Mais de 70 pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro na tarde de ontem, dia 15 de setembro, no “Encontro Criança é Prioridade”. O evento reuniu defensores dos direitos das crianças na primeira infância, autoridades e representantes dos candidatos à prefeitura da cidade para abordar o Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro, e ouvir as propostas das coligações para implementá-lo.

Estiveram presentes representantes de seis candidaturas: a candidata Carmem Migueles (do NOVO), Hugo Leal, vice do candidato Índio da Costa (PSD / PSB / PMB), Roberto Anderson, vice do candidato Alessandro Molon (REDE/ PV / PPL), Fernando Mac Dowell, vice do candidato Marcelo Crivella (PRB / PTN / PR), Epitácio Brunet, coordenador da campanha de Jandira Feghali (PCdoB/ PT), e Tarcísio Motta, representante do candidato Marcelo Freixo (PSOL/PCB). O candidato Cyro Garcia (PSTU) não confirmou presença de seu representante a tempo, e os candidatos Pedro Paulo (PMDB / PDT / PP / PTB / PSL / SD / DEM / PROS / PHS / PMN / PEN / PSDC / PTC / PT do B / PRTB), Carlos Osório (PSDB / PPS) e Flávio Bolsonaro (PSC / PRP) ignoraram o convite e sequer indicaram um representante para participar do encontro.

Na mesa de abertura, Claudius Ceccon, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância, avaliou o momento político de ameaça de supressão de direitos como uma oportunidade de ação coletiva das organizações da sociedade civil. “Educação e saúde não são gastos, são investimentos. A sociedade civil organizada deve estar atenta e mobilizada e agir para impedir retrocessos nos direitos sociais”, afirmou na fala que abriu o evento. Jane Santos, do UNICEF, reforçou a importância dos Planos Municipais pela Primeira Infância como instrumento de garantia dos direitos das crianças na primeira infância. Deise Gravina, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do município, ressaltou o cenário de grande desigualdade na cidade do Rio de Janeiro, e chamou a atenção para o tema das creches conveniadas, que recebem um repasse da prefeitura muito aquém do necessário para que ofereçam um serviço adequado às crianças que são atendidas. Representando os Conselhos Tutelares, estiveram presentes Sérgio Roque Dos Santos Filho e Marly de Souza, da Associação dos Conselheiros Tutelares do município e estado do Rio de Janeiro, que expuseram dificuldades vividas na rotina dos conselhos tutelares da cidade, que identificam a falta de creches e atendimento de saúde, mas não conseguem encaminhar os casos e solucionar os problemas vividos pela população. E Irene Rizzini, do Grupo de Trabalho que realizou o PMPI do Rio e do CIESPI / PUC-Rio falou da construção coletiva do Plano, que contou com a escuta das crianças, e no objetivo do Plano, que dá indicações aos gestores para que usem o orçamento público de forma a oferecer oportunidades de desenvolvimento integral à todas as crianças da cidade, reduzindo as desigualdades.

Em seguida, cada um dos cinco eixos do PMPI foi apresentado por uma das organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância  e os representantes das coligações tiveram oportunidade de responder a perguntas sobre: saúde, educação infantil, cultura e esporte/lazer, cidade e espaço urbano, prevenção às violências e sobre intersetorialidade nas políticas públicas para  a infância. Durante as respostas, o público pôde conhecer as propostas dos representantes das coligações, observar o preparo e conhecimento de cada um sobre os temas apresentados, e avaliar as perspectivas políticas de cada um no campo da participação política.

A Rede Nacional Primeira Infância agradece às organizações presentes, que engrandeceram o evento e participaram da incidência junto aos candidatos e candidata: Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Coordenadoria de Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fórum de Educação Infantil do Rio de Janeiro, Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, Rede Rio Criança, Pastoral da Criança, Instituto Promundo, Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Associação Beneficente São Martinho, Instituto Gente do Amanhã, Núcleo IDEIA, Associação Beneficente Amar, Se essa rua fosse minha e Associação Ressurgir.

Confira as perguntas sobre cada um dos eixos, e em seguida, algumas das falas dos candidatos:

Saúde

Considerando que a mortalidade infantil e a mortalidade de mães adolescentes ainda são um problema crítico no Rio de Janeiro, de que forma os senhores pretendem ampliar e melhorar o acesso ao pré-natal e ao atendimento pós-natal, especialmente de pessoas e famílias em contextos de vulnerabilidade?

