Foi com essa pergunta que teve início a apresentação, debate e reflexões de uma importante conversa sobre como a administração pública, a sociedade civil e todas as pessoas que estão em Redes, Fóruns e Movimentos garantem o direito à convivência comunitária, à convivência familiar, à acessibilidade, ao brincar, à natureza e demais direitos das crianças.

Claudia Vidigal, que representa a Fundação Bernard Van Leer, trouxe dados e registros em vídeos e fotos sobre como isso vem sendo materializado em algumas cidades brasileiras, oportunizando reflexões importantes sobre a criança nos diferentes territórios.
Cida Freire, Coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI, fez a mediação da Mesa, pontuando que a criança é sujeito histórico e de direitos, que esse exercício de se colocar no lugar da criança é aspecto fundamental, se desejamos inverter a lógica de pensar e agir só sob a perspectiva dos adultos. A atenção à prioridade absoluta dos direitos da criança na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, no Plano Plurianual – PPA e no Orçamento. A determinação constitucional e a opção política de situar a criança (como também o adolescente) no topo das prioridades do Estado acarretam a obrigação de incluir e manter na LDO e no PPA as determinações para que os Orçamentos anuais assegurem os meios financeiros para que essa prioridade seja efetivada na prática, pois a criança precisa estar dentro do orçamento.
A mesa abriu a XX Semana Estadual do Bebê que segue durante mais três dias com intensa e potente programação. Pode ser visualizado (clique aqui).

O QUE É A URBAN95?

Uma iniciativa global que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades. Por isso, considera a experiência de uma criança de três anos de idade que, em média, tem até 95cm de altura.

QUAL O FOCO DA URBAN95?

As intervenções Urban95 ajudam as cidades a promover mudança de comportamento, promovendo interações parentais positivas, hábitos saudáveis; aumentar o acesso e o uso dos serviços que as famílias precisam; e reduzir o estresse nos cuidadores. As intervenções estão organizados em quatro eixos estruturantes:

TOMADA DE DECISÕES COM BASE EM DADOS

Coletar dados sobre crianças pequenas e seus cuidadores em cada bairro e usá-los para melhorar a alocação de recursos e facilitar a coordenação entre os diferentes setores.

ESPAÇOS PÚBLICOS E NATUREZA

Transformar os espaços físicos existentes em lugares onde as crianças pequenas brinquem sem perigo e explorem a natureza, e para que seus cuidadores se encontrem e descansem.

MOBILIDADE PARA FAMÍLIAS

Permitir que cuidadores e crianças pequenas possam caminhar ou andar de bicicleta até serviços de saúde e creches, assim como a lugares onde seja possível brincar sem perigo, e a encontrar fontes de alimentação saudável.

UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Apoiar programas e políticas que informem os pais e cuidadores sobre o desenvolvimento da primeira infância e compartilhem estratégias e boas práticas para o desenvolvimento infantil.  As crianças e seus cuidadores estão tendo acesso a serviços públicos básicos na cidade? Mulheres grávidas, crianças pequenas e cuidadores precisam de alguns serviços mais frequentemente que outros grupos, como cuidados médicos primários, creches e espaços públicos. A habilidade de usufruir de serviços no ambiente urbano, como espaços públicos e meios de transporte, geralmente é afetada pela forma com que diferentes grupos da sociedade, como homens e mulheres, são tratados. Uma vez que cuidadores com crianças pequenas estão entre os grupos mais vulneráveis, focar no uso que eles dão aos serviços é útil para garantir que as políticas da cidade promovam ativamente um acesso justo a seus recursos urbanos de forma geral.

POR QUE FOCAR NISSO?

Famílias precisam de apoio para proporcionar um cuidado encorajador e responsivo a crianças pequenas. Se (e como) os cuidadores utilizam os serviços públicos, nos informa tanto sobre sua oferta pelo município quanto sua efetividade na adesão e envolvimento dos cuidadores nas políticas locais. Avaliar as várias barreiras enfrentadas por diferentes subgrupos de cuidadores ao terem acesso aos serviços é vital, pois permite mais considerações sobre as intervenções adicionais necessárias para apoiar os mais vulneráveis. Crianças que não podem usufruir dos serviços públicos em sua totalidade perdem oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem nesses anos tão fundamentais para o crescimento humano, reforçando um ciclo de desigualdade e exclusão social.

O QUE AS CIDADES PODEM FAZER?

O acesso a serviços de primeira infância passa por saneamento adequado, cuidados de saúde, assistência social, habitação e outras agendas da gestão pública. As cidades também podem apoiar programas e políticas que informem os pais e cuidadores a respeito da primeira infância e compartilhem informações sobre o desenvolvimento infantil, reforçando a ideia de uma cidade para crianças. Um planejamento que considera a perspectiva de bebês e crianças é transversal a todas as áreas da administração pública e tem como objetivo central a construção de cidades mais amigáveis para as crianças e onde possam se desenvolver plenamente.

VONTADE POLÍTICA É FUNDAMENTAL

Para atender às necessidades de crianças pequenas, as cidades devem investir na colaboração eficaz entre os órgãos municipais – responsáveis pelas políticas de saúde, educação, assistência social, pelo planejamento, meio ambiente e mobilidade – o que requer uma liderança engajada, equipe dedicada e dados compartilhados. Envolver a comunidade é necessário para obter o apoio público e encorajar um maior uso e manutenção do espaço coletivo. É a comunidade que melhor conhece suas demandas e dificuldades, sendo fundamental no controle social da gestão urbana.

BOAS PRÁTICAS E IDEIAS INSPIRADORAS PARA APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Um parque sensorial para crianças com necessidades especiais em Bhubaneshwar, Índia, inclui espaços e instalações especiais para aquelas com dificuldades visuais e outras deficiências. Acessibilidade como estratégia de inclusão para que todas as crianças possam usufruir de áreas verdes na cidade. (link)

Em Torino, Itália, o projeto ‘Che Aria Respiro’ está trabalhando com crianças e cuidadores para monitorar a qualidade do ar na cidade, testar zonas exclusivas para pedestres e se engajar na defesa das agendas locais. (link)

Tel Aviv lançou o Digitaf, uma tecnologia digital para crianças pequenas com uma plataforma on-line que conecta os pais aos serviços de saúde, creches, eventos públicos para famílias, descontos em lojas da cidade e dicas de parentalidade. (link)

Leia mais em https://urban95.org.br/.

Fonte: NUJOR SE/UNCME-PE RNPI