Boletim RNPI | Edição 50 | Fevereiro de 2020

Redes da Maré lança dados sobre violência armada na Maré em 2019

A 4ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré revela que os moradores da Maré viveram cerca de 300 horas de operações policiais, o que representou uma operação a cada 9 dias. Foram 49 mortes, num aumento de mais 100% em relação a 2018 (34 em decorrência de ação policial e 15 por ação dos grupos armados) e 45 feridos por arma de fogo na região em 2019. O relatório traz dados e análises dos impactos da violência armada nas 16 favelas da Maré durante o ano de 2019. O Boletim é produzido pelo projeto “De Olho na Maré”, através do Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré. Desde 2016, quando o monitoramento dos dados começou a ser feito, foi identificado que as incursões suspendem os direitos básicos dos moradores e são feitas com grande uso de aparato bélico. A saúde e a educação dos que residem e trabalham na Maré também são diretamente afetadas pela violência armada.

Acesse aqui o documento na íntegra

>Recife recebe Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

O evento acontece nos dias 30 e 31 de março na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife (PE). Esta é a quarta edição do seminário, que já foi realizado nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste do Brasil. Durante o encontro, será firmada a adesão dos atores da Região Nordeste ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A atividade integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de palestras, debates e workshops temáticos, serão discutidas propostas visando a solução de problemas e dificuldades que envolvem o atendimento a crianças com idades entre zero e seis anos. As deliberações também serão encaminhadas a outros órgãos responsáveis pelas políticas públicas da primeira infância. Os seminários do Pacto são promovidos em todas as regiões do país para estimular o diálogo entre os responsáveis pela atenção à primeira infância em todos os estados brasileiros. Saiba mais aqui

>Especialistas defendem a importância do brincar

Durante reunião na Câmara, a Frente Parlamentar da Primeira Infância discutiu com especialistas estratégias de promoção do direito ao brincar. A presidente da IPA Brasil, organização sem fins lucrativos que defende o direito de crianças e adolescentes de livre acesso à cultura e ao lazer, Janine Dodge, lembrou que a criatividade, a solução de problemas, o pensamento crítico e o trabalho em equipe, fundamentais no mundo atual, são desenvolvidos através de brincadeiras condizentes com cada idade. Ela destacou a necessidade de se conscientizar pais e professores sobre a importância das brincadeiras para que as crianças desenvolvam habilidades essenciais para a vida em sociedade. “Tem a necessidade de se dar aos profissionais acesso a espaços razoáveis e de capacitação para que eles possam oferecer oportunidades adequadas para todos serem incluídos no brincar. Mas isso não se faz com os governos: nós devemos estar dispostos a falar e a levantar essa questão”. Para a representante da Fundação Lego, Ana Maria Nieto, uma das preocupações em relação às crianças é justamente garantir um tempo para brincadeiras de qualidade. Veja mais aqui

>Aldeias Infantis e UNICEF firmam parceria para acolher venezuelanos

Para acolher e dar assistência a crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados e separados dos pais, familiares ou responsáveis, a Aldeias Infantis SOS Brasil firmou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) por seis meses. As casas lares iniciaram as suas atividades no estado de Roraima, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, nos dias 18 e 20 de dezembro de 2019, respectivamente. São disponibilizadas 20 vagas para o acolhimento de crianças e adolescentes. O serviço conta com profissionais de atenção direta e com equipes de psicólogos e assistentes sociais, que trabalham no acompanhamento e busca ativa dos familiares de cada criança e adolescente encaminhados pelas Varas da Infância e Juventude das duas cidades. O acolhimento é acompanhado de ações para garantir o desenvolvimento e a inclusão das crianças e adolescentes nos serviços públicos dos municípios. Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil buscando refúgio. Dentre esses, quase 10 mil são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância. Confira mais aqui

>Escola de Gente é destaque em conferência na ONU

ONG lança manual sobre acessibilidade em eventos e apresenta, pela primeira vez fora do Brasil, sua plataforma de cultura acessível. A Zero Project Conference, um dos mais importantes eventos do mundo na área de inclusão e acessibilidade, começa esta semana e a Escola de Gente será, mais uma vez, destaque na programação. O encontro reúne mais de mil lideranças das áreas de inclusão, acessibilidade e direitos de pessoas com deficiência na sede das Nações Unidas em Viena, na Áustria. Logo na sessão de abertura, a escritora e fundadora da ONU, Claudia Werneck, fará o lançamento do Conference Accessibility Guidelines, um manual completo sobre como fazer com que qualquer evento em qualquer local do mundo possa ser acessível e, assim, garantir a participação de qualquer pessoa. Este guia foi elaborado em parceria com o Zero Project a partir da consultoria que a Escola de Gente fez na edição 2018 da conferência. Deu tão certo que a iniciativa foi transformada em um documento de acesso livre. A versão em inglês já está disponível e, em breve, sairá em português. Claudia apresentará internacionalmente, no painel de encerramento da conferência, o aplicativo Vem CA. Leia mais aqui

Curtinhas

>Diante da tentativa de criação de uma nova portaria para regulamentar a publicidade infantil no Brasil, entidades divulgaram um manifesto em defesa do cumprimento da legislação já existente sobre o tema. O Lunetas esclarece algumas dúvidas desse debate. Confira!

