O XXXI Encontro Nacional, programou um dia todo para discutir as infâncias, ou seja, o dia 17 de novembro de 2022 foi para honrar a primeira infância, defender direitos e planejar ações a fim de que todas as crianças tenham oportunidades para desenvolver suas habilidades latentes.

Assim, o segundo dia do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, intitulado “Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de histórias da UNCME Nacional” foi iniciado com a apresentação da Orquestra Sinfônica Criança Cidadã – Cidade do Ipojuca e orquestra de Deficientes do Cabo de Santo Agostinho PE, formada por crianças e adolescentes com deficiências.

A mensagem do Maestro é que o projeto visa a formação cidadã para além da formação de musicistas. A música é essencial para a formação integral do ser humano. Assim, hoje o dia foi organizado para as Infâncias.

Após a entonação de algumas músicas nacionais, ocorreu a MESA 1 “CONCEITOS E INF NCIAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO” proferida pelo Consultor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, Professor Vital Didonet, pelo Diretor Executivo do Instituto PIPA-Recife/PE, Sr. Rogério de Melo Morais e pelo Prefeito de Toritama/PE, Exmo. Sr. Edilson Tavares – Prefeitura de Toritama/PE. A mediação ocorreu pela Sra. Conceição Lima Coordenadora Estadual da UNCME-PB.

A defesa do Professor Vital Didonet, em sua palestra “Infâncias – conceitos: desencontros e encontros (refletindo para agir)”. A fala do Professor foi para que façamos a reflexão acerca da imersão da criança e das infâncias a nível mundial, da mudança profunda na concepção da criança e da primeira infância, que consequências esse novo olhar gera para as políticas públicas e ao final solicitou que façamos a reflexão de nossas atitudes frente às crianças como profissionais e indivíduos.

O Sr. Rogério de Melo Morais trouxe para a discussão a diversidade das infâncias. Durante sua fala pediu que olhemos para as infâncias com empatia para colher a diversidade. Finalizou sua fala colocando que é preciso conhecer a história para avançar e não repetir os erros. O Prefeito, Sr. Edilson Tavares, discorrer sobre a Educação para além do Plano diante de três premissas: qualidade para poucos não é qualidade, não há saídas fáceis para problemas complexos e mudanças significativas e duradouras dependem acima de tudo, de pessoas. Durante sua fala expôs que acredita na potência dos Conselhos e concluiu defendendo que não há educação de qualidade sem professores bem-preparados, motivados e com as devidas condições de realizar o processo de ensino e aprendizagem.

Dando continuidade ao Encontro, ocorreu a MESA 2 “DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA” que foi exposta pelo Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da UNCME Nacional; Sra. Giselly Muniz Lemos de Morais, Conselheira Estadual de Educação de Pernambuco e a Sra. Melanie Laura Mariano da Penha Silva enquanto Assessora Pedagógica na Escola de Contas do TCE-PE. A Conselheira Fabiane Bitello Pedro, Diretora de Articulação e Comunicação da UNCME Nacional e Coordenadora Estadual da UNCME-RS e integrante da Secretaria Executiva da RNPI, foi a mediadora. O Presidente Humberto dialogou sobre os órgãos de controle a partir da Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 211 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Outro ponto importante para a Educação discorrido pelo Sr. Humberto foi a instituição do Sistema Nacional de Educação e o fortalecimento dos CMEs, bem como dos Conselhos Municipais, sendo eles:  de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais e de Alimentação. Finalizou sua fala tratando das agendas da CONAE 2022.

A Sra. Giselly Muniz Lemos de Morais, fez uma retrospectiva dos últimos quatro anos acerca da educação, principalmente em relação aos Ministros de Educação e falou do esperançar para os próximos anos. Para tanto, trouxe o Plano de Governo da próxima gestão federal que intenta recuperar as perdas e retrocessos. Para finalizar, ela trouxe os desafios e pontos de atenção que os governos das três esferas terão, como a diminuição das verbas para 2023 e a desmotivação da docência.

A terceira palestrante foi a Sra. Melanie Laura Mariano da Penha Silva que realizou uma costura nas falas da manhã discorrendo sobre os próximos desafios educacionais, sendo: desafios estruturantes, desafios orçamentários, desafios sociais. Contudo, trouxe perspectivas a partir da atuação dos Conselhos Municipais de Educação para o cumprimento dos Planos Municipais de Educação. Para finalizar a sua fala destacou que a Educação é pública, laica, obrigatória, gratuita e de qualidade.

