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Clipping nacional RNPI | 15 a 31 de janeiro de 2024
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SBT News– 15/01/2024
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying
com punições maiores para crimes contra crianças
O governo sancionou uma lei que criminaliza o bullying e o
cyberbullying, estabelecendo punições mais severas para
crimes contra crianças. A nova legislação busca combater a
violência e proteger os direitos das crianças, considerando
a importância de garantir um ambiente seguro e saudável para
o seu desenvolvimento.Leia na
íntegra
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Folha de São Paulo– 16/01/2024
Vacina contra a Covid entra para o calendário infantil do
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde incluiu a vacina contra a Covid-19 no
calendário infantil de imunização. A medida visa proteger as
crianças contra o vírus e suas variantes.Veja na
íntegra
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STF - 17/01/2024
Pesquisadores lançam jogo de linguagem baseado na cultura
indígena
O Laboratório de Pesquisa Linguagens em Tradução (Leetra) da
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de lançar
o jogo digital Kawã na Terra dos Indígenas Maraguá, que tem
o objetivo de subsidiar práticas de alfabetização e
letramento interdisciplinares.
Veja na
íntegra
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Público - 17/01/2024
Os direitos das crianças em situação de conflito armado
Os dados apresentados pela UNICEF, em junho de 2023, não
podem deixar ninguém indiferente, quando vemos que o número
de crianças que vivem em zonas de conflito duplicou nos
últimos 30 anos. Leia na
íntegra
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G1. globo- 17/01/2024
Código Penal passa a prever prisão e multa para bullying na
internet
O Código Penal passará a prever punições de prisão e multa
para casos de bullying na internet. A medida tem como
objetivo combater a prática que causa danos emocionais e
psicológicos às vítimas. O texto do projeto de lei foi
aprovado e agora segue para sanção presidencial. Leia na
íntegra
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O Progresso– 18/01/2024
Desafios no Brasil: o uso rígido e ultrapassado do castigo
físico em crianças e seus impactos
O Brasil enfrenta desafios no cenário educacional devido à
persistência de uma abordagem tradicional que valoriza a
rigidez e, em alguns casos, o uso de punições físicas como
método de disciplina. Apesar do surgimento de novas
perspectivas educacionais com foco no diálogo, a mudança
completa ainda não foi alcançada. Leia na
íntegra
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Rádioagência – 19/01/2024
Ministério da Justiça anuncia novo sistema de classificação
indicativa
O Ministério da Justiça aumentou a participação da sociedade
civil na Política Nacional de Classificação Indicativa. Seis
representantes da sociedade civil foram empossados no Comitê
de Acompanhamento da classificação indicativa, que assessora
essa política pública. Leia na
íntegra
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AMSK/BRASIL – 23/01/2024
Primeira Infância Romani: Uma análise dos dados do Programa
Bolsa Família, agosto 2023
A AMSK/Brasil defende o respeito as diferentes infâncias na
implementação e execução de políticas públicas setoriais e
de direitos.
Veja na
íntegra
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Gov.br – 24/01/2024
MEC atualizará parâmetros de qualidade da educação infantil
Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação
Infantil serão atualizados até março de 2024. Para isso, o
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de
Educação Básica (SEB), está promovendo uma consulta à
sociedade civil. A consulta está aberta até o dia 20 de
fevereiro e pode ser acessada por meio de um formulário
digital desenvolvido em parceria com a Universidade Federal
do Ceará (UFC).
Veja na
íntegra
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Folha de São Paulo – 24/01/2024
Uso de trança e maquiagem pode ser desaconselhado no parto,
explicam médicos
A bailarina Ivi Pizzott sabia que estar com o cabelo
trançado durante o nascimento da filha mais nova, Zuri,
traria praticidade ao caótico cotidiano do pós-parto. Mas
não se tratava apenas de simplificar a rotina. Leia na
íntegra
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Folha de São Paulo – 25/01/2024
Forças Armadas travam entrega, e 34 mil cestas básicas não
chegam aos yanomamis
Documentos relatam que governo Lula nunca cumpriu meta de
distribuição de alimentos; OUTRO LADO: Defesa destaca
entrega de 36,6 mil kits e realização de atendimentos
médicos Veja na
íntegra
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ANUP– 25/01/2024
ANUP é convidada a integrar Comissão do CNE para a Primeira
Infância
Criada na última terça, 23, a Comissão do Conselho Nacional
de Educação (CNE) para a Primeira Infância terá entre os
integrantes duas representantes da Associação Nacional das
Universidades Particulares (ANUP): a presidente da entidade,
Elizabeth Guedes, que também é conselheira do CNE, e Júlia
Jungmann, Gerente de Responsabilidade Social da ANUP.Veja na
íntegra
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Empório de Direito– 31/01/2024
DEMOCRACIA PARA OS E NOS DIREITOS DE CRIANÇAS E JOVENS:
REFLEXÕES EM ALUSÃO À MEMÓRIA DA TENTATIVA DE GOLPE DE
ESTADO OCORRIDA EM 8 DE JANEIRO DE 2023
O dia 8 de janeiro de 2023 será, para sempre, um daqueles
dias em que você vai lembrar tanto pelo que representou em
si – um ato de extrema-direita para dar golpe de Estado e
danificar as instalações dos poderes da República – quanto
pelo o que representou simbólica e politicamente: uma ação
planejada de tentativa fracassada de deposição da
democracia, com envolvimento de empresários, militares e
políticos, e que teria consequências inimagináveis para toda
a sociedade, incluindo as crianças e jovens.Veja na
íntegra
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AMSK– 31/01/2024
Parabéns, AMSK! Pelos 15 anos em defesa dos direitos humanos
do Povo Romani
A AMSK/Brasil neste período de 15 anos de
institucionalização vem promovendo estudos e pesquisas,
publicações on line, seminários, cursos, oficinas,
palestras, e a participação social ativa em espaços
democráticos de discussão das políticas públicas setoriais e
de direitos. Apresentando dados e informações sobre as
pessoas étnicas pertencentes ao Povo Romani.Veja na
íntegra
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ABRASCO– 31/01/2024
Brasil lidera inciativa na OMS contra o marketing digital
dos produtos de alimentação infantil
90 publicações e anúncios por dia nas redes sociais com
conteúdo sobre fórmulas para a alimentação infantil, mais de
229 milhões de usuários atingidos. De acordo com um
relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), esse é o
esforço que a indústria da alimentação infantil, avaliada em
US$ 55 bilhões, faz diariamente para vender os seus
produtos.Veja na
íntegra
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