Organizações sociais e sociedade se mobilizam por resolução da ONU pela infância

A meta agora é enviar documento assinado ao governo brasileiro e mobilizá-lo a apoiar resolução na ONU sobre crianças que foram ou podem ser separadas de suas famílias

Cerca de mil organizações brasileiras da sociedade civil, redes e fóruns que atuam com a infância se tornaram signatárias do movimento liderado pelo Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária – MNCFC e organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS, em torno de uma Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2019.

As organizações signatárias se unem às vozes de quase 15 mil pessoas que assinaram o Importômetro, se posicionando claramente pelo direito de crianças a viver em família e comunidade, durante a campanha #MeImporta, realizada em junho.

Agora, o objetivo é que, por meio desse movimento, o governo brasileiro seja mobilizado para apoiar uma Resolução na ONU em defesa do direito à convivência familiar e comunitária de crianças que foram ou podem ser separadas de suas famílias, na Assembleia Geral de 2019.

De acordo com o assessor nacional de advocacy da Aldeias Infantis SOS, Fabio Paes, o próximo passo é sensibilizar os órgãos públicos responsáveis, como a Secretaria da Criança e os Ministérios de Direitos Humanos e Relações Exteriores. Estes por sua vez levarão o pedido ao presidente da República, Michel Temer, que assinará a adesão e, assim, atribuirá o pedido à missão brasileira na ONU o pedido.

Movimento por uma Resolução
Desde a adoção da Convenção, o Terceiro Comitê da ONU, dedicado aos Direitos Humanos, passou a aprovar anualmente Resoluções sobre os direitos da infância. Foram muitas as questões priorizadas até aqui, como o tema das crianças com deficiência, das crianças imigrantes, da violência contra a criança, dentre outros.

Porém, ainda não uma houve Resolução que tenha destacado o direito à convivência familiar e comunitária e os direitos das crianças e adolescentes que foram ou podem ser separadas de suas famílias.  No Brasil, em seu artigo 19, o ECA estabelece que toda criança e adolescente têm o direito a serem criados e educados por suas famílias e, na falta destas, por famílias substitutas.

Segundo Patrick Reason, Secretário Nacional do MNCFC, no próximo ano, a criação das Diretrizes das Nações Unidas sobre Cuidados Alternativos para Crianças completa 10 anos, o que torna o assunto extremamente relevante. “Esta é uma oportunidade única para a Assembleia Geral das Nações Unidas posicionar-se sobre o contexto dessas crianças, um dos grupos mais invisíveis da infância”.

O MNPCFC é uma Rede Nacional de Organizações da Sociedade Civil em parceira com gestores públicos do executivo, legislativo e judiciário, e demais órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente. Todos os membros do MNCFC são atuantes e tem profunda experiência na promoção, proteção, defesa e garantia do direito de crianças e adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Este Movimento promove incidência técnica e política nesta área de atuação com membros representantes em todos os Estados do Brasil. Mais de 100 Organizações e consultores externos estão associados.

A Aldeias Infantis SOS lidera a articulação internacional dessa proposta, cumprindo com seu compromisso enquanto organização humanitária internacional, presente em 135 países e territórios, participante ativa na construção e implementação de marcos referenciais internacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que tem por missão apoiar crianças, adolescentes e jovens que se encontram em vulnerabilidade, impulsionando seu desenvolvimento e autonomia em um ambiente familiar e comunitário protetor.

Como organização humanitária global, a SOS atua no Brasil há mais de 50 anos, onde cuida de crianças, fortalece suas famílias e advoga pelo direito de viver em família e comunidade. São 187 projetos em 27 localidades pelo país para que nenhuma criança tenha que crescer sozinha.

Informações para a Imprensa:

Rodrigo Zavala
rodrigo.zavala@aldeiasinfantis.org.br
Tel. +55 11 5573-1533
www.aldeiasnfantis.org.br

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