Integrantes do Grupo Gestor e da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância participaram de uma reunião com Vinícius Botelho e Rafael Pontuschka, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social, que tratou sobre a avaliação de impacto do programa Criança Feliz. O encontro aconteceu no dia 18 de maio, na sede do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, atual secretaria executiva, no Rio de Janeiro, e foi um momento de diálogo, em que os integrantes da RNPI puderam conhecer a proposta de avaliação de impacto do PCF, compartilhar experiências e expressar preocupações. A reunião contou com a participação de representantes das organizações: Pastoral da Criança, Estrategia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS), Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e participação virtual da Avante – comunicação e mobilização, e Instituto Viva Infância.

Durante a reunião, os técnicos do MDS expuseram que existirão duas linhas de avaliação do PCF: a avaliação de impacto, que utilizará o ASQ3 para avaliar o desenvolvimento das crianças beneficiárias do programa – e uma segunda linha de acompanhamento, que será feita ao longo do processo, e que permitirá ajustes na implementação do Criança Feliz. A avaliação de impacto, que está sendo elaborada por César Victora, pretende comparar o desempenho psicomotor e cognitivo das crianças que serão atendidas pelo programa com um grupo de crianças controle. De acordo com os integrantes do MDS, o questionário será aplicado ao longo dos três anos de duração prevista do PCF, e como a literatura tem demonstrado que o impacto previsto é para a vida toda, o MDS pretende disponibilizar dados para que institutos de pesquisa possam continuar essa avaliação e medir o impacto de longo prazo.

Os integrantes do Grupo Gestor da RNPI presentes na reunião expressaram sua preocupação com o uso do ASQ3 como forma de avaliação de uma política, uma vez que foi concebido como um instrumento de observação do desenvolvimento das crianças, e questionaram a fidelidade de uma avaliação de impacto que não considera os diferentes contextos e diversidade de infâncias do Brasil, ou que não considera as condições de oferta das demais políticas. Houve ponderações também a respeito de características da implementação do programa que poderiam incidir no resultado do impacto, como por exemplo, a formação dos multiplicadores e visitadores. Outra sugestão da RNPI foi que a necessidade de considerar os diferentes e incontroláveis usos sociais da avaliação de crianças, que pode levar a comparação indevida de diferentes grupos de crianças, por localidade, ou ao extremo da estigmatização das crianças.

Vinícius Botelho e Rafael Pontuschka se comprometeram a reportar as considerações dos integrantes da RNPI aos demais integrantes da SAGI/Ministério do Desenvolvimento Social, e que uma nova reunião será marcada em julho, para dar resposta aos levantamentos apresentados.

Rosa Maria Mattos – assessora de comunicação da Rede Nacional Primeira Infância