A Rede Nacional Primeira Infância participou, em Curitiba, entre os dias 13 e 15 de agosto, do III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar.  Na palestra de abertura, intitulada “O acolhimento familiar como meio de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”, Sérgio Luiz Kreuz, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná traçou um panorama das leis que versam sobre acolhimento familiar, nacionais e municipais.

“Não precisamos ter medo do vínculo, ele é o caminho!”, destacou Kreuz ao afirmar que o objetivo do acolhimento familiar é o cuidado, a atenção e o afeto. E que ele nunca deve ser instituído por portaria, na família extensa, sem equipe técnica e sem capacitação.

Os riscos de criar as crianças em instituições e os benefícios de criá-las em famílias foi tema da palestra de Charles Nelson III, neurocientista coordenador do Programa de Intervenção Precoce de Bucareste – BEIP (conhecido como Órfãos da Romênia). O especialista enfatizou que as experiências moldam o cérebro, que o maior desenvolvimento da plasticidade cerebral acontece nos primeiros anos de vida da criança e assegurou que o afeto é um estímulo necessário: “As melhores condições para crianças são: o lar e a mãe”.

Nathan Fox, neurocientista da Universidade de Harvard, ministrou palestra sobre o desenvolvimento infantil saudável. O especialista explicou que as experiências constroem a arquitetura do cérebro e estas apoiam a aprendizagem, o comportamento e a saúde ao longo da vida. Assinalou que a interação é importante para o desenvolvimento de circuitos cerebrais saudáveis e que o estresse tóxico atrapalha o desenvolvimento saudável do cérebro e do comportamento. “Cérebro saudável e desenvolvimento comportamental requerem cuidado positivo, sensível e responsivo. Relacionamentos positivos e experiências de aprendizado de qualidade podem ser promovidos tanto em casa como através de uma série de serviços de intervenção comprovados de educação dos pais, apoio familiar, cuidados e educação formal precoce”, destacou.

De acordo com o especialista, crianças pequenas que vivem em instituições apresentam atrasos significativos em linguagem, cognição, atenção e afeto positivo. A retirada de crianças antes dos 24 meses de idade e a colocação em famílias remediam os déficits de QI no início da vida. Ou seja, por meio destas colocações podemos afirmar que crianças que vivem em famílias acolhedoras têm melhor desempenho que as institucionalizadas.

Segundo Sandra Beatriz Merenda, juíza da Infância, há um enorme desconhecimento e uma resistência com o acolhimento familiar. “Pode não resolver todos os problemas da criança, mas é eficaz. Traz benefícios para elas”, aponta. Ela enfatizou o direito à escuta de crianças e adolescentes e trouxe experiências exitosas em acolhimento familiar como também o depoimento de uma adolescente: “Mãe, aqui nesta família eu aprendi o que é o amor. Eu vou voltar para casa e te ensinar como amar a mim e aos meus irmãos”.

A metodologia de implantação do serviço de acolhimento em família acolhedora de Campinas foi apresentada pela coordenadora do Plano da Primeira Infância do município, Jane Valente. De acordo com Jane, a família e a comunidade formam a criança e o adolescente e é na comunidade que sua completude se completa. “Cada acolhimento mexe diferente com a família acolhedora. Que todas as crianças tenham o direito de ter casa, cuidado e afeto”.

Pedro Affonso Hartung, advogado e coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, abordou o tema Acesso à Justiça para crianças: por um sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à Primeira Infância em casos de suspensão ou destituição do poder familiar. O especialista trouxe o artigo 227 da Constituição Federal para elucidar que os “filhos dos outros e os filhos de ninguém são nossa responsabilidade constitucional e moral”. Assinalou ainda que a infância é o estágio peculiar e fundamental do desenvolvimento progressivo de capacidades. Neste sentido, “para cuidar das crianças e das infâncias, precisamos cuidar de quem cuida delas e do ambiente em que estão. O afeto é uma necessidade e um direito (em todos os espaços que estiver), como está e consta no Marco Legal da Primeira Infância. Necessitamos, portanto, de um ecossistema plural de políticas públicas para crianças sem cuidado parental, com foco na família acolhedora e novos arranjos de interação entre famílias”.

Para finalizar o Congresso, depoimentos de famílias acolhedoras e acolhidos de Cascavel/PR foram apresentados. Muita emoção tomou conta do auditório.