Boletim RNPI | Edição 59 | Novembro de 2020

Mais de 460 candidaturas à prefeitura assinaram compromisso com a primeira infância

Superando as expectativas da campanha diante dos desafios que acompanharam o contexto da pandemia do Covid-19, a Campanha Criança é Prioridade mobilizou 464 assinaturas dos 26 estados de todo o Brasil. Alcançamos mais de 270 municípios, que elegeram 127 candidatos e candidatas comprometidas com a primeira infância. A Campanha Criança é Prioridade, uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) por meio da secretaria executiva da ANDI – Comunicação e Direitos, que acontece desde 2016 e convoca às candidaturas ao executivo de todos os municípios do Brasil a se comprometerem com a agenda da primeira infância. Com organizações parceiras em 16 estados, mobilizamos durante todo o período eleitoral de 2020, candidaturas e lideranças políticas a priorizarem a primeira infância no orçamento público e na implementação do seu plano de governo.

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>RNPI apresenta nova edição do Guia PMPI

Construir uma cidade para as crianças e com as crianças! Foi com esse objetivo que a RNPI e a ANDI promoveram o webinário para apresentação da nova edição do “Guia para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância”, que aconteceu no dia 24 de novembro. O evento online reuniu parceiros estratégicos da RNPI e convidados especiais para mostrar como o guia pode ajudar a transformar as cidades do país em espaços de acolhimento, proteção e circulação para as crianças. A versão atualizada do guia conta com a inclusão de conteúdos como: Parentalidade; Mobilidade e Espaço urbano; e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à Primeira Infância. Além disso, vários outros capítulos foram revisados e atualizados, sobretudo, no que tange à escuta da participação das crianças na elaboração do PMPI e a informações sobre recursos financeiros necessários para executar o PMPI e sobre o monitoramento e avaliação da primeira infância no Brasil. Veja mais aqui

>Oficina “Sintonizados na Primeira Infância” capacita radialistas do Nordeste

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e a ANDI - Comunicação e Direitos realizaram, no dia 12 de novembro, a Oficina “Sintonizados na Primeira Infância” para radialistas da região Nordeste do país. Parceria com PNUD Brasil, ONU Mulheres e Ministério da Cidadania, a iniciativa visa oferecer formação para radialistas na cobertura jornalística do tema da primeira infância. Essa primeira edição da oficina contou com convidados especiais que debateram a primeira infância no contexto da Covid-19, a mídia brasileira e a infância, cuidados na primeira infância e o empoderamento das mulheres, educação infantil, a importância do brincar e cidades sustentáveis para as crianças. A RNPI e a ANDI realizarão, no total, cinco oficinas para radialistas — uma para cada região do país. A próxima acontece nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, para a região Sul. O calendário das oficinas será divulgado nos sites e nas redes sociais da RNPI e ANDI. Saiba mais aqui

>Plataforma Observa é destaque na imprensa brasileira

A plataforma OBSERVA - Observatório do Marco Legal da Primeira Infância foi destaque na imprensa brasileira no mês de novembro, com reportagens da Agência Brasil e do Jornal Prime Time, da CNN Brasil. A reportagem “Mais de 20% das crianças estão matrículas em escolas sem saneamento”, da Agência Brasil, foi publicada no dia 21 de novembro. E depois replicada em mais de 60 veículos de imprensa (jornais e sites de notícia) de todo o país. O resultado marca o esforço da Rede Nacional Primeira Infância e da ANDI - Comunicação e Direitos em consolidar um espaço permanente na imprensa brasileira para a temática da primeira infância, a partir de um diálogo permanente com formadores de opinião e jornalistas amigos da criança. O OBSERVA foi mencionado em 10 veículos de imprensa de alcance nacional, como Agência Brasil, UOL Educação, Exame, IstoÉ, Yahoo Notícias, Portal Terra. Além disso, foram 47 veículos de imprensa de circulação regional, de 19 estados brasileiros. Confira mais aqui

>Brasil tem queda histórica no índice de vacinação e expõe bebês prematuros à grave risco

A pandemia do coronavírus trouxe diversos agravantes quando falamos de saúde pública e um deles está relacionado a imunização infantil, incluindo bebês prematuros. E, no contexto das ações do novembro roxo, mês de sensibilização global para a causa da prematuridade, o debate se faz ainda mais necessário. Segundo os índices do Programa Nacional de Imunização (PNI), até o início de outubro, a cobertura vacinal contra doenças como sarampo, coqueluche, meningite e poliomielite, estava em 56,68%. A meta mínima é entre 90% e 95%. Esses números reforçam uma preocupação que vem crescendo desde o ano passado. Em 2019, pela primeira vez na história, nenhuma vacina alcançou a meta mínima de imunização. Diante do Covid-19, o principal motivo para essa queda é o medo de ir até o posto de saúde. Ainda sim, a baixa percepção de risco da população sobre doenças erradicadas, a dificuldade no acesso e desabastecimento dos postos de saúde também influenciam. Leia mais aqui

Curtinhas

>Com 340 mil partos de prematuros por ano, Brasil entra no “Novembro Roxo” como décimo país em incidência de prematuridade e, no contexto da pandemia, enfrenta desafios complexos, como o isolamento de prematuros na UTI, a evasão de consultas de gestantes e um quadro de pânico e desinformação. Saiba mais aqui

>A Sociedade Brasileira de Pediatria resolveu se aproximar ainda mais das famílias brasileiras, disseminando informações valiosas, acessíveis e de qualidade. Assim surge a Campanha Hábitos Saudáveis. A ideia é manter aberto um canal vivo de informação voltado para pais, mães, crianças e adolescentes. Acesse e aproveite!

