Pesquisa CECIP: UPPs e primeira infância

Duas favelas do Rio, uma favela de Salvador. O que os moradores pensam sobre a presença (ou ausência) da Polícia em suas comunidades?

Conheça a pesquisa que mapeia o impacto das UPPs e analisa políticas de segurança pública e urbanismo nas favelas, apontando  as melhores oportunidades de intervenção na área da Primeira Infância.

 

Segurança e primeira infância

A pesquisa “O impacto sobre a primeira infância das políticas de segurança pública e iniciativas comunitárias em comunidades urbanas de baixa renda” foi realizada pelo CECIP entre outubro de 2010 e janeiro de 2011 – com apoio da Fundação van Leer e em parceria com a UNIRIO e a AVANTE. Investigou as percepções de moradores de três comunidades: Santa Marta e Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, e Calabar, em Salvador. Foram levantadas opiniões sobre violência, segurança e outros problemas que afetam suas vidas, além dos projetos já existentes para crianças pequenas.

Atualmente, o principal programa na área de segurança pública no Rio de Janeiro é a instalação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) em comunidades de baixa renda. A iniciativa visa retomar o controle de áreas antes ocupadas pelo tráfico de drogas fortemente armado e pelas milícias. A comunidade de Santa Marta foi escolhida pela pesquisa por ser a primeira a receber uma UPP, em dezembro de 2008. Portanto, já experimentava há dois anos essa nova realidade. O Morro dos Macacos estava vivendo, no período da pesquisa, a instalação da UPP, com a ocupação da comunidade pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Ali, o estudo foi uma oportunidade para conhecer as primeiras impressões dos moradores e suas expectativas a respeito da UPP.

Na comunidade Calabar, em Salvador, os moradores viviam sob constante ameaça de confronto entre policiais e traficantes de drogas. A pesquisa buscou contrastar as percepções dos moradores dessas três comunidades, considerando as grandes diferenças em relação à política de segurança pública vigente na época.

Os resultados mostram que a instalação da UPP teve impacto positivo sobre as crianças, que podem circular e brincar mais livremente pela comunidade. No morro Santa Marta, as crianças pequenas, por não terem vivenciado a época de confrontos entre policiais e traficantes, não demonstram medo em relação aos policiais. A realidade é outra no Morro dos Macacos e no Calabar, onde armas, tiroteios e sobrevoos de helicópteros da polícia ainda povoam ainda o imaginário infantil, gerando ansiedade e medo.

A UPP é bem-vinda principalmente entre adultos e crianças. Os jovens mostram-se mais resistentes e críticos. E mesmo sendo aceita pela maioria, existe insatisfação com a forma como os policiais da UPP se relacionam com a comunidade. Os moradores apontam a falta de diálogo, o controle exacerbado de práticas sociais e a proibição de bailes e festas como os principais problemas do convívio com a UPP.

Outra percepção significativa, presente nas três comunidades, foi a de que, para combater a violência, mais do que aumentar o policiamento é preciso oferecer projetos sociais – dirigidos à pequena infância, às crianças no horário do contraturno da escola, aos pré-adolescentes e de formação profissional em carreiras com perspectiva de ascensão social. No Rio de Janeiro, o governo estadual possui poucos programas para a primeira infância e, embora demonstre interesse em desenvolver ações nesta área, não está preparado para atender à demanda em curto prazo.

A pesquisa revelou também que, uma vez reduzida a violência, aspectos de urbanização e questões ambientais tornam-se as maiores preocupações dos moradores, com destaque para o lixo e as valas de esgoto a céu aberto. Constatou-se que faltam espaços adequados para crianças brincarem, sobretudo ambientes pensados especialmente para elas e – o que seria uma novidade – planejados pelas próprias crianças.

A investigação aplicou 185 questionários junto a famílias que têm crianças pequenas. Na parte qualitativa, foram realizadas 33 entrevistas individuais com lideranças comunitárias, comerciantes, agentes de saúde e pessoas que trabalham em projetos voltados para crianças pequenas. Foram feitos grupos focais com jovens, educadores e famílias com crianças, envolvendo 77 pessoas. Além disso, em atividades com 24 crianças de 3 a 6 anos, divididas em pequenos grupos, foi possível conhecer seus medos e como veem o lugar onde moram. No total, 319 pessoas participaram do estudo.

 

Marco zero

Como desdobramento deste trabalho, o CECIP, com o apoio da Fundação Bernard van Leer e em parceria com o Claves/Fiocruz, desenvolveu também a pesquisa “Criança Pequena em Foco – Marco Zero”, a fim de construir, com base em dados existentes e através da coleta de dados primários, uma imagem detalhada da situação das crianças pequenas moradoras de favelas do município do Rio de Janeiro.

Foram analisados os esforços atuais das políticas públicas de segurança e urbanização das favelas do Rio de Janeiro (UPP, UPP Social, Morar Carioca e outros), tendo como enfoque as ações direcionadas para as crianças pequenas e projetos em curso implementados por ONGs nas comunidades.

Por fim, a pesquisa propõe uma questão importante para intervenções sociais: Onde há melhores oportunidades de influenciar políticas públicas e investimentos para garantir a prevenção da violência e a promoção do bem-estar das crianças pequenas?

 

Por: Anna Rosa Amâncio (CECIP)