Seminário debate direitos das crianças nas metrópoles e importância de programas de proteção integral à infância

A Câmara Municipal recebe o Seminário “A Cidade e a Criança”, na próxima sexta-feira,  11/08, das 9h às 13h30, no auditório Prestes Maia, aberto a público especializado e inscritos e com transmissão ao vivo pelo Streaming da casa legislativa. Link:  (http://www.camara.sp.gov.br/transparencia/auditorios-online/auditorio-prestes-maia-2/). A programação se propõe a discutir a construção de políticas públicas para a primeira infância nas grandes cidades, a humanização do território urbano e a importância de legislação específica para o desenvolvimento integral da criança.

O encontro tem como como convidado especial  Vital Didonet, professor, filósofo e assessor legislativo da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), que irá proferir aula Magna sobre o Marco Legal da Primeira Infância. Didonet é autor da publicação: “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância” e foi consultor do Marco Legal Nacional (13.257/2016). Participarão ainda da mesa de palestras Leonardo Yanez, representante sênior da Fundação Bernard van Leer para a América Latina, que apresentará, pela primeira vez no Brasil, em São Paulo, a solução Urban95, que estimula que cidades sejam espaços mais humanizados às crianças, lançada em outubro do ano passado, em Bogotá, e enfatiza o protagonismo infantil no planejamento urbano de grandes cidades.

Ana Estela Haddad, ex-coordenadora da São Paulo Carinhosa, irá destacar a importância de políticas intersetoriais para a infância, e a vereadora Juliana Cardoso, autora de projeto de lei que cria o Plano Municipal da Primeira Infância, deverá abordar a importância da escuta e participação social na construção de projetos de lei.

O Seminário recebeu o apoio do mandato da vereadora Juliana Cardoso (PT) em parceria com  o projeto SP95-Cidade Carinhosa, e também da Fundação Bernard van Leer (da Holanda), em cooperação com o Instituto Brasiliana (de cultura brasileira) e apoio do Centro de Estudos da Metrópole – CEM (Cebrap, Universidade de São Paulo).

A programação do Seminário “A Cidade e a Criança” vai das 9h às 13h30 e inclui uma apresentação da pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole sobre o SP95, com ênfase no Glicério, apresentação em primeira mão do trailer do documentário A Cidade a Criança, fruto do projeto.

O encontro é aberto a convidados, especialistas em primeira infância, agentes públicos e representantes da  sociedade civil e movimentos populares, sujeito a lotação do local. “O objetivo deste seminário é promover um encontro de formação e reflexão sobre a necessidade de humanizar as grandes metrópoles e cidades da América Latina para a criança e debater a importância da construção de marcos municipais de proteção integral à infância, que una, além da educação, saúde e assistência social, vários outros campos, como habitação, cultura e desenvolvimento urbano”, explica Ana Estela Haddad, coordenadora do projeto de pesquisa e de consultoria em política pública para a infância Cidade Carinhosa, e ex-coordenadora do programa São Paulo Carinhosa. “O Seminário será uma ótima oportunidade  para discutirmos políticas públicas para a infância na casa legislativa, no diálogo entre diferentes vozes, partidos, visões e a sociedade civil”, afirma.

São Paulo 95 centímetros

O SP95 é um dos focos principais do Seminário. A sigla dá nome a um dos programas criados pela São Paulo Carinhosa no eixo Plano de Metas do governo e do Plano Diretor de direito à cidade, por meio de convênio da Prefeitura de São Paulo, com a Bernard van Leer, e gestão executiva do Instituto Brasiliana. Inspirado no Urban95, o SP95 envolveu um estudo de caso sobre a implementação da São Paulo Carinhosa no bairro do Glicério, um dos 10 territórios que foram priorizados por um conjunto de ações intersetoriais, e baseadas nas necessidades locais identificadas, e em diálogo com a comunidade.

“Entendemos que acolher um seminário que pudesse discutir política públicas já realizadas, novas propostas na Câmara, ouvir a opinião de grandes especialistas, num mesmo espaço com a comunidade e com fundações internacionais que estudam o tema na América Latina, como o Urban95, pudessem servir de espaço para grande aprendizado em conjunto”, explicou Juliana. “É importante ouvir o que especialistas nos dizem sobre como a ciência pode nos ajudar a construir políticas públicas consistentes para crianças e suas famílias” , opina a vereadora Juliana Cardoso, autora de projetos em saúde da mulher, humanização do parto, direitos humanos e assistência social. Para a vereadora, a Câmara deve ser também um espaço de formação, que traga conhecimentos dos mais diversos para que o legislativo possa, de fato, construir políticas perenes. “É urgente a construção de políticas públicas para a infância  e um ótimo momento para que os vereadores conheçam os projetos uns dos outros, um espaço aberto e de reflexão e que a comunidade se integre e se aproprie, não permitindo descontinuidades.”
América Latina

Hoje, 54% da população mundial vivem nas grandes cidades. A expectativa é que isso siga crescendo, chegando 66%  até 2050. A América Latina é região mais populosa do mundo, com 76% vivendo no meio urbano e, segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 86% viverão nas áreas urbanizadas. Pensando nisso, atores de vários países buscam preservar o espaço da criança nessa urbanização. Leonardo Yanez, Representante Sênior da Bernard van Leer para a América Latina, que vem ao Brasil especialmente para este evento, explica que o SP95 foi a primeira experiência de um projeto da Fundação na América Latina da linha Urban95. Lançada em 2016, em Bogotá, essa solução patrocina projetos que possam transformar as cidade em melhores locais para as crianças viverem. E esta teve bastante afinidade com o recorte que o programa São Paulo Carinhosa realizava no Glicério, focado em fortalecer famílias com crianças pequenas que moram em habitações precárias, como cortiços e pensões. “Partimos do princípio de que se uma cidade é boa para a infância, ela é boa para todos e agora vamos conhecer a pesquisa sobre esse primeiro projeto que a Bernard van Leer apoiou no Brasil e na América Latina”, detalha Yanez, para quem “a pobreza é um dos piores tipos de violência que a criança pode sofrer”. Em sua palestra, ele irá comentar experiências realizadas na América Latina e como a Fundação chegou ao conceito de criação do Urban95.

Serviço: Seminário A Cidade e A Criança. 11 de agosto, das 9 às 13h30, Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Prestes Maia. 1º andar. Viaduto Jacareí, 100.

(Fonte: Terciane Alves e Isabela Palhares)

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