Quem Somos

A REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA atua na articulação e mobilização de instituições e pessoas para defender e garantir os direitos da primeira infância. O caráter diverso das organizações que integram essa ampla articulação nacional (sociedade civil, governo, setor privado, academia, outras redes, organismos multilaterais e amigos da Rede) garante uma atuação pautada pela promoção e garantia dos direitos das primeira infância – sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.

Formada inicialmente por um pequeno grupo de cerca de dez organizações, a RNPI iniciou suas atividades em março de 2007. Hoje, somos mais de 270 organizações de todas as regiões do Brasil.

Entre suas principais contribuições está a elaboração e o acompanhamento da implementação do Plano Nacional pela Primeira Infância e do Observa – Obervatório do Marco Legal da Primeira Infância. Nos últimos anos, a RNPI também tem atuado no sentido de sensibilizar os municípios brasileiros para a elaboração dos seus Planos Municipais pela Primeira Infância. Para isso, oferece aos gestores municipais ferramentas como o Guia para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Missão

Articular e mobilizar organizações, pessoas e meios de comunicação para garantir e promover os direitos da criança na primeira infância.

Visão

Uma sociedade em que a Primeira infância é prioridade absoluta, nos termos do Artigo 227 da Constituição, tendo o Plano Nacional pela Primeira Infância, como referência para as políticas públicas nas esferas federal, estaduais, municipais e distrital.

Estrutura

A RNPI é composta pela Assembleia Geral, Grupo Gestor com seus suplentes, Grupos de Trabalho e pela Secretaria Executiva que, eleita a cada triênio, é a organização responsável pela coordenação das ações da Rede.

Atualmente (triênio 2022-2024), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) está à frente da Secretaria Executiva.

O atual Grupo Diretivo (GD), eleito para o período de 2020 a 2022, é composto pelas seguintes organizações: Aldeias Infantis SOS Brasil, Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre Infância (CIESPI/PUC-Rio), ANDI – Comunicação e Direitos, Instituto Promundo, Lar Transitório de Christie, Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Pastoral da Criança, Plan International Brasil, União Nacional dos Dirigentes Municipais (UNDIME) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . Os suplentes são: Criança Segura, Instituto Brasiliana e Visão Mundial. Em agosto de 2021, o Instituto Viva Infância, que havia sido eleito, solicitou sua saída do Grupo Diretivo.

Já as comissões temáticas são compostas por, no mínimo, três membros da RNPI, e compete a elas, entre outras coisas, refletir, debater, sistematizar e produzir conhecimento sobre as questões relacionadas à sua temática, bem como instrumentalizar a Rede em seus posicionamentos e ação política.

O regimento interno da Rede prevê, ainda, a criação de grupos de trabalho formados por membros e por pesquisadores, estudiosos ou especialistas não integrantes da RNPI indicados pelas Comissões Temáticas, pelo Grupo Diretivo ou pela Assembleia Geral. Esses grupos têm como objetivo atender a demandas específicas da Rede, conforme suas especialidades temáticas.