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Boletim RNPI | Edição 13 | Maio de 2016
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Redes de defesa dos direitos das crianças assinam carta aberta contra retrocessos
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As Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos com atuação na área dos direitos da criança e do adolescente lançaram uma Carta Aberta contra as ameças de retirada de direitos, diante do contexto político atual. No documento, as Redes reafirmam a importância da articulação da sociedade civil para evitar retrocessos. “Nesse sentido, ressaltamos que só a permanente articulação da sociedade civil, com a unidade e a mobilização de associações, fóruns, movimentos e redes, conjugando seus esforços e assegurando a construção coletiva, poderá fazer enfrentamento à retirada de direitos e aos possíveis retrocessos”, diz um trecho do documento. Confira
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>Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes mobiliza organizações de todo o Brasil
Dia 18 de Maio é Dia Nacional de Combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, e diversas organizações de norte a sul do Brasil estarão mobilizadas e atuantes, inclusive integrantes da Rede Nacional Primeira Infância. Campanhas nas redes sociais, audiências públicas, caminhadas e debates estão entre algumas das ações previstas, que envolvem Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, organizações da sociedade civil, universidades, poder público e do setor privado. O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para a urgente necessidade de proteção de crianças e jovens contra a violência sexual. Confira
>“O Brincar que encanta o lugar” é tema da Semana Mundial do Brincar 2016
A Aliança pela Infância tem o grande prazer de anunciar a 7ª edição da Semana Mundial do Brincar (SMB), grande mobilização para sensibilizar a sociedade sobre a importância do brincar e a essência da infância. Com o tema “O Brincar que Encanta o Lugar”, a iniciativa acontece de 22 a 28 de maio, promovendo brincadeiras, palestras, debates e mobilizações. Confira
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>Crianças participantes da 10ª CNDCA entregam suas propostas à Presidenta Dilma Rousseff
Depois de três dias de muita reflexão, aprendizado e escuta, os delegados do GT Criança, com idade entre 7 e 11 anos, tiveram suas propostas aprovadas pela Plenária da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, em Brasília, que entrou para a história como a que mais incluiu a participação infantil. Além da incorporação no documento final da Conferência, o mosaico dos sonhos, com a representação das propostas dos delegados em desenhos, foi entregue à Presidenta Dilma Rousseff por uma comissão de crianças durante a solenidade de abertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. Confira
>Governo do Amazonas lança Programa Primeira Infância Amazonense
O Governo do Amazonas lançou no dia 6 de maio, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA). Instituído através da Lei 4.312, de 11 de março de 2016, o programa tem como objetivo garantir assistência integral às crianças amazonenses na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, fortalecendo as ações já executadas pelo Governo nesta área. Confira
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Curtinhas!
>Em breve, a Rede Nacional Primeira Infância estará de cara nova, aguarde! A votação da nova logomarca da RNPI está em segundo turno, com muitos debates e participação das organizações integrantes!
>O GT do Brincar, da RNPI, participa e convida a todos para o evento "A Criança e a cidade: seu direito ao Brincar e à arte, que acontece em São Paulo.
>Filme "O Começo da Vida" tem estreia online mundial pela plataforma VIDEOCAMP.
>O CIESPI lançou boletim sobre epidemia de zika vírus, saneamento básico e primeira infância, disponível para download gratuito, confira!
>O Portal Aleitamento.com lança aplicativo gratuito com informações sobre amamentação e puericultura.
>Documentário "Pai não é visita!", do Instituto Papai, estreia no Youtube, e tem versão com legendas em inglês e espanhol.
>O Caderno Legislativo 2016, fruto da monitoria sistemática das propostas de leis em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que impactam a cidadania e a qualidade de vida do público de 0 a 17 anos, foi lançado pela Fundação Abrinq.
>A Plan Brasil abriu as inscrições para o V Concurso de Fotografia e Exposição "Por Ser Menina"com categoria profissional, amadora e para crianças e jovens.
>Foi publicado no Diário Oficial, pelo extinto Ministério da Cultura, a instituição do Programa de Formação Artística e Cultural que prevê o incentivo à formação cultural de professores, educadores, gestores de cultura e educação, desde a educação infantil.
>O Ministério da Educação lançou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) que cria a Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei). Previsto para ocorrer de dois em dois anos, o ciclo avaliativo terá início em 2017 e vai realizar diagnósticos sobre as condições de oferta da educação infantil pelos sistemas de ensino público e particular do país.
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Secretaria Executiva RNPI - 2015/17
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