>Ainda dá tempo de assinar o manifesto “Publicidade infantil já é ilegal!” e ajudar a pressionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a não enfraquecer a proteção das crianças frente à exploração comercial. Já assinou? Compartilhe com seus amigos e ajude a aumentar essa rede! Assine aqui o Manifesto e ajude a proteger as crianças da exploração comercial infantil!

>“As recentes declarações do Ministro Sérgio Moro sobre publicidade infantil e a atual consulta pública pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o tema despertou, novamente, o debate para algo que já havia sido pacificado em nossa sociedade”. Leia o artigo Publicidade infantil? Ministro da Justiça desconhece, mas ela já é ilegal, de Pedro Hartung.

>É de extrema importância proteger as crianças da publicidade infantil na internet. O programa Criança e Consumo elaborou algumas dicas para ajudar pais, mães e responsáveis a identificarem essa prática abusiva e ilegal e, com isso, cobrarem os verdadeiros responsáveis: as empresas anunciantes e o Estado. Confira aqui!

>Cada vez mais crianças têm sido diagnosticadas com depressão, ansiedade e dificuldade de aprendizagem. Precisamos buscar a origem desses problemas na relação corpo-mente e tomar medidas para a desintoxicação do corpo dos pequenos. Veja mais aqui

>Artigo afirma que existem diferenças a depender da forma com que os filhos chegam e a família é formada. O objetivo é chamar atenção para as especificidades de cada situação e favorecer com que os pais possam fazer o melhor “pré-natal” possível. Quem ajuda a explicar a frase “não veio de mim, mas nasceu para mim”, é Carla Gonçalves Kozesinski. Leia em: Diferenças entre a parentalidade biológica e a adotiva

>“As crianças dormem Educação Infantil e acordam Ensino Fundamental. O lugar social que ela ocupa agora não é mais o mesmo. Isso é uma virada na vida dessa criança e nós (educadoras) precisamos olhar para esse processo de transição. Não só para a organização do espaço, melhoria do currículo, o material didático, mas se perguntar: o que está acontecendo com essa criança, quando ela chega ao Ensino Fundamental? Como organizamos esse processo para que ela possa avançar no seu desenvolvimento?”. Veja aqui como foi a semana de debates sobre educação de qualidade, promovida pela Avante

>Uma pesquisa realizada pela Avante – Educação e Mobilização Social em duas escolas da Rede Municipal de Educação do Paulista (PE) trouxe à tona dados que demonstram a necessidade de mais investimentos e um olhar mais cuidadoso sobre a participação dos diversos atores envolvidos na Educação das crianças e adolescente nos processos decisórios da escola, com o intuito de promover a ampliação e a qualificação dessa participação. Confira aqui!

>Por que vivemos tão longe uns dos outros, afastados dos saberes orais e das nossas raízes? A Pedagogia Griô, que nasceu na Bahia, quer mudar essa realidade. Conheça a Pedagogia Griô, criada em Lençóis (BA), para resgatar as tradições orais de transmissão dos saberes. Uma abordagem de aprendizado toda pautada na ancestralidade, na preservação da memória e no cuidado com os vínculos comunitários e afetivos.

>Para se tornar uma Cidade Amiga das Crianças, Jundiaí criou em 2018 um comitê com 28 crianças do Município, que se reúnem mensalmente para discutir e pensar o lugar onde vivem. Sylvia Angelini, diretora de urbanismo da cidade, conta como a política funciona e sua importância para a valorização do potencial educador do território. Leia aqui a entrevista “A participação das crianças pode transformar as cidades”

>O movimento global Design for Change, que inspira milhões de jovens do mundo todo a transformarem suas escolas e comunidades, está com inscrições abertas até 31 de agosto para o Rainforest Kids Challenge (Prêmio Infantil em prol das Florestas Tropicais), iniciativa que premiará três projetos de estudantes de qualquer lugar do mundo que estejam contribuindo para manter as florestas tropicais em pé e a vida de sua fauna ou flora. Saiba mais aqui e participe!

>Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) por meio do seu Departamento Científico de Segurança faz um alerta sobre o grande risco na propagação de atos violentos entre crianças e adolescentes, divulgados especialmente pelos meios digitais e diretamente de um para o outro, que tem sido chamado de “Roleta Humana” ou “Quebra Crânio”. Leia aqui o documento na íntegra

Agenda