>Discutir o racismo desde a infância tem um impacto profundo no processo de construção da identidade e de subjetividades de crianças negras e brancas. Viviana Santiago defende o debate sobre o racismo desde a infância, de forma a pautar melhores relações e contribuir para o entendimento da “história humana” da qual participamos todos. Veja mais aqui

>Estão abertas as inscrições para o Prêmio Educação Infantil - Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia, lançado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Undime e Itaú Social. A iniciativa tem o objetivo de valorizar a Educação Infantil e reconhecer a importância dos profissionais dessa área, fortalecendo a sua identidade, além de evidenciar as boas práticas que estão sendo realizadas com as crianças e suas famílias no contexto desafiador da Covid-19. Até 100 boas práticas de professores e professoras serão premiadas e o prazo para participar é 14 de dezembro. Inscreva-se aqui

>“O Começo da Vida 2 - Lá Fora” já está disponível na Netflix e também nas principais plataformas digitais. Ainda não assistiu? No filme, especialistas mostram como a conexão com a natureza pode fazer parte da cura para os maiores desafios da humanidade contemporânea e da construção de uma vida de mais bem-estar e felicidade. Assista aqui

>Temos vivenciado enormes transformações nas relações dos pais com seus filhos. A que se deve essa mudança? O que torna um pai presente? Essas são perguntas que o webdoc Paternidades pretende responder, através de depoimentos de pais e especialistas no assunto. O documentário integra a ação 'Cuidar de Quem Cuida', que abordou o tema em diversas programações, de agosto de 2018 a abril de 2019, com objetivo de refletir sobre as realidades do exercício paterno no cenário atual. Acesse aqui

>O grupo Interescolas divulgou manifesto contra o decreto 10.502/2020, conhecido como “decreto da exclusão”, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). Considerado um retrocesso em relação às políticas de educação inclusiva ao propor um atendimento exclusivo a turmas e escolas especializadas para alunos com deficiência, o convite é para que instituições de educação privada se juntem ao movimento para fortalecer a luta. Mobilize as escolas da rede privada e vamos fortalecer uma #EducaçãodeQualidadeparaTodos

>Ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional, afirma Ministério Público. Manifestação “de oposição” da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região aos Projetos de Lei da Câmara Legislativa do DF corrobora posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “O parecer jurídico é um instrumento importante na nossa luta contra a aprovação do ensino domiciliar. É uma vitória. A procuradora traz muitos argumentos que nós já utilizamos, seja da proteção da criança e do adolescente, seja para garantir o direito à educação, além da inconstitucionalidade dos PLs”, diz Catarina de Almeida Santos, dirigente da Campanha. Leia mais aqui

>Ministério da Cidadania oferece curso gratuito sobre atenção à primeira infância. “Programa Criança Feliz – Conhecendo a Família e a Comunidade” é uma parceria entre o Governo Federal e a Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é ampliar os conhecimentos e promover uma atuação mais qualificada dos profissionais que trabalham no programa Criança Feliz e demais profissionais atuantes na rede socioassistencial, abordando temas como: território, comunidade, redes de serviços e as diversidades das famílias brasileiras. Saiba mais aqui

>A SBP lançou um vídeo informativo sobre a importância de se atentar para a segurança no uso precoce, prolongado e excessivo de telas por crianças e adolescentes. O material é estrelado pela personagem animada VeVê, que, de maneira didática e lúdica, destaca algumas dicas para um uso mais saudável de aparelhos tecnológicos, como computadores, tablets, celulares e televisão. Confira!

>Todos somos responsáveis por proteger meninas e meninos. UNICEF, Ministério Público do Trabalho em Campinas, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga lançam a campanha “A proteção de crianças e adolescentes está em suas mãos” para alertar para as situações de violência sexual, trabalho infantil e violência física sofridas pelas crianças e pelos adolescentes. Prevenir e denunciar é dever de todos! Veja aqui

Agenda

Conanda – 26/11 a 10/12: 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministério da Cidadania – 01º a 03/12: III Seminário Internacional – A Qualificação das Ações do Programa Criança Feliz e o impacto nas políticas de atendimento à primeira infância: desafios e oportunidades

PLAN International – 02/12, às 16h: Lançamento do kit de formação para o sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

RNPI e ANDI – 04/12, de 9h30 às 13h: SINTONIZADOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA – Oficina para radialistas / Região Sul

UFMG – 03, 04, 10 e 11/12, de 9h30 às 11h30: I Seminário Infâncias na Cidade

Undime – 07 a 11/12, de 16h às 19h30: 8º Fórum Nacional Extraordinário: Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia

Associação de Ex Conselheiros e Conselheiros da Infância e K&M Consultoria em Políticas Públicas e Direitos Humanos – 07 a 19/12: Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – Conselho Tutelar

Secretaria da Saúde RS – 09 a 11/12, de 9h30 às 11h30: XIV Seminário Internacional da Primeira Infância

CIESPI/PUC-Rio – 09/12, de 10h às 12h: Seminário “Entre a casa, as ruas e as instituições: crianças e adolescentes em situação de rua e as instituições de acolhimento no estado do Rio de Janeiro”

GAJOP – 11/12, de 9h às 17h: Seminário Projeto Família Solidária: O Acolhimento Familiar no Brasil

MMFDH – 15 e 16/12, de 9h às 13h: Fórum Nacional Sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção e Cuidados