Boletim RNPI | Edição 40 | Maio de 2019

Nota da Rede Nacional Primeira Infância sobre a “Passarela da Adoção”

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) divulgou na quinta-feira (23) uma nota manifestando total discordância com o evento “Adoção na Passarela”, realizado no dia 21/05/2019 pela Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Para a RNPI, a adoção é um processo complexo e delicado que exige uma aproximação cuidadosa entre as crianças e adolescentes e as famílias desejosas de adotá-los. Requer, também, uma preparação e o acompanhamento desse processo por parte de equipe técnica especializada.

Leia aqui a nota na íntegra

>Seminário da Infância e da Juventude “Prosa em Rede sobre Proteção Integral da Criança e do Adolescente”

A palestra magna “Importância da Parentalidade – Os avanços e desafios na escuta da criança e sua família pelo Sistema de Justiça e como garantir a participação da criança como sujeito de direitos e cidadania”, ministrada pelo professor e especialista em Educação Infantil e assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar, Vital Didonet, deu início às atividades. Na ocasião, Didonet destacou a busca da pesquisa científica sobre a construção das estruturas sociais, cognitivas e afetivas na primeira infância. Segundo ele, a criança está em foco no mundo inteiro, particularmente no Brasil. “Ela não está presente apenas nas relações familiares, mas na vida social como um todo e também na economia, na política, na cultura, nas questões ambientais. Há um olhar muito mais cuidadoso e generoso que se volta para a criança. Os primeiros anos de vida já constituem hoje uma preocupação de muitos estudiosos e agentes sociais. Agora ela penetra em outro âmbito de reflexão e de análise”, afirmou. Para o especialista, a prioridade absoluta é mais que um princípio, é um lema, e o maior investimento que se pode fazer é na primeira infância. “Se vivemos bem a infância, construímos bases sólidas para os anos seguintes da vida”. Veja mais aqui

>IV Semana do Bebê do Distrito Federal: “Direito ao Abraço”

A Semana do Bebê foi criada pelo pediatra Salvador Celia, em Canela-RS, e sistematizada pelo UNICEF como uma das principais estratégias para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. Desde o ano 2000, é realizada em diversos municípios brasileiros e, no DF, ela está na sua 4ª edição. O lançamento da Semana do Bebê será no dia 31 de maio, sexta-feira, em solenidade, às 14h, no Auditório do Memorial JK e contará com a presença do Governador Ibaneis e da 1ª Dama, Mayara Noronha. Na solenidade também será anunciado o lançamento do Programa Criança Feliz no DF. O Programa é uma iniciativa do Governo Federal que existe desde 2016 e se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. O lançamento do Criança Feliz ocorre graças à articulação da 1ª Dama, Mayara Noronha, junto ao Ministério da Cidadania e figura como prioridade do Governo do Distrito Federal. O tema da Semana é o Direito ao Abraço – simbolizando o vínculo, o cuidado e a proteção essenciais ao desenvolvimento humano. No dia 1º, a primeira criança que nascer no DF ganhará o “Padrinho ou Madrinha da Cidadania” que simboliza o compromisso do Poder Público com a garantia dos direitos de todas e de cada uma das crianças da cidade. Saiba mais aqui

>Pediatras lançam manual sobre os benefícios da natureza no desenvolvimento de crianças e adolescentes

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta semana o Manual de Orientação “Benefícios da Natureza no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes”. Elaborado pelo Grupo de Trabalho em Saúde e Natureza, a publicação tem como objetivo fornecer orientações para pediatras, educadores e famílias sobre a importância do convívio junto ao meio ambiente para a saúde e bem-estar da população pediátrica. De acordo com a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, apesar da literatura médica já reconhecer os benefícios obtidos através de brincadeiras, atividades de lazer e aprendizado ao ar livre, há cada vez menos oportunidades para a população pediátrica usufruir desse direito universal nas cidades brasileiras. Para a pediatra, é necessário refletir sobre o modo de vida que tem sido proporcionado às crianças. Segundo o documento, um amplo conjunto de pesquisas relacionam a falta de oportunidades de brincar e aprender junto à natureza com o aumento da prevalência de problemas de saúde entre crianças e adolescentes, como obesidade, hiperatividade, baixa motricidade, falta de equilíbrio, pouca habilidade física, miopia, doenças cardiovasculares e síndrome metabólica. Confira mais aqui

>Centro-Oeste: Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD), o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância da região centro-oeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito e as equipes técnicas em relação aos princípios e às diretrizes da legislação brasileira que trata dessa temática. Na oportunidade, será celebrada a solenidade de assinatura do documento que se constituirá um marco histórico para as políticas públicas nacionais. O evento destina-se a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas e demais profissionais do sistema de garantia de direitos da região Centro-Oeste e do estado do Tocantins – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Segurança Pública. Estão previstas 400 vagas, sendo 200 para operadores do direito. As inscrições podem ser feitas de 15 de maio a 15 de junho. Inscreva-se e participe!

