A Coordenadora de Articulação e Mobilização, Fabi Bitello, e a Coordenadora Administrativa e Financeira, Vaneska Melo, da SE UNCME-PE/RNPI estiveram em Brasília, nos dias 24, 25 e 26 de maio cumprindo uma agenda intensa de reuniões buscando fazer a articulação e mobilização em prol da Primeira Infância (PI).

No dia 24, pela parte da manhã estiveram em reunião com o Consultor Legislativo do Senado, senhor Eurico Cursino dos Santos, aonde firmaram importante parceria em busca de qualificar a Primeira Infância.

No turno da tarde, como primeiro compromisso, estiveram em reunião com o CONANDA-Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e foram recebidas pelo presidente, Sr. Diego Bezerra Alves e pelo Sr. Warton Hertz de Oliveira, assessor do Conselho. Desta reunião foi tirado vários encaminhamentos e um deles é a participação da SE-RNPI nas reuniões de comissões do CONANDA, além de parcerias institucionais a fim de desenvolver ações em conjunto.

Em seguida, estiveram reunidas com a Deputada Federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos, Exma. Srª Erika Kokay. Desse encontro conseguiu-se acertar a realização de audiências públicas em prol da Primeira Infância.

Para finalizar o dia, as coordenadoras estiveram reunidas com o Advocacy da RNPI em Assuntos Legislativos, Sr. Vital Didonet. Um momento especial, aonde dialogaram sobre a realidade legislativa e legal no cenário atual da PI, além de outras pautas que estão em andamento nos estados e na Rede.

O primeiro compromisso do dia 25 foi uma reunião com a Exma. Deputada Federal Leandre Dal Ponte, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Nesta oportunidade foi recebido da Deputada um exemplar do Plano Municipal da Primeira Infância dos municípios de Irati/PR, Salgado Filho/PR e Inácio Matins/PR além de fortalecer e retomar a parceria já existente em defesa das infâncias. A Deputada expôs a linha de defesa e de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância pensando em ações que a Rede poderia ajudar a pontuar e fortalecer nos territórios.

Pela parte da tarde as coordenadoras estiveram reunidas no Ministério de Educação com Myrian Caldeira Sartori (Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica – MEC), Raquel John (Coordenação Geral da Educação Infantil – MEC), Leandre Dal Ponte (Deputada Federal e Presidenta da FPMPI), Morgana Meireles (Assessora Parlamentar), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Vereadora em Pato Branco-PR), aonde puderam pleitear ações educacionais para as crianças, especialmente na educação infantil, etapa essa de extrema importância, para o pleno desenvolvimento das nossas crianças e lhes foi apresentado o Programa Primeira Infância na Escola, que trata de uma proposta destinada à qualidade da Educação, como forma de completo às políticas já organizadas para a PI, institucionalizando o MLPI, a BNCC e o Pacto Nacional pela Primeira Infância.

No dia 26 os compromissos continuaram durante o dia todo. Pela parte da manhã, Fabi Bitello e Vaneska Melo, estiveram reunidas na Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, no Ministério da Cidadania, com Daniela Santos (Apoio Institucional da SNAPI), Kênia Fontoura (Equipe de Formação e Disseminação), Leonardo Milhomen (Diretor de Atenção à Primeira Infância da SNAPI). Foi dialogado sobre o Programa Criança Feliz e nos cerca de 2300 municípios que aderiram ao programa, pois a União não pode escolher quais crianças têm o direito ao acesso à políticas permanentes, com isso, elegeram o PMPI como o principal meio de promover de fato ações pela PI.

Ressaltou-se a importância da institucionalização do PMPI nos territórios, através da legislação, e também a importância da União tomar essa decisão também. A construção dos PMPIs não devem ser ações isoladas em alguns municípios e estados, mas em todo o território nacional, também tratou-se de algumas estratégias para engajar os gestores municipais e o papel da União nessa ação, além de destacar a importância de continuar oferecendo aos municípios a proposta de formação do CECIP e que neste ano não está sendo usada por falta de recursos dos parceiros.

Pela parte da tarde estiveram no Conselho Nacional de Justiça, aonde reuniram-se com a Dra. Ivânia Ghesti, Analista Judiciária da Secretaria Especial de Pesquisas, Programas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um encontro muito importante, tendo em vista as políticas que estão sendo desenvolvidas e/ou ameaçadas na área da primeira infância. O diálogo foi entorno da importância da criação das REPIs em todos os estados e o papel das mesmas no fortalecimento da PI nos Estados, através das ações que as mesmas podem desenvolver.

Para finalizar a agenda intensa e muito potente desses 3 dias, reuniram-se com Maíra Souza, responsável pelas Ações intersetoriais do UNICEF. O UNICEF que tem sido grande parceiro no desenvolvimento de ações e estratégias que buscam defender, qualificar e garantir os direitos das crianças para que as mesmas possam viver suas infâncias e se desenvolverem de forma integral. Desse diálogo ressalta-se que não é só de curso que os municípios precisam, mas sim da companhia para caminhar na efetivação dos PMPIs e por isso a Rede e as parcerias são indispensáveis.

 

Fonte: NUJOR UNCME-PE /RNPI