Estudo, realizado com apoio de UNICEF e Itaú Social, ouviu 2 entre cada 3 redes municipais de educação do País. Documento detalha desafios de 2020 e como está a volta às aulas em 2021

O acesso à internet e a infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020. Neste início de 2021, a maioria das redes está discutindo protocolos sanitários e as aulas estão recomeçando, em grande parte de forma não presencial. É o que mostra pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio de Itaú Social e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O estudo ouviu 3.672 municípios para entender como foi o ano letivo de 2020 e quais foram as estratégias de ensino não presenciais adotadas. Para 2021, o levantamento aborda a preparação e planejamento para o ano letivo, como foram e como estão sendo feitas as estratégias de formação de profissionais e de protocolos de segurança, bem como as principais dificuldades enfrentadas pelas secretarias municipais de educação neste momento.

A consulta apurou que pouco mais da metade dos municípios respondentes (53%) iniciaram novas gestões a partir de 2021. Para o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, o levantamento realizado vai pautar a discussão e a implementação de programas e políticas públicas. “Sabemos que em 2021 e nos anos seguintes, a educação básica pública enfrentará muitos desafios adicionais com a retomada das aulas presenciais, devido às mudanças impostas pelo enfrentamento à pandemia da covid-19. Os municípios necessitarão de várias ações, como: implementação de protocolos sanitários e de segurança; elaboração e aplicação de protocolos pedagógicos; investimentos em infraestrutura; capacitação dos profissionais da educação com atividades pedagógicas locais e em regime de colaboração”, defende ele.

A educação em 2020

Quase 70% das redes declararam ter concluído o ano letivo de 2020 até dezembro, índice que é predominantemente maior nos municípios com população acima de 100 mil habitantes. Entre as redes que cumpriram o calendário 2020, a grande maioria o fez apenas com atividades educacionais não presenciais e quase a totalidade declarou ter monitorado essas atividades pedagógicas.

Com relação às dificuldades enfrentadas no ano que passou, a maioria das secretarias afirma que o maior desafio foi com o acesso de estudantes à internet – 78,6% das redes respondentes identificaram um grau de dificuldade de médio a alto nesse quesito. A constatação reforça a importância de ampliar a conectividade no País por meio de, entre outras ações, a sanção do Projeto de Lei 3447/2020. Ele permite que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) sejam direcionados para estados e municípios para garantir a conectividade de crianças e adolescentes da rede pública que vivem em famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como daqueles matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e professores da rede pública.

“Durante o ano de 2020, mais de 5,5 milhões de estudantes no Brasil não tiveram atividades escolares e muitos tiveram acesso limitado a elas, em especial os mais vulneráveis. Uma das razões é a falta de acesso à internet, que contribui para a perda do vínculo com a escola e, consequentemente, a exclusão escolar. Neste momento, é essencial realizar todos os esforços para reabrir as escolas em segurança e mantê-las abertas. Mesmo que não seja possível aulas presenciais por conta do agravamento da pandemia, a escola aberta é um espaço de acolhimento em que estudantes e famílias podem buscar atividades, acessar a internet e manter a aprendizagem. Além disso, é preciso investir para ampliar o acesso à internet e ir atrás de cada criança e adolescente que não conseguiu seguir aprendendo”, enfatiza Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Além da internet, outras dificuldades foram apontadas pelas redes como adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais; planejamento pedagógico; acesso dos professores à internet; formação dos profissionais e trabalhadores em educação; e, por fim, a reorganização do calendário letivo 2020 e 2021, que aparece como a menor das dificuldades.

Dos municípios respondentes, 95,3% declararam que as atividades não presenciais de 2020 foram concentradas em materiais impressos e orientações por WhatsApp. Na pesquisa realizada em maio de 2020, com uma pergunta semelhante, foi apurado que 43% das redes municipais apontavam os materiais impressos como parte da estratégia.

Volta às aulas 2021

Para 2021, 63,3% das redes planejaram começar o ano letivo de forma remota; 26,3% pretendem iniciar de forma híbrida; 3,8% de forma presencial e 6,6% ainda não definiu. As aulas estão sendo retomadas na maioria das redes entre os meses de janeiro e março.

Com relação aos protocolos de segurança sanitária, 33,9% das redes já os concluíram, 59,6% estão em processo de discussão e 6,5% ainda não iniciaram esse processo. Já os protocolos pedagógicos para a volta às aulas presenciais estão sendo discutidos por 70,4% das redes, já foram concluídos em 22,7% delas e não foram iniciados em 6,9%.

“Cada estado e seus municípios devem levar em consideração a situação da pandemia em seus territórios para decidir quando e de que maneira se dará a volta às aulas presenciais. Enquanto não houver um número suficiente de vacinas para todos, precisamos confiar no ensino remoto como uma estratégia de suporte importante, mas sem negligenciar uma proposta de retorno gradual às atividades presenciais. É urgente a construção de um planejamento coordenado, com protocolos bem estabelecidos, a partir de forte diálogo com as equipes, famílias e muito apoio aos professores, sob pena dos prejuízos ainda maiores à educação e à garantia de direitos de crianças e adolescentes”, afirma Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social. “Tantos meses de afastamento do ambiente escolar intensificaram problemas antigos, como a distorção idade-série, o abandono e a evasão, especialmente entre a população mais vulnerável. A realização de diagnósticos é o caminho mais adequado para propostas pedagógicas que ajudem na motivação dos estudantes e na recuperação das perdas de aprendizagem”, acrescenta.

Por fim, a formação dos profissionais em temas relacionados à covid-19 foi realidade em mais de metade das redes. Tal prática tem focado em temas diversos, em especial a segurança sanitária e as tecnologias para ensino não presencial. Dentre as principais estão protocolos de segurança sanitária nas escolas; tecnologias para ensino remoto e acolhimento e competências socioemocionais.

Sobre a pesquisa

Essa é a quarta fase da pesquisa, que teve a sua primeira edição no início da pandemia, em abril de 2020, para entender como as redes municipais de educação à época estavam se organizando com as atividades educacionais. No estudo atual, as respostas foram coletadas entre os dias 29 de janeiro a 21 de fevereiro de 2021 e teve a participação de 3.672 redes, responsáveis por 66,9% do total de municípios do país, o que representa 2 em cada 3 redes municipais de educação.

Acesse o relatorio final da pesquisa. 

Fonte: Undime