Painel sobre diretrizes e boas práticas da Política Nacional Integrada para Primeira Infância contou com palestra de Vital Didonet

A Primeira Infância foi um dos temas em destaque na programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que aconteceu entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília. O evento, promovido pelo Governo Federal, reuniu prefeitas e prefeitos que tomaram posse em janeiro deste ano – notícias apontam 3.700 prefeitos inscritos -, além de vereadoras e vereadores, secretárias e secretários, técnicos(as) e gestores(as). O painel Diretrizes e Boas Práticas da Política Integrada para a Primeira Infância, realizado na manhã do último dia, buscou sensibilizar os novos gestores municipais para a importância da agenda da primeira infância, e teve representação da RNPI na fala do pesquisador Vital Didonet, assessor de advocacy em legislação e políticas públicas da Secretaria Executiva da Rede.

A palestra de Vital abriu o painel, que teve mediação de Mariana Luz, conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) e CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, trazendo a importância e o significado do investimento nas crianças de zero a seis anos:

“Investindo na Primeira Infância, primeiro se responde a uma demanda social. O gestor público é sensível à voz das famílias e, pela natureza da posição que ocupa, tende a responder às demandas da população. Mas deve responder, principalmente, porque é um direito da criança. Pela consciência de que está diante de cidadãos que têm direitos desde que nasceram. Além disso, há que se considerar o impacto e o efeito das políticas públicas para a Primeira Infância no desenvolvimento ao longo de toda a vida. Um bom atendimento constitui bases sólidas para a formação da personalidade, da inteligência e da sociabilidade de um cidadão que aprende e desenvolve habilidades. O que se faz para as crianças hoje tem uma produção de resultado imediata e também de longo prazo”, disse Vital, que concluiu sua fala reforçando a alegria de estar perto das crianças e de fazer bem feito o que é necessário para melhor atendê-las, sem nunca perder de vista o sentido humano: “Por trás de cada número, de cada gráfico e de cada estatística, há vidas com as quais estamos vinculados e comprometidos”, lembrou.

Na sequência, o Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga, abordou a integração interfederativa e intersetorial na Política Nacional Integral para a Primeira Infância. Para falar das políticas setoriais nas áreas de Educação Infantil, Saúde, Cidadania e Direitos, fizeram parte da mesa: Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, do Ministério da Educação; Felipe Proenço, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e a Ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo. A Base Única da Criança foi o tema de Marcos Moreira, Diretor substituto do Departamento de Infraestrutura de Dados, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação. E, para compartilhar boas práticas, estiveram presentes o Secretário de Educação de Recife, Frederico Amâncio, e o Secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz.

Na avaliação de Vital Didonet, um painel com esta temática, em meio a uma programação tão ampla, em que diversos órgãos governamentais e ministérios puderam apresentar suas ações vinculadas aos municípios, abre uma perspectiva sobre a primeira infância como um tema tão relevante para as cidades quanto qualquer um dos demais.

“É importante contextualizar que este painel aconteceu em um evento do Governo Federal, destinado a todos os municípios do país.Temos que dar valor ao fato de a Primeira Infância ser um tema deste conjunto de ações que o Governo Federal realiza em cooperação com os municípios. É um governo que realmente quer trabalhar articulado com os municípios. Há essa decisão política. E, dentro disso, a gente consegue colocar a criança como cidadã e sujeito de direitos que devem ser assegurados como prioridade absoluta, de acordo com a constituição. A nossa proposta de atenção integral à criança não é menos importante do que o cuidado com o meio-ambiente, o saneamento básico, ou qualquer outro assunto. A Primeira Infância é um assunto de relevância, que articula muitos outros serviços. E, no âmbito dos municípios, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é o instrumento prático e político que permite conduzir uma articulação intersetorial.”

Sobre o encontro 

O encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas foi realizado com o objetivo principal de fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. Foi uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

Durante os três dias, foram realizadas mais de 170 atividades simultâneas, entre painéis, espaços imersivos e estandes para atendimento, além de apresentações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal.