o compartilhamento de ideias e propostas sobre a garantia dos direitos da criança pequena (0 a 6 anos), como estratégia para nos manter firmes no propósito de superar as enormes desigualdades sociais no país. Nas páginas que seguem são compartilhadas ideias e experiências que podem nos ajudar muito nessa finalidade.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS – 01/12/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA REGRA SOBRE IDADE DE INGRESSO NA PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no ensino fundamental, autorizando o ingresso de crianças com menos de 4 e 6 anos, respectivamente.
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CNJ – 02/12/2022
CNJ SERVIÇO: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS SÃO PRIORIDADE DA POLÍTICA JUDICIÁRIA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis anos de idade no Poder Judiciário. A medida, cuja implementação se dará com a integração operacional entre os órgãos dos Sistemas de Justiça e de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, leva em consideração as especificidades e a relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e integral do ser humano. Leia na íntegra
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MINISTÉRIO DA SAÚDE – 05/12/2022
COVID-19: RECOMENDAÇÃO INICIAL DA CONITEC É FAVORÁVEL À INCORPORAÇÃO DA VACINA PEDIÁTRICA DA PFIZER NO SUS
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou inicialmente a incorporação no SUS da vacina Pfizer/BioNTech para a imunização ativa de indivíduos na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19. O tema foi pautado em reunião extraordinária, na última terça-feira (29), e agora segue para consulta pública por dez dias. O prazo para envio de contribuições se encerra no dia 15 deste mês.
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ENSP FIOCRUZ – 06/12/2022
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SAÚDE SEXUAL
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) sediou, na terça-feira (6/12), um evento internacional em exaltação ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3/12, e ao Dia da Nacional da Acessibilidade, que é 5/12. O tema escolhido é “Pessoas com deficiência e saúde sexual: o que deveríamos estar fazendo?”. Além da ENSP, estão à frente desta iniciativa o Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Acolhe PcD Acessibilidade, Direitos e Saúde, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD-Rio), o Luta pela Paz e o Especiais da Maré. Assista na íntegra
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CÂMARA DOS DEPUTADOS – 06/06/2022
CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA AMIGO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
A Câmara dos Deputados entrega nesta terça-feira (6) a Medalha Amigo da Primeira Infância a pessoas e instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da primeira infância (de zero a seis anos) no País.Assista na íntegra
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CONSULTOR JURÍDICO – 06/12/2022
GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO, DECIDE STJ
É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou até países diferentes. Com o avanço tecnológico, é possível que, a distância, os genitores compartilhem a responsabilidade sobre a prole, participando ativamente das decisões sobre a vida dos filhos.
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CIESPI – 06/12/2022
CADERNO 12 DE PESQUISA & POLÍTICAS PÚBLICAS DO CIESPI/PUC-RIO TRAZ DESTAQUES DE PROJETO EM CURSO NA ROCINHA/RJ
Desde o início de 2020, a equipe do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância vem trabalhando no projeto internacional Primeira infância participativa e inclusiva: ampliando oportunidades de educação de crianças em contextos de vulnerabilidade. Através de articulações com atores locais, realizamos pesquisas e ações na Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, visando contribuir para a ampliação das oportunidades de educação de crianças de 0-5 anos de idade com base nos princípios de inclusão, participação e segurança.
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FÓRUM SUL MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 07/12/2022
163º ENCONTRO DO FSMEI E ENCONTRO AMPLIADO DO FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Os fóruns e os compromissos democráticos com a Educação Infantil Assista na íntegra
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CONANDA – 08/12/2022
ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONANDA BIENIO 2023/2024
Assembleia do CONANDA pelo Youtube. Assista na íntegra
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA – 08/12/2022
SBP ENCAMINHA PROPOSIÇÕES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ELEITO PARA MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA
Os cuidados com a infância e adolescência são essenciais ao desenvolvimento sustentável do País. Por esse motivo, diante de seu compromisso centenário com a vida e a saúde da criança, do adolescente e do jovem, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) encaminhou para a Equipe de Transição do Governo Federal Eleito documentos relacionados às questões de relevância na área da saúde deste público, consideradas fundamentais para o futuro de uma nação. O envio atende aos convites e às solicitações apresentadas em duas reuniões recentes, coordenadas pelos drs. Ludhmila Hajjar e Arthur Chioro, respectivamente. Leia na íntegra
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POVOS.TRADICIONAIS – 09/12/2022
NOVAS IMAGENS DE YANOMAMI EM SITUAÇÃO DRAMÁTICA
Novas imagens de Yanomami em situação dramática repercutiram nesta sexta-feira (09). Elas revelam moradores da comunidade Kataroa, na TI Yanomami, acometidos por desnutrição aguda grave. A crise sanitária resulta da combinação fatal da invasão garimpeira, descaso do governo federal e casos de corrupção, com desvio de recursos da saúde indígena.
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LUNETAS – 13/12/2022
DIVERSÃO COM ELEMENTOS DA NATUREZA TEM NOME, BRINCAR HEURÍSTICO
Em minhas pesquisas e visitas em cidades e escolas, algo me chamou e continua me chamando a atenção: o brincar. Esse tema é de grande revolução em escolas e espaços de formação para educadores. Tenho dedicado o meu tempo a aprofundar as reflexões sobre o brincar heurístico, abordagem pedagógica criada pelas educadoras britânicas Elinor Goldschmied e Sonia Jackson, e suas contribuições no cotidiano de nossas crianças nos espaços dos centros de educação infantil. Mas o que é o brincar heurístico? Será que as creches e os profissionais estão prontos para se deixarem levar pela pura brincadeira? Leia na íntegra
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CEAM – 13/12/2022
LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO "MÚSICA NAS INCUBADORAS – O SOM QUE CUIDA"
O projeto “Música nas Incubadoras”, realizado pela cantora, multi-instrumentista e musicoterapeuta Fernanda Cabral nas unidades neonatais de diferentes maternidades do Distrito Federal nos últimos meses de setembro, outubro e novembro, chega à Universidade de Brasília. Fernanda fará uma explanação do seu projeto e apresentará três mini-documentários sobre os microconcertos que realizou para mães e bebês prematuros no HMIB – Hospital Materno Infantil de Brasília, Hospital da Região Leste do Paranoá (HRL) e Hospital Regional de Sobradinho (HRS). A conferência-debate acontece no dia 13 de dezembro, às 10h, no CEAM – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE – 14/12/2022
GUIA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO USO DA CADERNETA DA CRIANÇA: PASSAPORTE DA CIDADANIA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS
Vocês estão sendo apresentados ao Guia de Formação para Promoção do uso da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania – em território indígena voltado para os profissionais que atuam nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígenas (EMSI). Um Guia que convoca todos (as) a tecer, com diversos fios de cores, tonalidades, e espessuras multiculturais, a partir de uma atividade de formação para profissionais de saúde, educação e assistência social, num movimento de partilha e integração de saberes. Assumimos o compromisso do desenho deste curso de facilitadores/multiplicadores criando formas dançantes que cantarolem a ciranda da vida, desde a gestação, sem distinção territorial, raça, etnia e nem nível social. Juntos, vamos promover a saúde da humanidade, começando pelas crianças de zero a nove anos, em especial, as crianças indígenas! Leia mais
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