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Boletim
RNPI
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Edição
13
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Abril
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2026
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28
de
maio,
Dia
Nacional
do
Brincar:
como
incluir
o
brincar
nas
práticas
cotidianas
da
atuação
com
a
primeira
infância?
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Este
ano
o
28
de
maio
será
especial
no
Brasil.
O
país
celebra
pela
primeira
vez
o
Dia
Nacional
do
Brincar,
instituído
no
calendário
oficial
pela
lei
Nº
15.145,
que
reconhece
a
data
já
comemorada
internacionalmente.
A
lei
determina
que
sejam
intensificadas
ações
setoriais
e
intersetoriais,
com
o
objetivo
de
chamar
a
atenção
da
população
e
de
entidades
de
atendimento
infantil,
públicas
e
privadas.
Na
RNPI,
o
tema
será
lembrado
com
um
webinário
no
dia
26/05,
promovido
em
parceria
com
a
Rede
Estadual
Primeira
Infância
de
São
Paulo,
com
o
objetivo
de
inspirar
ações
a
médio
e
a
longo
prazo.
A
proposta
é
oferecer
caminhos
práticos
para
que
o
brincar
seja
incorporado
como
ferramenta
cotidiana
de
relação
com
as
crianças,
para
além
de
uma
ação
pontual.
Para
refletir
sobre
a
importância
deste
marco
no
calendário
nacional
e
sobre
o
papel
do
brincar
no
desenvolvimento
integral,
em
especial
na
primeira
infância,
conversamos
com
Patrícia
Camargo,
educadora
com
especialização
em
neurociência
e
desenvolvimento
infantil,
sócia
do
Tempojunto
e
integrante
do
Grupo
Diretivo
da
REPI-SP.
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RNPI
participa
de
seminários
Políticas
Públicas
para
a
Primeira
Infância:
Diagnóstico
e
Ação
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A
Rede
Nacional
Primeira
Infância
vem
marcando
presença
nos
Seminários
Estaduais
Políticas
Públicas
para
a
Primeira
Infância:
Diagnóstico
e
Ação,
promovidos
pela
Subsecretaria
Nacional
Integrada
da
Primeira
Infância,
do
MEC,
em
parceria
com
a
Atricon.
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No
encontro
do
Ceará,
em
30
de
março,
a
Rede
foi
representada
por
Luzia
Laffite,
superintendente
do
Ifan,
e
no
de
Santa
Catarina,
em
9
de
abril,
por
Rita
da
Silva,
diretora
executiva
da
Usina
da
Imaginação.
Para
maio,
estão
previstos
três
seminários:
em
São
Paulo,
no
dia
5,
Cisele
Ortiz,
do
Instituto
Avisa
Lá,
e
Fabiana
Riveiro,
da
OMEP
Baixada
Santista,
representam
a
RNPI;
na
Paraíba,
nos
dias
13
e
14,
a
participação
será
de
Elisângela
Mercado,
integrante
do
Grupo
Diretivo,
e
de
Adelaide
Alves
Dias,
da
REPI-PB;
No
Rio
de
Janeiro,
no
dia
21,
a
coordenadora
da
Secretaria
Executiva,
Soraia
Melo,
fala
em
nome
da
RNPI.
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CT
Educação
Infantil
colabora
com
revisão
de
manifestações
do
Gaepe-Brasil
sobre
educação
especial
inclusiva
e
organização
da
lista
de
espera
para
acesso
à
creche
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Em
um
movimento
coletivo
de
leitura
crítica
para
proposição
de
sugestões,
a
Comissão
Temática
de
Educação
Infantil
da
RNPI
participou
da
revisão
de
duas
manifestações
do
Gabinete
de
Articulação
para
a
Efetividade
da
Política
da
Educação
no
Brasil
(Gaepe-Brasil),
que
estão
em
fase
de
consolidação
final
para
assinaturas
e
publicação.
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O
primeiro
documento
trata
da
garantia
da
educação
especial
inclusiva
com
qualidade
e
equidade,
com
enfoque
na
atuação
interfederativa
e
intersetorial.
O
segundo
texto
é
a
revisão
de
uma
manifestação
de
2025,
assinada
pela
RNPI,
sobre
a
importância
da
implementação
de
critérios
objetivos
para
a
organização
da
lista
de
espera
para
acesso
à
creche,
de
maneira
transparente
e
equitativa.
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Prazo
para
levantamento
nacional
sobre
planos
pela
primeira
infância
prorrogado
até
15
de
maio
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Gestoras
e
gestores
responsáveis
pela
agenda
da
primeira
infância
em
todos
os
estados
e
municípios
brasileiros
terão
até
15
de
maio
para
responder
aos
questionários
do
levantamento
nacional
que
está
sendo
realizado
pelo
MEC,
por
meio
da
Subsecretaria
Nacional
Integrada
da
Primeira
Infância
(SNPPI),
em
parceria
com
a
RNPI.
