A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) realizou na noite do dia 30 de novembro de 2022 mais um momento formativo (clique para assistir). Nesta oportunidade a Coordenadora de Articulação e Mobilizaçãoda Rede, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, mediou a temática deste último encontro intitulado “O Desafio na garantia dos Direitos”. Os convidados para refletir sobre o tema são o Sr. Djan Moreira, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Piauí e a Sra. Cínthia Sarinho, Analista de Projetos no LED/Fundação Roberto Marinho.

Ambos os convidados são membros da RNPI e zelosos defensores das múltiplas infâncias com um trabalho coletivo e colaborativo de forma intersetorial. Eles trataram da legislação que traz em seu arcabouço os direitos das crianças, mas o quanto a efetivação está distante do ideal projetado. Assim, o momento formativo iniciou com a Sra. Cinthia que explanou o seu percurso formativo e profissional para embasar as suas defesas, bem como as parcerias que fortalecer as ações em prol das crianças da Primeira Infância. Ela destacou que este é o intuito deste momento formativo, fortificar os membros da RNPI para as defesas diante de uma rede de proteção.

Em continuidade a sua fala, A Sra. Cinthia trouxe que a criança é prioridade absoluta nas práticas e nas políticas públicas sendo o centro de atenção das ações conforme expressa o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, é preciso erradicar as diferenças e a vulnerabilidade agravada pela pandemia da COVID-19. Neste contexto que vivemos as crianças são expostas à violência e os seus direitos são negligenciados. Assim, ela apresentou alguns dados para aprofundar as reflexões do atual cenário nacional. Isso para repensar como superar os desafios e dessa forma as crianças e os adolescentes terem os seus direitos efetuados. Contudo, o maior desafio é evitar que as violências e as negligências sejam executadas, é um agir na prevenção e não na remediação. O que se dejesa é uma sociedade que atua na proteção ativa e não reativa. Ao final ela coloca que os dados refletem as realidades das infâncias, contudo os números devem ser muito mais elevados negativamente, pois ainda é uma dificuldade conseguir os números exatos no nosso país.

Na sequência o Sr. Djan saudou a toda a Rede e outras entidades relacionadas à infância do seu estado. Ele fez uma breve retomada que as crianças são negligenciadas desde o Brasil colônia, mas que a pouco tempo a legislação vigente salvaguarda as infâncias. Isso culminou no Marco Legal da Primeira Infância aprovado em 2016. Ele destacou a concepção de crianças e adolescentes como seres dignos de direitos conforme determina o Artigo 227 da Constituição Federal embasa as defesas em todos os âmbitos do território federal. Isso para terem os seus Direitos Humanos preservados e cumpridos. O Sr. Djan pontuou a segurança alimentar, as questões de saúde física e mental que as crianças precisam ter assegurados. Estes pontos ficaram ainda mais frágeis durante a pandemia. Para tanto, o Estado enquanto gestão pública não pode falhar. O Conselho Tutelar e tantos outros órgãos de controle social fazem parte da Rede de Proteção.

A Sra. Solidade Menezes, Coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI, trouxe as suas análises para provocar ainda mais reflexões, ações e reações em prol das inúmeras infâncias. A sua perplexidade é que a violência e a negligência praticada para com as crianças são praticadas por pessoas e não por feras. Ela trouxe um caminho, a denúncia, para que as pessoas responsáveis por tais atos sejam punidas.

No final do momento formativo, várias perguntas foram respondidas pelos convidados. Confirma na íntegra cada momento, bem como os outros três que estão disponíveis no Canal do YouTube Rede Primeira Infância (https://www.youtube.com/@redeprimeirainfancia).

Esta noite fechou brilhantemente com os Momentos Formativos da RNPI realizados neste ano com a participação de vários estados brasileiros e órgãos de proteção e controle social.