O professor Claudio Luiz Orço mediou os debates dos/as palestrantes com as pessoas presentes. Os palestrantes foram ovacionados em função de suas defesas, mas principalmente, pela concretização de suas ações, pois é preciso muito mais que falas, nossas crianças necessitam de façanhas. Assim, hoje o dia foi organizado para as Infâncias.

A tarde foi outro potente momento para a Rede Nacional Primeira Infância e suas defesas acerca da primeira infância. O turno foi iniciado pela apresentação cultural realizada pela Escola Municipal de Música José Ladislau Pimentel de Cabo de Santo Agostinho/PE. A Banda apresentou músicas regionais e encantou a todos/as.

A palestra da tarde foi aberta com a definição de Infância do autor moçambicano Mia Couto:

“A infância não é tempo, não é uma idade, uma coleção de memórias. A infância é quando ainda não é demasiado tarde. É quando estamos disponíveis para nos surpeendermos, para nos deixarmos encantar. Quase tudo se adquire nesse tempo em que aprendemos o próprio sentimento do Tempo.”

Com o embalo musical e poético a Mesa 3, intitulada “MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE AS INF NCIAS” foi realizada por especialistas representando entidades vinculadas às infâncias, como: Sra. Raquel Franzim do Instituto Alana, Sr. Douglas Calixto da Porticus Latin America, Sra. Marta Volpi da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Sr. José Gilberto Rodrigues Boari da Unicef, Sra. Beatriz Abuchaim da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Sra. Miriam Praguita da Agenda 227 e a Sra. Cida Freire da Rede Nacional Primeira Infância.

O Sr. Douglas Calixto, destacou que as ações da Porticus são sustentáveis para a primeira infância em todos os continentes nos contextos de adversidades e diversidades. A entidade defende a erradicação da pobreza, da violência e a da discriminação em uma fase em que o desenvolvimento humano é mais latente.

A Unicef foi representada pelo Sr. José Gilberto Rodrigues Boari que proferiu a sua fala com o olhar para as diferentes primeiras infâncias. Assim discorrer sobre eixos norteadores, como: as desigualdades horizontais e os desafios para sua superação por meio de políticas públicas, bem como a multiculturalidade das crianças para serem reconhecidas e potencializadas.

A Sra. Cida Freire, representando a Rede Nacional Primeira Infância, trouxe provocações para garantir ações que efetivem os direitos da primeira infância. Para tanto, é preciso rever a concepção das diversas infâncias diante do brincar para reverberar nas políticas públicas as reais necessidades e assim visar um futuro melhor e justo.

A fala da Sra. Marta Volpi, da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, discorreu sobre as defesas da entidade. Assim ela explanou os pontos estratégicos das ações para implementar programas e projetos, promoção de relações institucionais e governamentais, bem como o desenvolvimento e disseminação do conhecimento.

A Sra. Miriam Praguita, falou em nome da Agenda 227. Ela apresentou as ações da entidade criada no início deste ano. As ações são para buscar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes a partir do pleito eleitoral deste ano. Para tanto, as linhas de ações são: mobilização da sociedade civil, movimento políticos juntos aos/às candidatos/as, construção de conteúdo e comunicação.

A Sra. Beatriz Abuchaim, representando a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, apresentou os propósitos da entidade que é desenvolver a sociedade civil por meio da educação, saúde e desenvolvimento social. Para tanto, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 2030 balizam as ações da Fundação. Durante sua fala apresentou dados do atendimento às infâncias e formas de garantir os direitos, principalmente o acesso à primeira etapa da Educação Infantil, a educação infantil.

A mesa foi finalizada com a Sra. Raquel Franzim do Instituto Alana. Este ano o Instituto tornou-se parceira da UNCME frente às ações da primeira infância em três frentes: o curso aos Conselhos Municipais de Educação sobre o direito ao brincar livre, o cumprimento da legislação acerca das relações étnico-raciais e o protagonismo das crianças e adolescentes nos Conselhos. Essas são ações potentes para as defesas que acreditamos.

Assista a manhã do dia 17 na íntegra no Canal da TV UNCME no link (https://www.youtube.com/watch?v=1zmnmrQSekI) e da tarde assista neste link (https://www.youtube.com/watch?v=0uYyrfC8s0E).

Fonte: NUJOR SE UNCME-PE/RNPI