Notícias da Rede

Notícias sobre a PL 6755/2010

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na reunião de terça-feira (7), requerimento de audiência pública para discutir o PL 6755/2010, de autoria do Senador Flávio Arns. O projeto tem por objetivo antecipar para 5 anos de idade o ingresso no Ensino fundamental.

Para a audiência serão convidados gestores de educação, técnicos e especialistas em infância e aprendizagem: Vital Didonet, Coordenador da Rede Nacional Primeira Infância; Fúlvia Rosemberg, Coordenadora da Fundação Carlos Chagas; Rita Coelho,Coordenadora de

educação Infantil do Ministério da Educação – MEC; Vilmar Klemann, Secretaria Executiva do Movimento Interfóruns de Educação Infantil; Carmem Craidy, Leni Dorneles e Maria Carmen Silveira Barbosa da UFRGS; Deputada Federal Maria do Rosário; Componentes da Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil; o relator do PL 6755, deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB/AL); representantes do Conselho Estadual de Educação, da UNDIME e do CPERS/Sindicato.

“O PL 6755/2010 se encontra na Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, onde já foi objeto de Audiência Pública. Naquela ocasião, todos os depoimentos foram no sentido de alterar o dispositivo que determina a obrigação dos pais de matricular seus filhos de cinco anos no ensino fundamental, adotando a norma do Conselho Nacional de Educação, de que o ingresso no ensino fundamental se dá aos seis anos completos de idade ou a completar seis até 31 de março do 1º ano. O Relator disse que acatava as sugestões de alteração, mas o PL ainda não foi posto em votação”.

Notícias sobre o PLC 280/2009 – formação em nível superior para professores de educação básica

O projeto de lei que prevê tal exigência (PLC 280/09) foi aprovado no início da tarde desta terça-feira (6) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), quando também se acatou requerimento para que a matéria tramite em regime de urgência.

O texto que passou na Comissão de Educação foi modificado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora da matéria. Essa versão permite que os professores com formação de nível médio – na modalidade Normal – que não tenham nível superior continuem a atuar na educação básica, desde que obtenham o respectivo diploma no prazo de seis anos.

Seminário Internacional: Educando crianças de 0 a 3 anos

A Avante – Educação e Mobilização Social realiza entre os dias 16 e 20 de agosto de 2010 o Seminário Internacional: Educando crianças de 0 a 3 anos: a experiência de Lóczy, com a presença de Sônia Kliass, psicóloga brasileira radicada na Espanha e sócia fundadora da Associação Pikler-Hengstenberg da Cataluña. Este evento é pioneiro no Brasil e apresenta as bases do trabalho desenvolvido em instituições húngaras, referência em todo o mundo. Nesta ocasião, pais, pesquisadores, e profissionais das áreas de educação, psicologia, saúde e assistência social terão a oportunidade de ampliar conhecimentos e debater sobre o desenvolvimento infantil, a liberdade e autonomia dos bebês e a qualidade da interação adulto-criança. Para informações e acesso ao folder: www.avante.org.br

Uberaba sedia Congresso Brasileiro da Primeira Infância

Está sendo programada a II Semana do Bebê, que compõe o II Congresso Brasileiro da Primeira Infância e II Semana Estadual de Vivência em Valores Humanos. O evento, que é realizado em parceria entre a Câmara Municipal e Prefeitura, desenvolve atividades voltadas para saúde integral da gestante e à importância da primeira infância na formação cidadã do indivíduo.

O congresso será realizado entre os dias 17 e 23 de outubro e as temáticas estão sendo construídas por uma comissão científica, composta por vários profissionais da Saúde e uma comissão organizadora. Os temas em definição contemplam a saúde da família com ênfase em valores humanos, formação integral da criança desde a fase embrionária, benefícios do aleitamento materno para a mãe e o bebê, audiência pública sobre violência infantil e sobre políticas públicas para a primeira infância.

Seminário os 20 anos do ECA

Aconteceu em Brasília nos dias 13 e 14 de julho, no Auditório Nereu Ramos o Seminário os 20 anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios, realizado pelas comissões de Direito Humanos e Minorias e Legislação Participativa, em parceria com organismos internacionais e organizações da sociedade civil. O Seminário teve como principal objetivo “apontar estratégias eficazes para a efetividade da legislação brasileira e de acordos internacionais no que diz respeito à proteção de meninos e meninas que ainda não vivenciam, com plenitude, seus direitos”.

Notícias

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Resolução no 24, que trata da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras saturadas e trans, sódio e de bebidas com baixo valor nutricional. A resolução determina que daqui a seis meses os anúncios desses produtos sejam acompanhados de alertas informativos sobre os riscos à saúde do consumo em excesso.

2 comentários para “Notícias da Rede

  1. Olá pessoal!
    Muito valorosa as informações vinculadas pela RNPI,leitura obrigatória para os educadores de todo Brasil.
    Grata.
    Dilma.FGEI(Fórum Goiano de Educação Infantil)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *