Escolas podem preencher os dados do Censo até o dia 28

As escolas do país ganharam mais tempo para o preenchimento e encaminhamento dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2015. O prazo foi prorrogado para o dia 28 próximo — seria encerrado nesta quarta-feira, 12. O novo cronograma consta de portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A data de referência dos dados, 27 de maio último, foi mantida.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais realizado anualmente, em todo o Brasil, sob a coordenação do Inep. Promovido com a colaboração dos estados, Distrito Federal e municípios, tem a participação de todas as escolas públicas e particulares do país.

A partir das informações do Censo é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas. Com base nos dados, são executados programas governamentais na área da educação. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e privada no Brasil.

Os formulários devem ser preenchidos on-line, na plataforma Educacenso, pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação. Os gestores podem obter mais informações na página do Censo Escolar na internet.

Portaria do Inep nº 355/2015, com o novo cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12.

Em 2014, o Censo Escolar registrou 49,8 milhões de matrículas na educação básica brasileira e 188.673 escolas — 79% públicas e 21% particulares.

O que é o Censo Escolar

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatísticos educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar.

Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono, transferência, falecimento) escolar dos alunos do ensino fundamental e médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE), do Ministério da Educação.

(Informações: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, com informações do Inep)

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