A RNPI e a ANDI promovem o webinário “Plano Nacional pela Primeira Infância — revisto e atualizado”, que acontece na dia 22 de outubro, às 10h.

O evento tem como objetivo apresentar a nova versão do PNPI, documento histórico lançado em 2010 e que representou um marco na defesa dos direitos da primeira infância — ao considerar a criança pequena cidadã e sujeito de direitos, apresentar uma visão holística da criança, englobar todos os seus direitos e articular as políticas e planos setoriais numa ação intersetorial de longo prazo.

Essa experiência do PNPI subsidiou o processo de construção do Marco Legal da Primeira Infância de 2016.

REVISÃO DO DOCUMENTO

A revisão e a atualização do PNPI (2020-2030) foram realizadas sob a coordenação da Secretaria Executiva da RNPI – Rede Nacional Primeira Infância, coordenada pela ANDI – Comunicação e Direitos na gestão 2018-2021. O professor Vital Didonet foi responsável pela coordenação do processo de revisão, atualização e redação dos textos.

Segundo Didonet, a revisão seguiu o processo participativo anterior, porém alargado, devido à maior amplitude da RNPI e pela inclusão do Poder Judiciário nos estudos, nos debates e nas proposições sobre a primeira infância.

O capítulo “O Sistema de Justiça e a Criança” expressa essa participação.

AS CRIANÇAS E OS ODS

A magnitude dos desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 acendem um alerta: ainda há muito a ser feito. O Brasil tem até 2030 para alcançar os 17 objetivos com os quais se comprometeu — incluindo a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A nova versão do PNPI tece um diálogo direto com os ODS até o ano de 2030, partindo do entendimento de que um mundo sustentável começa com uma primeira infância saudável e segura para todas as crianças.

Para saber mais sobre o PNPI atualizado, versão 2020-2030, reserve na agenda o webinário do dia 22 de outubro.

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