PREFEITURA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA- 01/06/2024

Abertura da Semana do Brincar 2024: Celebrando a Infância em Teotônio Vilela

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Teotônio Vilela deu início à Semana do Brincar 2024 com um evento marcante realizado no dia 27 de maio, no auditório da própria SEMED. Sob o tema "Vem pra Roda! No Ritmo do Brincar". Leia na íntegra

ATRICON– 03/06/2024

Imposto de Renda: fundos de assistência do RS recebem R$ 36,9 milhões de contribuintes de outros Estados

As destinações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para fundos de assistência a crianças e jovens do Rio Grande do Sul cresceram 325,47% entre 8 e 27 de maio de 2024. De R$ 13,5 milhões, os valores aumentaram para R$ 57,6 milhões. Do total, R$ 36,9 milhões são oriundos de doações de contribuintes de outros Estados. Veja na íntegra

FOLHA DE SÃO PAULO–03/06/2024

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Gestões falham no apoio a municípios para financiar oferta de creches e pré-escolas. Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Veja na íntegra

FOLHA DE SÃO PAULO- 03/06/2024

‘Indústria do autismo' influencia políticas públicas, pressiona planos e se expande no mercado privado, diz relatório

Pesquisadores alertam para criação de clínicas exclusivas para TEA no SUS, em oposição à política de saúde mental; ativistas apontam gargalos na rede pública. Leia na íntegra

GOV.BR 05/06/2024

No Marajó, Direitos Humanos apoia ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou, ao longo desta semana, a Caravana Eu me Protejo e participou de ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes com deficiência, no Marajó (PA). Leia na íntegra

JOTA.INFO-05/06/2024

O Judiciário e o direito à alimentação

União dos Três Poderes com a sociedade civil trouxe maior concretização, mas desafios continuam gigantescos. No último mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[1] divulgou que 72,4% dos lares brasileiros encerraram o ano de 2023 em segurança alimentar, ante 63,3% registrados em 2018, data da última pesquisa a investigar a questão. Leia na íntegra

FOLHA DE SÃO PAULO- 06/06/2024

Registros de ansiedade entre crianças e jovens superam os de adultos pela 1ª vez no Brasil

Piora em indicadores de saúde mental de jovens brasileiros reflete cenário constatado por best-seller, que culpa celular. Pela primeira vez na história, os registros de ansiedade entre crianças e jovens superam os de adultos, mostra análise da Folha a partir da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS de 2013 a 2023, período com dados disponíveis. Leia na íntegra

AGÊNCIA SENADO- 06/06/2024

Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios (PL 3.905/2021). Veja na íntegra

BRASIL 247 – 07/06/2024

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” de 2024

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas. O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, vai inaugurar a nova edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, promovida por frentes parlamentares socioambientais e cerca de 80 organizações da sociedade civil. Veja na íntegra

UNESCO– 07/06/2024

Recomendação relativa à Educação para a Paz e os Direitos Humanos, ao Entendimento Internacional, à Cooperação, às Liberdades Fundamentais, à Cidadania Global e ao Desenvolvimento Sustentável

O único instrumento global de definição de padrões que estabelece como a educação deve ser usada para alcançar uma paz duradoura e promover o desenvolvimento humano. A construção de sociedades mais pacíficas, justas e sustentáveis começa com a educação. Veja na íntegra

GOV.BR– 08/06/2024

Sancionada lei que cria política de atenção precoce

Legislação institui Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos, bem como altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta terça-feira, 4 de junho da cerimônia de sanção da lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Atenção Precoce) e modifica o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), incorporando novas medidas destinadas a estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças nessa faixa etária, em cooperação com os serviços de saúde e assistência social. Veja na íntegra

VEJA– 09/06/2024

Educação infantil avança, mas ainda não alcança as crianças mais pobres

Cerca de 60% das crianças na primeira infância no Cadastro Único nunca frequentaram creche ou pré-escola, diz estudo. Enormes filas de pais aguardando dias seguidos, no sol e na chuva, sua vez de matricular os filhos pequenos numa creche pública ainda são uma triste realidade no Brasil. Veja na íntegra

METRÓPOLES– 10/06/2024

Congressistas vão propor até 60 dias de licença-paternidade

O Congresso Nacional lançou no dia 05/06 a Frente Parlamentar Mista da Licença-Paternidade pela ampliação do direito trabalhista também para pais. A criação da frente vem na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito para pais solos em dezembro de 2023. Leia na íntegra

GOV.BR-11/06/2024

O Financiamento da Primeira Infância no Orçamento Federal 2024 (ano-base 2023)

O terceiro relatório “O Financiamento da Primeira Infância no Orçamento Federal”. Colhe aprendizados dos documentos anteriores e reflete a aproximação entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e os Ministérios partícipes da Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância, bem como o adensamento da parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) a fim de evidenciar os gastos com as crianças de 0 a 6 anos no exercício de 2023. Veja na íntegra

BRASIL DE FATO- 15/06/2024

Lira faz votação relâmpago e Câmara aprova urgência no PL que equipara aborto a homicídio; movimentos falam em 'desonestidade'

Consulta sobre a aceleração da tramitação durou 23 segundos; texto pode ser pautado no plenário a qualquer momento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Veja na íntegra