Nos dias 9 e 11 de abril passados a RNPI, por meio da Secretaria Executiva e de representantes do GT de Implementação do PNPI, participou de reuniões com a SDH, com a intenção de apresentar à Ministra algumas ações do PNPI que não poderiam ficar fora do que está sendo desenhado como uma Plataforma ou Estratégia voltada para a Primeira Infância.

A solicitação dos encontros foi feita à Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Carmen Oliveira.

O resultado da reunião foi muito produtivo e alvissareiro para o PNPI. Nela estavam presentes pela SDH: a Ministra Maria do Rosário, a Secretária Executiva Patrícia Barcelos, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente  Cármen Oliveira, a Diretora da Criança e do Adolescente Nadine e a Coordenadora Valéria Rangel. Pela Rede, Maria Thereza Marcilio, Coordenadora da Secretaria Executiva e representando o GT de Implementação do PNPI Vital Didonet, Iradj Ehgari.

Na reunião a Ministra apresentou a demanda da Presidenta de que seja apresentada uma articulação das ações voltadas à primeira infância e já em andamento nos diferentes ministérios e a incorporação, no âmbito dos programas Brasil sem Miséria e do Brasil Protege suas Crianças e Adolescentes, sempre que pertinentes. Essa articulação deve resultar em ações concretas com metas para serem alcançadas ao longo dos três próximos anos e com instrumentos de monitoramento. A Ministra Maria do Rosário afirmou que o PNPI é a base para a definição dessas ações e que vê a Rede como a interlocutora para a elaboração dessa estratégia.

O segundo encontro aconteceu no dia 11 e contou com a participação de Patrícia Barcelos – Secretária Executiva, Marco Antonio Juliatto Assessor da Sec. Executiva, Cármen Oliveira – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Valéria Rangel – Coordenadora. A RNPI, além dos participantes presentes na primeira reunião, teve uma representação maior incluindo organizações que têm na sua missão a proteção a exemplo da Criança Segura com Alessandra Fraçoia e das Aldeias SOS com Alexandre Cruz.

Esse segundo momento constou da apresentação dos aspectos do Plano Brasil Protege suas Crianças e Adolescentes relacionados à primeira infância. A apresentação foi feita para que analisássemos, à luz do PNPI, se todos os aspectos relacionados à proteção e segurança das crianças de 0 a 6, tal como preconizados pelo PNPI, estavam assegurados. Foi uma reunião produtiva, reveladora do espírito aberto e colaborativo com que esse diálogo vem sendo feito.

A nossa expectativa é que essa disposição seja a de todos os órgãos envolvidos com ações e programas relacionados à primeira infância e vamos defender a nossa participação como interlocutores necessários.

 

Por: Maria Thereza Marcilio (Secretaria Executiva RNPI)