Em evento na sub sede do Conselho Regional de Psicologia da Baixada Fluminense aconteceu, no dia 27 de junho de 2014, a apresentação do Orçamento Primeira Infância em Evidência-Opine.

O Opine é uma metodologia que seleciona e agrupa as despesas previstas no Orçamento Municipal de Nova Iguaçu, construindo um quadro de investimentos por órgãos e programas de trabalho, levando em conta o recorte etário da primeira infância (crianças de zero a seis anos).

O Opine foi elaborado a partir das informações do Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Orçamentária Anual de Nova Iguaçu para o ano de 2014, tendo como base a cartilha“12 passos para apuração do Orçamento criança: manual para apuração do orçamento criança em prefeituras” (Fundação Abrinq, 2007), que trata da apuração do Orçamento para a faixa etária de 0 a 18 anos.

Edson Cordeiro dos Santos, Coordenador do Projeto, esclarece que “foi feita uma adaptação, uma vez que o recorte etário é diferente e que também foram utiliza das análises distintas daquelas propostas pela Cartilha”.

Ressaltou, ainda,“que o estudo, apuração e análise foram realizados pelos próprios membros da Equipe do Projeto Construindo em Rede”. O evento reuniu cerca de 50 pessoas, representando o Executivo, o Legislativo e as ociedade civil da cidade de Nova Iguaçu, provenientes de Secretarias,Conselhos, Fóruns Populares, dentre outros.

A programação do lançamento incluiu uma mesa de saudação com Lena Santos,coordenadora do programa de educação da Solidariedade França-Brasil–SFB; Carlos Ferreira, vereador do município e integrante da Comissão de Educação e Cultura; Thiago Pereira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Wellington Braziliano, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu-ACTNI; Solange Brito, coordenadora do Fórum Popular Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu– Fórum DCA; Nair Rabelo, representando a Subsecretaria dos Conselhos Municipais e Mônica Affonso, representando a Subseção Nova Iguaçu do Conselho Regional de Psicologia.

Aproveitou-se o evento para informar sobre o andamento do Projeto Construindo em Rede,uma iniciativa da Solidariedade França-Brasil em parceria com o Instituto C&A, que está em seu segundo ano. O primeiro ano foi dedicado à elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI, que foi aprovado pelo CMDCA em novembro de 2013.

Neste ano, o projeto está direcionado para o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da implementação do PMPI.

Para isso, um enfoque é exercer o controle social sobre o Orçamento Municipal,devendo, desta forma, realizar o acompanhamento do Orçamento Público de Nova Iguaçu,incluindo a elaboração do Opine.

O evento prosseguiu com Flavio Médici da Silva apresentando os dados gerais sobre o Orçamento Municipal e os dados específicos sobre o Orçamento da Cidade para o ano de 2014. Finalizando o painel, Edson Cordeiro dos Santos apresentou o Opine, ressaltando sua metodologia e os dados apurados.