Boletim Primeira Infância

Nacional

Mortalidade infantil cai 61,7% em 20 anos

A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 61,7% nas últimas duas décadas, segundo estudo divulgado pela revista The Lancet. O País, embora tenha subido nove posições no ranking internacional, está em 90º lugar, com índices bem mais altos que os registrados em países desenvolvidos. Os piores indicadores estão nas regiões Norte e Nordeste. As mortes de crianças entre zero e cinco anos no Brasil passaram de 52 por mil nascimentos em 1990 para 19,8 por mil em 2010. A taxa anual de redução entre 1970 e 2010 foi de 4,8%, apontou o estudo. Se continuar nesse caminho, temos chance de atingir, antes de 2015, uma das metas do milênio: reduzir em dois terços a mortalidade infantil. (A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 25/05/2010)

Crianças de dois a quatro anos serão vacinadas contra gripe A

Crianças de dois a quatro anos e 11 meses foram inclusas nos grupos prioritários de imunização e já podem se vacinar contra o vírus H1N1. A campanha nacional empreendida pelo Ministério da Saúde estava prevista para terminar dia 21/05, mas foi prorrogada até 2 de junho. Com a inclusão da nova faixa etária no segundo grupo, deverão ser aplicadas mais 10,8 mil doses da imunização. Crianças de seis a 23 meses e as com menos de nove anos com doenças crônicas ainda receberão a segunda dose da vacina contra a gripe A. A data da aplicação desta segunda dose depende de quando foi dada a primeira vacina, devendo assim ser feita 30 dias após. Tanto na primeira como na segunda etapa, o cartão de vacinação das crianças deve ser apresentado nas unidades de saúde. (A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 24/05/2010)

Matrícula aos cinco anos deve ser vetada

A proposta que antecipa para os cinco anos a idade de entrada de crianças no ensino fundamental não deve passar no Congresso. Aprovado no Senado, o Projeto de Lei nº 6755/2010 será rejeitado na Câmara, segundo o relator da matéria, deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). O parlamentar antecipou seu voto em audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara esta semana e se comprometeu a apresentar um substitutivo à proposta, fixando em 6 anos a idade de matrícula no ensino fundamental. Professores, especialistas em educação infantil, gestores e o Ministério da Educação (MEC) comemoraram o anúncio do relator. Eles se manifestaram contrários ao projeto durante a audiência e avaliaram como positiva a discussão. (A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 23/05/2010)

Pará

Educação infantil está longe da meta

Belém, capital do Pará, possui 143 espaços para a educação infantil de zero a cinco anos de idade, dos quais 35 são creches. Ao todo, são atendidos 25,50% das crianças de seis meses a três anos e 54,78% das que têm de quatro a cinco anos, um total de 14.604 matrículas. Não há registros ou pesquisas formais da lista de espera por vagas, mas a estimativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) é de que, somente na capital, existam 2.132 crianças fora de creches (maior demanda) e escolas. A falta de investimentos é a razão para os dados considerados preocupantes pela própria secretaria. O Plano Nacional da Educação, do Ministério da Educação (MEC), estabelece que cada município deve atender no mínimo 80% das crianças de quatro a cinco anos e 50% das que estão na faixa de zero a três. A capital paraense está muito abaixo da exigência. (O Liberal – 23 de maio de 2010)

Rio Grande do Sul

Leitos de UTIs pediátricas aumentam 456%

Não parece existir falta de empenho das autoridades gaúchas em criar vagas para UTIs de crianças. Conforme levantamento feito pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o número de leitos em UTIs pediátricas no estado cresceu 456% nos últimos quatro anos. O total pulou de 51 para 284. O coordenador da Central de Regulação de Leitos do Estado, Eduardo Elsade, diz que o Rio Grande do Sul está entre os mais bem situados no Brasil em termos de UTIs para crianças. A recomendação das Nações Unidas, segundo ele, é de três leitos pediátricos ou neonatais para cada mil nascidos vivos. O estado tem índice de 3,2 por cada mil nascidos vivos. Mesmo assim, as UTIs neonatais (bebês até 28 dias) e pediátricas (que internam pacientes até a adolescência) estão sempre lotadas. (Zero Hora – 26/05/2010)

