REPI da Paraíba é instalada

Em João Pessoa, foi criada ontem (28), a Rede Primeira Infância da Paraíba, com o objetivo de gerar o debate permanente em âmbito estadual para apresentação de temáticas, propostas e incidência, de modo a garantir a criança como prioridade absoluta, conforme preconizado no art. 227 da Constituição Federal de 1988.

São instituições fundadoras da REPI PB o Núcleo de Pesquisa em Criança- NUPEC/UFPB, a União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME-PB, O Fórum de Educação Infantil da Paraíba – FEIPB, O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, A Organização Mundial de educação Pré-escolar -OMEP, A Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba – REMAR, a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Entidades convidadas: Conselho Estadual de Assistência Social e a Associação das Doulas da Paraíba. Há outras instituições que não estavam presentes na atividade de ontem, mas já compõem a REPI PB porque integram a RNPI, são elas: a 1°Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, a Apoitchá, a Associação de Solidariedade Internacional – ESSOR e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH.

Para coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI, Cida Freire, as Redes representam uma pactuação entre organizações públicas, pesquisadores e ativistas pelo direito das crianças em diferentes frentes, ampliando e fortalecendo intenções e ações que ensejam para essa finalidade. Já para Solidade Menezes, coordenadora adjunta da RNPI, que também esteve presente na instalação da REPI PB, isso requer um trabalho cada vez mais articulado, de forma a garantir incidência junto ao Estado e municípios na construção de Planos Decenais pela Primeira Infância.

De acordo com a coordenadora da secretaria executiva da REPI-PB, Adelaide Dias, a rede é um espaço intersetorial de articulação e construção de parcerias com as mais diversas entidades, associações, universidades, setores governamentais e não governamentais, poder legislativo e judiciário para a realização de ações que visem a construção e fortalecimento de políticas públicas para a primeira infância que tenham por finalidade a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos.

Neste contexto, a REPI PB surge para articular, mobilizar e qualificar as ações de controle social e incidência para construção de políticas públicas naquele estado.

NDo ponto de vista relacionado à incidência política, a RNPI tem como um de seus objetivos do plano tático fomentar a criação de REPIs, seguindo princípios e diretrizes consolidados desde a sua criação. A experiência de articulação e mobilização da UNCME PE, que hoje responde pela secretaria executiva da RNPI, demonstra que a força de cada organização parceira resultará em melhores contribuições às políticas pela primeira infância.

As estratégias da REPI PB se concentrará em cada organização membro, a partir de sua especificidade, propor, apoiar e acompanhar a implementação de ações dos setores públicos, inclusive as relacionadas ao orçamento, da legislação específica, da realização de estudos e pesquisas relacionadas à primeira infância e incentivar os municípios na construção de seus Planos Decenais pela Primeira Infância, visando um lugar justo e com qualidade para todas as crianças.

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