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O
objetivo
é
gerar
um
retrato
da
situação
dos
planos
pela
primeira
infância
no
país,
fortalecendo
a
construção
de
políticas
públicas
voltadas
às
crianças
de
até
seis
anos.
Para
isso,
a
meta
é
que
nenhum
estado
ou
município
deixe
de
enviar
as
respostas
dentro
do
novo
prazo.
Até
o
dia
30
de
abril,
3.572
municípios
(64%
das
cidades
brasileiras)
e
11
estados,
além
do
Distrito
Federal,
já
haviam
contribuído
com
o
levantamento.
Os
questionários
estão
disponíveis
pelo
SIMEC
para
as
gestões
municipais
e
via
formulário
específico
para
acesso
das
gestões
estaduais.
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Instituto
Viva
Infância
atua
na
pesquisa
sobre
infâncias
e
questões
raciais
em
Salvador
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Num
Brasil
marcado
por
profundas
desigualdades
raciais,
garantir
os
direitos
e
a
saúde
mental
de
crianças
negras
ainda
é
um
desafio
persistente.
Em
Salvador,
o
Instituto
Viva
Infância
firmou
parceria
com
o
grupo
de
pesquisa
Racismo
e
Desigualdades
Sociais
em
Saúde
Mental
no
Brasil
-
ORI,
para
desenvolver
ações
e
estudos
que
investigam
os
impactos
do
racismo
na
infância,
articulando
cuidado
clínico,
produção
de
conhecimento
e
promoção
da
equidade
desde
os
primeiros
anos
de
vida.
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A
iniciativa
reúne
esforços
acadêmicos
e
sociais
para
analisar,
sob
uma
perspectiva
ético-política,
as
experiências
de
racismo
e
suas
consequências
na
saúde
mental
de
crianças
pertencentes
a
famílias
de
baixa
renda
em
Salvador.
A
proposta
busca
não
apenas
compreender
essas
vivências,
mas
também
contribuir
para
a
formulação
de
estratégias
que
promovam
cuidado
e
garantia
de
direitos
a
partir
da
primeira
infância.
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Curtinhas
Em
parceria
com
o
Ministério
da
Educação,
a
Undime
e
o
Unicef
lançaram
a
publicação
Busca
Ativa
Escolar
na
Educação
Infantil
-
guia
para
efetivar
direitos
de
bebês
e
crianças,
para
auxiliar
as
redes
municipais
a
atingirem
as
metas
do
novo
Plano
Nacional
de Educação.
Entre
os
desafios
estão
a
universalização
da
pré-escola
para
crianças
de
quatro
e
cinco
anos
e
a
ampliação
da
oferta
de
vagas
em
creches
para,
no
mínimo,
60%
das
crianças
de
até
três
anos.
Estão
no
ar,
para
início
imediato,
dois
cursos
produzidos
pelo
Instituto
Avisa
Lá,
em
parceria
com
o
MEC
e
o
Itaú
Social,
voltados
a
docentes
e
equipes
formadoras
de
pré-escolas:
Formação
docente
e
práticas
de
leitura
e
escrita
e
Cultura
escrita
e
a
criança
pequena.
O
objetivo
é
apoiar
professores
e
coordenadores
com
práticas
inspiradoras
desenvolvidas
com
crianças
da
Educação
Infantil.
O
Ministério
dos
Direitos
Humanos
e
da
Cidadania
lançou
uma
edição
do
Estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente
em
Romanês,
com
título
Statuto
pala
Shavore
thai
Ternimata
ande
Romaní
Shib.
A
iniciativa,
que
valoriza
a
cultura
Romani
e
fortalece
a
autonomia
das
famílias,
é
resultado
de
parceria
com
a
AMSK/Brasil,
a
International
Romani
Union,
a
UnB
e
a
Secretaria
Nacional
dos
Direitos
da
Criança
e
do
Adolescente,
com
apoio
do
Programa
das
Nações
Unidas
para
o
Desenvolvimento
(PNUD).
Inscrições
abertas
para
o
VII
Seminário
Online
Preparatório
para
a
SMAM
2026:
Experiências
pró-aleitamento
que
inspiram
e
transformam.
O
encontro
vai
de
18
a
20
de
junho
de
2026
e
tem
foco
no
impacto
da
amamentação
sobre
a
segurança
alimentar
e
a
redução
da
pobreza,
destacando
experiências
bem
sucedidas.
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