Boletim Interno RNPI | Edição 10 | Mês de novembro de 2022

PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FOCO DO SEGUNDO DIA DO XXXI ENCONTRO NACIONAL DA UNCME

O XXXI Encontro Nacional, programou um dia todo para discutir as infâncias, ou seja, o dia 17 de novembro de 2022 foi para honrar a primeira infância, defender direitos e planejar ações a fim de que todas as crianças tenham oportunidades para desenvolver suas habilidades latentes. Assim, o segundo dia do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, intitulado “Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de histórias da UNCME Nacional”.

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O que você mudaria em sua cidade se a experimentasse a partir de uma perspectiva de 95cm?

Foi com essa pergunta que teve início a apresentação, debate e reflexões de uma importante conversa sobre como a administração pública, a sociedade civil e todas as pessoas que estão em Redes, Fóruns e Movimentos garantem o direito à convivência comunitária, à convivência familiar, à acessibilidade, ao brincar, à natureza e demais direitos das crianças. Claudia Vidigal, que representa a Fundação Bernard Van Leer, trouxe dados e registros em vídeos e fotos sobre como isso vem sendo materializado em algumas cidades brasileiras, oportunizando reflexões importantes sobre a criança nos diferentes territórios... A mesa abriu a XX Semana Estadual do Bebê que segue durante mais três dias com intensa e potente programação. Assista aqui | Leia mais

Seminário discute ações de controle voltadas para a primeira infância

Vários integrantes da Secretaria Executiva da RNPI e da própria RNPI, estiveram participando do “Seminário Primeira Infância – o desenvolvimento infantil como prioridade absoluta”, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco promoveu, nos últimos dias 3 e 4 de novembro. A Primeira Infância chegando a discussão nos Tribunais de Contas dos Estados, isso demonstra que o tema está sendo pautado em muitas esferas e organizações. Com o objetivo de aprofundar o debate a respeito das políticas públicas destinadas a crianças de 0 a 6 anos, o Tribunal de Contas de Pernambuco promoveu, nos últimos dias 3 e 4, o “Seminário Primeira Infância – o desenvolvimento infantil como prioridade absoluta”. O evento aconteceu no auditório do Sebrae e foi direcionado para servidores da do TCE, especialmente os lotados na Diretoria de Controle Externo e na área de Julgamento. Leia na íntegra

Mais Cartas Assinadas, mais compromisso firmado!

Durante os meses de setembro e outubro a RNPI intensificou a CAMPANHA CRIANÇA É PRIORIDADE, o objetivo foi identificar os candidatos e candidatas compromissados com a Primeira Infância para assinarem a Carta Compromisso com propostas de atenção e cuidado com os direitos da Criança de 0 aos 6 anos de idade. A primeira infância é uma experiência humana que precisa ser acolhida e respeitada por aqueles que se submetem à representação popular. A Carta é uma forma de pautar os principais direitos da Criança e vê-los no programa dos candida-tos/candidatas e, posteriormente, nas políticas públicas que ajudarão a construir e implementar. A Carta Compromisso é arquivada e os eleitos e eleitas serão acompanhados pela Rede para que o compromisso não seja apenas uma retórica da campanha eleitoral. Leia na´íntegra

Curtinhas

ALAGOAS É O 2º ESTADO DO PAÍS COM CASOS DE ZIKA EM GESTANTES. Alagoas registrou um aumento de mais de 200% no número de casos do zika vírus em 2022 com relação a 2021, segundo o Ministério da Saúde. O estado também é o segundo do país com a maior quantidade de gestantes com a doença. No ano passado inteiro, o estado contabilizou 367 casos confirmados da doença. Este ano nem terminou e, de janeiro a outubro foram registrados 1.153 casos da zika vírus. Destaque também vai para a quantidade de grávidas que estão com a doença. Em Alagoas, são 27 delas positivadas, colocando o estado como o segundo do país em quantidade desse público com zika. Alagoas perde apenas para o Rio Grande do Norte, que possui, segundo o Ministério da Saúde, 35 mulheres nessas condições. Leia na íntegra.

ESCOLAS BAIANAS SÃO PREMIADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO POR ENSINO ANTIRRACISTA: 'ESPERANÇA DE REAL TRANSFORMAÇÃO'. Umas das frases mais conhecidas da filósofa estadunidense Angela Davis diz que "não basta não ser racista. É necessário ser antirracista". E é com base nessa linha de pensamento, que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) premia, nesta terça-feira (22), oito escolas e uma professora da rede pública de ensino de Salvador. Essa é a primeira premiação da DPE voltada para o reconhecimento de instituições de ensino e corpo docente que promovem a formação dos alunos voltada à educação para as relações étnico-raciais na Bahia. O evento aconece a partir das 14h no auditório da Escola Superior da Defensoria, no bairro do Canela, em Salvador. Leia na íntegra.

PELA INCLUSÃO: LIVRO REÚNE ARGUMENTOS CONTRA DECRETO QUE TRAZ RETROCESSOS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Acessar, permanecer e aprender na mesma sala, na mesma escola, é um direito de todas as crianças e todos os adolescentes, independentemente de sua condição, ou seja, de ter ou não uma deficiência. No entanto, em setembro de 2020, o governo federal publicou um decreto que se apresenta como um grave retrocesso para a efetivação desse direito e da educação inclusiva. O Decreto Federal nº 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), busca retroceder para a criação de espaços segregados para estudantes com deficiência, limitando seu ingresso e permanência nas classes comuns de escolas regulares. Leia na íntegra.

MENINAS ADOLESCENTES, MENINOS DE ATÉ 4 ANOS E CRIANÇAS INDÍGENAS SOFREM MAIS VIOLÊNCIA NO BRASIL. A violência física doméstica contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde pública, que traz inúmeros agravos às vítimas. A Organização Mundial da Saúde estima que 300 milhões de crianças entre 2 e 4 anos sofrem regularmente violência física no mundo e 40.150 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos morrem por ano vítimas de violência. A alta incidência desse tipo de ocorrência no Brasil aponta a necessidade urgente de elaboração de políticas públicas para enfrentar e prevenir o problema. Em sua dissertação de mestrado O corpo da criança como receptáculo da violência física: análise dos dados epidemiológicos do Viva/Sinan, Aline Conegundes Riba mostra que a maior taxa de violência física é sofrida por meninas de 10 a 14 anos de idade (248 por 100 mil habitantes). Se considerado apenas o sexo masculino, a faixa etária com maior taxa de violência física é de 0 a 4 a anos (232 por 100 mil habitantes). Leia na íntegra.

PIONEIRO NO FORMATO SEMIPRESENCIAL, CURSO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA REALIZADO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E EJUG É ENCERRADO PELO PRESIDENTE DO TJGO E PELO CORREGEDOR-GERAL NESTA QUINTA-FEIRA, 17. Um olhar diferenciado e atento para a primeira infância reverenciando cuidados básicos, proteção, amor, estímulo e interação para garantia do desenvolvimento humano integral é tema de capacitação realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug) junto à Rede de Proteção Estadual. Para fomentar a implementação da Lei nº 13.257/2016, surgiu o Curso Marco Legal da Primeira Infância, no âmbito do Projeto Justiça Começa na Infância, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Adaptado para o formato semipresencial, de forma pioneira no País, pela Corregedoria e pela Ejug, o curso foi encerrado com grande êxito nesta quinta-feira, 17, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França e pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges. Leia na íntegra.

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