Boletim RNPI | Edição 3 | Maio de 2015

PL da terceirização: qual o impacto na educação infantil?

O mês de maio, quando é comemorado o Dia Internacional do Trabalhador, teve gosto amargo este ano com a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL da terceirização, que diminui as restrições à terceirização de funcionários das atividades-fim de empresas privadas. As duas maiores confederações de trabalhadores da educação (CNTE e Contee) se posicionaram contra o projeto e preveem efeitos colaterais negativos para a primeira infância: risco para os vínculos entre crianças e profissionais e precarização da formação dos trabalhadores da educação infantil. Confira

  • Entrevista com Adércia Hostin, coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Confira

Professores participam de ato promovido por centrais sindicais contra o PL da terceirização. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL tramita no Senado

>Está chegando a Semana do Brincar!

Falta pouco para a comemoração que acontece entre os dias 24 e 30 de maio e é organizada pela Aliança pela Infância. Além de sensibilizar a sociedade sobre a importância do brincar, a semana promove o intercâmbio de experiências entre diferentes organizações e influencia políticas públicas sobre esse direito fundamental das crianças. Confira

>Carta da RNPI faz recomendações para combate e prevenção a violências contra crianças

O Grupo de Trabalho de Proteção e Prevenção às Violências da RNPI concluiu a carta de recomendações para o enfrentamento às violências na primeira infância, que foi entregue a dezenas de representantes de prefeituras. A Secretaria Executiva vai enviá-la a representantes de ministérios e órgãos federais e as organizações integrantes da RNPI podem entregá-las aos responsáveis pela garantia dos direitos das crianças em nível estadual e municipal. Confira

>Um novo momento para a Cultura e a Infância no Brasil

Clarice Cardell fala sobre o II Fórum Nacional Cultura Infância, que aconteceu em abril no Rio de Janeiro, e faz uma avaliação do momento atual para a cultura e infância. E anuncia: em setembro, vai acontecer o I Seminário Nacional Cultura e Primeira Infância, no DF, aguardem! Confira

>RNPI participa do II Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância

Durante o evento, duas organizações integrantes da RNPI foram premiadas com a outorga da Medalha Dra. Zilda Arns: a Organização Mundial para Educação Pré-escolar (OMEP) e a Fundação Abrinq. A Fundação Xuxa Meneghel, Pastoral da Criança e a Secretaria Executiva da RNPI / CECIP também participaram e deram apoio ao seminário que aconteceu em Forquilhinha, SC, e reuniu especialistas, conselheiros e secretários de várias cidades do Brasil. Confira

Curtinhas:

>A carta de agradecimento aos deputados federais que retiraram a assinatura do recurso contrário ao Marco Legal da Primeira Infância foram entregues pela integrante da Secretaria Executiva da RNPI, Simone Valadares.

>O Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015) está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado onde aguarda um relator.

>Começou nesta segunda-feira (04), em todo o país, a Campanha de Vacinação contra a Gripe 2015. Crianças de seis meses a cinco anos e gestantes integram o público-alvo.

>O CECIP lançou publicação virtual que documenta as falas dos palestrantes do “1° Seminário A Criança e sua Participação na Cidade”, com participação de vários integrantes da RNPI.

>A Rebrinc e o Alana debateram a proteção da infância na mídia no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, em Belo Horizonte.

>Integrantes da Rede Nacional Primeira Infância do Rio de Janeiro se encontraram no CECIP para dialogar sobre possíveis ações em conjunto no estado.

>A Avante - Educação e Mobilização social representou a RNPI no V Encontro Estadual do Proinfância Bahia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) – UFBa, Fórum Baiano de Educação Infantil (FBEI) e o Movimento Intrafóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB).

>O projeto Brincadiquê? Pelo Direito ao Brincar na escola, no município de Paranaguá, foi encerrado com o Seminário Aberto “Brincadeiras e Culturas Infantis”. Esse foi o primeiro município, dos 13 participantes, a receber o projeto da Rede Marista de Solidariedade

>“Inclusão em pauta: debates sobre mídia, bioética, educação, políticas públicas e comportamento” é o título do e-book recém lançado por Lucio Carvalho, Coordenador-Geral da Inclusive – Inclusão e Cidadania.

>O Prêmio Cidade da Criança foi lançado durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. O prêmio é parceria entre o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e o Programa Cidades Sustentáveis.

AGENDA

Confira alguns dos próximos eventos relacionados à primeira infância.

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Secretaria Executiva RNPI - 2015/17