Ações reduzem mortalidade infantil nas tribos no Rio Grande do Sul

Ações voltadas à saúde básica em aldeias e acampamentos indígenas em todo o Rio Grande do Sul têm resultado na redução dos índices de mortalidade infantil nas tribos. Em 2003, em crianças de até um ano, o número de mortes era de 99 bebês a cada mil nascidos. No ano passado, as ocorrências caíram drasticamente, passando a 26 mortes a cada mil nascidos. Apesar de os números ainda serem considerados altos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) comemorou a redução. De acordo com o coordenador de Assessoria de Saúde Indígena da entidade, Jair Pereira Martins, o trabalho deverá ser intensificado para que os números sejam reduzidos ainda mais. Entre as principais frentes que serão priorizadas pela Funasa está a ampliação do acompanhamento nutricional nas crianças com até cinco anos de vida. (Correio do Povo – 23/05/2010)

Sergipe

Prefeituras deverão prestar contas sobre recursos investidos em creches

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) vai solicitar, ainda essa semana, que as prefeituras sergipanas enviem informações sobre as situações das creches nos seus municípios. A ação desenvolvida pelo TCE está atendendo a uma solicitação do procurador geral do Ministério de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira. De acordo com o conselheiro-presidente do TCE, Reinaldo Moura, a intenção do Ministério Público Especial é que os gestores prestem informações do que estão fazendo com os recursos destinados às creches. Ele disse ainda que os dados deverão indicar o total de crianças com idade entre zero e cinco anos residentes nos municípios e quantas delas são atendidas, o número de creches disponíveis, a demanda de crianças que necessitam do atendimento das creches e os investimentos previstos para essas instituições nos próximos anos. Os conselheiros de cada região deverão verificar, após a chegada dos documentos, se as informações correspondem à realidade. (Jornal da Cidade, p. Política A3; Jornal Correio de Sergipe, p. Geral A4 – 26/05)

Tocantins

Começam preparativos para o Dia D contra paralisia infantil no Tocantins

Começou no último dia 24, em Palmas (TO), os preparativos para a 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra paralisia infantil. O Dia D vai acontecer dia 12 de junho, nos postos de saúde em todo o Estado. No Tocantins, a meta é imunizar 124 mil crianças com menos de cinco anos até o fim da primeira etapa. Em Palmas, a expectativa é que a vacinação atinja aproximadamente 18 mil crianças. De acordo com a coordenadora estadual de Imunização, Marlene Alves Lopes, o período pode ser estendido por alguns dias para que ocorra o fechamento da zona rural, área onde é mais difícil atingir a meta. Porém, a orientação do Ministério da Saúde é para que sejam vacinados o maior número de crianças no Dia D. (Jornal do Tocantins (TO) – 25/05/2010)



2 comentários para “Boletim Primeira Infância

  1. O boletim da RNPI, no final da manhã dessa sexta-feira, deixa o meu fim-de-semana mais confiante diante de informações como a do anúncio da rejeição da PL 6755/10, segundo o próprio relator da matéria na Câmara. Outra satisfação foi ter lido a ação do Tribunal de Contas de Sergipe na perspectiva de solicitar informações às prefeituras em relação ao atendimento nas creches, essa intervenção, sem dúvidas, vai refletir em ações iguais em outros estados.

    Continuaremos atentos e na defesa dos direitos à educação infantil.
    Um abraço,

    Cida Freire

    Secretaria Executiva do Fórum em Defesa da Educação Infantil em Pernambuco
    Centro de Cultura Luiz Freire
    Rua 27 de janeiro, 181
    Carmo – Olinda – PE
    CEP 53 020 -020
    Fone: (81) 3301 5241/ 3301 5242 / 8811 0749/ 9206 5769

  2. Acho importantíssima a preocupação com a primeira infância para planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, bem como a divulgação de informações sobre o tema. Parabéns ao site.

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