Eixo 2: Educação Infantil

Dentre os desafios citados pelo PMPI do Rio está o de construir uma Educação Infantil de qualidade, integrando as ações do cuidar e educar. Os padrões de qualidade advém de ações que considerem a criança em seus contextos sociais, ambientais e culturais e também na valorização dos profissionais da Educação Infantil, uma de nossas prioridades, que pode ser obtida por meio de salários dignos, carga horária específica, formação em serviço e a articulação em redes que apoiem os professores em sua autonomia, na formulação e aplicação de propostas pedagógicas. Embora o número de creches na cidade do Rio de Janeiro tenha aumentado nos últimos anos, as vagas nos estabelecimentos públicos ainda são insuficientes para atender a todas as famílias. Além disso, os recursos disponibilizados são insuficientes para garantir a qualidade do serviço oferecido nestes espaços. Que medidas os senhores pretendem adotar para transformar esse cenário?

Eixo 3: Cultura e Esporte e Lazer

Crianças na Primeira Infância necessitam de espaços abertos e seguros, como praças e centros culturais, onde possam conviver com a natureza e com a cultura e interagir com as várias faixas etárias, desenvolvendo experiências lúdicas diversificadas. Como pretendem, em seu plano de governo, ampliar a oferta e a acessibilidade a esses espaços, em todos os bairros, valorizando as iniciativas culturais locais?

Eixo 4: Cidade e espaço urbano

Na cidade do Rio de Janeiro, um grande número de crianças, sobretudo as que vivem em contextos de pobreza, cresce em bairros nos quais as ruas carecem de segurança e onde inexistem espaços públicos seguros e adequados para as crianças pequenas brincarem. Em diversos estudos feitos por instituições que realizam escuta de crianças, torna-se nítido que atualmente as crianças brincam menos nas ruas e que as mesmas se sentem inseguras em relação aos espaços públicos da cidade. A falta de espaços de lazer, a violência urbana e o trânsito são as principais causas de aprisionamento de crianças em ambientes fechados. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, quanto mais novas as crianças, mais viagens a pé elas realizam. Assim, espaços públicos e seguros nos diferentes bairros são fundamentais para promover o acesso das crianças na Primeira Infância aos bens e serviços necessários ao seu desenvolvimento integral. Que medidas  pretendem adotar para garantir um modelo de cidade que contemple esta realidade?

Eixo 5: Prevenção às violências

Crianças pequenas estão expostas a níveis inaceitáveis de violência e estresse no RJ, principalmente aquelas que vivem em contextos de vulnerabilidade, como por exemplo em bairros pobres e nas ruas. Quais são as ações previstas em seu plano de governo para combater a violência com foco sobre a primeira infância?

Intersetorialidade

O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 confere absoluta prioridade ao cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Como os direitos da criança na primeira infância estão sendo priorizados intersetorialmente em seus planos de governo?
Veja algumas das principais falas dos candidatos:

Carmem Migueles: “Precisamos focar todos os esforços no essencial que é saúde, educação e segurança.”

Epitácio Brunet: “Acreditamos que os espaços de lazer tem que ser espaços de socialização, inclusive entre crianças, adultos e idosos. E nós apostamos no lazer coletivo em contraposição a oferta de lazer individual”.

Fernando Mac Dowell: ” Quem conhece o campo é que deve dizer o que o governo deve fazer”.

Hugo Leal: ” Precisamos valorizar as calçadas e devolver para a cidade o direito de andar. Queremos cidade para as pessoas, e precisamos ouvir mais às crianças”.

Roberto Anderson: “Nós temos uma preocupação efetiva com a prevenção de violências contra as crianças, e achamos importante abordar o tema de forma constante, através de campanhas que valorizem a cultura de paz”

Tarcísio Motta (PSOL): “Nós acreditamos em conselhos de moradores, com o papel de dialogar com o poder público e poder. E podemos sim ter conselhos de crianças nesses mesmos termos. Um governo que ouve os conselhos é um governo democrático de fato.”

Carmem Migueles: “Investir no pediatra e na prevenção é mais barato e melhor. A clínica da família tem que se expandir”.

Epitácio Brunet: “Precisamos humanizar as políticas públicas e encarar a realidade: a maioria dos municípios no Brasil não tem condições de ter uma política pública para a infância e adolescência”.

Fernando Mac Dowell: “As praças dos entornos das estações do metrô poderiam ser usadas como espaços para as crianças”.

Hugo Leal: “O mínimo que um governo pode fazer em favor a intersetorialidade é a comunicação dos dados da criança sobre saúde com a educação e assistência social”.

Roberto Anderson: “Não é ambicioso colocar todas as crianças nas creches. A gente precisa continuar a apostar nas creches conveniadas e aos poucos o município ir se responsabilizando pelo total de vagas ofertadas”.
Tarcísio Motta: “A criança é alvo de violência, e não criminosa, por isso somos contra a redução da maioridade penal. Uma sociedade violenta só pode produzir uma escola violenta e uma cultura violenta. Precisamos valorizar os conselhos tutelares e promover uma cultura de paz nas escolas”.

Rosa Maria Mattos

Assessora de comunicação da Rede Nacional Primeira Infância