Curtinhas

>A Rede Nacional Primeira Infância está desenvolvendo uma Plataforma de Monitoramento do Marco Legal da Primeira Infância, que tem como objetivo oferecer insumos para os processos de formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à primeira infância. Saiba mais aqui

>Fundação Abrinq lança Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente de 2019. A publicação retrata os principais desafios da infância e adolescência para o Poder Legislativo e reúne 31 indicadores sociais relacionados a crianças e adolescentes. Acesse aqui o material de consulta e auxilie na incidência política e na luta pela garantia e promoção de direitos da infância e da adolescência!

>Relatório Infância (Des)Protegida: uma consulta de percepção de segurança de crianças e adolescentes sobre violência, produzido pela Visão Mundial, aponta os lugares em que crianças e adolescentes se sentem menos seguros ou protegidos. A pesquisa, feita entre agosto e setembro de 2018, abrangeu 67 instituições de ensino, em seis estados e sete municípios, com alunos do 5º ao 9º ano. Confira aqui

>Confira entrevista com Isabelle Deligne, pediatra e membro da Association Pikler-Lóczy France, onde atua há mais de 20 anos, oferecendo formações para educadores e interessados na Abordagem Pikler. A especialista fala sobre a importância de que adultos confiem mais nas crianças, estejam disponíveis para compreender suas necessidades, e ofereçam espaços com mais liberdade para experimentação. Leia aqui

>“O olho no olho, o abraço, o carinho e a conversa dos pais com o bebê são atitudes simples que fortalecem todas as estruturas neurais da criança, que nasce indefesa. Estudos no campo da Neurociência, do cientista Jack Shonkoff, do Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard, e de James Heckman evidenciam que o futuro de uma criança e, consequentemente, de uma nação depende dos cuidados e educação da criança ao nascer”. Leia mais no artigo ‘É o outro, é o seu olhar que nos define e forma’, escrito por Maria José Rocha Lima, mestre e doutoranda em educação.

>Pediatras pedem que estímulo à adoção respeite as leis e preserve a integridade de crianças e adolescentes. Atualmente, no Brasil, 9.540 crianças e adolescentes, com idades de zero a 17 anos, estão aptas para serem acolhidas. O número é pequeno diante das 46.008 pessoas que manifestaram, oficialmente, interesse em adotar. Os dados estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja mais aqui

>Ministério da Cidadania lança cartilha “Jogos e Brincadeiras das Culturas Populares”. O manual reúne atividades e brinquedos da cultura tradicional do Brasil para a primeira infância, divididos por faixa etária, desde o nascimento até os seis anos. Está disponível on-line no portal da Secretaria Especial da Cultura e na página do Programa Criança Feliz, no portal do Ministério da Cidadania. Acesse e confira aqui

>Aleitamento Materno ganha curso de pós-graduação lato sensu em São Paulo. O especialista em aleitamento materno pode atuar com consultorias, banco de leite, maternidades, hospitais especializados, Atenção Primária a Saúde e demais serviços assistenciais e de docência que incentivem o aleitamento materno e os cuidados materno-infantil. Matricule-se!

>Servidores do Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, produziram um videoclipe para conscientizar os profissionais de saúde sobre a correta higienização das mãos. A Higiene das Mãos, por todos os profissionais da Saúde, é considerada a medida mais eficaz e custo-efetiva no combate das infecções hospitalares. O vídeo pode ser acessado na íntegra aqui. Confira!

>O documentário internacional Voices of Children já foi visto por milhares de pessoas e fomentou o diálogo entre defensores da infância, estudantes, professores e familiares em todo o mundo, graças à sua disponibilidade para transmissão e download gratuitos através do site da World Forum Foundation. Acesse aqui

>Programa de Saúde para idosos baseado no PIM será criado em Balneário Camboriú. A coordenadora do programa Primeira Infância Melhor, Gisele Mariuse Silva, diz que os aspectos principais deste programa, pioneiro no Brasil, já foram exportados para a região norte, como comunidades ribeirinhas e indígenas do Amazonas. Ela acredita que o programa tem condições de ser adaptado a populações de outros ciclos de vida que possam estar em situações de vulnerabilidade social. Saiba mais aqui

>Ministério da Saúde e OPAS lançam edital para premiar experiências exitosas. Objetivo é identificar, dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas municipais, estaduais ou regionais que tenham como foco a melhoria da atenção primária à saúde (APS), principalmente o acesso. As inscrições estão abertas até 15 de junho. Participe!