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Clipping nacional RNPI | 15 a 29 de dezembro de 2023
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Metrópoles– 15/12/2023
DF: 38% das crianças de até 6 anos passam 2 horas por dia no
celular
De acordo com um estudo realizado no Distrito Federal, 38%
das crianças de 0 a 6 anos passam cerca de 2 horas por dia
utilizando o celular.Leia na
íntegra
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O São Gonçalo– 16/12/2023
Pastor e esposa são presos em SG sob acusação de estupro de
menor de 6 anos
Um pastor e sua esposa foram presos em São Gonçalo, no Rio
de Janeiro, sob acusação de estupro de uma criança de apenas
6 anos. O casal foi detido após denúncias feitas pela mãe da
vítima. Veja na
íntegra
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STF- 16/12/2023
Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses,
decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,
que é constitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Veja na
íntegra
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Brasil de Fato- 16/12/2023
Congresso rejeita vetos de Lula ao marco temporal e
entidades indígenas devem recorrer ao STF
O Congresso Nacional rejeitou os vetos do presidente Lula ao
projeto de lei do marco temporal, que estabelece critérios
para demarcação de terras indígenas. Com essa decisão,
entidades indígenas devem recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF) para contestar a medida Leia na
íntegra
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Agência Senado- 17/12/2023
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para
crimes contra crianças
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.224/21, que
criminaliza o bullying e o cyberbullying, além de
transformar em crimes hediondos atos cometidos contra
crianças e adolescentes, como pornografia infantil,
sequestro e incentivo à automutilação. O projeto também cria
a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com protocolos
a serem seguidos pelas instituições de ensino. Leia na
íntegra
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Gov.br– 18/12/2023
Abertas as inscrições para o Prêmio Cidadania na Periferia;
iniciativa vai destinar R$ 6 milhões para projetos sociais
de promoção de direitos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MDH) abriu as inscrições para o Prêmio Cidadania na
Periferia, uma iniciativa que destinará R$ 6 milhões para
projetos sociais de promoção de direitos. Leia na
íntegra
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RNPI– 18/12/2023
RNPI participa de reunião para realinhar ações do Programa
Municipal pela Primeira Infância de Jaboatão dos Guararapes
A reunião do Comitê Intersetorial do Programa Municipal pela
Primeira Infância (PMPI) do Jaboatão dos Guararapes que
aconteceu na manhã do dia 18 de dezembro, contou com a
participação da Coordenadora da Rede Nacional Primeira
Infância (RNPI), Solidade Menezes, a pauta principal foi o
realinhamento das ações do PMPI, visando sua tramitação para
se tornar uma lei municipal. Leia na
íntegra
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Folha de São Paulo– 21/12/2023
Mais uma Criança morre após ser esquecida dentro de van
escolar em São Paulo
Uma criança de 3 anos morreu após ser esquecida dentro de
uma van escolar em São Paulo. O motorista e a monitora da
van foram presos por homicídio culposo.
Veja na
íntegra
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UPE– 21/12/2023
Inscrições Residência Intersensorial em Primeira Infância
A Universidade de Pernambuco (UPE) acaba de abrir as
inscrições para a Residência Intersetorial em Primeira
Infância. 🎓✨
Veja na
íntegra
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O Globo– 22/12/2023
Brasil reverte tendência de queda e oito vacinas do
calendário infantil registram alta em 2023
O Brasil registrou um aumento no número de vacinas do
calendário infantil em 2023, revertendo a tendência de
queda. Oito vacinas tiveram um aumento na cobertura vacinal,
incluindo a vacina contra a poliomielite, sarampo, caxumba,
rubéola, entre outras. Leia na
íntegra
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G1. Globo– 26/12/2023
Mãe de brasileira que teve filho em presídio na Índia
desabafa após neto ficar preso por 4 anos: 'Não existe
criança atrás das grades'
A mãe de uma brasileira que teve um filho em um presídio na
Índia desabafou após seu neto ficar preso por quatro anos.
Ela afirmou que não existe criança atrás das grades e
criticou a situação vivida pelo menino.Veja na
íntegra
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Valor Globo– 27/12/2023
GT do Conselhão apresenta propostas de políticas para
primeira infância a Lula
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente (Conanda) apresentou propostas
de políticas para a primeira infância ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O objetivo é fortalecer ações voltadas
para o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos.Veja na
íntegra
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Observatório3setor – 27/12/2023
Uma em cada nove meninas se casa antes dos 15 anos de idade
no Brasil
De acordo com um relatório do Fundo de População das Nações
Unidas (UNFPA), uma em cada nove meninas no Brasil se casa
antes dos 15 anos de idade. Isso representa cerca de 877 mil
meninas brasileiras que são forçadas a se casar
precocemente.Veja na
íntegra
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Metrópoles– 28/12/2023
SP Alto Astral: Crianças de São Paulo ganham “bebeteca”
O artigo discute a inauguração da primeira "Bebeteca" em São
Paulo, um espaço dedicado ao estímulo da leitura para
crianças de até três anos de idade. A iniciativa visa
promover o hábito da leitura desde cedo, contribuindo para o
desenvolvimento cognitivo e emocional dos pequenos.Veja na
íntegra
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G1. Globo– 29/12/2023
Caruaru implementa primeiro 'Comitê das Crianças' do
Nordeste para dialogar sobre políticas públicas para o
público infantil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MDH) divulgou dados sobre a política nacional de
atendimento socioeducativo, após seis anos sem levantamento.
O relatório apresenta informações sobre o número de
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, as
unidades de atendimento disponíveis e a distribuição
geográfica dessas unidades. O objetivo é fornecer subsídios
para aprimorar a política de atendimento socioeducativo no
país.Veja na
íntegra
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