A RNPI e a ANDI promoveram o lançamento, no dia 8 de outubro, da plataforma OBSERVA – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância — uma das ferramentas mais completas para o monitoramento das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no Brasil.

O webinário de lançamento contou com a participação de Miriam Izabel-Pragita, coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI e diretora da ANDI; Diana Barbosa e Thaís Gawryszewski, coordenadoras técnicas da plataforma Observa (RNPI/ANDI); Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil; Gina Vieira Ponte de Albuquerque, educadora e autora do Projeto Mulheres Inspiradoras; Maria Thereza Marcílio, Avante; Cláudia Vidigal, Fundação Bernard van Leer; e Letícia Born, Porticus América Latina. A mediação foi feita por Ana Potyara, RNPI/ANDI.

Segundo Miriam Pragita, a ferramenta disponibiliza dados inéditos sobre o Brasil, já que reúne indicadores com recorte analítico para as crianças de 0 a 6 anos e referenciados no Marco Legal da Primeira Infância — e com foco nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

“Queremos incidir sobre os processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas à primeira infância por meio da consolidação e divulgação de dados e informações, visando garantir prioridade a essa agenda em âmbito local e nacional”, afirmou a diretora executiva.

Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, destacou também o papel fundamental da plataforma  ao disponibilizar dados para que gestores públicos de todo o país possam monitorar e formular as políticas para a primeira infância nos municípios.

Bauer afirmou ainda que a pandemia do coronavírus piorou a situação das crianças nos últimos meses. “Sabemos já dos desafios que existiam antes para a primeira infância, mas agora as crianças são as vítimas ocultas dessa pandemia. Elas não são afetadas diretamente pelo vírus, mas sofrem os impactos indiretos das políticas adotadas”, assinala e completa:

“O Observa mostra que as crianças que mais sofrem no país, são aquelas mais vulneráveis — crianças negras e indígenas, de famílias pobres etc. E são essas crianças e suas famílias que estão sendo mais impactadas pela crise sanitária-econômica. Precisamos divulgar os dados do Observa para que os gestores públicos possam buscar soluções e melhorar as políticas para  as crianças no Brasil”.

O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL

Maria Thereza Marcílio, é diretora da Avante – Educação e Mobilização Social, e representou a sociedade civil durante o webinário de lançamento do Observa.

Marcílio agradeceu a ANDI – Comunicação e Direitos (Secretaria Executiva da RNPI) por concretizar um sonho antigo de todas as entidades da Rede Nacional Primeira Infância. “Queríamos ter esse Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, pois por meio dele podemos cumprir a nossa missão enquanto rede que é a defesa e a garantia dos direitos das crianças no Brasil”, assegurou e acrescentou:

“Uma sociedade saudável é uma sociedade que cuida, que protege, que defende e que escuta as suas crianças. A infância é o que há de mais poderoso e potente em uma nação. E uma sociedade que não escuta, protege e cuida das suas crianças, é uma sociedade sem futuro”.

Maria Thereza Marcílio reforçou ainda que o Observa será fundamental para o monitoramento das políticas para a primeira infância. “O primeiro papel, por parte da sociedade civil, é de uma vigilância permanente – e isso o Observa vai nos permitir ao oferecer dados atualizados sobre as políticas que vêm sendo executadas. Sem dados não conseguimos tornar o invisível em visível. O Observa pode nos ajudar a tornar todas as nossas infâncias visíveis: nas suas dores, desafios e potencialidades”.

PARCEIROS ESTRATÉGICOS

A Fundação Bernard van Leer é uma das parceiras da RNPI/ANDI na construção do Observa. Para Cláudia Vidigal, representante da fundação, a plataforma terá um papel fundamental na elaboração das políticas para a primeira infância, já que oferece dados para os 5.570 municípios do Brasil.

“É nas cidades que a política para as crianças acontece. E o Observa permite olhar para cada um dos municípios brasileiros. Isso é incrível. Podemos avaliar qual a realidade da primeira infância em Caruaru, em Pelotas, ou em qualquer outra região. Nesse sentido, a ferramenta é inovadora: oferece uma observação comparativa e uma série histórica. Os gestores podem também consultar os planos pela primeira infância que já foram implementados, e buscar neles bons modelos para elaborar os planos locais”.

Já Letícia Born, da Porticus América Latina, parabenizou os esforços da RNPI/ANDI na montagem do Observa, e reforçou a necessidade de combater as desigualdades que também estão presentes na primeira infância. “Eu espero que a plataforma ajude a visibilizar temas que se tornaram tópicos de debate neste contexto de pandemia, como a necessidade de creches e pré-escolas de qualidade”, explicou e acrescentou:

“Além disso, o Observa terá um papel central no monitoramento e formulação das políticas para a primeira infância, visto que os indicadores mostram as áreas mais vulneráveis e, principalmente, as desigualdades. Ao oferecer informação qualificada para gestores públicos e imprensa, a plataforma auxiliar na transformação dessa realidade”.

INDICADORES SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA

O Observa está estruturado em três eixos: 1) Indicadores; 2) Planos pela Primeira Infância; e 3) Biblioteca. Esses eixos foram pensados para auxiliar gestores públicos e outros atores envolvidos no ciclo de formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, incluindo a sociedade civil.

No eixo 1, a plataforma disponibiliza um conjunto de 44 indicadores sobre a primeira infância no Brasil, sendo que cada indicador permitirá visualizar séries históricas (de 2016 ao ano mais recente), comparações entre entes federativos (em nível nacional, regional, estadual e municipal) e desagregações por aspectos socioeconômicos.

Ficha de metadados. No Observa cada indicador possui uma ficha de metadados que apresenta o seu conceito, seus aspectos metodológicos e reflete sobre a sua importância no âmbito da garantia de direitos para a primeira infância e a sua relação com o Marco Legal.

Interface com os ODS. O indicadores do Observa também possuem interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ficha de metadados detalha essa interface ao apresentar o ODS e as metas correspondentes a cada indicador.

Relatórios personalizados. O Observa disponibiliza aos gestores públicos e demais atores sociais um relatório personalizado para todos os 5.570 municípios brasileiros.

Dados abertos. Além do relatório personalizado, todos os dados do Observa estão disponíveis para download, incluindo gráficos e tabelas em Excel.

PLANOS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Na plataforma OBSERVA, os gestores públicos de todo o país poderão acessar uma análise de conteúdo de  100 Planos pela Primeira Infância nas diferentes regiões do Brasil. Esse eixo oferece a possibilidade de download dos planos já identificados e de envio de novos planos.

Os planos representam uma importante ferramenta para a formulação das políticas públicas prioritárias para essa faixa da população.

BIBLIOTECA

Outro aspecto inovador da plataforma Observa é a Biblioteca digital sobre a Primeira Infância, que reúne dezenas de materiais sobre o tema, como os marcos legais nacionais e multilaterais, documentos de órgãos governamentais, investigações acadêmicas e estudos elaborados por organizações da sociedade civil, fundações empresariais e instituições de cooperação internacional.

A Biblioteca tem como objetivo ser uma referência para consultas de gestores públicos, imprensa e sociedade civil no tocante a pesquisas e informações sobre a primeira infância.

COMO NAVEGAR NO OBSERVA

As coordenadoras técnicas da plataforma Observa, Diana Barbosa e Thaís Gawryszewski, apresentaram durante o webinário um passo-a-passo de como usar a ferramenta, usando os 3 eixos: indicadores, planos pela primeira infância e biblioteca.

Disponibilizamos a seguir o vídeo — que funciona como um tutorial para navegar na plataforma: