ESMPU-17/07/2024

CAPACITAÇÃO EM DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: PRESERVANDO CULTURAS E PROMOVENDO A JUSTIÇA SOCIAL

A atividade será realizada na modalidade a distância síncrona de 19 a 22 de agosto, no período vespertino, pela plataforma de videoconferência Moodle. Leia na íntegra

BOL NOTÍCIAS– 24/07/2024

Lula diz que irá consultar ministros sobre suposto caso trabalho escravo em SC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá consultar ministros para se inteirar sobre o caso da mulher que foi supostamente mantida em trabalho análogo à escravidão em Santa Catarina na casa de um desembargador, Sônia Maria de Jesus. Lula disse não querer "criminalizar e julgar", mas que se interessou pelo caso e irá acompanhar de perto. Veja na íntegra

DIVERSA ORG – 24/07/2024

Eleições 2024: os desafios da educação terão destaque no programa do seu candidato?

Entenda qual é a função do prefeito e dos vereadores e confira dicas para escolher representantes comprometidos com a educação inclusiva no seu município Veja na íntegra

SAFERNET- 25/07/2024

Safernet recebe recorde histórico de novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet

Soma das denúncias de todos os crimes também estabelece recorde histórico, mesmo com queda nos índices de alguns crimes de ódio. Leia na íntegra

AOS FATOS - 25/07/2024

Denúncias de imagens de abuso infantil batem recorde impulsionadas por IA e falhas das redes

As denúncias de imagens de abusos contra crianças e adolescentes compartilhadas na internet aumentaram 77% em 2023 e atingiram o maior patamar desde que há registro, segundo dados divulgados nesta terça (6) pela ONG Safernet. No ano passado, foram reportados 71.867 casos, recorde da série histórica iniciada em 2006. Leia na íntegra

Gazeta de Alagoas- 26/07/2024

Gazeta de Alagoas promove Summit Primeira Infância no dia 29 de julho

Evento acontece no Teatro Gustavo Leite e terá transmissão ao vivo dos veículos da Organização Arnon de Mello (OAM) A Gazeta de Alagoas realiza, no próximo dia 29 de julho, o Summit “Primeira Infância: políticas integradas para a construção do futuro”. Leia na íntegra

Tele Síntese- 29/07/2024

ANPD prorroga tomada sobre proteção dos dados de crianças e adolescentes

Participação permanecerá aberta por mais 30 dias, até 16 de agosto. Novo prazo atende pedido de entidades representativas. Leia na íntegra

Notícias Uol- 29/07/2024

Autismo e judicialização são 60% da alta do BPC para pessoa com deficiência

O aumento de diagnósticos de autismo e de decisões judiciais contra o Estado são as principais razões para o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O número de beneficiários do programa está subindo há dois anos, o que levou o governo Lula a anunciar um pente-fino para cortar gastos. Veja na íntegra

Agência Câmara de Notícias – 29/07/2024

Lei adia celebração do Biênio da Primeira Infância para 2024-2025

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados. O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que adia a comemoração do Biênio da Primeira Infância do Brasil para 2024-2025. A Lei 14.680/23 teve origem no Projeto de Lei 5213/20, da ex-deputada Paula Belmonte (DF). Veja na íntegra

NSC TOTAL– 29/07/2024

Mais de 790 meninas de até 14 anos foram mães em SC entre 2020 e 2022

Desde 2009, Código Penal considera estupro de vulnerável toda e qualquer conjunção carnal com menores de 14 anos. Veja na íntegra

Telesintese-30/07/2024

Entidades civis pedem prorrogação da consulta da ANPD sobre proteção de dados de crianças e adolescentes

A Autoridade estabeleceu prazo de 28 dias para a sociedade se manifestar em tomada de subsídios . Veja na íntegra

Carta Capital – 30/07/2024

Barroso concede prisão domiciliar a gestante e mãe de duas crianças condenada por tráfico

O STF ainda julgará o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa. Veja na íntegra

G1/GOIÁS– 30/07/2024

Mãe de menina de 13 anos que engravidou após estupro está 'aliviada' após STJ autorizar aborto, diz advogado

Pai da menina havia entrado com pedido para proibir autorização, e Justiça de Goiás acolheu solicitação. Decisão do STJ aponta violência sexual, psicológica e institucional. Leia na íntegra

AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS- 30/07/2024

IBGE recebe Unicef para discutir experiências do Censo e agenda de dados e estatísticas

O IBGE reuniu-se nesta quinta-feira, 14, com representantes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Brasil, na sede do Instituto, na cidade do Rio de Janeiro, para compartilhar experiências do Censo de 2022 e outras pesquisas realizadas pela casa, e para identificar possibilidades de desenvolvimento de projetos conjuntos. Na reunião, a agência da ONU apresentou seus compromissos globais em termos de dados e estatísticas. Veja na íntegra

Portal do Governo do Estado de Rondônia - 31/07/2024

Governo de RO reforça compromisso com a Primeira Infância levando assistência às comunidades ribeirinhas e indígenas

Ações do Mês da Primeira Infância têm como foco as mulheres grávidas e as crianças de 0 a 6 anos. Veja na íntegra